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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberta a 18ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura</p>
Leitura da Bíblia
<p>Dispensado.</p>
Hino Municipal
<p>Dispensado.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ponho em discussão e votação as atas das 26ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.</p>
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício 1.806/2024 - Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores - Extensivo ao Excelentíssimo Sr. JOSÉ CLIMÉRIO NETO - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, solicito os bons préstimos de Vossa Excelência e demais Parlamentares desta Casa de Lei, em virtude da previsão legal nos termos do que determina o art. 29, V, CF/88, venho por meio deste, no sentido de que seja providenciado, em caráter de urgência, a elaboração, apresentação, tramitação e consequente aprovação de competente Projeto de Lei, objetivando fixar os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2025/2028, visto que a iniciativa de tais matérias é de competência do Poder Legislativo Municipal, devendo este, atender ao princípio da anterioridade legal em sua regulamentação. Sem mais para o momento, e na certeza do pronto atendimento ao pleito acima disposto, desde já reitero votos de elevada estima e apreço. Fábio Queiroz Aragão -<br>Prefeito.</p>
Ordem de Oradores na Tribuna