Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 18:00
Encerramento: 14/09/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária Intinerante de 2023, na Comunidade de Cacimba de Baixo.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Zezin Buxin para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO nº 001/2023 de autoria do Sr. Antônio Hermínio Filho, Presidente da Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo que dispõe: Venho por meio deste solicitar ao presidente do Poder Legislativo, José Climério Neto, o uso da tribuna durante a 28ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 14 de setembro de 2023, às 18h, na sede de nossa associação. Na ocasião, a Primeira Secretária da Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, Macicleide Lagos Silva, irá apresentar algumas questões de nossa comunidade.

OFÍCIO nº 001/2023 de autoria do Sr. LIONALDO PAULINO DE ARAÚJO, Líder Comunitário e Membro da Equipe Amizade Cacimba de Baixo SCC que dispõe: Venho por meio deste solicitar ao Presidente do Poder Legislativo, José Climério Neto, o uso da tribuna durante a 28ª Sessão Ordinária que se realizará na próxima quinta-feira. Nesta reunião apresentarei a programação e solicitarei o apoio dos nobres vereadores para a 3ª Mini Maratona da Amizade que ocorrerá no dia 17 de Novembro de 2023 às 07h30min aqui, em Cacimba de Baixo. A maratona terá o percurso de 5,5km e poderão concorrer às seguintes categorias: Local, Visitantes, Infantil e Feminino. 

Ofício nº 132/2023 - Assunto: Justificativa. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, justificar a minha ausência na 28ª reunião ordinária, itinerante, na comunidade do Sítio Cacimba de Baixo, em razão de compromisso anteriormente agendado em relação a minha saúde. José Vando Bruna - Vereador.

Ofício nº 184/2023 - Assunto: Justificativa. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, justificar a minha ausência na 28ª reunião ordinária, itinerante, na comunidade do Sítio Cacimba de Baixo, por motivo de força maior. Rozangêla Maria dos Santos - Vereadora

 

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.    Flávio Pontes;
2.    Jéssyca Cavalcanti;
3.    Zeba;
4.    Nego Zé;
5.    Demir da Saúde;
6.    Augusto Maia;
7.    Carlinhos da Cohab;
8.    Nega;
9.    Emanuel Ramos;
10.    Zezin Buxin;
11.    Capilé da Palestina;
12.    Irmão Soares;
13.    Caetano Motos;
14.    Vando da Sertec;
15.    Nailson Ramos;
16.    Zé Boi;
17.    Gilson Julião.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1315
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Cruz do Capibaribe, constante e dá outras providências.
Matéria lida
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1343
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 81 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1291
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Paula Francinete Batista Monteiro, ocorrido no dia 01/09/2023.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 766
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 474
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominada por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 768 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1281
Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal Lula da Fonte que venham envidar esforços para implantação de telefonia móvel para a zona rural do nosso município - Magana, Cacimba de Baixo e Carrapicho Velho e Carrapicho Novo.
Aprovada por unanimidade
7 - Voto de Aplausos nº 108 de 2023
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1314
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS aos GCM’s Marcelo, Luiz Henrique, Bezerra, J. Bezerra, Ailton, Tiago Ribeiro e Rogério pela realização da 1ª Corrida de Rua da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe que aconteceu no último domingo, 10/09/2023.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Pontes
2 - Jéssyca Cavalcanti
3 - Zeba
4 - Nego Zé
5 - Carlinhos da Cohab
6 - Emanuel Ramos
7 - Zezin Buxin
8 - Capilé da Palestina
9 - Irmão Soares
10 - Caetano Motos
11 - Nailson Ramos
12 - Zé Boi



Ocorrências da Sessão

O Vereador Augusto Maia solicitou ao Senhor Presidente a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei 032/2023 de autoria do Poder Executivo. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a solicitação, solicitação aprovada por unanimidade. Projeto incluso na pauta.

Foi feito o uso da Tribuna, por 10 (dez) minutos, pela Ilma. Sra. Mascicleide Lagos Silva, Primeira Secretária da Associação de Agricultores de Cacimba de Baixo SCC. 

Foi feito o uso da Tribuna, por 10 (dez) minutos, pelo Ilmo. Sr. LIONALDO PAULINO DE ARAÚJO, Líder Comunitário e Membro da Equipe Amizade Cacimba de Baixo SCC.

 

 




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