Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para política de incentivo à literatura e redação para jovens escritores da rede municipal de ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – AJJMVSCC e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tornando-a válida como documento civil de identificação no território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federal nº 12.037/2009. - - |
Vistas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário para comunidades carentes e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das propostas legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia, Tallys Maia
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Márcio Fellipe Santana de Arruda. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdir Paulo da Silva. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isabel Cristina Teixeira da Silva. - - |
Matéria lida |