Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 10:00
Encerramento: 22/10/2024 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Primeiro-Secretário: Zé Boi / PL
Segundo-Secretário: Gilson Julião / MDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 025/2024 - Assunto: Dispensa - 30ª Sessão Ordinária - Senhor Presidente, Vimos através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 30ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2024, em decorrência de um acidente com moto no dia 11 de outubro do corrente ano, assim sendo encontro-me impossibilitado de participar da mesma. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço. JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES - Nego Zé da Cohab




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nega / PP
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 397
Denomina nome de Rua AMARA FERREIRA MINERVA, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 640
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Mini Maratona da Amizade” e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 662
Denomina nome de Rua Alírio José da Silva, em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 826
Denomina nome de Rua Leonides Nogaia de Marães no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 929
"Denomina por Rua Maria do Carmo Costa, a Rua Projetada nº 18 - CÓDIGO 00470-7 - localizada no Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 945
Denomina nome de Rua Miguel SalvianoNunes da Silva, Miguel de Regina em nosso Município e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 953
Denomina nome de Rua Severino Conrado de Lima, em nosso município e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1580
Autoriza a criação do “Festival do Servidor Público”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1596
Fica instituído o projeto “FEST/MM” -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede Pública Municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1748
DENOMINA NOME DO NÚCLEO DE SAÚDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 76 de 2024
Autores: Nego Zé, Nailson Ramos, Vando da Sertec, Zé Boi
Número de Protocolo: 1041
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Virgínia da Conceição (D. Suta), ocorrido no dia 14 de agosto de 2024, aos 91 anos de idade.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 83 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1098
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Srª. Margarida Maria da Silva, mais conhecida por Margarida Rato, ocorrido na quarta feira dia 04 de setembro no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 84 de 2024
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1106
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. SUELI BARBOSA DA SILVA, ocorrido no dia 06 de SETEMBRO de 2024.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 86 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1165
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 22/09/2024, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Pesar nº 87 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1196
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino Galdino dos Santos, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
17 - Voto de Aplausos nº 163 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1020
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a jovem ATYLA MIQUEFYLE MARINHO DA SILVA, Campeã Estadual de Judô nos jogos escolares de Pernambucano.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 164 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1028
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Atleta e Professor ROGÉRIO CORDEIRO, pela participação da sua academia, através do Projeto Social de Fortalecimento de Vínculos, no campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu, ocorrido na cidade de Caruaru-PE, onde foram conquistadas 19 medalhas de ouro, 03 medalhas de prata e 05 medalhas de bronze, perfazendo um montante de 27 medalhas.
Aprovada por unanimidade
19 - Voto de Aplausos nº 165 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1029
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Atleta MIGUEL KAMIKAZE, pela participação no campeonato Desafio BOPE de Jiu-Jitsu, ocorrido em Maceió-AL, tendo conquisto o 1º lugar no pódio de sua categoria (absoluto).
Aprovada por unanimidade
20 - Voto de Aplausos nº 166 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1032
“VOTOS DE APLAUSOS” ao atleta Santa-cruzense Altair Ferreira Lima, campeão da Backyard da Moda em Santa Cruz do Capibaribe, prova que aconteceu nos dias 03 e 04 de agosto, onde participaram 50 Atletas. Essa prova é conhecida como resta um, na qual só ganha o último atleta que permanecer de pé, Altair foi campeão percorrendo 39 horas, percorrendo um total de 261 km.
Aprovada por unanimidade
21 - Voto de Aplausos nº 168 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1043
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS a Casa de Jurema Mestra Maria do Bagaço, pelos 07 anos de sua fundação e existência em nosso município. A Casa foi fundada em 06/05/2017, está localizada na Rua Sol Poente, 36, Malhada do Meio, sob a direção de André Soares da Silva e Paulo Alberto da Silva.
Aprovada por unanimidade
22 - Voto de Aplausos nº 169 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1044
“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Tambiá, pelas comemorações do seu 14º aniversário de organização eclesiástica, bem como o 54º aniversário do Pastor José Antônio Cezário de Oliveira, comemorações estas que aconteceram nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2024.
Aprovada por unanimidade
23 - Voto de Aplausos nº 170 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1060
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” aos irmãos gêmeos e atletas Davi Morais de Souza e Samuel Morais de Sousa, que veem se destacando em diversos campeonatos de futsal, tais como: Copa Bayern Fut7 (São Caetano), Liga Campinense de Fut7 e Futsal (Campina Grande - PB), Torneio Kids de Futsal (Barra de São Miguel – PB), Champions de League de Futsal 2024, Liga do Interior Fut7 e Copa de Futsal (Caruaru – PE), Copa São Domingos de Base Fut7, (representando o Ypiranga), Jogos Escolares e Copa ESA 2023 e Jogos Escolares 2024.
Aprovada por unanimidade
24 - Voto de Aplausos nº 171 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1067
“VOTO DE APLAUSOS” ao atleta Santa-cruzense João Victor Alves, sagrou-se Campeão Mundial da Copa Intercontinental Sub20, jogando pelo Flamengo, final disputada contra o Olympiacos (Grécia), jogo realizado no Maracanã, em 24 de agosto de 2024.
Aprovada por unanimidade
25 - Voto de Aplausos nº 172 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1077
“VOTO DE APLAUSOS” a Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, pelos 57 anos, fundada em 13 de agosto de 1967, e pelos 169 anos de Congregacionalismo no Brasil, o culto em ação de graças foi realizado no dia 28 de setembro de 2024, na II Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção em Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Aprovada por unanimidade
26 - Voto de Aplausos nº 173 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1086
“VOTO DE APLAUSOS” ao São José Esporte Club, que no dia 01 de setembro de 2024, consagrou-se Campeão do Campeonato Rural Santa-cruzense de Futebol, jogando com a seguinte formação: Goleiros: Jefinho e Jefferson; Zagueiros: Jânio, Yago, Conca e Gustavo; Laterais: Matheus Roqueira, Cleiton e Vitor; Meio campistas: Matheus Quirino, Jaciel, Hélio, José Matheus, Neto costa e Biu; Atacantes: Serginho, Wanderson, Erivaldo, Iron, Petinha e Paulo Cesar; Comissão Técnica: Ruan Vinícius e Hugo Leandro.
Aprovada por unanimidade
27 - Voto de Aplausos nº 174 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1092
“VOTO DE APLAUSOS”, a todos que fazem a Guarda Civil Municipal (GCM), que no ultimo dia 02 de setembro de 2024, comemoraram seu 31º aniversário de fundação, sempre com muita dedicação, protegendo e cuidando dos cidadãos Santa-cruzense.
Aprovada por unanimidade
28 - Voto de Aplausos nº 175 de 2024
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1100
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Aplauso”, ao ARQUIVO DO NENÊ.
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 176 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1107
VOTOS DE APLAUSOS ao São Paulinho Futebol Club, que ficou com o título de vice campeão do Campeonato Rural Santa-cruzense de Futebol, edição 2024.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 177 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1130
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a atleta VITÓRIA SOARES, Campeã do Tour Panamericano International de Judô, realizado no Uruguai, no dia 15 de setembro de 2024.
Aprovada por unanimidade
31 - Voto de Aplausos nº 178 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1135
“VOTOS DE APLAUSOS” a Judoca Santa-cruzense “Vitoria Soares”, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato TOUR SUDAMARICANO INTERNACIONAL 2024, desta feita realizado no Uruguai.
Aprovada por unanimidade
32 - Voto de Aplausos nº 179 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1166
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DO AFLITOS E SÃO MIGUEL, pelos seus 150 anos da construção de sua matriz, que ocorreu dia 20 de setembro de 2024.
Aprovada por unanimidade
33 - Voto de Aplausos nº 180 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1179
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DO AFLITOS E SÃO MIGUEL, pela realização de mais uma FESTA DOS PADROEIROS, que ocorreu durante os dias 20 a 29 de setembro de 2024, com o tema: Igreja santa, pedras escolhidas e cimentadas pela caridade.
Aprovada por unanimidade
34 - Voto de Aplausos nº 181 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1180
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empreendimento Altas Horas Outlet, por ocasião do aniversário de dois anos de funcionamento, que ocorreu agora em setembro de 2024
Aprovada por unanimidade
35 - Voto de Aplausos nº 182 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1181
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a “ESCOLA ANTÔNIO BURGOS”, pela conquista do 1º Lugar no quadro geral de medalhas, sendo Campeões Gerais dos Jogos Escolares 2024.
Aprovada por unanimidade
36 - Voto de Aplausos nº 183 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1194
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao THALLYS HENRIQUE DA SILVA NEVES, aluno da escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima, pela conquista da Medalha de Ouro na ONC. Parabéns!
Aprovada por unanimidade
37 - Voto de Aplausos nº 184 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1203
VOTOS DE APLAUSOS ao “24ºBPM – Batalhão CEL PM Nelson Ambrósio da Silva”, ao Comando do Tenente-coronel PM/PE. José Pedro de Farias Júnior, pela valorosa contribuição e profícuo trabalha durante o período das Eleições Municipal 2024.
Aprovada por unanimidade
38 - Voto de Aplausos nº 185 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1204
VOTOS DE APLAUSOS ao “Cartório da 109ª Zona Eleitoral – Santa Cruz do Capibaribe/PE”, pela valorosa contribuição e profícuo trabalha durante o período das Eleições Municipal 2024.
Aprovada por unanimidade
39 - Voto de Aplausos nº 186 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1213
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de Nossa Senhora aparecida, por ocasião da festa de sua padroeira, Nossa Senhora aparecida, que o correu de 02 a 12 de outubro de 2024, com o tema: Com a Mãe Aparecida construímos uma Igreja de fé e comunhão!
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 572 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 990
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a substituição das lâmpadas em alguns postes na Via de acesso ao Cruzeiro da Palestina em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 573 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 991
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a limpeza da Praça do Residencial Florida em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 574 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 992
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a manutenção na rede de esgoto da Avenida Olímpio Bezerra da Silva Bairro Santo Agostinho em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 579 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 997
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.860, em frente ao imóvel nº 369 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 580 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 998
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.787, em frente ao imóvel nº 485 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 581 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 999
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a colocação de pó de brita no percurso da Rua Maria Lica de Vasconcelos, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta, até a loja JS construção, na Avenida Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 582 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1001
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Pavimentação no percurso da Rua Maria Lica de Vasconcelos, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta, até a loja JS construção, na Avenida Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 583 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1008
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o asfaltamento em toda extensão da Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 584 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1009
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 585 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1012
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: José Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Ziper), Malaquias Cardoso - (rua da creche), Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55191-058.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 586 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1015
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru de envidar esforços para que seja feita a conclusão do esgotamento sanitário da Rua João Glicério. Bairro Bela Vista em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 587 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1017
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a recuperação do calçamento da Rua Manoel Mestre da Silva, no Conjunto Habitacional Jaçanã.
Retirado de pauta pelo Presidente
52 - Requerimento nº 588 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1018
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição do calçamento da Rua Inácio Cirilo Coelho, no Conjunto Habitacional Jaçanã.
Retirado de pauta pelo Presidente
53 - Requerimento nº 589 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1019
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição do calçamento da Rua da Alegria, no Conjunto Habitacional Jaçanã.
Retirado de pauta pelo Presidente
54 - Requerimento nº 590 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1021
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 224.818, em frente ao imóvel nº 89 da Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 591 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1022
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 224.821, em frente ao imóvel nº 96 da Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 592 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1023
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 224.826, em frente ao imóvel nº 56 da Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 593 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1024
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 224.830, em frente ao imóvel nº 09 da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 594 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1025
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C – 221.833, em frente ao imóvel nº 149 da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 595 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1026
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 520.217, em frente ao imóvel nº 109 da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 596 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1027
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.832, em frente ao imóvel nº 81 da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 597 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1030
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de um Semáforo na Rua João Chagas Sobrinho, cruzamento com a Rua Ivanildo Vieira de Araújo no Bairro Cruz Alta
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 598 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1031
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das manilhas da rede de esgoto da Rua José Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 599 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1035
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, vimos através do presente solicitar, que seja realizada a poda de uma árvore situada, na Av. Bela Vista, Nº 780, vizinho ao Bar do Corinthias, as margens da PE-160.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 600 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1037
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada dos bancos de areia e das metralhas existente na Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 601 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1038
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 154, 156 e 169 da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 602 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1039
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de postes de iluminação pública na Praça existente na Rua Maria do Carmo, CEP: 55.191-623, no Loteamento Flórida, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 603 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1047
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 604 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1049
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na Rua Genário Olímpio da Rocha, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 605 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1050
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o asfaltamento em toda extensão da Rua João Chagas Sobrinho, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento nº 606 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1052
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 03, 75, 98 e 124 da Rua Genário Olímpio da Rocha, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 607 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1053
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a reposição do calçamento da Rua: Carlos Drumond de Andrade Lot. Santa Filomena – Bairro: Bela Vista.
Retirado de pauta pelo Presidente
72 - Requerimento nº 608 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1055
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a criação e construção de uma Base Operacional da ROMU, no Bairro Malhada do Meio, base esta que proporcionará diversos benefícios para a comunidade, tais como: resposta rápida, prevenção de crimes interação com a comunidade, crescimento profissional dentre outros.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 609 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1056
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a criação e construção de uma Base Operacional da ROMU, no Bairro Santo Agostinho. Esta iniciativa visa fortalecer a segurança na região e atender de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 610 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1057
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existentes em toda extensão da Rua Belarmina Pereira, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 611 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1058
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e dos bancos de areia existentes na Rua Belarmina Pereira, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 612 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1059
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 23, 38 e 52 da Rua Belarmina Pereira, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 614 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1064
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto da Rua Cabo Otavio Aragão, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1065
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Genário Olímpio da Rocha, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 616 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1066
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o asfaltamento em toda extensão da Rua Genário Olímpio da Rocha, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 617 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1068
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.865, em frente ao imóvel nº 384 da Rua Belarmina Pereira, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 618 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1069
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 101.817, em frente ao imóvel nº 323 da Rua Belarmina Pereira, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento nº 619 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1070
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.852, em frente ao imóvel nº 229 da Rua Belarmina Pereira, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Na votação do Voto de Aplausos 168/2024, o Vereador Capilé da Palestina se abesteve da votação




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