1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1236
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Institui o Auxílio-Alimentação aos Agentes de Trânsito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1149
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Dispõe sobre a de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos da rede de ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
O
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1164
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Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1165
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS ECOLÓGICAS NA SERRA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1167
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Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica no site oficial da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - Moção de Pesar nº 80 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1252
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ BEZERRA DE AMORIM (Laércio Cambista), ocorrido no dia 23 de agosto de 2023, aos 78 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Voto de Aplausos nº 94 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1241
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VOTOS DE APLAUSOS a Rádio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado “Fera Polo 2023”, realizando em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Voto de Aplausos nº 95 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1247
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VOTOS DE APLAUSOS ao servidor público Eric Mateus Gonçalves pela nomeação para integrar os quadros de servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Voto de Aplausos nº 96 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1250
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PARÓQUIA DE SANTO AGOSTINHO, por ocasião da festa de seu padroeiro, Santo Agostinho, que ocorreu dos dias 20 a 27 de agosto.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Voto de Aplausos nº 97 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1251
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“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Universal do Reino de Deus, na pessoa do Pastor Alberto Nascimento do Desterro, que no dia 27 de agosto de 2023, realizaram mais uma edição do Programa Universal nas Forças Policiais (UFP), programa este que visa à prestação de assistência espiritual, social e valorização humana aos integrantes das Forças de Segurança e Instituições de Justiça, além da valorizando assim estes profissionais, e seus familiares.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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11 - Voto de Aplausos nº 98 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1258
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VOTOS DE APLAUSOS a ALIANÇA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL, pelos 56 ANOS DE DENOMINAÇÃO e 168 ANOS DE CONGREGACIONALISMO BRASILEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Voto de Aplausos nº 99 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1260
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Universal do Reino de Deus, nas pessoas do Pastor Alberto Nascimento, Emidio, Marcilandia, Edinalda, José Adeildo, Luciene, Rafael, Cicero, Fabiana, que no dia 27 de agosto de 2023, realizaram mais uma edição do Programa Universal nas Forças Policiais (UFP), programa este que visa à prestação de assistência espiritual, social e valorização humana aos integrantes das Forças de Segurança e Instituições de Justiça, além da valorizando assim estes profissionais, Sec. Mobilidade Urbana (agentes de trânsitos), 24° Batalhão da Policia Militar, Samu, Guarda Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 752 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1249
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o envio ao gabinete deste vereador sobre as condutas e apuração da perícia (com documentos e laudos) elencando os motivos que ocasionaram o incêndio do veículo ambulância deste município.
Informações sobre o veículo:
Placa: RZF3B52 - Espécie/ Tipo: ESP / CAMINHONETE
Marca/ Modelo: RENAULT/MASTER MARIMAR A - Capacidade/ Potência/ Cilindrada: 8 / 130 / 2299 - Cor predominante: BRANCA - Chassi: 93YMAF4XENJ911037
Combustível: DIESEL - Ano fabricação/ Ano modelo: 2021/2022
Categoria: OFICIAL
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 751 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1248
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SOLICITAR a Exmª. Srª. Ellen Veigas, Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, extensivo ao Ilmº Srº. Joaquim Neto de Andrade, Presidente do IPA-PE, que sejam envidados esforços para que se instale pluviômetros nas áreas rurais e urbanas, bem como seja feita a reinstalação do pluviômetro que existia no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1218
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 069.517 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1219
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 069.516 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1220
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 069.509 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1226
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Sr. Edgar Mafra -Secretário de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esforços para que se fazer um levantamento para a implantação de manilhas nas passagens de água das estradas vicinais na Zona Rural, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1227
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Cel Vladimir Gomes da Silva -Secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e ao Gestor de T.I. do Município o Sr. Dielson Lucas, que sejam instaladas câmeras de monitoramento na Vila de Poço Fundo, e que o distrito seja incluso no programa “Muralha Digital”.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1228
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 069.510 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1229
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 069.507 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1230
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 069.500 da Rua Tuparetama, Loteamento São Jose II - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1231
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Diretor de Cultura ADILSON BEZERRA, para a adquirir ou compra um painel de led digital adequado para o teatro municipal, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1232
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência diligências junto ao grupo Neoenergia Pernambuco, com a finalidade de providenciar a retirada do poste de cabeamento e iluminação pública nº C - 224.535 na Rua José da Silva Neves, Loteamento Neco Aragão - Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra no meio da via de transito de veículos.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1233
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência diligências junto ao grupo Neoenergia Pernambuco, com a finalidade de providenciar a retirada do poste de cabeamento e iluminação pública nº C - 224.537 na Rua José da Silva Neves, Loteamento Neco Aragão - Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra no meio da via de transito de veículos.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1234
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Virtuosa Ramos Barros, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 744 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1235
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente que seja implantado asfalto na Rua Luiz Jerônimo Bezerra, Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 745 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1237
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja feita a pavimentação (em briquetes intertravados), no canteiro central da estrada do Pará até o final da Avenida José Olinda Xaver no bairro Malhada do Meio, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 746 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1239
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social – Ivone Queiroz Aragão, para que os cardápios das refeições da casa de apoio de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na cidade do Recife, estejam disponíveis em local visível para todos aqueles passam pela referida casa.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 747 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1240
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social – Ivone Queiroz Aragão, para que possam unir esforços no sentido de reformar a casa de apoio de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na cidade do Recife. Uma reforma que possa conter pintura e reorganização dos espaços.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 748 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1243
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado junto ao departamento competente do Estado (Departamento de Estradas e Rodagem -DER) para que seja feito um estudo de viabilidade na PE/160 de acesso na altura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, tendo em vista que, o retorno que dar acesso a unidade de saúde, é muito distante, nos dias de feira no Moda Center e no Altas Horas o fluxo de carro complica a acessibilidade de ambulância/SAMU à unidade.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 749 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1244
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Srº. Cleiton Barbosa -Secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esforços para implantar placas de sinalização e de indicação, na estrada do Pará, sendo, nas imediações da entrada do bairro Malhada do Meio, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 750 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1246
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Sr. Edgar Mafra -Secretário de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, para que se faça a reposição da laje e, outros reparos, necessários na fossa coletora de água e dejetos dos domicílios da comunidade Malhada do Meio, na Rua Otacílio Lopes da Silva, próximo ao Bar do Maracujá, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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