1 - Emenda nº 65 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1925
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EMENDA: Modifica o caput do art. 3º, a alínea “b” do inciso II do caput, os §§ 2º e 3º do
referido artigo e o caput do art. 5º e acrescenta uma alínea “f” ao inciso I do caput do art. 3º,
bem como um Anexo Único ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE
SETEMBRO DE 2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos
fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa,
Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 53 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1442
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Modifica o §12 do art. 2º, a alínea b), do inciso I, alínea b), do inciso II e inciso IV, do §1º do Art. 3º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023. Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 64 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1918
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EMENDA: Modifica o caput do art. 3º, a alínea “b” do inciso II do caput, e os §§ 2º e 3º do
referido artigo, e acrescenta a alínea “b” no inciso I do caput, do referido artigo, do
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, do Poder
Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de
interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a
eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1305
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Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a programas habitacionais de interesse social vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e de outros que venham a eventualmente sucedê-lo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1924
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 613.795,00.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1912
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar em pecúnia, o percentual de 50% (cinquenta por cento), da parcela adicional de assistência financeira complementar e incentivo financeiro previstos no art. 9º- C e 9º - D da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 (Incluído pela Lei nº 12.994 de 2017), aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
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Matéria lida
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7 - Moção de Pesar nº 106 de 2023
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1903
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADERALDO FERREIRA DE LIMA (GALEGO), ocorrido no dia 15 de dezembro de 2023, aos 60 anos de idade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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8 - Moção de Pesar nº 107 de 2023
Autores: Demir da Saúde, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1908
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Cirilo Irmão (conhecido como Dilon Cirilo), aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 18 de Dezembro de 2023.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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9 - Moção de Pesar nº 108 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1913
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Nelson de Assis Irmão, conhecido como “Nelsinho”, ocorrido no último dia 21/12/2023.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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10 - Moção de Pesar nº 109 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1920
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Severino Conrado de Lima “Seu Biu”, ocorrido no último dia 23/12/2023, em nossa cidade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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11 - Moção de Pesar nº 110 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1922
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Barbosa Chagas (Tonhão), ocorrido no último dia 25/12/2023.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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12 - Voto de Aplausos nº 188 de 2023
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1880
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “SELEÇÃO SANTA CRUZ, COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E TORCEDORES”, pela conquista do Título de Vice-campeão da Copa Santa Cruz Futsal Masculino 2023, evento ocorrido no dia 12 de dezembro de 2023, na quadra do Cruz Alta, em nossa cidade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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13 - Voto de Aplausos nº 189 de 2023
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1881
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “PORTO DA COHAB FUTEBOL CLUBE, DIRIGENTES, COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E TORCEDORES”, pela conquista do Título de Campeão da Copa Santa Cruz Futsal Masculino 2023, feito alcançado no dia 12 de dezembro de 2023, na quadra do Cruz Alta, em nossa cidade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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14 - Voto de Aplausos nº 190 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1883
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Cesar Moraes (César da Ziper), pelo lançamento do seu segundo livro com o tema “Quem Faz e Quem Fez história”, em comemoração aos 70 anos de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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15 - Voto de Aplausos nº 191 de 2023
Autores: Emanuel Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1884
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. IGOR FERREIRA, que, com dedicação e comprometimento, foi eleito Conselheiro Tutelar em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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16 - Voto de Aplausos nº 192 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1887
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Único dos Profissionais do Magistério
Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROMPE),
pelos seus 15 anos de luta e resistência em prol do direito dos profissionais da
educação. Comemorado no último dia 13/12/2023.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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17 - Voto de Aplausos nº 193 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1891
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Tecnica
Estadual José Nivaldo Pereira Ramos pelo projeto “Costurando o Amanha Sustentável:
Retalho Do Futuro na Economia Circular”.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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18 - Voto de Aplausos nº 194 de 2023
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1904
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade católica do sítio PINDURÃO DOS RAMOS, por ocasião da Festa de sua padroeira, Santa Luzia, que ocorreu entre os dias 13 e 16 de dezembro.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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19 - Voto de Aplausos nº 195 de 2023
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1914
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Requeiro à Mesa voto de aplausos à comunidade do Pindurão dos Ramos e ao Pe. Erasmo Deodato pela realização da 39ª festa de Santa Luzia, padroeira local.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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20 - Voto de Aplausos nº 196 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1916
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS a Escola Donatila da Costa Lima pela participação no projeto Estante Mágica, projeto de incentivo à leitura e escrita que tem o objetivo de tornar os estudantes em autores. No ano de 2023, a Escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima aderiu ao projeto que transformou dezenas de estudantes em autores e ilustradores do seu próprio livro. Foram 194 autores com livro digital gratuito, 82 livros físicos comprados, mais de 1.100 páginas escritas e mais de 1000 ilustrações enviadas. Esse trabalho só foi possível com o engajamento dos professores das turmas de 1º ao 5º ano, que não mediram esforços para transformarem seus alunos em autores. No dia 19/12, terça-feira a escola promoveu um evento de autógrafos e contou com os estudantes e pessoas da comunidade, como também escritores da nossa cidade e professores da escola. Destacamos a equipe da escola: Gestora: Ducileide Bezerra de Araújo; Coordenadoras do projeto: Kátia Pereira Lopes de Araújo e Luana Russana Rezende; Professores: Aluciana Nunes, Rafaella Feitosa, Emanuelle Edileuza da Silva, Elciene Soares, Misiária da Silva, Iolanda Oliveira e Yonara Albuquerque.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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21 - Voto de Aplausos nº 197 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1917
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO ASSENTAMENTO LUIZ LINO PELA FESTA DE SEU PADROEIRO SÃO PEDRO CANISIO E AO PADRE ADENILTON, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade e todo povo de Deus, deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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