1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 58
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DISPÕE sobre a prioridade na
matrícula em creches municipais às
crianças pertencentes à família
monoparental, em Santa Cruz do
Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 66
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Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 91
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INSTITUI o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 97
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INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 99
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Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1131
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Concede o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Companhia Artística Teatral Avani Lopes, e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1580
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Autoriza a criação do “Festival do Servidor Público”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1596
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Fica instituído o projeto “FEST/MM” -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede Pública Municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 224 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1906
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“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 238
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Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 242
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Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 734
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Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 735
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1081
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 543 de 2024
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 947
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Excelentíssimo sr. Prefeito
Fabio Aragão, no sentido de designar o setor competente da administração pública.
Para que venha estender o programa cidade lazer para o bairro da COHAB aos
arredores Praça Bruno Rafael de Araújo.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 545 de 2024
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 956
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua Nova, Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 552 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 963
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o asfaltamento em toda extensão da Rua Assis Severino das Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 553 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 966
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, a envidar esforços no sentido de executar uma reforma estrutural e de requalificação, no prédio da Praça CEU.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 554 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 968
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente, retirada dos bancos de areia e metralha da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 555 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 969
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a correta sinalização em obras da rede de esgoto da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 556 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 970
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.394, em frente ao imóvel nº 114 da Rua Assis Severino chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 557 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 971
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.373, em frente ao imóvel nº 154 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 558 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 972
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.374, em frente ao imóvel nº 188 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 559 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 973
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.402, em frente ao imóvel nº 353 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 560 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 974
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.399, em frente ao imóvel nº 310 da Rua Assis Severino chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 561 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 975
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de braço e luminária de LED no poste nº C - 220.403, em frente ao imóvel nº 15 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 562 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 976
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 563 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 978
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.376, em frente ao imóvel nº 293 da Rua Assis Severino chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 564 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 979
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O vereador Nego Zé requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor competente à demanda, no sentido de calçar as principais vias de acesso interno no Cemitério Pedro Paulo de Souza (novo), a fim de melhorar o deslocamento de pessoas e veículos funerários naquela necrópole.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 565 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 981
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada dos bancos de areia e das metralhas existente na Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 569 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 986
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O vereador Nego Zé requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, a envidar esforços no sentido de calçar com paralelepípedos ou briquetes, a Rua Bento M Júnior (mesma rua do PSF Santa Filomena). Segue mapa em anexo.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 570 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 987
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O vereador Nego Zé requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria pertinente à demanda, no sentido de pavimentar com paralelepípedos ou briquetes, a Rua José A da Silva (mesma rua da antiga Escola Evangélica), no Bairro Bela Vista. Segue mapa em anexo.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 571 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 988
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto da Rua Dalmo de Abreu Dallar, Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 572 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 990
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a substituição das lâmpadas em alguns postes na Via de acesso ao Cruzeiro da Palestina em nossa Cidade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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35 - Requerimento nº 573 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 991
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a limpeza da Praça do Residencial Florida em nossa Cidade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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36 - Requerimento nº 574 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 992
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a manutenção na rede de esgoto da Avenida Olímpio Bezerra da Silva Bairro Santo Agostinho em nossa Cidade.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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37 - Requerimento nº 575 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 993
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a construção de um Academia das Cidades na Rua Dalmo de Abreu Dallar – Bairro: Malhada do Meio, 4ª Etapa.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 576 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 994
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.809, em frente ao imóvel nº 83 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 577 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 995
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.806, em frente ao imóvel nº 176 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 578 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 996
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.818, em frente ao imóvel nº 238 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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