Resumo (5ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer de Ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 225/2023 - "Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."

Parecer de Ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de ao 220/2023 - “Institui nas Escolas da Rede Municipal de Educação do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Campanha de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos, de Leite Materno e Bancos de Leite Humano, e dá outras providencias.”

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Santa Cruz do Capibaribe única e exclusivamente com o intuito de combater o bullying infanto-juvenil, a pedofilia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos para pessoas com Síndrome de Down no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Autoriza a criação do “Festival do Servidor Público”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe

Fica instituído o projeto “FEST/MM” -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede Pública Municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o evento “Amigo Pet”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e passa a constar no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.

EMENTA: Autoriza o poder público municipal a promover cursos de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO EXTRA CURRÍCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a órgão competente, a construção de BANHEIROS no Estádio Municipal Ari Barbosa, para atender às necessidades do público tanto masculino quanto feminino, que se faz presente, no tocante às partidas de futebol, em especial no Campeonato Regional da Moda.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.624, em frente ao imóvel nº 723 na Rua Maria Francisca Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste sem número, em frente ao imóvel nº 340 na Rua Maria Francisca Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste sem número, em frente ao imóvel nº 325 na Rua Maria Francisca Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste sem número, em frente ao imóvel nº 386 na Rua Maria Francisca Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente ao imóvel nº 07 na Rua Doutor Arnaldo Monteiro, Bairro Centro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente aos imóveis nº 146 e 178 na Rua Maria Francisca Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Maria Francisca Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, retirada de entulhos e metralhas na Rua Bernardino Vitorino da Silva, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Bernardino Vitorino da Silva, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

que seja oficiada a empresa Neoenergia-PE, solicitando providências emergências quanto a constante queda de energia em nosso município, nas áreas urbana e rural, sobretudo, no bairro Malhada do Meio. Além de nos informar os reais motivos que tem ocasionado as citadas quedas de energia.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente ao imóvel nº 075 na Rua Manoel Rufino de Melo, Bairro Centro.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a construção de uma passagem molhada na Rua Glécio Gim – Bairro: Palestina.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento da Rua: Belo Horizonte (Lot. Santa Tereza – próximo ao canal do Cruz Alta), Cruz alta, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-001.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido da realização de um projeto de ação social direcionado especificamente para as mulheres, tais como: corte de cabelo, consultas, exames e etc, no Residencial Cruzeiro – Palestina

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido da realização de um projeto de ação social direcionado especificamente para as mulheres, tais como: consultas, corte de cabelo, exames, palestras, massagem, aulão de ginastica, planejamento familiar e etc, no Lot. Malhada do Meio – Bela Vista.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, no sentido de envidar esforços para que seja concertado o semáforo da Rua José Barbosa da Silva, localizado no bairro São Cristóvão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, que envie para esta Casa de Leis, em caráter de urgência e em atendimento à Lei de Acesso à Informação, informações detalhadas (Quantidade exata de cada item, marca e cópia das informações que justificam a compra das referidas quantidades) e nota fiscal referentes à compra do Kit escolar 2024. Essa aquisição foi direcionada à rede municipal de ensino público de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento da Av. João Pereira de Abreu (Dona Lica II), Don a Dom, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55192-630.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos, que são os casos de Violência Sexual, em Santa Cruz do Capiberibe.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº 222.629, em frente ao imóvel nº 615 na Rua Jailson Ferreira Tenório, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº 222.633, em frente ao imóvel nº 143 na Rua Jailson Ferreira Tenório, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº 222.634, em frente ao imóvel nº 196 na Rua Jailson Ferreira Tenório, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja enviado informações sobre o funcionamento do CAPS AD, onde funcionou o (Hospital de Campanha e o Hospital Raimundo Francelino Aragão), tendo em vista que após mudança do Hospital Municipal, o prédio se encontra em total abandono. Nesse sentido, requeiro as devidas informações detalhadas para que possamos passar à população.

O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido da realização de um projeto de ação social direcionado especificamente para as mulheres, tais como: consultas, corte de cabelo, exames, palestras, massagem, aulão de ginastica, planejamento familiar e etc, nos seguintes Lot. Alabama, Acauã, Florida e Santo Agostinho.

O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido da realização de um projeto de ação social direcionado especificamente para as mulheres, tais como: consultas, corte de cabelo, exames, palestras, massagem, aulão de ginastica, planejamento familiar e etc, na Zona Rural situada em Magana, Cacimba de Baixo, poço da lama.

O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido da realização de um projeto de ação social direcionado especificamente para as mulheres, tais como: consultas, corte de cabelo, exames, palestras, massagem, aulão de ginastica, planejamento familiar e etc, nas seguintes localidades. Para e Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja encaminhado o apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; Ilustríssimo Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco; e ao Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, o aumento do efetivo da Policia Militar no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, seja no aumento de agentes envolvidos e/ou na inclusão dos agentes já designados para o Programa de Jornada Extra de Segurança.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço do mato em toda extensão da Rua Jailson Ferreira Tenório, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente aos imóveis nº 035 e nº 179 na Rua Jailson Ferreira Tenório, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Jailson Ferreira Tenório, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a implantação de Câmeras de Monitoramento na Praça José Capibaribe, localizada na Rua: Manoel Balbino Bezerra – Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social – CORONEL SENNA, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Residencial Cruzeiro - Palestina, em nosso município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T- 048.799, em frente ao imóvel nº 180 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T- 048.798, em frente ao imóvel nº 168 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T- 048.802, em frente ao imóvel nº 124 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T- 048.809, em frente ao imóvel nº 72 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T- 048.812, em frente ao imóvel nº 201 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T- 048.813, em frente ao imóvel nº 202 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, na esquina do imóvel nº 916 e nº 888 na Avenida Vinte e Novo de Dezembro, Bairro Centro.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a implantação de Câmeras de Monitoramento na via de Acesso do Rio Verde, localizada na Rua: Antônio Gonçalves de Lima– Lot. Rio Verde – Bairro: Cruz Alta.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a restauração da ponte que liga o bairro Rio verde ao Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio das medidas adotados sobre a situação de alagamento ocorrido no dia 14 de março de 2024, na unidade de Saúde (Posto de Saúde Santa Filomena), na esquia da Rua Bento M. Junior com a Rua Maria Julia Aragão, visto que o mesmo foi recém-reformado.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos setores que se apresentem no sentido de envidar esforços para que seja feita a confecção mediante colocação de imagens em forma de quadros de fotos que retratem a história do nosso Município no rol de entrada das Escolas Públicas assim como no Teatro e em todas as Secretarias, como forma de estimular a Cultura e valorizar da história dos nossos antepassados.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, medidas para combater o afundamento da pavimentação da Rua Santa Cecilia, Bairro Malaquias Cardoso, visto que após as chuvas do dia 14 de março de 2024, a pavimentação abriu alguns buracos, deixando visível a erosão do solo nesta rua.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja analisada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Antônio Gonçalves de Lima com a Rua Maria Fernandes de Moura, bairro Cruz Alta, Loteamento Rio Verde.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, a disponibilização de agentes e viatura da mobilidade urbana municipal, para atuarem de segunda a sexta, das 12hrs:45min até as 13hrs:30min e das 16hrs:45min até as 17hrs:30min, em frente ao Centro de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo (onde antigamente funcionava o mercado de farinha), localizado próximo ao terminal rodoviário do município.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja feita a pavimentação, em paralelepípedo, na Rua São Bento, no Bairro Oscarzão, em nosso Município.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª Cleciana Alves de Arruda - Secretário de Educação e ao Ilmº Srº. Gabriel Pontes Ramos - Secretário Executivo de Esportes de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que se faça uma requalificação na quadra da Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja realizado reforma na estrutura do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, tendo em vista que após visita na unidade, constatamos necessidades de reformar a estrutura.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sra. Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão , no sentido de envidar esforços, para que seja disponibilizado mais um motorista em caráter de urgência; para o veículo que está a serviço dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS – Núcleo de Saúde do bairro da Malhada do Meio.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilmo. Sr, Secretário Edgar Mafra, no sentido de envidar esforços, para que seja construído uma cisterna em caráter de urgência; no cemitério público São Sebastião, na comunidade rural de Cacimba de Baixo, neste Município, para suprir as necessidades de aguaçao dos canteiros e plantas , bem como a higienização do local em tela .

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Maria Júlia de Arruda (próximo à praça do céu), Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-551.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua São Antônio, Bairro Oscarzão, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Palestina, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Travessa Santo André, no bairro Palestina, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua Vereados Antônio David Monteiro, Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto da Rua Dr. Claudio Abílio Aragão - Bairro Nova Santa Cruz.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, retirada de bancos de areia e pintura do meio fio na Avenida Amaro Manoel das Chagas, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de mais quebra-molas por toda extensão da Avenida Amaro Manoel das Chagas, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente aos imóveis nº 228, 252, 210 e 180 na Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a desobstrução e conserto da rede de esgoto da Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária competente, que seja solucionado a problemática da internet do Calçadão Miguel Arraes.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente ao imóvel nº 70, próximo ao Restaurante Granfilé, na Rua Manoel Monteiro da Paixão, Bairro Malaquias Cardoso.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmº. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira -Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam envidados esforços para que se faça, em caráter de urgência, uma avaliação técnica no saneamento do “Beco de Pepa” localizado entre as ruas João Souza Sobrinho e Jonatan Francisco Lagos, localizadas no Distrito de Poço Fundo, em nosso Município.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa uma praça na confluência das ruas São Bento com a rua Otaviana Capibaribe da Silva no bairro Oscarzão, em nosso Município.

SOLICITAR ao Exmº. Sr. Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Edgar Mafra Filho- Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe, que sejam envidados esforços para que se instalem pluviômetros no bairro Malhada do Meio, na Feira de Animais de Cacimba de Baixo, bem como seja reinstalado o que havia nas dependências do Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, em nosso Município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Maria Lica de Vasconcelos, Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado o complemento do calçamento (pavimentação) da Rua Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro Dias), Lot. Armando Aleixo – Bairro: Malaquias Cardoso - CEP 55190-544.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa um Parque Ambiental, “estilo bosque”, no loteamento Barrinhas, no bairro Malhada do Meio, em nosso Município.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza do Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, localizado no Loteamento Cruzeiro - Bairro Palestina.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária competente, a restauração da Praça Gercina Clemente de Mello, localizada no bairro Malhada do Meio.