Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados nos órgãos e entidades da Administração Pública e nas Concessionárias de Serviços Públicos Municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Ciba Emiliano, em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Marcos Faustino Borges, a Rua Projetada n° 02, Cód. Log 00416-2, localizada no Lot. Viana e Moura – Barrinha 4, no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, JOSÉ HENRIQUE RAMOS SUBRINHO, MAIS CONHECIDO COM NAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |