1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1188
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Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1303
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1304
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Insere, nos termos do Art.87–A da Emenda à Lei Orgânica nº 006/218, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentaria no Projeto de Lei nº 020/2024 que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1311
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025
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Aprovada por unanimidade
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5 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1313
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Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1315
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1316
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1317
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1318
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Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Emenda Impositiva nº 12 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1319
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EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2024 AO PROJETO DE LEI 020/2024-EXECUTIVO. EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Emenda Impositiva nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1320
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Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Emenda Impositiva nº 14 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1321
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Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020 /2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Emenda Impositiva nº 15 de 2024
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1322
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Emenda Impositiva nº 16 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1323
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a
obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Emenda Impositiva nº 17 de 2024
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1324
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1325
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EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2024
AO PROJETO DE LEI 035/2023-EXE
EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 035/2023 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Emenda Impositiva nº 19 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1365
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Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Emenda Impositiva nº 20 de 2024
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1392
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EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Emenda à LOA nº 1 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1305
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Altera os valores especificados na Ação: 2.216 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO ALTISMO (TEA) E NECESSIDADES ESPECIAIS AFINS, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Emenda à LOA nº 2 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1306
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Adiciona a Ação: PROMOÇÃO DA COPA EVANGÉLICA MUNICIPAL DE ESPORTES, no PROGRAMA 2702 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO DESPORTO E LAZER, da Unidade Orçamentária: 4004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Emenda à LOA nº 3 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1307
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Adiciona a Ação: PROMOÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CINEMA E INCENTIVO À PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, no PROGRAMA 1301 – VALORIZAÇÃO DA CULTURA, da Unidade Orçamentária: 4003 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Emenda à LOA nº 4 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1308
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Altera os valores especificados na Ação: 2.226 PROGRAMA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Emenda à LOA nº 5 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1343
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Adiciona-se o elemento orçamentário: EVENTO: FETESCC - FESTIVAL DE TEATRO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no Programa PROMOÇÃO E FOMENTO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, da Unidade Orçamentária: 4003 SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Emenda à LOA nº 6 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1366
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Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Orçamentária 3002, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Códigos 10 122 1001 2.136; 10 122 1001 2.2137 e especificações 3.1.90.04; 3.3.90.39 e 3.3.50.43 constantes no Projeto de Lei nº 020/2024 que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Emenda à LOA nº 7 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1404
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Adiciona-se o elemento orçamentário: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL, no Progrma AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUSIVE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E BODYCAMS, da Unidade Orçamentária: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Emenda à LOA nº 8 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1405
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Adiciona-se o elemento orçamentário: ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO EM
SITUAÇÕES DE DESASTRES, no Progrma MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO,
da Unidade Orçamentária: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto de Lei nº
020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025,
e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Emenda à LOA nº 10 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1407
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Cria rubrica: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E PROJETOS DESTINADOS A
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DO PARÁ, no Progrma MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A DEFESA
CIVIL NO MUNICÍPIO, da Unidade Orçamentária: 2007 SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, constante no Projeto
de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e
dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Emenda à LOA nº 12 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1409
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Adiciona-se o elemento orçamentário: CRIAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL (SOFTWARE) DO
CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, no Progrma AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO, da Unidade
Orçamentária: 2009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA, constante no Projeto
de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Emenda à LOA nº 13 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1410
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Adiciona-se o elemento orçamentário: EVENTO FESTIVAL DA MODA, DE FOMENTO E
APOIO A CULTURA DE CONFECÇÕES, no Programa MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS, da Unidade Orçamentária: 2009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E AGRICULTURA, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Emenda à LOA nº 14 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1411
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Adiciona-se o elemento orçamentário: AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE ABORDAGEM, no
Programa REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO MÃO-DE-OBRA COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE CURSOS,
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, da Unidade Orçamentária: 2009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AGRICULTURA, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Emenda à LOA nº 15 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1412
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Altera os valores especificados na Ação: 18 541 1801 2.221 AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE ATRAVÉS DE AGENTE JOVEM AMBIENTAL, Unidade orçamentária: 2010 SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Emenda à LOA nº 16 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1413
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Altera os valores especificados na Ação: APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE, Unidade
orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Emenda à LOA nº 17 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1414
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Altera os valores especificados na Ação: APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA, Unidade orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE constante no Projeto de Lei nº 020/2024
– que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Emenda à LOA nº 18 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1415
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Altera os valores especificados na Ação: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, Unidade orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE constante no Projeto de
Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Emenda à LOA nº 19 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1416
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Adiciona-se o elemento orçamentário: PREVENÇÃO A AIDS, no Progrma DESENVOLVIMENTO
DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE., da Unidade Orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Emenda à LOA nº 20 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1417
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Adiciona-se o elemento orçamentário: NÚCLEO DE APOIO Á PESSOAS EM TRATAMENTO
DO CÂNCER, no Progrma DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE., da Unidade
Orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 – que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Emenda à LOA nº 21 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1418
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Adiciona-se o elemento orçamentário: NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE MENTAL DE
CRIANÇAS E ADOLECENTES, no Progrma DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE., da
Unidade Orçamentária: 3002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante no Projeto de Lei nº 020 /
2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá
outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Emenda à LOA nº 22 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1419
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Altera os valores especificados na Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA., Unidade
orçamentária: 4001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Emenda à LOA nº 23 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1420
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Altera os valores especificados na Ação: ENSINO PROFISSIONALIZANTE., Unidade orçamentária: 4001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Emenda à LOA nº 24 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1421
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Altera os valores especificados na Ação: PROMOÇÃO E FOMENTO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA,
INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS., Unidade orçamentária: 4003 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
CULTURAconstante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Emenda à LOA nº 25 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1422
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Altera os valores especificados na Ação: PROGRAMA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, Unidade
orçamentária: 4003 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Emenda à LOA nº 26 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1423
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Altera os valores especificados na Ação: TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO, Unidade orçamentária: 4003
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Emenda à LOA nº 27 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1424
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Adiciona-se o elemento orçamentário: BÔNUS PARA OS PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, no Programa PAGAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FEIRAS E EVENTOS,
da Unidade Orçamentária: 4001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024 –
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Emenda à LOA nº 28 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1425
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Adiciona-se o elemento orçamentário: TRADICIONAL FESTA DE POÇO FUNDO E FESTIVAL
DO DOCE, no Programa PROMOÇÃO E FOMENTO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES
LOCAIS, da Unidade Orçamentária: 4003 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, constante no Projeto
de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Emenda à LOA nº 29 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1426
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Adiciona-se o elemento orçamentário: TRADICIONAL FESTA DO PARÁ, no Programa
PROMOÇÃO E FOMENTO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, da Unidade
Orçamentária: 4003 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei nº 020 / 2024
– que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Emenda à LOA nº 30 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1427
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Altera os valores especificados na Ação: ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER., Unidade
orçamentária: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Emenda à LOA nº 31 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1428
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Altera os valores especificados na Ação: MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE., Unidade
orçamentária: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei nº 020/2024 – que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Emenda à LOA nº 32 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1429
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Altera os valores especificados na Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS.,
Unidade orçamentária: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto de Lei nº
020/2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Emenda à LOA nº 33 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1430
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Adiciona-se o elemento orçamentário: AMPLIAÇÃO DE EQUIPE DE ABORDAGEM, da
Unidade Orçamentária: 2014 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, constante no Projeto
de Lei nº 020 / 2024 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Emenda à LOA nº 34 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1431
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Introduz alteração no Art. 8º do Projeto de Lei 020/2024, que altera de 15% para 10% o limite
de abertura de crédito adicional
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Rejeitada
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51 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1189
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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