Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Cruz do Capibaribe, constante e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada nº 10, Cód. Log 01386-2, Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Elias Queiroz Oliveira, a Rua Projetada nº 33, Cód. Log 01273.4, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Inácia Moura de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Raimundo França, a Rua Projetada nº 32, Cód. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 1518
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CLÁUSTO PACAS SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Voto de Aplausos nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Parabéns!
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a mais uma edição do “HAUSDAY”, evento promovido pelo GRUPO ROTA DO MAR, realizado no dia 28 de outubro de 2023 na cidade d - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS AURELIO FREIRE FERREIRA . - - |
Matéria lida |
| 17 |
Voto de Aplausos nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a "Fúria Jovem do Ypiranga" pela organização do torneio de futebol realizado na quadra da Escola Mun. Antônio Gomes, no bairro Rio Verde, no dia 29 de outubro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Voto de Aplausos nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Professor Romenyck Stiffen Barbosa da Silva extensivo ao também Professor Francisco Melo Junior e aos Alunos das turmas A, B e C do 2º ano, da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Voto de Aplausos nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à comissão organizadora do CAPIBARIBE MOTO FEST - Corujas Estrada, David Custom, Gasolina & Oleo, Idi Moto Club, Lobos Asfalto, Motocristo, No Limit e Silent Guardian, pelo evento maravilhoso que ocorreu nos dias 27 a 29 de outubro, com várias bandas e recebendo 146 motoclubes, com uma quantidade de 694 motociclistas de fora. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Voto de Aplausos nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao evento “FEST VILA DO DOCE E DA MODA”, realizado no Distrito Poço Fundo, no domingo dia 05 de novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Voto de Aplausos nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a seleção de vôlei masculina de Santa Cruz do Capibaribe, por ser a vice-campeã da 6ª e última etapa no campeonato intitulado como: Liga de Voleibol do Interior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Voto de Aplausos nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, nas pessoas Pastor local: Pr. Local Pr. André Alencar; Dirigente da congregação: Pb. Lucas Gonçalves; Coordenadora local: Irmã Késsia Alencar; Dirigente do Círculo de Oração: irmã Betânia; Vice dirigente do Círculo de Oração: irmã Andréia, e demais secretárias e maestrinas, além de todos os membros que estiveram comemorando o 61º Aniversário do Circulo de Oração, festividade que aconteceu no dia 04 de novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Voto de Aplausos nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, nas pessoas do Pastor Presidente: Pr. Ailton José Alves; Pastor local: Pr. André Alencar; Coordenadora Geral: irmã Judite Alves; Coordenadora local: irmã Késsia Alencar, além de todos os membros, que estiveram realizando um grande Encontro de Mulheres, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Odete da Silva Galdino ocorrido no dia 29 de outubro de 2023, aos 94 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Moção de Pesar nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Elifas Sousa, morto no dia 29 de outubro de 2023, no Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção de Pesar nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.ª Judite Edite de Lima Olinto, ocorrido no dia 08 de novembro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Moção de Pesar nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Carmelita Correia da Silva, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. PAULO BEZERRA DE AMORIM (PAULO CABEÇÃO), ocorrido no dia 05 de novembro de 2023, aos 54 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Voto de Aplausos nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA – SITIO CARRAPICHO NOVO”, fundado em 08 de novembro de 2008, completando hoje o seu 15º ano de existência com muita fé e gratidão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Voto de Aplausos nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jornal DIARIO DE PERNAMBUCO, pela sua comemoração de 198 anos, comemorado no último dia 7 de novembro deste ano, sendo este o mais antigo jornal em circulação da América Latina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Voto de Repúdio nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Prefeito Fábio Aragão, pelo tratamento dispensado a categoria de professores de Santa Cruz do Capibaribe diante do grave transtorno promovido com a retirada e direitos adquiridos, deixando de honrar com o pagamento dos quinquênios a diversos educadores do nosso município. - - |
Aprovada Os Vereadores Gilson Julião, Capilé e Zé Boi estavam ausentes do plenário no momento da votação. |