1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1121
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 950.406,91.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 902
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Denomina nome de Rua José Artur dos Santos no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 907
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Denomina nome de rua VALDENI PROCÓPIO DE ARAÚJO, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 933
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Denomina nome de Rua José Ludugério da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 948
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Denomina nome de Rua Marcondes Moreno em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 990
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Denomina nome de Rua Chico Science em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 994
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Denomina nome de Rua Maria Bonita em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1022
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Denomina nome de Rua Damião Ivo de Lima.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2023
Autores: Irmão Soares, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1025
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Denomina nome de Rua Amaro Ludugero de Araújo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2023
Autores: Irmão Soares, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1027
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Denomina nome de Rua Inácia Santina dos Santos Araújo.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1056
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Denomina nome de Rua José Pereira de Souza Filho (Irmão Souzinha).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1062
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Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1079
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Concede o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1090
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Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 3º da lei nº 3.490/2022 que institui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1107
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DISPÕE sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais da administração publica de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1108
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INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1109
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1119
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Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1131
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Concede o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Companhia Artística Teatral Avani Lopes, e da outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1135
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“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL”, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1136
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Denomina nome de Rua Adelaide Lopes de Souza Silva, a Rua Projetada nº 31, Cód. Log 01271.8, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1140
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Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada nº 10, Cód. Log 01386-2, Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1141
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1175
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Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Voto de Aplausos nº 87 de 2023
Autores: Nega, Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1138
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS PARA THAYNÁ PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARRAIÁ AMIGOS DA VILA, que ocorreu na querida Vila de Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Voto de Aplausos nº 88 de 2023
Autores: Zé Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1154
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA BARRA DA CRUZ, PELA REALIZAÇÃO DA 11° FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, entre os dias 10 á 12 de Agosto 2023 com o Tema “COM A VIRGEM DOS MILAGRES, JUNTOS NA MISSÃO DO REINO DE DEUS” e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica Barra da Cruz, e especialmente ao Reverendo Exmo. Sr. PADRE ADENILTON MOISES, Vigário Paroquial da Paroquia Nossa Senhora Aparecida, Diocese de Caruaru-PE, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção de Pesar nº 72 de 2023
Autores: Vando da Sertec, Nailson Ramos, Nego Zé
Número de Protocolo: 1118
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmº. Sr. José Roberto da Silva, ocorrido no dia 08 de Agosto de 2023, no Sítio Cacimba de Baixo, zona rural de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção de Pesar nº 73 de 2023
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1150
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmº. Sr. José Ailton da Silva, conhecido como “Alicate da Oficina”, ocorrido no dia 13 de agosto de 2023, em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção de Pesar nº 74 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nega
Número de Protocolo: 1151
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Bruna da Silva Castro, ocorrido no dia 13/08/2023 em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção de Pesar nº 75 de 2023
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1152
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Srª. Maria do Socorro Ramos de Barros, mais conhecida por Dona Socorro de Lidio, ocorrido nesta segunda feira, dia 14 de agosto de 2023, no Hospital da Unimed na Cidade Caruaru/PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção de Pesar nº 76 de 2023
Autores: Carlinhos da Cohab, Nego Zé, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1153
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. PEDRO DA SOLIDADE SILVA, mais conhecido por “Pedin da Cohab”.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1043
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria ou diretoria competente, que posso enviar ao meu gabinete informações do São João da Moda 2023 a cerca de: valores de todos patrocínios, valores das receitas de barracas, valores das receitas dos Gasozeiros.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 649 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1054
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto (Zeba), que promova durante o mês de agosto, um debate sobre a Primeira Infância em Santa Cruz do Capibaribe, para promoção de políticas de atenção integral a gestantes e crianças de até dois anos de idade e suas famílias.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 650 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1060
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes para que seja feita a limpeza dos cabos de baixa tensão localizados a Via de acesso ao Residencial Cruzeiro, em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 651 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1061
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, e extensivo ao secretário de Serviços Públicos do município, Edgar Mafra Filho, a imediata limpeza de dejetos na Rua das Pedras, no bairro Oscarzão, problema que afeta diretamente os moradores da localidade.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 652 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1063
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a reposição de Poste de Iluminação Pública localizado no canteiro central da Estrada do Pará próximo a via de acesso ao Bairro Malhada do Meio, visto que o mesmo foi arrancado em um acidente automobilístico no domingo dia 23 de julho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 653 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1064
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para aquisição de dois rompedores pneumático e os itens necessários para o bom funcionamento deste equipamento ideal para quebra de concreto, pedra, asfalto, alvenaria ou diferentes tipos de estruturas sólidas e densas presentes na construção civil de forma facilitando assim os trabalhos realizados pela Secretaria de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 654 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1065
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para aquisição de dois compressores de ar à diesel e os itens necessários para o bom funcionamento deste equipamento ideal para uso em ferramentas e equipamentos pneumáticos, facilitando assim os trabalhos realizados pela Secretaria de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 655 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1066
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a direção local da COMPESA, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado um atendimento local do Serviço de Atendimento ao Consumidor 0800 081 0195, e que também seja colocada uma equipe de plantão para resolver os problemas e dinamizar o atendimento.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 656 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1067
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a envidar esforços no sentido de patrolar a Travessa Maria Pereira da Rocha que dá acesso a Central de Feiras (antigo Cabana Club), Bela Vista.
JUSTIF
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 657 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1068
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a envidar esforços no sentido de recuperar o calçamento em toda sua extensão da Rua Wellington Monteiro de Araújo, no Bairro Rio Verde.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 658 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1075
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalificação (reforma) e ampliação da Escola Municipal Professora Lindalva Aragão de Lira, localizada na Rua Santa Catarina - Bairro: Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 659 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1076
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalificação (reforma) e ampliação da Escola Municipal Professora Lucinalva Santos Aragão de Souza, localizada na Rua Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho - Bairro: Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 660 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1077
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalificação (reforma) e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Lucinda Gonçalves, localizada na Rua 1º de maio - Bairro: Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 661 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1078
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a requalificação (reforma) e ampliação da Escola Municipal Professora Sevy Ferreira Barros, localizada na Rua Vereador Artur Clemente da Silva - lot.: Santa Tereza, Bairro: Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 662 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1082
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio
Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para um
complemento na iluminação pública, tendo como início o Bairro: da Palestina até a via que dá
acesso ao bairro Residencial cruzeiro, tendo em vista que a distancia em que os potes foram
colocados há uma distância significativamente grande.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 663 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1084
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que promova o aumento do valor pago no programa Bolsa Universitária, de modo a abranger integralmente o custo do transporte dos estudantes beneficiários.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 664 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1085
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para realizarem estudos para a criação de incentivos fiscais com o objetivo de tornar nosso município mais atrativo para a instalação de novas empresas.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 665 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1086
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para realizarem estudos para a criação de incentivos fiscais destinados às universidades, visando fortalecer a educação superior em nosso município e torná-lo mais atrativo para essas instituições de ensino.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 666 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1091
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja instalado semáforos no cruzamento da Av. Biu de Deda com a Rua Lázaro Henrique da Silva (Rua da Escola Municipal Lindolfo Pereira).
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 667 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1093
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, que seja envidado esforços para a manutenção do calçamento da rua Boa Ventura Vieira de Araújo, bairro Dona Dom.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 668 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1095
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a restauração do Saneamento Básico da Rua São Judas Tadeu – Bairro: Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 669 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1101
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Mobilidade Urbana, Cleiton Barbosa, no sentido que seja realizada a marcação viária da via de acesso para Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 670 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1102
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado a reestruturação da passagem molhada na Av. Biu de Deda – Bairro: Malaquias Cardoso, próximo a Escola Municipal Especial Virgilina Pereira, no que se refere ao aumento do diâmetro das manilhas.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 671 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1104
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para aquisição de 08 (oito) ambulâncias para atender as demandas das unidades de saúde do município, conforme informado pela Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 672 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1106
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Diretoria de Cultura do Município, para que possa envidar ao meu gabinete, em CARÁTER DE URGÊNCIA, informações dos critérios adotados para escolha dos membros do comitê de acompanhamento da Lei complementar N° 195, de 08 julho de 2022 ( Lei Paulo Gustavo), com a lista dos membros, e informações sobre como serão os encaminhamentos e critérios para aqueles que desejam ser comtemplados.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1110
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Defesa Social deste município, autorização de agentes da Guarda Municipal em ocasião de pernoite de velório no Velório Municipal Antonina Maria de Jesus.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1113
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente que seja enviada toda documentação (espelho/destinação dos recursos) referente as Emendas do Deputado Federal Eduardo da Fonte e Deputado Federal Túlio Gadelha enviadas para Santa Cruz do Capibaribe .
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 675 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1115
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente que seja realizada a implantação de microchips nos animais atendidos pela AME ANIMAL de Santa Cruz do Capibaribe .
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 676 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1116
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente que seja realizada a implantação de microchips nos animais de pequeno e grande porte apreendidos em Santa Cruz do Capibaribe .
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 677 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1120
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, para que seja realizada uma limpeza no Cemitério Pedro e Paulo de Sousa, que encontra-se em condição precária, além de criação de um calendário para limpeza periódica a cada dois meses.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 678 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1122
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Gabriel Pontes Ramos - Secretário Executivo de Esportes, a Ilmª Srª Cleciana Alves de Arruda - Secretário de Educação, ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa um Skate Park em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 679 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1124
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa uma praça na confluência das ruas; Dos Pacas, com a rua Maria de Lourdes do Nascimento e rua Josefa Carlos da Silva, no Bairro São Jorge, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 680 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1130
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a pavimentação em pedras paralelepípedos na rua Abenildo Marques Ramos, bairro Bela Vista. A referida rua é localizada por trás do Complex Rota do Mar, em frente à Rádio Interativa.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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65 - Requerimento nº 681 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1132
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja enviado informações com o valor total que foi gasto com a Reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA24h.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 683 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1139
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de um Velório Municipal no Cemitério Pedro Paulo de Souza, Localizado na Rua Maria Júlia Arruda Aragão – Lot. São Miguel – Bairro: Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 684 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1142
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento e tapa buracos da Rua José Nunes de Lima, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1143
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento e tapa buracos da Jaime Francisco de Queiroz, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 686 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1144
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento e tapa buracos da Rua Bento Marques Júnior, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1145
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento e tapa buracos da Rua Alonso Nunes de Lima, Bairro Bela Vista, loteamento Nova morada.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1146
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Patrícia Souto Barros Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de envidar esforços para que seja feito o calçamento da Rua Maria de Lourdes do Nascimento – CEP 55192-527 – ligando as ruas; Ana Maria do Nascimento e a rua Josefa Cordeiro da Silva, no Bairro Dona Dom, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1147
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Patrícia Souto Barros Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de envidar esforços para que seja feito o calçamento da Rua Josefa Carlos da Silva, – CEP 55190-000 – no Bairro Dona Dom, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1148
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Edgar Mafra Filho -Secretário de Serviços Públicos e a Ilmª Srª. Patrícia Souto Barros Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de envidar esforços para que seja feito o saneamento básico da Rua Maria de Lourdes do Nascimento – CEP 55192-527 – ligando as ruas; Ana Maria do Nascimento a rua Josefa Cordeiro da Silva, no Bairro Dona Dom, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1155
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que sejam realizadas castrações itinerantes periódicas em animais de pequeno porte em todos os bairros do município.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1156
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Marcelo Cumaru, para que possa enviar ao meu gabinete informações atualizadas de onde serão alocados os feirantes que vendem carne do lado de fora do açougue na Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1157
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra, para que possa enviar ao meu gabinete a Planta de Construção, da reforma da Praça da Cohab em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1158
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado análise/vistoria nos reservatórios/cisterna de água das Unidades de Saúde da Família – USF.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1159
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente que seja implantado calçamento na Avenida Santina, Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1160
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria competente, a envidar esforços no sentido de colocar grades de proteção nas portas e janelas do Velório Municipal Antonina Maria de Jesus.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1161
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão e Secretaria de Comunicação do município no sentido de envidar esforços para que seja realizado campanhas informativas para orientar à população sobre a Lei Federal nº 14.624/2023, que dispõe sobre o uso do cordão de fita com desenho de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do município de Santa Cruz d0o Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1162
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para Implantação de uma Unidade Administrativa (Subprefeitura) no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, visando atender as necessidades dos moradores do referido bairro que buscam por atendimento administrativo, organizacional, visto que a Subprefeitura têm o papel de receber pedidos e reclamações da população e tentar solucionar os problemas apontados.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 699 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1163
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Inácio Clementino de Assis - Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 700 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1168
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana deste município, autorização para permanência de agentes de trânsito para controlarem o fluxo de veículos em especial atenção no conhecido semáforo do Dez/onze, PE 160, perímetro urbano, principalmente nos dias de feira do Moda Center e Calçadão Miguel Arraes, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1171
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o planejamento da disponibilidade orçamentária para o ano 2024, onde incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização dos procedimentos, nos termos da Lei Federal nº 14.598 de 14 de junho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1173
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Diretor Da Central de Feiras e Mercados, conhecido popularmente por “Paulinho da Parati”. Que se faça presente a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, munido do regimento interno da feira, e as gravações das câmeras de segurança e monitoramento da referida feira, do sábado 12/08/2023, na próxima quinta feira dia 24/08/2023, as 10 horas da manhã.
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Aprovada por unanimidade
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