Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 14:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Vando da Sertec para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 35ª Reunião Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício n° 578/2023 de autoria do SINDUPROM - PE que dispõe: O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – SINDUPROM-PE, entidade de classe representativa dos profissionais do Magistério, vem através deste, solicitar de V. Excelência, um espaço na Tribuna da Câmara, para um/a ou mais representante(s) da categoria de professores/as desse município usar a fala na reunião da Câmara, que irá acontecer no dia 09 de novembro de 2023. 

OFÍCIO N° 033/2023 de autoria do Vereador Nego Zé - Assunto: Uso da Tribuna – Pastor Edson José da Silva, Vimos por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente, José Climério Neto a cedência de espaço para entrega de VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Edson José da Silva, da Igreja Congregacional Vida Nova, na Reunião Ordinária, do dia 09 de novembro de 2023, o qual requisita 10 minutos para uso da tribuna.

 

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.    Nego Zé;
2.    Demir da Saúde;
3.    Zeba;
4.    Jéssyca Cavalcanti;
5.    Zé Boi;
6.    Gilson Julião;
7.    Flávio Pontes;
8.    Capilé da Palestina;
9.    Carlinhos da Cohab;
10.    Emanuel Ramos;
11.    Vando da Sertec;
12.    Nailson Ramos;
13.    Zezin Buxin;
14.    Augusto Maia;
15.    Caetano Motos;
16.    Nega;
17.    Irmão Soares.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1380
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1541
Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1315
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santa Cruz do Capibaribe, constante e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 518
Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1079
Concede o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Orquestra Sanfonica de Oito Baixos, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1119
Denomina nome de Rua PETRONILA SENHORINHA DOS SANTOS (D. Petinha), em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1140
Denomina nome de Rua Josefa Eudocia da Cunha, a Rua Projetada nº 10, Cód. Log 01386-2, Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1166
Denomina nome de Rua Raquel Alves da Silva no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1169
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1187
Denomina nome de Rua Elias Queiroz Oliveira, a Rua Projetada nº 33, Cód. Log 01273.4, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1196
Denomina nome de Rua Inácia Moura de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1210
Ementa Denomina nome de Rua Edivaldo Alves dos Santos Em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1211
Denomina nome de Rua José Raimundo França, a Rua Projetada nº 32, Cód. Log 01266.1, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 104 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1518
Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CLÁUSTO PACAS SILVA.
Aprovada por unanimidade
15 - Voto de Aplausos nº 144 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1566
Parabéns! Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a mais uma edição do “HAUSDAY”, evento promovido pelo GRUPO ROTA DO MAR, realizado no dia 28 de outubro de 2023 na cidade d
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 105 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1519
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS AURELIO FREIRE FERREIRA .
Matéria lida
17 - Voto de Aplausos nº 145 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1567
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a "Fúria Jovem do Ypiranga" pela organização do torneio de futebol realizado na quadra da Escola Mun. Antônio Gomes, no bairro Rio Verde, no dia 29 de outubro de 2023.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 149 de 2023
Autores: Zezin Buxin, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1594
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Professor Romenyck Stiffen Barbosa da Silva extensivo ao também Professor Francisco Melo Junior e aos Alunos das turmas A, B e C do 2º ano, da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva.
Aprovada por unanimidade
19 - Voto de Aplausos nº 150 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1599
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à comissão organizadora do CAPIBARIBE MOTO FEST - Corujas Estrada, David Custom, Gasolina & Oleo, Idi Moto Club, Lobos Asfalto, Motocristo, No Limit e Silent Guardian, pelo evento maravilhoso que ocorreu nos dias 27 a 29 de outubro, com várias bandas e recebendo 146 motoclubes, com uma quantidade de 694 motociclistas de fora.
Aprovada por unanimidade
20 - Voto de Aplausos nº 151 de 2023
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1600
“VOTOS DE APLAUSOS” ao evento “FEST VILA DO DOCE E DA MODA”, realizado no Distrito Poço Fundo, no domingo dia 05 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
21 - Voto de Aplausos nº 152 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1627
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a seleção de vôlei masculina de Santa Cruz do Capibaribe, por ser a vice-campeã da 6ª e última etapa no campeonato intitulado como: Liga de Voleibol do Interior.
Aprovada por unanimidade
22 - Voto de Aplausos nº 153 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1628
“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, nas pessoas Pastor local: Pr. Local Pr. André Alencar; Dirigente da congregação: Pb. Lucas Gonçalves; Coordenadora local: Irmã Késsia Alencar; Dirigente do Círculo de Oração: irmã Betânia; Vice dirigente do Círculo de Oração: irmã Andréia, e demais secretárias e maestrinas, além de todos os membros que estiveram comemorando o 61º Aniversário do Circulo de Oração, festividade que aconteceu no dia 04 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
23 - Voto de Aplausos nº 154 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1629
“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, nas pessoas do Pastor Presidente: Pr. Ailton José Alves; Pastor local: Pr. André Alencar; Coordenadora Geral: irmã Judite Alves; Coordenadora local: irmã Késsia Alencar, além de todos os membros, que estiveram realizando um grande Encontro de Mulheres, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção de Pesar nº 97 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1597
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Odete da Silva Galdino ocorrido no dia 29 de outubro de 2023, aos 94 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção de Pesar nº 94 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1568
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Elifas Sousa, morto no dia 29 de outubro de 2023, no Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção de Pesar nº 99 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1644
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.ª Judite Edite de Lima Olinto, ocorrido no dia 08 de novembro de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção de Pesar nº 96 de 2023
Autores: Demir da Saúde, Nailson Ramos, Nego Zé
Número de Protocolo: 1595
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Carmelita Correia da Silva, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção de Pesar nº 98 de 2023
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1601
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. PAULO BEZERRA DE AMORIM (PAULO CABEÇÃO), ocorrido no dia 05 de novembro de 2023, aos 54 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 155 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1634
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA – SITIO CARRAPICHO NOVO”, fundado em 08 de novembro de 2008, completando hoje o seu 15º ano de existência com muita fé e gratidão.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 156 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1648
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jornal DIARIO DE PERNAMBUCO, pela sua comemoração de 198 anos, comemorado no último dia 7 de novembro deste ano, sendo este o mais antigo jornal em circulação da América Latina.
Aprovada por unanimidade
31 - Voto de Repúdio nº 4 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1569
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Prefeito Fábio Aragão, pelo tratamento dispensado a categoria de professores de Santa Cruz do Capibaribe diante do grave transtorno promovido com a retirada e direitos adquiridos, deixando de honrar com o pagamento dos quinquênios a diversos educadores do nosso município.
Aprovada

Obs.: Os Vereadores Gilson Julião, Capilé e Zé Boi estavam ausentes do plenário no momento da votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nego Zé
2 - Nailson Ramos
3 - Zeba
4 - Jéssyca Cavalcanti
5 - Gilson Julião
6 - Capilé da Palestina
7 - Carlinhos da Cohab
8 - Vando da Sertec
9 - Nailson Ramos
10 - Zezin Buxin
11 - Irmão Soares



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de Repúdio nº 4 de 2023
  • Augusto Maia - Não
  • Caetano Motos - Sim
  • Capilé da Palestina - Não Votou
  • Carlinhos da Cohab - Não
  • Demir da Saúde - Sim
  • Emanuel Ramos - Não
  • Flávio Pontes - Não
  • Gilson Julião - Não Votou
  • Irmão Soares - Não
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Nega - Sim
  • Nego Zé - Sim
  • Vando da Sertec - Sim
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Não Votou
  • Zezin Buxin - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Zé Boi solicitou que incluísse na pauta os Projetos de Resolução 105 e 104 ambos de 2023, após consulta em plenário, os projetos foram inclusos na pauta.

    O Vereador Flávio Pontes solicitou que incluísse na pauta o Voto de aplauso 156/2023 e Moção de Pesar 99/2023, após consulta em plenário, os mesmos foram inclusos na pauta.

    O Vereador Nego Zé solicitou que incluísse na pauta a Moção de Pesar 97/2023, após consulta em plenário, a moção de pesar foi inclusa na pauta.

    A Vereadoras Jéssyca solicitou que incluísse na pauta o Voto de Repúdio 04/2023, após consulta em plenário, o voto de repúdio foi incluso na pauta.




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