1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 190
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Altera o anexo único da Lei Municipal nº 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 483
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março do corrente ano.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 484
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Altera o piso salarial dos agentes de trânsitos municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 509
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Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 517
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Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual com intuito de promover políticas de prevenção e atuação visando combater o assédio moral e sexual nas instituições de ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 518
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Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 520
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VEREADOR POR UM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 522
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Adiciona na Lei nº 2.894/2018 os Artigos 4º, § I, § II, § III e § IV, 5º, 6º, 7º e 8º que institui o Dia do Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 524
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AUTORIZA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPONIBILIZE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 34 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 573
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Isaac Soares de Farias Andrade, ocorrido no dia 25 de abril de 2023, aos 15 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Voto de Aplausos nº 30 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 495
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos produtores culturais DIÓGENES RODRIGUES e WALTER VITTI, pela brilhante peça teatral QUERIDA GINA, que esteve em cartaz no mês de março no teatro municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Voto de Aplausos nº 31 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 498
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO ZONA RURAL DE AA” pela passagem do seu 7º aniversário de existência, fundado em 16 de abril de 2016 e este voto de aplausos solicitado, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alcoólicos anónimos, que em seus 07 anos de existência, vem sempre de forma incansável buscando o resgate de vidas dependentes do alcoolismo, e assim o GRUPO ZONA RURAL DE AA mostra que através da UNIDADE, SERVIÇO e RECUPERAÇÃO, todos podem ter e agradecer pelas 24 horas de sobriedade, paz e serenidade.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Voto de Aplausos nº 32 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 502
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à fisiculturista RAYRA LIMA, Campeã do campeonato Overall (Campeão dos Campeões) do ARNOLD SOUTH AMERICA, realizado na cidade de São Paulo.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Voto de Aplausos nº 33 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 514
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores e participantes do Evento Jornada Digital, que aconteceu no dia 12 de abril, com o objetivo de promover troca de experiências entre empreendedores de nossa região com referências do mercado que tem marcas de sucesso no meio digital.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Voto de Aplausos nº 34 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 531
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“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Pastor Luiz Carlos do Nascimento, da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos trabalhos prestados aos santa-cruzenses.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Voto de Aplausos nº 35 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 567
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE POÇO FUNDO, e ao PASTOR ANDRÉ ALENCAR e PRESBÍTERO CÍCERO COSMO, PELA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MISSIONARIA, realizada entre os dias 22, 23 e 24 de abril, na sede de sua Igreja no Distrito de Poço Fundo Santa Cruz do Capibaribe/PE,
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Aprovada por unanimidade
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17 - Voto de Aplausos nº 36 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 595
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“VOTOS DE APLAUSOS”, as atletas Noeme Yasmin Neves Gomes e Joyce Cristina da Silva Almeida, que no ultimo dia 26 de abril de 2023 conquistaram o 1º Lugar no 2º Torneio de Beach Tennis da Academia Repúblic.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 294 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 445
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição asfáltica na Rua Maestro Alexandre, próximo ao Supermercado Boavistense, no cruzamento do semáforo 017.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 496
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção na rede de esgoto da Rua Deputado Osvaldo Rabelo no Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 497
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção na rede de esgoto que fica localizada no percurso do Riacho que sai do antigo açude velho, por traz das residências de uma Rua Projetada que fica próximo do antigo lavador de Bideca, onde a lama e os dejetos está escorrendo a céu aberto entre a passagem da Rua Projetada, Rua Irene Barbosa de Lima, Rua José Virgulino da Silva e Rua João de Souza Sobrinho, no Loteamento José Virgulino, Distrito de Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 499
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, a destinação de máquinas tipo PC, trator de esteira, retroescavadeira e caminhão caçamba, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, com objetivo de limpeza e desassoreamento de barragens na zona rural.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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22 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 500
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor deputado federal José Eriberto Medeiros de Oliveira, a destinação de emendas parlamentares para o Estádio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para a construção de arquibancadas fixas, como também para a instalação de gramado, otimizando a prática esportiva desempenhada naquele espaço.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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23 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 501
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor deputado federal José Eriberto Medeiros de Oliveira, a destinação de uma UTI Móvel para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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24 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 503
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Residencial Malhada do Meio, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 504
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao senhor presidente da Câmara de Vereadores, José Climério Neto, a realização de uma audiência pública no plenário desta Casa com representantes do setor da educação no nosso município, para abordarmos a situação da estrutura das escolas, transporte escolar e andamento das reformas, além das condições de trabalho dos professores.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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26 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 505
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Marcelo Cumaru, para que possa enviar ao meu gabinete informações atualizadas acerca de convênios, saldo, prazo de termino, e custo da obra da Central de Feiras e Mercados em Santa Cruz do Capibaribe.
Solicito também a informação de quem ficará responsável pela execução da obra.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 506
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto, a envidar esforços no sentido de adquirir um gerador de energia para suprir a necessidade, por ocasião de falta de energia em especial nos dias de sessões e eventos promovidos por esta Casa.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 507
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (Zeba), para que
possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, para
acompanhamento das obras da Central de Feiras e Mercado, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 508
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação (calçamento) da Rua: José Gomes Filho – Bairro: São Miguel, rua ao lado da Rota do Mar.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 511
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito da situação da estrutura das escolas, seguranças, como também o projeto de lei de número 70/2023 de minha autoria que versa sobre melhorias para Educação do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 512
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito do direito da pessoa com deficiência e os atendimentos nas unidades públicas de saúde e educação.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 513
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Marcelo Cumaru, que possam unir esforços no sentido de colocarem um ônibus, do centro da cidade, até o Cabana Club, nos dias de feira na Central de feiras e Mercados, para toda a população que deseja realizar suas compras na referida central.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 598
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para a disponibilização permanente de um carro que fique à disposição dos moradores do Residencial Cruzeiros.
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Aprovada por unanimidade
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