Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.964/2011, que trata do “Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe” – STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transferência da outorga da exploração do serviço de táxi para terceiros e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA
DA SILVA no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Damião Alves Sobrinho, (Irmão Damião) a Rua Projetada 11 Código Log. 00452.9 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 Código Log. 00756.0 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Cesário Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua JOÃO MARIANO QUIXABEIRA (JOÃO PINA), em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Daniel de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua José Lázaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 Código Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II – Bairro Manhosa. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - CÓDIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Rei Pelé, a via local 19 - CÓDIGO 00723-4, localizada no Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Nelson Gonçalves de Melo a Rua Projetada 21, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, a via local 09 - CÓDIGO 00366.2, localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Célio Climério da Silva (Ureião do Carro de Som), a Rua Projetada 14 Código Log. 00468.5 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Marilu Pereira Nunes da Araújo - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 17 - CÓDIGO 00469-3. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 19 - CÓDIGO 00471-5 - - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DO NÚCLEO DE SAÚDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Matéria lida |
| 28 |
Voto de Aplausos nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS”, a Sra. Roseli Silva de Queiroz Lima, (escritora) pelo lançamento do Livro “Viagem ao passado, seguindo as recordações”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Voto de Aplausos nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO SANTA CRUZ DE AA” pela passagem do seu 42º aniversário de existência, fundado em 07 de março de 1982, este voto de aplausos é em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alcoólicos anônimos, que em seus 42 anos de existência, vem sempre com um dia de cada vez ajudando muitos a encarar o alcoolismo, sempre evitando o primeiro gole a cada 24 horas, e assim o GRUPO SANTA CRUZ DE AA mostra que através da UNIDADE, SERVIÇO e RECUPERAÇÃO, todos podem receber a mão anônima que se estende oferecendo ajuda na recuperação do alcoolismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Voto de Aplausos nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ESCOLA SANTO ANTÔNIO, pioneira na rede de ensino privado em Santa Cruz do Capibaribe e que vem há 55 anos formando gerações. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Voto de Aplausos nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a senhora GENILDA MARIA DA SILVA, (Professora DILMA) Pelos relevantes serviços que tem prestado a educação de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |