Resumo (1ª Sessão de Julgamento)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão de Julgamento
Abertura: 08/08/2024 - 09:00
Encerramento: 08/08/2024 - 13:20



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Segundo-Secretário: Zé Boi / PL



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Sessão de Julgamento da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura da Bíblia:

Dispensado.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensado.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 222/2024 - GV - Assunto: Ausência da Sessão de Julgamento. Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para enviar este oficio cuja finalidade é informar que o Excelentíssimo Senhor Vereador José Manoel de Lima (Zezin Buxin) estará ausente da referida Sessão por motivos de natureza maior pois o mesmo teve que se deslocar a Cidade de Campina Grande Estado da Paraíba tendo como motivação acompanhar uma Senhora que se encontra em estado delicado de saúde. José Manoel de Lima -  Vereador.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 5 de 2024
Autores:
PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - Com base na análise dos fatos, das provas e dos argumentos apresentados, a Comissão de Ética entendeu por maioria de seus membros que o vereador Cícero Cosmo da Silva praticou conduta incompatível com o decoro parlamentar devendo ser aplicada em seu desfavor, a pena de cassação do mandato, prevista no art. 6º, I e VI, sendo este o posicionamento de todos os membros desta Comissão, quais seja, o Presidente - Exmo. Sr. Ver. Gilson José Julião, Ouvidor - Exmo. Sr. Ver. José Manoel da Silva, Secretário - Exmo. Sr. Ver. Emanuel Souza Ramos
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 5 de 2024
  • Augusto Maia - Sim
  • Caetano Motos - Abstenção
  • Capilé da Palestina - Não
  • Carlinhos da Cohab - Sim
  • Demir da Saúde - Sim
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Flávio Pontes - Sim
  • Gilson Julião - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Abstenção
  • Nega - Não
  • Nego Zé - Abstenção
  • Vando da Sertec - Sim
  • Zeba - Não
  • Zé Boi - Abstenção



  • Ocorrências da Sessão

    Conforme inciso V, §4º do art. 26 do Código de Ética, após o início da Sessão, o Senhor Presidente passou a palavra para a 1ª Secretária (Jéssyca Mônica), onde a mesma fez a leitura na integra de todo Processo que tramitou na Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar, que investigou possíveis irregularidades na reforma do prédio da Câmara de Vereadores, que tinha como Presidente o Vereador Capilé da Palestina. Após a leitura, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadoras pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos. Ao final, o Vereador Capilé fez o uso da Tribuna, onde o mesmo fez sua sustentação oral. Concluída a defesa o Senhor Presidente passou para votação nominal dos Vereadores   consoante alínea h, do inciso II, do art. 123 do Regimento Interno o Quórum de votação: 2/3. Com 9 (nove) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e 4 (quatro) abstenções o processo foi arquivado.   




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