1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 812
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Institui o Programa de Parcelamento e Incentivo referente aos débitos fiscais dos boxes, lojas, quiosques e restaurantes instalados no Calçadão Miguel Arraes no exercício 2023 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Moção de Pesar nº 52 de 2023
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 852
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Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Josefa Adenilza de Souza Borges, mais conhecida como Zefinha de Apolônio ou Zefinha de Borginho, ocorrido na última sexta-feira (02). Prima-irmã deste vereador, Zefinha tinha 71 anos e cresceu nos sítios Pindurão e Cachoeira do Escondido, sempre participando do cotidiano destas comunidades. Atualmente, ela residia com sua família no bairro Dona Lica I, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Moção de Pesar nº 54 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 899
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA ALVES RAMOS, conhecida carinhosamente por “Biloza”, ocorrido no dia 08 de junho de 2023.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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4 - Moção de Pesar nº 55 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 900
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. HELENO JOSE DIAS.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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5 - Moção de Pesar nº 56 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 901
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. FRANCISCO AMORIM DE SOUZA.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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6 - Moção de Pesar nº 57 de 2023
Autores: Nego Zé, Nailson Ramos, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 904
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Amara Ana da Conceição, ocorrido no dia 04 de junho de 2023, aos 86 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção de Pesar nº 58 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 909
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Josefa de Barros Marinho Santos, ocorrido no dia 12/06/2023, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Voto de Aplausos nº 55 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 856
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Ilustríssima senhora Ivone Queiroz Aragão (Dona Ivone), pela conclusão da graduação em Gestão Pública.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Voto de Aplausos nº 56 de 2023
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 861
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comissão organizadora do FORRÓ DOS CASAIS, que ocorreu no dia 2 de Junho de 2023, no CECAP.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Voto de Aplausos nº 57 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 869
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VOTO DE APLAUSOS, ao Ilmº Sr. José Dalvino da Silva, “Triatleta”, pelo seu desempenho que o levou a conquista do 2º lugar na etapa do “Campeonato Brasil Super Series de Aquathlon”, realizado no dia 03 de junho na cidade de João pessoa – PB.
Resultado importante para o mesmo na conquista do índice necessário, na seletiva para a vaga do Campeonato Mundial de Aquathlon, que se realizará na Austrália em 2024.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Voto de Aplausos nº 58 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 890
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, pelas comemorações do Dia de Corpus Christi, ocorrido no dia 08 de junho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Voto de Aplausos nº 59 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 891
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, pelas comemorações do Dia de Corpus Christi, ocorrido no dia 08 de junho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Voto de Aplausos nº 60 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 892
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PARÓQUIA DE SANTO AGOSTINHO, pelas comemorações do Dia de Corpus Christi, ocorrido no dia 08 de junho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Voto de Aplausos nº 61 de 2023
Autores: Zé Boi, Caetano Motos, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 903
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A FESTA DE SANTO ANTONIO, com o Tema ( COM SANTO ANTONIO, POR UMA COMUNIDADE DE FÉ, AMOR E FRATERNIDADE) e ao Padre LUIZ ANTONIO, pela realização da festa de São Antônio entre os dias 1° a 13 de junho 2023, no Distrito de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 833
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para criação e implementação de um abrigo para animais abandonados ou soltos de grande porte em situação de risco em nosso município, em cumprimento a proteção aos animais prevista no art. 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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16 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 862
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja disponibilizado um veículo, para que fique a serviço da comunidade do Residencial Cruzeiro, na área da assistência pública social em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 863
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para realização dos reparos e manutenção em duas caixas da rede de esgoto da Rua Sebastião Alves de Oliveira, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 866
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 867
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua MARIA CLEMENTE DA SILVA, LOT. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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20 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 868
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a realização de uma audiência pública para abordar as demandas relacionadas à segurança pública do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 870
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua VER. ANTONIO DAVID MONTEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 871
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua TERTULINA FELISMINA DE ARAÚJO.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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23 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 872
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua OSWALDO DE ANDRADE, COHAB.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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24 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 873
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua MARTINS DE BARROS.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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25 - Requerimento nº 550 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 874
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua MARIA MADALENA MONTEIRO, DONA DOM.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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26 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 875
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua JOSE ROBERTO RAMOS, PEDRA BRANCA.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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27 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 876
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua EUDES NUNES DE ARAUJO, CIDADE ALTA.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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28 - Requerimento nº 553 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 877
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua EUCLIDES DA CUNHA, PEDRA BRANCA.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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29 - Requerimento nº 554 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 878
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua Clemente Pedro Batista.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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30 - Requerimento nº 555 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 879
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua CLARICE LISPECTOR, PEDRA BRANCA.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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31 - Requerimento nº 556 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 880
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua BERNADINO GOMES FILHO.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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32 - Requerimento nº 557 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 885
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão extensivo a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua ÉRICO VERISSIMO, PEDRA BRANCA.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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33 - Requerimento nº 558 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 889
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Requer ao Prefeito a aquisição de Instrumentos e Materiais de Consumo Odontológico, com a finalidade de melhor atender as necessidades odontológicas da população do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 559 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 893
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a poda do mato que está em torno da Praça CEU, no bairro Bela Vista.
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Retirado para confronto
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35 - Requerimento nº 560 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 894
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que o Município de Santa Cruz do Capibaribe seja incluso no Programa Digitaliza Brasil, onde são disponibilizados conversores de TVS digitais para as famílias de baixa renda.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 561 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 895
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, possa enviar ao meu gabinete planilha detalhada com os valores pagos aos artistas nacionais e locais. Especificando quais serão os valores pagos pelo município e quais serão pagos pela empresa ganhadora da licitação.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 562 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 896
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete planilha detalhada com o quantitativo, e os nomes de estagiários que atuam nas escolas municipais, e na secretaria de educação de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 563 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 897
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, que possa enviar ao meu gabinete, os valores dos gastos públicos com o São João da Moda 2023, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 564 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 910
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação (calçamento) da Rua Severino Inácio Sobrinho – Lot. Neco Aragão - Bairro: Malaquias Cardoso, Rua que fica por traz da Escola Municipal Professora Avani Lopes Feitosa.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 565 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 912
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para comunicar de forma oficial aos praticantes do Wheeling ou Grau de Rua, e a este vereador autor da Lei Municipal nº 3.625, de 10 de abril de 2023, a qual reconheceu a pratica como modalidade esportiva em nosso município, quais áreas públicas estão liberadas para a pratica desta modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 566 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 913
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SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja disponibilizado caixas transportes, para a Patrulha Ambiental realizar os resgates.
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Aprovada por unanimidade
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