Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 10:00
Encerramento: 03/09/2024 - 11:40



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Segundo-Secretário: Zé Boi / PL



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 25ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina:  Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO N° 42/2024. Ao: Presidente José Climério Neto. Vimos através do presente solicitar dispensa da 26ª Reunião Ordinária, por motivos de viagem previamente agendada, não sendo possível comparecer no horário previsto. Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos votos de consideração e apreço. Atenciosamente - Rozângela Maria dos Santos -  Vereadora.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1063
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 61 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1007
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Geracina José de Farias, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 63 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1036
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Ivaldo Climério da Silva (Tio Ivo), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 66 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1048
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Altair Ferreira Lima, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 74 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1034
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. GERALDO IZIDORIO, ocorrido no dia 9 de Agosto, nesta Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 75 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1033
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Maria Florência (Dona Donza). Ocorrido no ultimo dia 08/08/2024.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 82 de 2024
Autores: Demir da Saúde, Nego Zé, Zé Boi
Número de Protocolo: 1091
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. LUCIANO BARBOSA DE SOUSA, ocorrido no dia 01 setembro de 2024, aos 50 anos de idade, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 81 de 2024
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1090
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Geraldo (ZEZÉ), ocorrido no dia 01 de setembro de 2024, aos 72 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 76 de 2024
Autores: Nego Zé, Nailson Ramos, Vando da Sertec, Zé Boi
Número de Protocolo: 1041
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Virgínia da Conceição (D. Suta), ocorrido no dia 14 de agosto de 2024, aos 91 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 78 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1051
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Jarbas Moraes Jataí Marquinho (Jarbinhas). Ocorrido no último dia 20/08/2024.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 79 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1054
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Voto de Pesar” pelo falecimento da Senhora Noelza de Oliveira Ramos Caetano, ocorrido no último dia 21 de agosto de 2024.
Aprovada por unanimidade
12 - Voto de Aplausos nº 115 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 828
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA – COMUNIDADE SÃO JOSÉ”, fundado em 11 de junho de 2024, completando hoje o seu 1º ano de existência com muita fé e gratidão.
Aprovada por unanimidade
13 - Voto de Aplausos nº 116 de 2024
Autores: Zezin Buxin, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 838
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Feira de Produtos da Agricultura Familiar, Gastronomia e Turismo Rural do Moreira, Quixabeira, Pé de Serra e Maravilha, promovida pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
14 - Voto de Aplausos nº 117 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 839
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Samuel Pereira, pela conquista do 1º lugar Nacional em Língua Portuguesa na 1ª Avaliação Sistemática SAS.
Aprovada por unanimidade
15 - Voto de Aplausos nº 118 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 841
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO 24° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELOS SEUS 11 ANOS DE CRIAÇÃO ,NESTE MUNICIPIO SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, E AO MESMO TEMPO SE ESTENDAM OS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL COMANDANTE, JOSÉ PEDRO DE FARIAS JUNIOR E A SUBCOMANDANTE A EXMA. SRA. MAJOR ANDRESSA KARLLA DE VASCONCELOS.
Aprovada por unanimidade
16 - Voto de Aplausos nº 119 de 2024
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 842
VOTOS DE APLAUSOS pela realização de mais um “Forró dos Nunes”, festejado no sábado 8 de junho de 2024.
Aprovada por unanimidade
17 - Voto de Aplausos nº 120 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 843
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica de Poço Fundo, por ocasião da Festa do seu Padroeiro, Santo Antônio, que ocorreu durante os dias 11 à 14 de junho.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 121 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 844
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica da Vila de Poço Fundo, por ocasião do Aniversário de 311 anos de sua capela, como a primeira Igreja de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
19 - Voto de Aplausos nº 122 de 2024
Autores: Zé Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 849
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS A CANTORA LEIDINHA SANTOS PELOS SEUS 30 ANOS DE CARREIA ARTISTA.
Aprovada por unanimidade
20 - Voto de Aplausos nº 123 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 850
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GIORDANO PIETRO, pela conquista do 1º (primeiro) lugar, no concurso gastronômico do SENAC realizado na cidade de Caruaru-PE no último dia 17/06/2024.
Aprovada por unanimidade
21 - Voto de Aplausos nº 124 de 2024
Autores: Capilé da Palestina, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 854
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para O Terço Dos Homens pelos seus 19 anos.
Aprovada por unanimidade
22 - Voto de Aplausos nº 125 de 2024
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 859
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Frei Jean Alves de Lima, por ocasião do aniversário de seus dois anos de Ordenação Sacerdotal.
Aprovada por unanimidade
23 - Voto de Aplausos nº 126 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 869
“VOTOS DE APLAUSOS” a Cantora “FABIANA LIRAH”, em virtude de sua brilhante apresentação no dia 15 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
24 - Voto de Aplausos nº 127 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 871
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “EDINHO CALIXTO” e “BANDA MISTURA PERFEITA, em virtude da brilhante apresentação que fizeram no dia 15 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
25 - Voto de Aplausos nº 128 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 872
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “BIDINGUINHA”, em virtude da brilhante apresentação no dia 16 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
26 - Voto de Aplausos nº 129 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 873
“VOTOS DE APLAUSOS” a Banda “FORRÓZÃO AMOR ANTIGO”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 16 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
27 - Voto de Aplausos nº 130 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 874
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “ZÉ CARLOS DO ACORDEON”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 16 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
28 - Voto de Aplausos nº 131 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 875
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “JEAN ARAÚJO”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 16 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 132 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 876
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “MARIVALDO ABOIADOR”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 21 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 133 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 877
“VOTOS DE APLAUSOS” a Cantora “MARCELA TELLYS”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 21 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
31 - Voto de Aplausos nº 134 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 878
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “BIDINGA”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 21 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
32 - Voto de Aplausos nº 135 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 879
“VOTOS DE APLAUSOS” a Banda “FORRÓ DO VÉI”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 21 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
33 - Voto de Aplausos nº 136 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 880
“VOTOS DE APLAUSOS” a Cantora “ZARA FERNANDES E SUA BANDA”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 22 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
34 - Voto de Aplausos nº 137 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 881
“VOTOS DE APLAUSOS” a Cantora “LAÍS VAQUEIRA”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 22 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
35 - Voto de Aplausos nº 138 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 882
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “VICTOR SANTANA”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 22 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
36 - Voto de Aplausos nº 139 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 883
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “MC SECRETO”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 22 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
37 - Voto de Aplausos nº 140 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 884
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “AUGUSTO DO ACORDEON”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 23 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
38 - Voto de Aplausos nº 141 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 885
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “VALDO DA GAMELEIRA”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 23 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
39 - Voto de Aplausos nº 142 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 886
“VOTOS DE APLAUSOS” a Banda “INOCENTES DO FORRÓ”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 23 de junho de 2024 no palco do Forró da Ema do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
40 - Voto de Aplausos nº 143 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 887
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Cantor “BRUNO FAGUNDES”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 21 de junho de 2024 no Palco da Moda do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
41 - Voto de Aplausos nº 144 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 888
“VOTOS DE APLAUSOS” a Cantora “FLAVINHA ROCHA”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 22 de junho de 2024 no Palco da Moda do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
42 - Voto de Aplausos nº 145 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 889
“VOTOS DE APLAUSOS” a Cantora “LEIDINHA SANTOS”, em virtude da brilhante apresentação realizada dia 22 de junho de 2024 no Palco da Moda do São João da Moda 2024.
Aprovada por unanimidade
43 - Voto de Aplausos nº 160 de 2024
Autores: Demir da Saúde, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1002
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à CRECHE CLEÓSTENES PACAS (Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas), pelos 26 anos de funcionamento, ocorrido no dia 4 de julho 2024.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia