Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Adiciona o Paragrafo Único no Art. 5º do Projeto de Lei 001/2022 que Cria o auxílio remoção aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, médico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Modifica o anexo 1, constante do Projeto de Lei nº 001/2022 - de autoria do PODER EXECUTIVO - Cria o auxílio remoção aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, médico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Cria o auxílio remoção aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, enfermeiro, motorista, condutor socorrista, médico e profissionais do CAPS que estejam lotados na Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Acrescenta os incisos VIII e IX ao Art. 1º da Lei Municipal 1.343/2001 de 10 de setembro de 2021.

Dispõe sobre atualização nos logradouros citados no anexo único e dá outras providências.