Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, com a garantia da União e dá outras providências.

Suprime o inciso 4º do artigo 3º do projeto de lei de nº 029/2023 e dá outras providências

Institui o Auxílio-Alimentação aos Agentes de Trânsito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamentos se manifestaram favoráveis ao Projeto.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. ANTÔNIO FRAZÃO DE LIMA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. NALDI FREITAS DE SOUZA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. IVONETE GONÇALVES DE MEDEIROS, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. ALZIRA BEZERRA DE LIMA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. ABDIAS ARCANJO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
O

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. EVA ERASTA DE JESUS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Etevaldo Ulices dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Carlos Augusto Balbino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. JULIETA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Roseli de Moura Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Vanderlânia Maria Pontes Coelho Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria de Fátima de Almeida Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Eugenia
da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Cícera de
Lourdes Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Macicleide
Lagos Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Givaldo Marcelino dos Santos

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Deisiane Kelli da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pe. Carlos Augusto do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria de Lourdes Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Silvio Wanderson Araújo Dantas, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Paulo André Dias da Silva Neto, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Mardemil Gonçalves do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Alexandre Feitosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Paulo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Antônio Augusto de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Adalva Olinda Xavier Rocha, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Adelmo Pereira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Gilberto Ferreira e Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Emerson Cirilo de Medeiros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Duda Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Maria Irene De Oliveira Dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pedro João Vicente

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Clécia Veronica Ferreira de Lira Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a apreensão de animais de grande porte (bovinos), soltos na Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio.

O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana deste município, a retirada de carros apreendidos que ficam estacionados em frente das residências da Rua Amaro Aleixo de Barros, no Bairro Novo, causando transtornos aos moradores.

Requeremos à mesa, depois de cumpridas as formalidades legais, que sejam solicitadas, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. prefeito do município e secretário competente que sejam enviados os documentos sobre a cobrança do Imposto Progressivo, previsto no Novo Código Tributário Municipal.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja feita a reposição da areia na quadra de voleibol (Voleibol de praia), localizada no Bairro Malhada do Meio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Presidente da Câmara de Vereadores JOSÉ CLIMÉRIO NETO que viabilize a realização de uma audiência pública para tratar do Açude da Manhosa.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, autorizar ao Exmo. Sr. Diretor de Iluminação Pública, Samuel Amorim, no sentido que seja realizada a substituições, por lâmpadas de LED, toda a iluminação pública do bairro Malhada do Meio, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Arruda da Silva

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sr. Josefa Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª. Narah Pryscila Bezerra Leandro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Fernando Samuel do Amaral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Renato Gonçalves de Moraes, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Girleide Josefa da Silva Alves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Roberto Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edjailson Emanuel da Silva (Pezão), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Josefa Deolinda da Silva Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Maria de Fátima Oliveira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.