1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 511
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Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
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Vistas
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 773
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Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 851
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Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 928
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Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 142
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Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.
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Vistas
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 507
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Autoriza ao poder público municipal instituir a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1119
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Desafio de MTB de Poço Fundo” e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1129
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Denomina nome de Escadaria Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão), em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1143
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Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – AJJMVSCC e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 117 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1224
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Maria Roseli do Nascimento Barboza Silva.
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Matéria lida
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12 - Voto de Aplausos nº 187 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1227
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Atleta Master George Felix, por sua participação no XVII troféu Brasil de Atletismo Master de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Voto de Aplausos nº 188 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1228
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Escolinha de Futebol Real Lions, ao Técnico João Lucas Pereira da Silva (Boião) e aos atletas José Pedro Marques Morais, Bernardo Pessoa Mota, Miguel Severino Lima da Silva, Fábio Batista Santiago Filho, Bryan Batista Santiago dos Santos e Joaquim Moura da Silva, que representaram a Seleção Pernambucana na Copa Mundial de Clubes da América de Fut7 2024, que ocorreu na cidade de Assunção no Paraguai.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Voto de Aplausos nº 189 de 2024
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1229
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Alan César (Alan da Auto Pronto), pelo lançamento do livro que tem por titulo “Superando as Esquinas da Vida”.
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Aprovada por unanimidade
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