1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 696
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Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE de implantação de caixa de gordura nas edificações descritas nesta Lei.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 325
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 451
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Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exercício de 2023, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 75
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INSTITUI o Programa Ração Pet no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre a arborização com espécies frutíferas nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 145
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 183
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Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no ensino Fundamental, como disciplina curricular, para as crianças Matriculadas na Rede municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe e acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva, nas referidas instituições de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 191
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Institui no calendário Oficial de Eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o dia municipal da conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 237
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Denomina nome de Rua ODILON RUFINO SILVESTRE, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 238
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Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 273
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Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 288
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Dispõe sobre a divulgação dos serviços municipais à disposição dos cidadãos portadores de deficiência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 306
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o projeto "Viva Santa Cruz" e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 334
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Autoriza o Município de Santa Cruz do Capibaribe a implantar o “Programa de Escola Sustentável” e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 347
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Institui o Dia Municipal do Teatro em Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 372
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Reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva, e inclui no calendário oficial de eventos o dia do Beach Tennis, a ser comemorado no dia 10 de outubro no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 376
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 377
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas em áreas de risco de alagamento, enchentes e afins e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 432
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Denomina nome de Rua Marta Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta)
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 645
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Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 676
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Institui o Dia dos Porteiros e Vigilantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 677
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INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro em Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 680
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Instituem diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Civis Municipais (GCM) de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 690
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Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 699
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Ementa: Que dispõe sobre a integração ao sistema de monitoramento através de câmeras todos cruzamentos onde a semáforos ou os mais movimentados de nossa Cidade e da outras providencias.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 757
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Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos Cênicos e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 762
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 763
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Dispõe no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, sobre a criação da carteira de Identificação para portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 764
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Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Moção de Pesar nº 47 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 788
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“MOÇÃO DE PESAR”
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ RONALDO ALEIXO, mais conhecido como “ RONALDO ALEIXO”, ocorrido no dia 22 de Abril de 2023, na Vila do Pará, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção de Pesar nº 48 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 803
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Tiago Bezerra (Seu Zuza), ocorrido no dia 23 de maio de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção de Pesar nº 49 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 805
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmº. Sr. Djalma Gustavo Barbosa, ocorrido no dia 26 de maio, na Comunidade de Cacimba de Baixo, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Voto de Aplausos nº 50 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 796
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A VAILSON DA PALPITO CERTO PELO JOGO NO BATE BOLA CHAMADO X1 , ocorrido no dia 24 de Maio em Santa Cruz do Capibaribe/PE,
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Aprovada por unanimidade
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34 - Voto de Aplausos nº 52 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 817
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VOTO DE APLAUSOS à Seleção Masculina de Vôlei de Santa Cruz do Capibaribe pela vitória na terceira etapa da Liga do Interior de Voleibol de Pernambuco, ocorrida no último domingo (28), na cidade de Arcoverde, na Mesorregião do Sertão do estado.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 785
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a implantação de Quebra-molas ou faixa de pedestre EM FRENTE A ESCOLA SENADOR, localizado à rua: David Ferreira de Araújo (Lot. Dona Lica), Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55192-642.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 786
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a implantação de Banheiro Público no Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo) no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 787
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, que seja realizado prestação de contas quadrimestral, assim como determina a lei complementar 141/2012, em seu Artigo 36º.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 789
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua São Carlos, no bairro Palestina, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 790
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Trav. São Geraldo, no bairro Palestina, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 791
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e a secretaria competente para que seja envidados esforços em caráter de urgência que seja feita uma fiscalização nas estradas na zona rural para aprender animais soltos, e assim seja evitados acidentes nas mesmas, nesta Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 792
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto do alambrado da quadra da escola municipal SENADOR, localizada à Rua: David Ferreira de Araújo, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 793
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto do gesso e fiação elétrica da escola municipal SENADOR, localizada à Rua: David Ferreira de Araújo, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 794
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado um espaço adequado para os funcionários do Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo) no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 795
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência a implantação de grades de proteção na parte das salas que fica desprotegido na escola municipal SENADOR, localizada à Rua: David Ferreira de Araújo, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 797
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para a restauração da Av. Miguel Arraes de Alencar – Bairro: Cruz alta
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 798
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requerer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem obras de calçamento da Rua: Beringue (Lot. D. Dom), Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55192-551.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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47 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 799
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua Hilário Raimundo Ferreira, no Bairro Palestina, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 800
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa uma praça no canteiro central da Avenida Brasil no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 801
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario de Mobilidade urbana Cleiton Barbosa no sentido de envidar esforços para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Siqueira Campos com a João Francisco Aragão área central da Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 512 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 802
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação (calçamento) da Travessa Manoel Francisco Xavier – Bairro: Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 804
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a Sra. Janaina Marques Ramos, Secretária de Receita Municipal e ao Setor de Cadastro Imobiliário, informações com relação ao processo de cadastramento e reorganização das inconsistências existentes em nomes de ruas e logradouros do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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