1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1284
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Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto dos Servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 389
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Denomina de Escola Municipal Professora Gercina Nazaré de Freitas, o prédio localizado na Rua Tertulina Felismina de Araújo, nº 42, Bairro Malaquias Cardoso – CEP 55190-733 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 986
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, oferecendo nova redação e revogando as leis municipais nº 1.632/2007 e 1.334/2001 na sua integralidade e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 1052 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1268
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Augusto Maia Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para que, em caráter de urgência seja convocada uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com a COMPESA para tratarmos a respeito dos assuntos como o Problema de Abastecimento D’ÁGUA em vários bairros de nossa cidade
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1053 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1269
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a construção de parceria visando a revitalização da Praça Edna Maria Bezerra, localizada em frente à Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Pesar nº 26 de 2025
Autores: Marlos da Cohab, Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1275
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Weverton Araújo da Silva, ocorrido no dia 26 de Março de 2025, na cidade do Recife.
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Matéria não votada
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13 - Voto de Aplausos nº 48 de 2025
Autores: Irmão Soares, Augusto Maia, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1285
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“VOTOS DE APLAUSOS” a 1ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção (Pr. Bruno Cesar) que no dia 26 de março, comemorou seus 48º anos de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo a relação dos membros fundadores e de todos os pastores que já pastorearam e pastoreiam atualmente.
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Matéria não votada
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