Resumo (32ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o piso salarial para os guardas civis municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de construção de um Módulo Esportivo com Pista de Skate na antiga lagoa do Parque Florestal Fernando Silvestre.

Dispõe sobre a alteração no artigo 8º da Lei Municipal 1.930/2011, que menciona sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade ou Risco de Vida e de adicional Noturno aos servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a colocação de placas educativas de sinalização nas principais ruas e avenidas da cidade, em especial nas vias de acesso, nas quais esteja explícita a informação de que é dever dos condutores de automotivos guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, que sejam envidados esforços para implantação de postos fixos da Guarda Municipal nos bairros da nossa cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, que sejam envidados esforços para a colocação e uso de placas geradoras de energia solar nas escolas e creches da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE..

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, que sejam envidados esforços para a climatização das salas de aula, das escolas e creches municipais de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara - Cícero Cosmo da Silva, para que sejam envidado esforço para a disponibilização de recursos para aquisição de 01 (um) Veículo Automotor para atender as demandas dos Trabalhos realizados na Microrregião I e II do Conselho Tutelar no nosso Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, que envidem esforços para ser realizado serviços de Pavimentação (Calçamento) na Travessa São Pedro, Lot. Oscazão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam envidados esforços para a realização de serviços de pavimentação (calçamento) da rua: 1º de maio, Loteamento Oscazão, a rua da UBS em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam envidados esforços para a realização de serviços de pavimentação (calçamento) da rua: Santo Antônio, Loteamento Oscazão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita, que envidem esforços para a pavimentação (calçamento) da Rua Nova, Lot. Oscazão.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam envidados esforços para a realização de serviços de pavimentação (calçamento) da rua: José de Jarbas, Loteamento Oscazão, a rua da Creche Severino Amaro da Silva em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, que envidem esforços para ser realizado serviços de Pavimentação (Calçamento) na Rua: São Pedro, Lot. Oscazão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a realização de reparos e manutenção com maquina de patrolamento em trecho não concluído com pavimentação na Avenida Manoel Gomes Ferreira, no Bairro Santo Agostinho, neste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforço para implantação da rede de saneamento básico na rua: Santo Antônio (rua do Chafariz) - Loteamento Oscarzão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforço para implantação da rede de saneamento básico na Travessa São Pedro - Loteamento Oscarzão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforço para implantação da rede de saneamento básico na 1° de maio - Loteamento Oscarzão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que envidem esforços para a construção da rede de Saneamento Básico na Rua Nova, no Loteamento Oscazão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidam esforços para a construção de uma PRAÇA, na rua: José de Jarbas, Lot. Oscarzão, (ao lado da creche Severino Amaro da Silva)

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforço para implantação da rede de saneamento básico na rua: José de Jarbas - Loteamento Oscarzão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, solicitar a requalificação da Escola Municipal Professor Lindolfo Pereira de Lisboa, Rua: Lázaro Henrique da Silva, Lot. Pedra Branca, bairro: Malaquias Cardoso.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, solicitar a requalificação da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão, lot.: Rio Verde, bairro: Cruz Alta.

SOLICITAR ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Diretor de Esportes, Flavio Balbino, solicitar em caráter de urgência a restauração da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão, localizada na rua: Rua James Dean - bairro: Cruz Alta, Lot.: Rio Verde.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforço para implantação da rede de saneamento básico na Rua: São Pedro - Loteamento Oscarzão em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a elaboração e execução para a implantação de cercamento através de alambrado na QUADRA DE AREIA, no Lot.: Malhada do Meio, bairro: Bela Vista.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua São Francisco de Assis (próximo a MR construção – antiga loja de Saulo), que fica situada no loteamento Califórnia, Bairro Santo Agostinho.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua William Banister Forcyte (próximo passagem molhada que dá acesso ao Bairro Santo Agostinho), que fica situada no loteamento Armando Aleixo, Bairro Malaquias Cardoso.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a realização de reparos e manutenção (Tapa Buracos) na pavimentação em paralelepípedos em toda extensão da Rua Luiza Mendes - Bairro Nova Santa Cruz, neste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, a viabilização para tornar mão única, a Rua Luiza Mendes no bairro Nova Santa Cruz, bem como a implantação da faixa amarela.

Dispõe sobre a alteração no artigo 8º da Lei Municipal 1.930/2011, que menciona sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade ou Risco de Vida e de adicional Noturno aos servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.