Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 14:00
Encerramento: 24/10/2024 - 16:30



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PP
Vice-Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Segundo-Secretário: Zé Boi / PL



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Flávio Pontes para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 30ª Sessões Ordinárias de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 026/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor José Climério Neto - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Assunto: Dispensa - 31ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Vimos através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 31ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24 de outubro de 2024, pois, encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto no dia 11 de outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço. JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES - Nego Zé da Cohab.

 

Senhor Presidente, Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Na oportunidade estarei em compromisso, que fora anteriormente agendado em outro Estado, impossibilitando a participação na reunião acima citada. Dessa forma estarei ausente do nosso município na data em que a reunião ocorrerá,
motivo pelo qual encaminho essa justificativa para análise dos senhores e senhoras. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno dessa Câmara de Vereadores, solicito que seja devidamente justificada a ausência, em virtude das alegações apresentadas. Sendo o que se apresenta para o momento, agradeço e despeço-me renovando estima, consideração e apreço. Atenciosamente, GILSON JOSÉ JULIÃO - Vereador.

 

Oficio nº 56/2024 - Venho por meio deste oficio, informar a secretária desta casa, que não poderei está presente na 31° Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24 de outubro de 2024, a partir das 14:00 horas. Em virtude da festa das crianças da palestina, que será realizada dia 26 de outubro, hoje dia 24 de outubro, estarei indo a cidade de Caruaaru, para realizar a compra de brinquedeos que serão destribuidos na 13° edição da festa das crianças da Turma do bem. Sem mais para o momento, reintero meus votos de elevada estima e apreço ao presidente da casa, e os demais colegas vereadores.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.      Augusto Maia

2.      Carlinhos da Cohab

3.      Vando da Sertec

4.      Gilson Julião

5.      Flávio Pontes

6.      Demir da Saúde

7.      Emanuel Ramos

8.      Capilé

9.      Zeba

10.   Jessyca Cavalcanti

11.   Caetano Motos

12.   Irmão Soares

13.   Zé Boi

14.   Nailson Ramos

15.   Zezin Buxin

16.   Nega

17.   Nego Zé




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Vando da Sertec / MDB
Zeba / PP
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 511
Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 773
Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 851
Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 928
Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 142
Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.
Vistas
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 507
Autoriza ao poder público municipal instituir a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1119
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Desafio de MTB de Poço Fundo” e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1129
Denomina nome de Escadaria Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão), em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1143
Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – AJJMVSCC e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 117 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1224
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Maria Roseli do Nascimento Barboza Silva.
Matéria lida
12 - Voto de Aplausos nº 187 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1227
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Atleta Master George Felix, por sua participação no XVII troféu Brasil de Atletismo Master de 2024.
Aprovada por unanimidade
13 - Voto de Aplausos nº 188 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1228
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Escolinha de Futebol Real Lions, ao Técnico João Lucas Pereira da Silva (Boião) e aos atletas José Pedro Marques Morais, Bernardo Pessoa Mota, Miguel Severino Lima da Silva, Fábio Batista Santiago Filho, Bryan Batista Santiago dos Santos e Joaquim Moura da Silva, que representaram a Seleção Pernambucana na Copa Mundial de Clubes da América de Fut7 2024, que ocorreu na cidade de Assunção no Paraguai.
Aprovada por unanimidade
14 - Voto de Aplausos nº 189 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1229
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Alan César (Alan da Auto Pronto), pelo lançamento do livro que tem por titulo “Superando as Esquinas da Vida”.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Augusto Maia
2 - Vando da Sertec
3 - Flávio Pontes
4 - Emanuel Ramos
5 - Zeba
6 - Jéssyca Cavalcanti
7 - Irmão Soares
8 - Zé Boi
9 - Nailson Ramos
10 - Zezin Buxin



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