Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina nome de Rua José Ailton da Silva (Alicate), em nosso município e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre alteração no Art. 6º, do Projeto de Lei 13 /2025.

Estabelece diretrizes para a criação de espaços inclusivos de lazer e prática esportiva para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal 2.435 de 20 de agosto de 2015 e dá outras providências

Denomina de Escola Municipal Professora Gercina Nazaré de Freitas, o prédio localizado na Rua Tertulina Felismina de Araújo, nº 42, Bairro Malaquias Cardoso – CEP 55190-733 e dá outras providências.

Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), a o Espaço Esportivo Comunitário, que será construído, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria do Carmo Simão (Dona ia) a Via Local 03 Código Log. 00922-9 - Lot. Ana Vieira – Bairro Palestina.

EMENTA: altera o Art. 1º do projeto de lei 070/2024 de autoria do Vereador José Carlos da Silva.

denomina nome de praça ABEL OLIVEIRA DE MOURA, localizada na comunidade da Magana em nosso municipio e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS" do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas para os deficientes visuais no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Reconhece as igrejas e os templos de quaisquer denominações religiosas e/ou cultos como atividade essencial no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares, e dá outras providencias.

Inclui, no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o MTB do Trabalhador.

Fica denominada de Rua Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua a Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.

Fica autorizado a concessão de isenção de IPTU a imóveis que funcionem como abrigo para animais abandonados.

"Dispõe sobre o tombamento do Açude da Manhosa como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências."

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Segurança Pública Municipal “Escudo Digital” por meio do Sistema de Monitoramento Inteligente por uso de câmeras denominado “Sistema Detecta”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o “Festival da Moda” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina PRAÇA NARA RAQUEL FERREIRA DA COSTA, a praça localizada na Rua do Rio, centro, por traz do Centro de Educação Infantil Prefeito Agostinho Rufino de Melo, neste município.

O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Maria Marlene Ramos Arruda, D. Lica – CEP 55194-505, em nossa cidade.

O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Edinaldo Izidio da Silva, Lot. Maria Vieira - CEP 55194-496, em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Junior, Presidente da Câmara Municipal, de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que seja realizada uma “Audiência Pública”, onde iremos discutir a situação atual dos moradores de rua no município.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Queiroz Aragão, para que seja criada uma parceria entre a Prefeitura e empresas locais visando incentivar a contratação de pessoas LGBTQIAPN+ no município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja O Serviço de Terraplanagem na Rua Edinaldo Izidio da Silva, Lot. Maria Vieira - CEP 55194-496, até a parede da manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação entre os imóveis de nº 99, nº197, nº327, nº375, nº618 e nº 634 da Rua Artur Correia de Araújo (Rua 4), Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de limpeza, roço dos matos e pintura do meio fio da Artur Correia de Araújo (Rua 4) - Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na Rua Artur Correia de Araújo (Rua 4) - Bairro São Cristóvão.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que disponibilize um terreno para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer – Gabriel Pontes, que seja retomada a realização do programa “CIDADE LAZER”, aos domingos na avenida Padre Zuzinha, em Santa Cruz do Capibaribe. Solicito também, que o programa seja ampliado, e estendido aos Bairros Santo Agostinho, Malhada do Meio.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que sejam colocadas cercas em volta das pequenas plantas e árvores da sementeira municipal para protegê-las.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a terraplanagem na Rua José Severino Portela de Farias, Lot. Vila do Amor – Bairro Galdêncio Gomes Feitosa (rua do posto de saúde).

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Rita Nunes de Araújo (Rua 05), no bairro São Cristóvão, neste município.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado fiscalização referente a comercialização de água poluída através de carros pipa, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher, Ivone Queiroz Aragão, solicitando a viabilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – incluindo luvas de couro, botas de couro, máscaras e vestimentas adequadas – para os trabalhadores da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe (ACRESCC).

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para que, em caráter de urgência seja convocada uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito dos catadores de recicláveis em Santa Cruz do Capibaribe

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, e a Secretária de Saúde – Simone Queiroz Aragão, para que possam desenvolver e disponibilizar mensalmente um programa de “DNA popular”, para pessoas de baixa renda, que residem em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, para que veja a possibilidade de disponibilizar um auxílio-alimentação para os Conselheiros Tutelares, de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, para que possam disponibilizar cestas básicas mensalmente aos catadores de reciclagem que fazem parte da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe (ACRESCC), e que no momento ganham abaixo de um salário mínimo por falta de estrutura e apoio do município.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo às Secretarias competentes, solicitar a realização de uma ampla campanha de conscientização sobre a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), incluindo HIV/AIDS, hepatites virais B e C e HPV (Papilomavírus Humano), antes do início e durante os intervalos dos shows do São João da Moda 2025.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão, que envide esforços para pavimentar a Rua Helena Neris.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada Fiscalizações continua da distribuição de Água através de Carro-Pipa

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão, que envide esforços para pavimentar a Rua José Roberto Ramos, Dona Lica II.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a troca de lâmpadas por lâmpadas Led no Sitio Porteiras II.

Requer ao Diretor-Presidente da COMPESA, extensivo aos diretores responsáveis o aumento do efetivo de servidores responsáveis pela manutenção dos canos de forma a evitar o desperdício de água na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que volte os atendimentos no CAPS AD III, localizado no bairro Maria Vieira, em Santa Cruz do Capibaribe-PE

O Vereador JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito do munícipio, extensivo a secretaria competente, solicitar que a Av. Bálsamos, no loteamento Vivendas do Capibaribe, no Bairro Bela Vista seja interditada, proibindo o tráfego de veículos em horário de picos com grande fluxo de pedestres.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias de Defesa Social e Mobilidade Urbana, em caráter de urgência que sejam feitas rondas diárias da GCM e dos Agentes de Trânsito no Alto do Cruzeiro (Palestina) e seus arredores.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras – Deputado Federal (PSB-PE) que envide esforços no sentido de destina para o nosso município uma Retroescavadeira e uma Escavadeira Hidráulica (PC), para que possa ampliar os serviços que são de fundamental importância para a sede do município e zona rural.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. José Augusto Maia Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para que seja implantado no piso térreo do prédio da desta casa, um GABINETE DE ACESSIBILIDADE (ROTATIVO) para uso de todos vereadores.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para a que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas), na Avenida Francisco Glicério, nas proximidades do número 480, (nas imediações do Galpão do Japa), no bairro Bela Vista, Loteamento Nova Morada, como também implantação e manutenção de placas de sinalização de trânsito por toda avenida citada.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Sr. Marcelo Cumaru – Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Dominguinhos, Loteamento Jaçanã (Minha Casa Minha Vida), no Bairro Santo Agostinho, neste município.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação da trecho que liga a Rua Antônio Gonçalves de Lima (Rio Verde), até a Avenida Miguel Arraes de Alencar (Cruz Alta) – Avenida do Fórum, criando um novo acesso de saída do Moda Center Santa Cruz.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a implantação de uma Faixa de Pedestre Elevada em frente à escola municipal Avani Lopes, na Avenida Eunice Aragão Neves, no Lot. Neco Aragão.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Supermercado Costa e Silva, na Avenida Eunice Aragão Neves, no Lot. Neco Aragão.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria Executiva de Agricultura, junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do estado de Pernambuco, solicitar a inclusão do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite do governo do estado.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria Executiva de Agricultura, no sentido de envidar esforços para que realizem mutirões nas comunidades rurais do município, mais precisamente nas sedes das Associações de Agricultores, para facilitar o acesso dos agricultores ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, em caráter de urgência, a manutenção do calçamento da Rua Maria Izabel Xavier, no loteamento Neco Aragão.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja instalados totem com placas solares com pontos de carregadores de celulares, para que a população possa carregar seus celulares na Praça Maria das Dores de Oliveira Silva (Praça do Vivendas), Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Artur Correia de Araújo, Bairro São Cristóvão.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Assis Severino Chagas, Loteamento Rio Verde, Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Antônio Assis Aragão, Loteamento Rio Verde, Bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Maria do Socorro Feitosa, Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Marilu Pereira Nunes da Araújo - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Maria do Carmo Costa, Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Rei Pelé, Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Marcelo da Silva Soares, Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Nelson Elizeu da Costa, Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para que, em caráter de urgência, seja convocada uma Audiência Pública destinada a debater questões ambientais de grande relevância para o nosso município. Dentre os principais temas a serem abordados, destacam-se: • Manejo e destinação de resíduos sólidos, considerando o impacto ambiental e as possíveis soluções sustentáveis para a coleta e tratamento do lixo urbano; • Situação dos mananciais e barragens, com foco na disponibilidade hídrica, qualidade da água e políticas de preservação desses recursos fundamentais; • Pontos de alagamento e drenagem urbana, visando discutir medidas para minimizar os impactos das chuvas e prevenir danos à infraestrutura e à população

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação das placas de identificação com nome da Rua Josefa Raiane de Lima, Distrito Poço Fundo.

Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a troca das luminárias por luminárias de LED em caráter de Urgência, dos postes das Ruas: José Edival Morais, Joaquim Ferreira Filho e José Antônio de Araújo, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Vice-prefeito – Flávio Humberto Pontes da Silva e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que o São João da Moda 2025, tenha inicio no dia 12 de junho de 2025, o Dia dos Namorados e véspera do Dia de Santo Antônio.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Jequitibá, loteamento, Vivendas do Capibaribe, Bairro Bela Vista.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Pedro Fernandes de Moura, loteamento Vivendas do Capibaribe, Bairro Bela Vista.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Jacarandá, loteamento Vivendas do Capibaribe, Bairro Bela Vista.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja construído uma praça no canteiro central da Rua Corina Silva de Queiroz, CEP 55195-241 - Lot. São José – Bairro Cruz Alta (Rua do Restaurante e Churrascaria Prato Cheio).

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que os serviços públicos veterinários do nosso município tenham atendimentos contínuos e efetivos, inclusive em fins de semana e feriados, ensejando na transformação da AME Animal em UPA Animal 24h.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de que seja construído um Canil em nosso município.