1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 36
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Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA
DA SILVA no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, Pernambuco e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 62
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Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 67
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Denomina nome de Rua Damião Alves Sobrinho, (Irmão Damião) a Rua Projetada 11 Código Log. 00452.9 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 69
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Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 Código Log. 00756.0 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1165
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS ECOLÓGICAS NA SERRA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1294
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Dispõe sobre a criação de campanha permanente de incentivo à adoção de animais domésticos em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1295
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Dispõe sobre a afixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar em prédios públicos e estabelecimentos de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1326
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Denomina nome de Praça, localizada no bairro Oscarzão de Oscar José de Oliveira (Oscarzão), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1327
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Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1489
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1649
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Denomina nome de Rua Cesário Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1665
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Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1695
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Denomina nome de Rua JOÃO MARIANO QUIXABEIRA (JOÃO PINA), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 206 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1696
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Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 207 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1698
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Denomina nome de Rua José Daniel de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1710
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Denomina nome de Rua José Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1711
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Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 205
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Altera a Lei n 1.635/2007, acrescentando a alínea ‘a’ ao artigo 11, inciso III, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1172
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EVERALDO GOMES DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1242
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 41 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1245
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. BELMIRO ALVES DE ARAÚJO.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1302
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Mazelo Galdino Campos.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 80 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1383
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Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Sr.
Carlos Eduardo Cavalcante Dantas (Edu Boneco)
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 98 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1411
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hígor Batista Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 102 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1511
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino.
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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26 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Autores: Zé Boi, Nailson Ramos
Número de Protocolo: 258
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ ALVES, mais conhecido como ( TRUTA DO LEITE ) ocorrido no dia 05 de Março 2024 , nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção de Pesar nº 23 de 2024
Autores: Demir da Saúde, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 273
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Lenildo Borges Lagos, ocorrido no dia 11 de março, aos 74 anos de idade, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 287
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOSÉ ABDIAS DA SILVA, ocorrido no dia 12 de Março, na Cidade do Recife.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Autores: Capilé da Palestina, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 314
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Antonio Pereira mais conhecido como (Antonio das cangainhas), ocorrido na noite desta quarta-feira 13 de março na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Autores: Zé Boi, Irmão Soares, Nego Zé, Zeba
Número de Protocolo: 317
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA FILHO , mais conhecido como ( DEOCLECIO FILHO ) ocorrido no dia 13 de Março 2024 , nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Autores: Flávio Pontes, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi
Número de Protocolo: 320
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Aurélio Celestino de Castro, ocorrido no dia 14 de março de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção de Pesar nº 31 de 2024
Autores: Caetano Motos, Vando da Sertec, Zé Boi
Número de Protocolo: 332
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Irinaldo Selestino da Silva, mais conhecido por Nenzinho, ocorrido na segunda feira, dia 18 de março de 2024, no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Voto de Aplausos nº 29 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 303
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS pelo 13º aniversário do Ballet Studio Leila Cristina. A escola, que iniciou suas atividades aqui em 15/03/2011, trouxe a importância do Ballet clássico para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe e desde então vem formando muitas pessoas que se dedicam à dança, cultura e manifestação artística.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Voto de Aplausos nº 30 de 2024
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 322
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a comunidade católica do Sitio Porteiras, por ocasião da Festa do seu padroeiro, SÃO JOSÉ, que ocorreu de 13 à 16 de março.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Voto de Aplausos nº 31 de 2024
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 324
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Votos de aplausos ao atleta Santa-cruzense João Victor Alves, jogador do Flamengo, que no dia 17 de março de 2024, foi campeão da Copa Libertadores da América Sub-20, título este disputando entre Flamengo e Boca Juniores, no Estádio Domingo Burgueno Miguel em Maldonado - Uruguai, onde o Flamengo foi o grande campeão.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Voto de Aplausos nº 32 de 2024
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 328
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VOTO DE APLAUSO, aos organizadores da FESTA DE SÃO JOSÉ da Comunidade do “Bairro São Jorge”, que fora realizada de 16 a 19 de março de 2024, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Voto de Aplausos nº 33 de 2024
Autores: Zé Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 336
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ E AO PADRE CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, PELA REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DE SÃO JOSÉ, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica do Bairro São José e aos bairros cincos vizinhos e todo povo de Deus deste município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Moção de Pesar nº 31 de 2024
Autores: Caetano Motos, Vando da Sertec, Zé Boi
Número de Protocolo: 332
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Irinaldo Selestino da Silva, mais conhecido por Nenzinho, ocorrido na segunda feira, dia 18 de março de 2024, no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Voto de Aplausos nº 35 de 2024
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 346
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“VOTOS DE APLAUSOS” a 1ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção (Pr. Bruno Cesar) que no dia 24 de março de 2024 comemorou o 47º aniversário de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Voto de Aplausos nº 36 de 2024
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 347
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“VOTOS DE APLAUSOS” a Ingrid Herly e a todos que fazem o Filme (documentário) Magana Memórias do Meu Lugar, que foram destaques como melhor roteiro no 17º Curta Taquary Mostra Agreste.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Voto de Aplausos nº 37 de 2024
Autores: Emanuel Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 350
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem LEONARDO FEITOSA (LÉO FEITOSA), pela participação no Campeonato Canela Cross, ocorrido na pista canela no último domingo 24/03/2024, tendo sido campeão na categoria das estrelas.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Voto de Aplausos nº 38 de 2024
Autores: Emanuel Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 351
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ISRAEL FEITOSA, pela participação no Campeonato Canela Cross, ocorrido na pista canela no último domingo 24/03/2024, tendo sido campeão na categoria MX-5.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Voto de Aplausos nº 39 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 352
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Guarda Civil Municipal, na figura específica da PATRULHA MARIA DA PENHA, pelo exemplar e dedicado trabalho prestado a sociedade na prevenção e repressão de crimes de violência doméstica contra a mulher.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Voto de Aplausos nº 40 de 2024
Autores: Capilé da Palestina, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 354
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para Tiago Henrique e a equipe Canela Cross.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Voto de Aplausos nº 41 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 363
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ E AOS PADRE JANAILTON E EZEQUIAS , PELA REALIZAÇÃO DA 98ª FESTA DE SÃO JOSÉ, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica da Vila do Pará Distrito deste município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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