Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2023 - 14:00
Encerramento: 16/11/2023 - 16:55



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Demir da Saúde Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Irmão Soares para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 36ª Reunião Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO N° 449/2023 de autoria do vereador Caetano Motos que dispõe: Venho respeitosamente e tempestivamente, solicitar de Vossa Presidência e demais Edis desta Casa de Leis, um espaço de tempo durante a realização da 37ª Sessão Ordinária de 2023, para que possamos fazer a entrega dos “VOTOS DE APLAUSOS” aos atletas “Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos e Geneci Junior Gomes da Silva” integrante da “Equipe Corpo e Mente” conhecidos por Irmãos Kamikase, onde também os mesmos farão uso da fala na tribuna para agradecer a honraria dos votos concedidos por esta Casa de Leis e exaltarão a importância da pratica do esporte em nosso município. 

 

OFÍCIO Nº 26 / 2023 de autoria do vereador Irmão Soares que dispõe: Cumprimentando-o cordialmente venho respeitosamente, solicitar ao Sr. José Climério Neto, a cedência do espaço para a entrega de Votos de Aplausos ao Sr. João Victor Alves (Atleta jogador de Futebol), bem como o tempo de 05 minutos para uso da tribuna por parte do mesmo, na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá na próxima quinta feita 16 de novembro do corrente ano. 

 

OFÍCIO Nº 122/2023 de autoria do Vereador José Ademir Pereira que dispõe: Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 37ª Sessão Ordinária de 2023, por motivo ter agendado um compromisso na cidade de Caruaru e não chegará a tempo de se fazer presente à reunião no horário designado.  Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno, solicito que seja devidamente justificada a ausência pelos motivos acima citado. 

 

  

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.       Carlinhos da Cohab;

2.       Nego Zé;

3.       Zezin Buxin;

4.       Demir da Saúde;

5.       Jéssyca Cavalcanti;

6.       Zé Boi;

7.       Caetano Motos;

8.       Capilé da Palestina;

9.       Gilson Julião;

10.   Emanuel Ramos;

11.   Augusto Maia;

12.   Vando da Sertec;

13.   Nailson Ramos;

14.   Zeba;

15.   Irmão Soares;

16.   Nega;

17.   Flávio Pontes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1653
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
Matéria lida
2 - Parecer nº 4 de 2023
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 1674
Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 126 de 2023 que dispõe sobre a proibição de cobrança indevida por parte da COMPESA aos consumidores na circunscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1541
Altera a Lei nº 3.119/2019 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 930
Introduz emenda à Lei Orgânica do município na forma que especifica. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 61 da Lei Orgânica do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 518
Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 525
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 860
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1059
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 145 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1109
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1135
“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL”, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1241
Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1364
Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n° 02, Cód. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura – Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1438
Dispõe sobre a implantação da modalidade de Arte Marcial KICKBOXING na grade extracurricular das escolas deste município
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1474
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 117 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1691
Revoga a Resolução Municipal 93/2023, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos da Cohab
2 - Zezin Buxin
3 - Jéssyca Cavalcanti
4 - Zé Boi
5 - Caetano Motos
6 - Capilé da Palestina
7 - Gilson Julião
8 - Emanuel Ramos
9 - Augusto Maia
10 - Nailson Ramos
11 - Irmão Soares
12 - Flávio Pontes



Ocorrências da Sessão

Foi feito o uso da Tribuna por 7(sete) minutos pelo Senhor Miguel Rubenildo Gomes da Silva Ramos integrante da “Equipe Corpo e Mente” conhecidos por Irmãos Kamikase, onde o mesmo agradeceu o Voto de Aplauso concedido ao mesmo por esta Casa de Leis.

Foi feito o uso da Tribuna por 7(sete) minutos pelo Senhor João Victor Alves (Atleta jogador de Futebol), onde o mesmo agradeceu o Voto de Aplauso concedido ao mesmo por esta Casa de Leis.




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