Resumo (8ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:00
Encerramento: 04/06/2024 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Primeiro-Secretário: Zé Boi / PL
Segundo-Secretário: Zezin Buxin / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 8ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura da Bíblia:

Dispensado.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 023/2024 -  Ao Excelentíssimo José Climério Neto - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Venho, por meio desta, informar aos nobres colegas e à Presidência da Câmara Municipal que, infelizmente, não poderei comparecer à reunião extraordinária a ser realizada no dia 04/05/2024. O motivo da minha ausência se deve ao fato de que recentemente passei por uma cirurgia ocular, recomendada pelo meu médico. A recuperação exige um período de repouso e acompanhamento médico rigoroso, o que impossibilita minha participação nas atividades legislativas neste momento. Reitero meu compromisso com os trabalhos desta Casa e lamento profundamente não poder estar presente nesta importante sessão. Tenho plena confiança de que os assuntos pautados serão tratados com a devida competência e dedicação por meus estimados colegas. Desde já, agradeço a compreensão de todos e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 756
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio José de Albuquerque
Aprovada por unanimidade
1 - Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 774
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor JOSÉ SEVERINO DE ALBUQUERQUE
Aprovada por unanimidade
2 - Voto de Aplausos nº 72 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 618
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Professora Roseane Teles, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Santa-cruzense a frente do Ateliê Roseane Teles onde ensina crianças com a Síndrome do Aspecto Autista, a arte da pintura em tela na Rua Antônio Pereira de Abreu, Bairro Novo próximo ao Parque Florestal em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 652
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao ilmo. Sr. José Geraldo Silva Cordeiro.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 775
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Cazuza da Silva.
Aprovada por unanimidade
5 - Voto de Aplausos nº 73 de 2024
Autores: Nego Zé, Caetano Motos, Zé Boi
Número de Protocolo: 626
VOTOS DE APLAUSOS pela realização da 23ª Festa de Nossa Senhora de Fátima da Vila da Cohab, de 10 a 13 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade
6 - Voto de Aplausos nº 74 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 629
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ASCAP Santa Cruz do Capibaribe, pela 22º edição do FORRÓCAP, que aconteceu na última sexta-feira, 10 de maio.
Retirado de pauta pelo Presidente
7 - Voto de Aplausos nº 77 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 634
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time EVEREST BULLS, que conquistou o bicampeonato da categoria Sub-18 no Campeonato Regional da Moda
Aprovada por unanimidade
8 - Voto de Aplausos nº 78 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 635
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time REAL IMPUEIRAS, que conquistou o bicampeonato da categoria veteranos no Campeonato Regional da Moda.
Aprovada por unanimidade
9 - Voto de Aplausos nº 79 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 636
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao time INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, que conquistou o campeonato da categoria aberto no Campeonato Regional da Moda.
Aprovada por unanimidade
10 - Voto de Aplausos nº 80 de 2024
Autores: Zé Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 638
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO SÃO JOÃO DO CU DO BOI, realizado no Marco Zero de Santa Cruz do Capibaribe- PE, no dia 11 de Maio 2024.
Aprovada por unanimidade
11 - Voto de Aplausos nº 81 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 642
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Magana, pela realização de mais um evento em comemoração ao Dia das Mães, na associação, no último sábado, 11 de maio.
Retirado de pauta pelo Presidente
12 - Voto de Aplausos nº 82 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 653
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Kevin Wilian de Lima, pelo brilhante evento promovido no dia ultimo dia 11/05/2024, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
12 - Voto de Aplausos nº 104 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 752
APLAUSOS” a “Equipe Organizadora da 2ª Expo-Vila do Pará” realizada do dia 30 de maio ao dia 02 de junho de 2024, este voto dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela Equipe Organizadora da 2ª Expo-Vila do Pará, pois do dia 30 de maio ao dia 02 de junho de 2024, o Distrito do Pará vivenciou a 2ª Edição da Exposição de Caprinos, podendo assim fomentar o comércio é a economia local, foram 4 dias de muitas brincadeiras, shows e é claro dias de bons negócios para os expositores de caprinos do Distrito do Para e regiões vizinhas.
Aprovada por unanimidade
13 - Voto de Aplausos nº 83 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 676
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a George Felix de Castro, pela conquista do primeiro lugar na “IV Copa Brasil de Atletismo Master”, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.
Aprovada por unanimidade
14 - Voto de Aplausos nº 84 de 2024
Autores: Zé Boi, Augusto Maia
Número de Protocolo: 679
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao PROJETO SOCIAL BELAS CADEIRAS, e a todos os organizadores pelo grande e belíssimo evento realizado no dia 18 de Maio de 24 , nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
15 - Voto de Aplausos nº 85 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 681
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Edgar Mafra Filho Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, e toda a equipe envolvida na organização do Evento Gastrô da Moda.
Aprovada por unanimidade
16 - Voto de Aplausos nº 87 de 2024
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 686
VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 27 anos de existência do Porto da Cohab Futebol Clube, em 20 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade
17 - Voto de Aplausos nº 88 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 702
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Atleta Santa-Cruzense Celio Samuel Farias Gonçalves, 11 anos, Faixa Laranja, Campeão Brasileiro de Karatê, Sub 12 + 50 KG, Campeonato realizado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 89 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 709
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Associação dos Agricultores Rurais de Cacimba de Baixo, pela realização de mais um evento em comemoração ao Dia das Mães, na associação, no último sábado, 18 de maio.
Retirado de pauta pelo Presidente
19 - Voto de Aplausos nº 90 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 710
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Área Pastoral Santa Rita de Cássia, por ocasião da festa de sua padroeira, Santa Rita, que ocorreu entre os dias 12 à 22 de maio de 2024.
Retirado de pauta pelo Presidente
20 - Voto de Aplausos nº 91 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 711
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao RAI VASCONCELOS, por ocasião do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê, que ocorreu entre os dias 17 à 19 de maio em Niterói-RJ.
Retirado de pauta pelo Presidente
21 - Moção de Pesar nº 56 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 637
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Heleno José da Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2024, aos 84 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 57 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 639
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ROSILDA FIGUEIROA , mais conhecido como ( DONA ROSILDA) ocorrido no dia 13 de Maio 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção de Pesar nº 58 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 677
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Ivanildo Rodrigues da Silva (conhecido como Manuel do Pará), aos 49 anos de idade, ocorrido no dia 19 de maio de 2024, Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção de Pesar nº 59 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 680
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Sivonaldo Barbosa de Aquino, ocorrido no dia 20 de maio de 2024.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 401
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido de em caráter de urgência, autorizar ao Exmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos MARCELO CUMARU, para que seja feita em caráter de urgência a reposição e concerto do calçamento da Rua Zilda Arnes Nerwman, localizada no bairro Santa Filomena, neste municipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 444
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social, no sentido de envidar esforços para que a GUARDA MUNICIPAL, em caráter de urgência colocar motos da ROMUT, para fazer rondas nos distritos da Vila do Pará, e Poço Fundo, zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 280 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 446
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario de serviços públicos MARCELO CUMARU com o objetivo de providenciar em caráter de urgência a limpeza dos barreiros no Sitio Carrapicho Novo, na zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 492
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a construção de uma praça e uma parada de ônibus no espaço localizado entre a Rua Maria Cristina e a Rua Projetada 23 no Residencial Cruzeiro – Palestina.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 326 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 505
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o Curso de Armamento e Tiro para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade da capacitação dos agentes efetivos.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 334 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 524
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Saúde, SIMONE ARAGÃO, para que seja feito em caráter de urgência, a colocação de atendimentos do centro de fisioterapia nas Vilas de Pará e Poço Fundo, Zona Rural, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 353 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 556
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam realizado uma limpeza através do patrolamento na Rua: Maria Leonor Lourdes Lima - Lot. Cidade Alta – Bairro: Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 557
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, medidas para combater o afundamento da pavimentação na Rua Major Negrinho, Bairro Centro, na lateral da Loja GMoura.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 355 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 558
Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam realizado uma limpeza através das podas das arvores, no - Lot. Cidade Alta – Bairro: Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 356 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 559
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja implantado o projeto Ilumina Santa Cruz no Lot. Cidade Alta – Bairro: Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 357 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 561
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, intensificação das rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Poço Fundo, em virtude do alto número de ocorrência de roubo e furto de carro e moto durante este mês de abril de 2024.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 358 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 562
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada dos bancos de areia, em toda extensão da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 359 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 563
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Manoel Lucas de Araújo, Loteamento Santa Tereza, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 360 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 566
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto, em frente aos imóveis nº 161, nº 150 e nº 146 da Rua Major Negrinho, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 361 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 567
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização em obras de conserto da rede de esgoto em frente a Clínica Medica Master Vida na Rua Major Negrinho, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 362 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 568
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Delegado Responsável pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe – Marcio Miguel Ribeiro, para que possa envidar ao meu gabinete na câmara municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o numero de boletins de ocorrências de assalto que foram registrados no mês de abril em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 363 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 570
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco – Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Defesa Social do Estado – Alessadro Carvalho, que vejam a possibilidade de aumentar o efetivo policial no 24º BPM, para assim garantir a segurança dos moradores de Santa Cruz do Capibaribe, quem vem sofrendo com o aumento da violência na cidade.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 365 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 575
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento à Rua José Izidorio Filho, (lot. Neco Aragão) Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-794.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 366 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 576
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento à Rua Maria da Conceição Jerônimo da Silva, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-573.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 368 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 583
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento à Rua Manoel Monteiro da Paixão, (frente ao restaurante Gran Filé, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-359.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 369 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 587
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos – Marcelo Cumaru, que envie a meio gabinete um relatório de quais os critérios usados para remoções dos túmulos dos cemitérios de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 370 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 593
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência a REFORMA na estrutura e manutenção das máquinas de lavar do setor de lavanderia do Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, tendo em vista que o ambiente necessita de reforma e devido a demanda do hospital, algumas máquinas encontra-se quebradas, conforme foto anexo.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 373 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 606
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos – Marcelo Cumaru, para que possa envidar esforços no sentido de fazerem a requalificação nos vestiários, nos banheiros, e bancos de reserva, do estádio de futebol amador “O Quirinão”, localizado na Vila do Pará.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 374 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 615
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Defesa Social Vladimir Gomes no sentido de envidar esforços para que seja feitas rondas permanente da Guarda Municipal no Cruzeiro da Palestina, em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 375 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 616
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços para que se construa uma praça, e, que a mesma, seja denominada de Severina Ana da Conceição, na área pública localizada entre as ruas Antônio José de Melo Neto, Fernandes José Tavares e Rua da Ocupação, no Loteamento Gavião, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 376 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 617
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa no sentido de envidar esforços para que seja colocadas placas sinalizadoras pedindo silêncio em frente ao número 224 da Rua Antônio Pereira de Abreu, Bairro Novo em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 377 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 622
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Deputado Federal Sr. Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque ( Lula da Fonte ) dentro das suas emendas parlamentares, possa destinar recursos para a aquisição de uma Van Adaptada, para as pessoas com necessidades especiais, que necessitam de algum tipo de tratamento de saúde, nas unidades de saúde no âmbito do município de Santa Cruz Do Capibaribe. JUSTIFICATIVA
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 378 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 623
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Deputado Federal Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva ( Eduardo da Fonte ) dentro das suas emendas parlamentares, possa destinar recursos para a aquisição de uma Van Adaptada, para as pessoas com necessidades especiais, que necessitam de algum tipo de tratamento de saúde, nas unidades de saúde no âmbito do município de Santa Cruz Do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 379 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 624
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Deputado Federal Sr. José Eriberto Medeiros de Oliveira (Eriberto Medeiros) que dentro das suas emendas parlamentares, possa destinar recursos para a aquisição de uma Van Adaptada, para as pessoas com necessidades especiais, que necessitam de algum tipo de tratamento de saúde, nas unidades de saúde no âmbito do município de Santa Cruz Do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 380 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 625
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, vem por meio deste solicitar ao Prefeito do município, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de Desenvolvimento Social, que possa disponibilizar uma Van Adaptada, para as pessoas com necessidades especiais, e necessitam de algum tipo de tratamento de saúde, nas unidades de saúde no âmbito do município de Santa Cruz Do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 382 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 632
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que conforme o planejamento de ampliação do programa MURALHA DIGITAL, sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança na Praça do Bairro Jaçanã. JUSTIFICATIVA A solicitação tem como intuito contribuir para o bem-estar e segurança da população, tendo em vista a importância de espaços públicos de lazer, os quais propiciam locais de convivência, práticas de esportes, lazer, sendo, portanto, de fundamental acuidade as instalações de câmeras de monitoramento para vigilância do espaço.
Retirado de pauta pelo Presidente
56 - Requerimento nº 383 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 643
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenções (tapa buraco), próximo aos imóveis nº 140 e nº 144 da Rua Maria Fernandes de Moura, Loteamento Santa Tereza, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 384 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 644
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenções (tapa buraco), em frente a Eletro Chamas na Av. Teonilo Silvestre com a Rua Rita Nunes de Araújo, Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 385 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 645
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção na passagem molhada existente no Rio Capibaribe, com acesso do Bairro Cruz Alta ao Distrito São Domingos, visto que após as chuvas do dia 31 de março de 2024 a referida passagem molhada ficou danificada sem poste de iluminação e corrimão, deixando sem segurança para os veículos e pedestres.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 386 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 646
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de informações sobre o procedimento adotado após apreensão de veículo transportando carne de forma irregular
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 451 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 757
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretaria Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Tendo em vista que a secretaria não tem sede própria e passam por constantes mudanças de endereços (imóveis alugados) deixando a população na incerteza de um local fixo.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 452 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 758
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretaria Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que envie ao gabinete desse vereador o contrato de aluguel do novo endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Tendo em vista que no último dia 30 de maio 2024, foi anunciado nas redes sociais da prefeitura mudança de endereço.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 450 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 751
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de informação sobre a forma, critérios e regras para utilização do Parque de Vaquejada Municipal, localizado ao lado da Feira de Gado, no Bairro Santa Tereza, pelo vaqueiros de nosso município, visto que recebemos reclamações que o uso do referido espaço não seria na forma de igualdade entre os vaqueiros de nosso município, além da denuncia da proibição de uso da iluminação na pista, sendo só permitida para alguns e em dias específicos.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

As Comissões de Legislação e Justiça e Educação se manifestaram favoráveis aos Projetos de Resolução 38/2024, 40/2024, 36/2024 e 39/2024, em seguida o Senhor Presidente coloca os mesmos em 1ª e única discussão e votação.




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