1 - Veto nº 6 de 2023
Autor: Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
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Veto parcial ao Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.”.
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Rejeitada
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2 - Veto nº 7 de 2023
Autor: Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
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Veto total ao Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas em áreas de risco de alagamento e afins e dá outras providências.”
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Rejeitada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 934
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Estabelece Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos exercícios de 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027, dos imóveis do Empreendimento Residencial Cruzeiro (APF: 048577412 – Modalidade: FARR - Faixa 1 – Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE), e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1069
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1070
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Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município para a Paróquia de Santo Agostinho de Santa Cruz do Capibaribe, bem como a prévia desafetação e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 474
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominada por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.
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Vistas
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 536
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Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Vistas
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 537
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e Capacitação sobre Doenças Raras" sendo denominada por SEMANA MUNICIPAL DAS SINDROMES RARAS, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 644
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Institui e inclui no calendário de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Vistas
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 676
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Institui o Dia dos Porteiros e Vigilantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 677
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INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro em Santa Cruz do Capibaribe.
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Vistas
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 690
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Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 294
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sr.ª Suyane Souza da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 330
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Amaro Otavio da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 442
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Cria a “Galeria das Vereadoras” da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 472
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Givanildo João de Paiva (Lula Bola Na Gaveta).
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 475
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EMENTA: Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃO BOSCO GENUINO DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 728
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria do Rosário Bezerra Silva .
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 729
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Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JAILSON PAULINO DE LIMA.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 730
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Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JONAS PAULINO DE LIMA.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 758
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Otavio José da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção de Pesar nº 65 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1039
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA HELDOCIA DA CUNHA , mais conhecida como “ DONA ZEFINHA”, ocorrido no dia 18 de julho de 2023, no Sitio Moreira, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção de Pesar nº 66 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Zé Boi
Número de Protocolo: 1053
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edvaldo Gomes Ribeiro (Valdo de Mané Neco), ocorrido no dia 22 de junho de 2023, na Cidade Caruru-PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção de Pesar nº 67 de 2023
Autores: Zezin Buxin, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zé Boi
Número de Protocolo: 1055
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva (Dona Maria do Padre) ocorrido no dia 25 de julho de 2023, em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção de Pesar nº 68 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1072
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Irailde Vitorino Silva Barbosa, ocorrido no dia 29(sábado), na Cidade de João Pessoa (PB).
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Aprovada por unanimidade
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26 - Voto de Aplausos nº 68 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1015
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Ana Lucia Barbosa Dos Santos Paes De Souza, pela sua nomeação para comandar a GRE Agreste Centro Norte em Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Voto de Aplausos nº 69 de 2023
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1050
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VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, Fátima Amorim e todos os organizadores da 10ª FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR, realizada no dia 23 de julho/2023, em Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Voto de Aplausos nº 70 de 2023
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1051
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO CRISTÓVÃO, por ocasião da festa de seu padroeiro SÃO CRISTÓVÃO, que aconteceu entre os dias 25 à 30 de julho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Voto de Aplausos nº 71 de 2023
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1073
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“VOTOS DE APLAUSOS” a 1ª Igreja Batista de Santa Cruz do Capibaribe na pessoa do Pastor Fernando Firmo de Lima Junior, que nos dias 29 e 30 de julho de 2023, realizaram as comemorações dos 75 anos de organização eclesiástica em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Voto de Aplausos nº 72 de 2023
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1074
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“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembléia de Deus Ministério Santa Cruz - Pastor Augusto César Vieira, extensivo a todos os membros e congregados, que nos dias 29 e 30 de julho estiveram comemorando os 19 anos de organização eclesiástica em nossa cidade, e que ao longo destes anos têm contribuído de forma significativa com a sociedade santa-cruzense, através de evangelismo, ação social e diversos outros eventos, sempre levando a palavra de Deus a todos que necessitam.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 952
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias pertinentes à demanda, no sentido de realizar obra de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Glicério da Silva, Nova Morada.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 955
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua José Roberto Ramos, em frente ao número 57, Bairro Dona Dom.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 956
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Severina Moura de Oliveira, em frente ao número 136, Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 957
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para realização de um Campeonato Municipal de Fut-7 (Futebol Society), nas categorias de base infantil, masculina e feminina (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15) em nosso Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, pois a presente solicitação tem como objetivo dá continuidade aos trabalhos de fiscalização iniciados em 2021, e o Fut-7 que é o nome dado ao Futebol Society, pois é jogado com sete jogadores em cada time e dois árbitros apitando a partida, esta modalidade possui duração de dois tempos de até 25 minutos, e com finalidade de atender as necessidades das escolinhas de Fut-7 (Futebol Society) do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, faço a presente solicitação, visto que existe muitas escolinhas desta categoria no município e todas com o anseio de participarem de um campeonato municipal, assim como ocorre em outros município, vale salientar que nosso município é um celeiro de grandes atletas nesta categoria de esporte.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 959
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção da calçada ao entorno do 24* Batalhão de Polícia Militar.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 960
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de faixa de pedestre, ali na Avenida Souza Aragão no cruzamento com a Avenida Bíu de Deda.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 961
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Waldenice Morais Aragão Araujo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 964
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Cosmana Alcina Tavares, Loteamento Acauã no Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 966
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou películas escuras nos vidros da recepção.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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40 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 967
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Professora Aldenice M. Aragão Araújo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 968
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo e posterior construção de uma Praça Pública na 3º Etapa do Bairro Malhada do Meio, situado entre às Ruas: Maria Hino da Silva e Luiza Alzira Teixeira Soriano, conforme fotos anexo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 969
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo/mapeamento das ruas localizadas nos Bairros Palestina e Gaudencio Feitosa/Oscarzão, para que o Poder Legislativo, através dos vereadores possam elaborar os projetos de Leis denominando as ruas que atualmente não existe a denominação em Lei, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 970
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Travessa São Joaquim, Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 971
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Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Via Cruzeiro, Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 972
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA JOSEFA DA SILVA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Neco Aragão), em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 973
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ABÍLIO CÉSAR PEDROSA NETO, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 974
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ANA BEATRIZ NEVES, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 975
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA LICA DE VASCONCELOS, no Bairro São José, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 603 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 976
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA NUNES SILVA CORREIA TORRES, no Bairro Pedra Branca, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 977
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA JOSÉ CAPIBARIBE, no Bairro Oscarzão, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 605 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 978
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA ISABEL, no Bairro Oscarzão, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 606 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 979
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ANA EULINA DA ROCHA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Pedra Branca), em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 607 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 981
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua São Judas Tadeu II, Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 608 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 982
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua José Alberto Ramos Gonçalves Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 609 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 983
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua São José, Oscarzão, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 984
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de quantos professores estão trabalhando no município abaixo do piso de 40 horas, e os demais proporcionais, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 611 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 985
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de quantos são os professores efetivos municipais aposentados, e quantos pensionistas de professores temos em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 612 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 986
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de qual o percentual da alíquota patronal vem sendo aplicado para o Regime Próprio de Previdência do Município ( SANTACRUZPREV).
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 613 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 988
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações se o percentual mínimo de 15% (quinze por cento) dos recursos da complementação-VAAT, vem sendo aplicado em despesas de capital;
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 989
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações se a proporção de 50% (cinquenta por cento) dos recursos globais da complementação-VAAT, vem sendo aplicado na educação infantil, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 991
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, no Bairro COHAB, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 616 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 992
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Bairro Oscarzão, em nosso Município.
JUSTIFICATIVA:
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Retirado de pauta pelo Presidente
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63 - Requerimento nº 617 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 995
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Maria de Lurdes S. Torres – Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 618 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 996
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Via 02 (via acesso Santo Agostinho) – Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 619 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 997
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua JOSÉ VITORINO DA SILVA, no Bairro NOVA SANTA CRUZ, CEP 55194-472, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 620 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 998
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de sinalizações nas calçadas de proibido estacionar onde tem pontos de lotação.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 621 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1001
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, ação emergencial para reparar o saneamento na RUA SÃO CARLOS, no bairro Palestina, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 622 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1002
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a disponibilização dos veículos que fazem parte da frota municipal que não trafegam a noite em nosso município, para o deslocamento dos universitários para Caruaru.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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69 - Requerimento nº 623 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1005
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O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua João Vicente, no Polis Pacas.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 624 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1007
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O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua José Alberto Ramos Gonçalves, no Polis Pacas.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 625 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1008
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O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua Marksaline Santana da Silva, no Polis Pacas.
JUSTIFICATIVA
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1012
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O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que seja realizada a colocação de BUSTO permanente em homenagem ao PREFEITO RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO na Avenida 29 de Dezembro, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1013
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O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que seja realizada a restauração do Marco Zero do município (garantindo a preservação histórica com seus símbolos), localizado na Avenida Padre Zuzinha, de frente a Igreja Matriz Senhor São Miguel Arcanjo e Bom Jesus dos Aflitos.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1016
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O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua Tomé de Souza, Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 629 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1017
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O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Av. 22 de Abril, Nova Santa Cruz/Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 631 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1028
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Sr. Edgar Mafra -Secretário de Serviços Públicos, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Brasil, no Loteamento “Bairro da Moda”, em nosso Município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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78 - Voto de Aplausos nº 73 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Irmão Soares
Número de Protocolo: 1080
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“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. Gedeão Francisco de Queiroz (Gedeão Queiroz), que no dia 25 de julho de 2023 completou seus 90 anos de vida. O Sr. Gedeão tem uma linda historia na Comunidade da Magana e região, pois sua paixão pelo futebol o tornou muito conhecido e querido pelos desportistas, chegando a jogar nos times da Magana, Porteiras, Poço Fundo e tantos outros, e aos 90 anos conserva sua paixão pelo futebol, sendo um torcedor nato do Sport Club do Recife.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Voto de Aplausos nº 74 de 2023
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1081
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“VOTOS DE APLAUSOS”, a União dos Vereadores do Brasil Seccional Pernambuco (UVB-PE) na pessoa do Seu Presidente o Sr. Edmilson Henauth, pela realização do Encontro Nordestino de Gestores e Legislativos Municipais, que aconteceu entre os dias 24 e 27 de julho do corrente ano, na cidade de Caruaru - PE.
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Aprovada por unanimidade
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