Resumo (35ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria bônus para os profissionais efetivos do magistério da Rede Municipal de Ensino, para aquisição de equipamentos tecnológicos, e dá outras providências.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho).

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) nos Cemitérios da Zona Rural em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves e ao responsável pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários visando a organização e logística para o dia 02 de novembro de 2021 (Dia de Finados) no Cemitério Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo).

“VOTOS DE APLAUSOS” a III Igreja Evangélica Congregacional (Pastor Erivaldo Cavalcante), Extensivo aos departamentos: Infinito Louvor, Adoradores do Rei e Fidelidade no Altar, que nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano estiveram comemorando o 24º Aniversário de Organização Religiosa em nossa cidade

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo ao Il.mo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a reforma dos banheiros do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , que sejam envidados esforços para a construção de um Monumento Bíblico, na Praça São José, localizada na rua: Inácio Muniz – Vila do Pará.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Lívia Maria Borba Danda, Secretária Municipal da Saúde, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e o Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Secretário de Serviços Públicos, que envidem esforços para que se faça uma Reforma Estrutural por completo na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua: Rio de Janeiro – Bairro: Cruz alta.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Il.mo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a implantação de 01 (uma) lixeira de ferro, modelo gradeada e 02 (dois) banheiros químicos para a conhecida Feira do Paraguai na Rua: José Francelino Aragão, Centro, CEP: 55192-115, Santa Cruz do Capibaribe.

seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br para que viabilize em suas emendas parlamentar a disponibilização de 01 (um) veiculo automotor para a Associação Casa Lar do Idoso, situada no Logradouro (Sitio Barrinha CEP: 55198-000 - Zona Rural) na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE.

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de envidar esforços para que seja realizada e retomada a Campanha de Vacinação Antirrábica em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br para que viabilize em suas emendas parlamentares a disponibilização de 21 (vinte e um) Cadeira de Rodas Modelo Simples para as UBS – Unidade Básica de Atendimento de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a COMPLEMENTO do CALÇAMENTO da Rua: Severino Balbino Bezerra – Bairro: Dona Dom.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma.Sra. Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borda Danda, informações sobre a destinação de recursos no PPA, LDO e LOA, para a implantação do Centro de Referência do Autismo em Santa Cruz do Capibaribe – PE. Informar onde se encontra a destinação para este centro no quadro de detalhamento de despesa do PPA, da LDO e da LOA. Citar o órgão, a unidade orçamentária, a codificação, a fonte, o valor a ser investido em cada ano. Enviar o anexo e todas as questões possíveis referentes a esse tema. Explicar detalhadamente o projeto de criação do Centro de Referência do Autismo, o que pretende fazer, como pretende fazer, se o Centro será de exclusividade as pessoas com Autismo, ou atenderá portadores de outras deficiências, profissionais que atenderão na unidade, infraestrutura e qualquer outra informação sobre o tema.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que seja implantado o sistema fotovoltaico de energia solar nos prédios da administração pública municipal, escolas, unidades de saúde e de assistência social, por meio de instalação de placas de captação, fornecendo assim uma geração de energia limpa e sustentável.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, e para o Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Bezerra de S. Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br, para que viabilize em suas emendas parlamentares a disponibilização de recursos para o custeio da Criação e Estruturação da casa de Parto para atendimento à mulher no período de pré-parto, parto e puerpério, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, e para o Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Bezerra de S. Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br, para que viabilize em suas emendas parlamentares a disponibilização de recursos para a criação de um centro municipal de referência especializado de inclusão para pessoa com deficiência no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Srª. Secretária de Desenvolvimento Urbano -BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, que seja colocado no planejamento da prefeitura, a construção de uma praça na Rua José da Silva Neves, Bairro Malaquias Cardoso, Loteamento Neco Aragão, CEP: 55190-770, neste município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario Municipal de Serviços Públicos Sr. Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforços para a realização de serviços de Restauração na Travessa São Joaquim – Bairro: Palestina - Mais precisamente no início da subida que dar acesso ao CRUZEIRO.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao setor competente que proceda com a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública do Lot. Santa Tereza – Bairro: Cruz Alta.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda, que possam elaborar um estudo visando detectar, e monitorar o aumento de crianças que tem nascido com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Cruz do Capibaribe.

Preservação e defesa do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, diante dos riscos que acordos comerciais entre o Brasil, Coreia do Sul, Indonésia e Vietnã, possam gerar para a economia de nossa região.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Setor responsável, no sentido de envidar esforços em caráter de urgência para realizar uma reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira – localizada no Bairro: Santo Agostinho - Santa Cruz do Capibaribe – PE, (Telhado, alambrado, portão, traves danificadas e etc).

solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para venha ser disponibilizado um relatório com as ruas onde a pavimentação esteja incompleta e que o mesmo seja enviado aqui para a Câmara de Vereadores em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fabio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario de Devesa Social de Santa Cruz do Capibaribe – Antônio Otávio Barbosa Varêda, que seja envidados esforços para a intensificação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), nas entradas e no entorno da CEASCC Central de Feiras e Mercados.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Sra. CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA (Presidente da comissão organizadora do Concurso Público da Câmara de Vereadores), bem como ao Vereador e presidente desta casa o Sr. Cícero Cosmo da Silva (Capilé da Palestina) e toda a equipe que de forma brilhante atuaram na organização e realização do referido concurso, fazendo com quê tudo ocorresse da melhor forma possível, prestando os devidos esclarecimentos e assistência a todos quantos precisaram.

Ementa: Revitalização da Praça Edna Maria Bezerra, situada em frente a “Casa do Povo Santacruzense”.

SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe, que seja envidados esforços para a instauração de procedimento de REURB perante construções irregulares ao longo das margens do Rio Capibaribe e do Riacho Tapera.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br e ao Excelentíssimo Deputado Federal - Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br para que viabilizem em suas emendas parlamentares a disponibilização de recursos para a estruturação da Ame Mulher – Ambulatório Médico Especializado da Mulher no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS Á RADIO PARÁ FM PELOS SUS 10 ANOS DE IMPLANTAÇÃO E AO PRESIDENTE GERENTE WILSINHO OLIVEIRA PELO SEUS RELEVANTES TRABALHOS A FRENTE DA EMISSORA, localizada na Vila do Pará, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Burgos, no Bairro Nova Santa Cruz.

Implantação de OFICINAS DE TEATRO, para jovens e crianças em nosso município.

SOLICITAR ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara, através da Secretaria Competente, Estude a possibilidade de implantar redutores de velocidades ou faixas de pedestresna PE - 160 no perímetro urbano bem em frente ao templo da Assembleia de Deus Pernambuco.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Reverendo Sr. Padre José Márcio, pela brilhante festa alusiva à São Pedro Canísio, no assentamento Luiz Lins, no dia 21 de dezembro de 2021.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para aquisição de um GERADOR DE ENERGIA para ser instalado na Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe (CEASCC).

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 - Executivo

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.

Altera a redação do Art. 129, ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 12, ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do Art. 68, inciso I, alinha “a” ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do Art. 12, ao Projeto de Lei Complementar 024/2021 que Institui o Novo Código Tributário Municipal, de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Introduz alteração no Anexo XIII, na Taxa de Expedientes e Serviços Diversos do Projeto de Lei Complementar 024/2021 que INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Art. 19 do Projeto de Lei complementar n 024-2021 - Executivo.