Resumo (24ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declara o MODA CENTER como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos em Santa Cruz do Capibaribe e Benefícios Especiais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui diretrizes para política de incentivo à literatura e redação para jovens escritores da rede municipal de ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Altera a denominação da rua Congo para rua José Abelardo Vieira do Nascimento, em nosso município e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Desafio de MTB de Poço Fundo” e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – AJJMVSCC e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Grupo de Teatro Epifania de Santa Cruz do Capibaribe.

Declarar a inclusão da denominada Feira de Cacimba de Baixo no calendário de eventos culturais do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública da Creche Menino Jesus e sua relevância para a sociedade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação no território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2009.

Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.

Denomina o Jardim da Câmara de Vereadores de Maria Alice Batista da Silva e dá outras providências

“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Flânio Macedo, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde, Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta de Joaquim Soares Correia (Pisa na Fulô), localizada na Rua Antônio Gonçalves de Lima, e dá outras providências.

Proíbe a fabricação, comercialização, divulgação e realização de eventos e distribuição gratuita de armas simuladas que imitem armas de fogo no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Verônica Maria da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GLAUCO ANTÔNIO ARAGÃO MONTEIRO.

Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Everson de Oliveira e Silva.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. William dos Santos Brigido.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Emerson da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcindo Marques Ramos Neto – (Neto Marques).

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Adeilson Santana da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, Conhecido por Bilu.

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edson Leone da Silva Lima.

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Douglas da Silva Souza.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. MONICA MARIA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Jefferson Charles da Silva Albano .

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. MARIA ALICE DE LIMA SANTOS

Altera o art. 5º do Projeto de Resolução 039/2024 da Mesa Diretora.

Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Vanderlei Oliveira Lustosa (Pr. Vando).

Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sindupron Pernambuco, pela passagem do aniversário de 16 anos de sua fundação.

VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JASON LAGOS DA SILVA, pelos 12 anos do evento “Um dia de Rei”, por sua contribuição à cultura nordestina, com esse evento em homenagem ao Rei do Baião, o saudoso Luiz Gonzaga

VOTOS DE APLAUSOS ao Padre CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, pelos 17 anos de Ordenação Presbiteral, e por sua dedicação sacerdotal em nossa cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao longo de mais de 10 anos, no início de criação Paroquia de Nossa Senhora Aparecida e agora na centenária Paroquia do Senhor Bom Jesus do Aflitos e São Miguel

VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ AMILTON ALENCAR XAVIER, Amilton de Exu, pelo seu trabalho de incentivo à cultura do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

VOTOS DE APLAUSOS a QUADRILHA JUNINA BOAVENTURA, na pessoa de Graciete Boaventura, pelos 19 anos de realização da quadrilha junina, que incentiva a cultura junina em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ VANDO BRUNA, Vando da Sertec, pelo seu trabalho de incentivo a cultura em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja instaladas lixeiras na Rua Teodoro de Cavalho Aragão, situada no Nova Morada.

SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que seja realizado um levantamento de lombadas no Bairro Malhada do Meio, especialmente em frente ao posto de saúde, creche e escola do bairro, em nosso Município

SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, bem como a Secretaria de Saúde Simone Aragão, que seja implantado um Posto de Saúde no Bairro da Moda, em nosso Município

SOLICITAR ao Deputado Federal Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras (Felipe Carreras), dentro das suas emendas parlamentares, possa destinar recursos para execução de serviço do saneamento básico do Bairro da Moda, no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços em caráter de urgência, providências quanto a execução do saneamento básico do Bairro da Moda, em nosso município.

SOLICITAR Comandante do 24º BPM – Batalhão de Policia Militar, no sentido de envidar esforços, para intensificação das rondas no Sitio Cacimba de Baixo, no município de Santa Cruz do Capibaribe

SOLICITAR ao Exmo. Sr.º Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Coronel Sena, Secretário de Defesa Social, no sentido de envidar esforços, para intensificação das rondas no Sitio Cacimba de Baixo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços em caráter de urgência, para instalação de Lixeiras e Alambrados na Praça da Malhada do Meio, em nosso município

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços e caráter de urgência, para requalificação da praça ao lado do Banco do Brasil, mais precisamente por traz da Banca de Revista, em nosso município

VOTOS DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, pelos 60 anos de defesa dos trabalhadores rurais de nossa cidade.

VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. ARNALDO VITORINO DA SILVA, por ser o organizador e ter promovido a primeira corrida de Bicicross de Santa Cruz do Capibaribe

VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. ADINALDO PEREIRA DE LISBOA, o popular Espigão, por ter dado continuidade no Esporte do Bicicross em nossa cidade

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços em caráter de urgência, para construção de Praça Pública no Bairro da Moda, em nosso município.