Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 10:00
Encerramento: 05/03/2024 - 11:15



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 06ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024.

Leitura da Bíblia:

Dispensado

Hino Municipal:

Dispensado

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 05ª Reunião Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Solicitação de Dispensa do Exmo. Sr. Vereador Carlinhos da Cohab - Devido tratamento odontológico na cidade do Recife-PE o Exmo. Sr. Vereador José Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab) encontrasse impossibilitado de se fazer presente na 6ª Sessão Ordinaria de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª a ser realizada no dia 05 de março de 2024 as 10:00.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1131
Concede o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Companhia Artística Teatral Avani Lopes, e da outras providências.
Retirado de pauta a pedido do Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1165
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS ECOLÓGICAS NA SERRA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1294
Dispõe sobre a criação de campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1295
Dispõe sobre a afixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar em prédios públicos e estabelecimentos de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1326
Denomina nome de Praça, localizada no bairro Oscarzão de Oscar José de Oliveira (Oscarzão), em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1327
Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1896
“Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1897
“Institui a Campanha Municipal de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 223 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1898
“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Política Municipal de Luta Contra o Racismo nos Esportes, e dá outras providencias.”
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 224 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1906
“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 225 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1911
Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1753
Autoriza a criação do “Festival de Inverno na Malhada do Meio”, na segunda semana do mês de agosto, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 214 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1811
“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Festa de São José da Vila do Pará”.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1826
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar", e dá outras providencias.”
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1827
“Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1853
Institui o Programa de Internet Livre (Wi-fi) nos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1890
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)", e dá outras providencias.”
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 220 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1895
“Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.”
Matéria lida
19 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Autores: Caetano Motos, Nailson Ramos, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 202
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Cícero de Araújo, mais conhecido por Zé Buchudo, ocorrido na terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2024, no Hospital Jesus Pequenino, na cidade de Bezerros/PE
Matéria não votada
20 - Moção de Pesar nº 16 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 213
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Augusto Marcos da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 24 anos de idade, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria não votada
21 - Moção de Pesar nº 17 de 2024
Autores: Flávio Pontes, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 220
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Fernando Pereira da Silva (Fernando de Sinota da Padaria), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Matéria não votada
22 - Moção de Pesar nº 18 de 2024
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 239
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Tereza Mestre de Lira, ocorrido no dia 01 de março, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria não votada
23 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 241
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Soares Filho, mais conhecido por Mestre da Cultura Zeca Soares, ocorrido no sábado, dia 02 de março de 2024, na cidade Cabaceiras/PB.
Matéria não votada
24 - Voto de Aplausos nº 24 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 193
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Jovem Valéria Cristina da Silva, Educadora Física, que há 18 anos trabalha no ramo da Educação Física. Hoje, essa grande profissional está indo morar fora de Santa Cruz do Capibaribe deixando muito saudade aos amigos e alunos que conquistou ao longo do tempo que morou em nossa cidade. Agradecemos e desejamos muito sucesso em sua nova jornada.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 169
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, entre aos imóveis nº 63, nº168 e nº 681 da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 171
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Simone Queiroz Aragão de Araujo – Secretário Municipal de Saúde a demais Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo com a possibilidade de aquisição de Motocicletas para a locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias- ACE do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 174
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 175
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, entre aos imóveis nº 26-A, nº42e nº 45 da Rua Célio Junior da Silva, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 176
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a revisão das rotas dos ônibus escolares que transportam os alunos moradores no Bairro Malhada do Meio, colocando como ponto inicial de embarque e desembarque a Rua Dalmo de Abreu Dallar, sendo esta a ultima rua do bairro até então.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 177
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde – Simone Aragão, para que possam unir esforços no sentido de promover uma campanha mais efetiva no combate à Dengue, Zika e Chikungunya, em Santa Cruz do Capibaribe, devido aos altos índices de pessoas acometidas por essas doenças em nossa cidade e no nosso Estado de Pernambuco.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 179
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua Luiz Francelino Aragão, Bairro São Miguel.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 180
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Maria Izabel (Lot. Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-554.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 181
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Pedin do Golf, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-508
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 182
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Primeiro de Maio, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-530.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 183
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Santa Luzia, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-514.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 186
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Célio Junior da Silva, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 187
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua São João, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-511.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 188
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua São Jorge, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-493.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 189
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua São José (Lot. Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-557.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 190
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Treze de Maio, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-533.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 191
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Vi Plaço, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-502.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 192
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua/Via São Pedro, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-517.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 194
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a roço do mato em toda extensão da Rua Célio Junior da Silva, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 196
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a realização de uma audiência pública, com todos os Mototaxistas para que seja debatido o Projeto de Lei de n° 042/2023 que tem por objeto dispor sobre a subvenção para a Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 198
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Carlos Alberto Santana, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-600.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 201
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, a envidar esforços no sentido de providenciar encascalhamento e patrolamento da Rua José Nivaldo de Farias, no Bairro Neco Aragão.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 206
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja construídos banheiros e uma nova cisterna no cemitério São Judas Tadeu.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 207
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que sejam disponibilizados alguns materiais necessários a manutenção e preservação da praça de alimentação do município, quais sejam: 12 (doze) lâmpadas de LED (100w); 02 (dois) refletores de LED (100w); 01 vaso sanitário (sanitário masculino); 02 (duas lixeiras (sanitários); 01 (um) registro (sanitário feminino); 08 (oito) bancos de praça; 08 (oito) lixeiras (tipo dupla).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 208
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que sejam instaladas câmeras de monitoramento na praça de alimentação deste município.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 209
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, após o termino das chuvas do mês de janeiro e fevereiro de 2024, seja realizado os serviços de patrolamento nas estradas da Zona Rural, percorrendo os sítios Pintor / Cacimba de Baixo / Mutuca / Cumbucos.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 210
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, após o termino das chuvas do mês de janeiro e fevereiro de 2024, seja realizado os serviços de patrolamento nas estradas da Zona Rural, percorrendo os sítios Assentamento Luiz Lino / Mutuca / Cumbucos / Porteiras São José / Magana.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 211
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, após o termino das chuvas do mês de janeiro e fevereiro de 2024, seja realizado os serviços de patrolamento nas estradas da Zona Rural, percorrendo os sítios Mutuca / Cumbucos / Cachoeira dos Cirilos / Cacimba de Baixo / Porteiras São José / Magana / Vila do Pará.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 212
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, após o termino das chuvas do mês de janeiro e fevereiro de 2024, seja realizado os serviços de patrolamento nas estradas da Zona Rural, percorrendo os sítios Porteiras São José / Magana / Cacimba de Baixo / Serra da Onça / Barrinhos / Carrapicho Velho / Carrapicho Novo.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 214
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, após o termino das chuvas do mês de janeiro e fevereiro de 2024, seja realizado os serviços de patrolamento nas estradas da Zona Rural, percorrendo da PE 160 aos sítios Porteiras / Serra da onça / Barrinhos / Carrapicho Velho / Carrapicho Novo.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 217
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja instalado o letreiro com o nome “Praça de Alimentação Sr. Silva”, na praça de alimentação deste município.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 218
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja instalada rede de internet (wifi) na Feira dos Importados, conhecida popularmente como “feira do Paraguai”, deste município.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 223
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR a Patrulha Ambiental, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada diligências no distrito de Poço Fundo, em combate a maus-tratos de animais
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 224
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviada lista atualizada dos carros pertencentes ao poder público, com suas respectivas placas e a qual secretaria ou departamento estão sendo utilizados.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 226
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, no sentido de envidar esforços para que seja encaminhado a Esta Casa de Lei, informações sobre estão sendo adotadas medidas, em caráter emergencial, para o combate à dengue? Se sim, quais? E se existe alguma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais?
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 227
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, seja feito o plantio (consciente) de nova arvore (muda de Gameleira), substituído a que tombo completamente na noite do dia 28 de fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nossa cidade.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 228
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, seja feito o bom emprego do tronco da arvore (Gameleira), que tombo completamente na noite do dia 28 de fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nossa cidade, reutilizando-o em decoração no próprio espaço de lazer público da Avenida Padre Zuzinha, colocando placa com a história da existência da referida Gameleira, perpetuando assim o Patrimônio Histórico Ambiental do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, que a mesma faz parte.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 229
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, seja feito vistoria preventiva com laudo técnico, nas árvores centenárias ou de Patrimônio Histórico Ambiental da Sede do Município, evitando assim o tombamento destas arvores, como ocorrido na noite do dia 28 de fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nossa cidade.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 230
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o Complemento da pavimentação da Rua Santa Luzia, no bairro Palestina, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 231
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, seja feito vistoria preventiva com laudo técnico, nas árvores centenárias ou de Patrimônio Histórico Ambiental no Distrito do Pará, evitando assim o tombamento destas arvores, como ocorrido na noite do dia 28 de fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nossa cidade.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 232
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, seja feito vistoria preventiva com laudo técnico, nas árvores centenárias ou de Patrimônio Histórico Ambiental no Distrito Poço Fundo, evitando assim o tombamento destas arvores, como ocorrido na noite do dia 28 de fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nossa cidade.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 233
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Marcelo Cumaru – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o retorno da feira no bairro Malhada do Meio, ao lado da Gercina Clementino, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 234
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal Educação, no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a colocação de cortinas nas janelas da Creche Arnaldo Monteiro de Araújo, na Malhada do Meio, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 235
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, a envidar esforços no sentido de nivelar o calçamento do cruzamento da Rua Antônio Raimundo de Souza com a Av. Pedro e Paulo, no Bairro São Miguel.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 240
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Célio Junior da Silva, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 243
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, e representantes da NEOENERGIA PERNABUCO, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que são as constantes quedas de energia em alguns bairros de Santa Cruz do Capiberibe.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 245
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal Educação, no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a extensão da rota do ônibus escolar na Malhada do Meio, alcançando o loteamento Barrinha III, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 246
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeremos ao Exmº. Srº. José Climério Neto, Presidente desta Casa Legislativa, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora que institua-se a carteira de identificação funcional dos vereadores e servidores, desta câmara, mediante projeto de resolução de iniciativa da Mesa Diretora
Matéria não votada



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