Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda da Guarda Civil Municipal no âmbito da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da pintura feita com grafite na paisagem urbana no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Quadrilha da Sulanca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina o tombamento da Fachada, Auditoria São José e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, além de todo o conjunto arquitetônico da Escola Ivone Gonçalves de Araújo (antigo Colégio Cenecista Pe. José Aragão Araújo), que represente características únicas da arquitetura do referido prédio, localizada na Avenida 29 de Dezembro, município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Obriga afixar, em local visível, placa informativa contendo os nomes e formação dos coordenadores responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos Postos de Saúde da Família PSF), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) além do Hospital Municipal do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário e espaços públicos e privados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde Gestante, para que sejam ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém nascido no momento da amamentação.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Santa Cruz do Capibaribe

Concede isenção de IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e dá outras providências.

Denomina nome de Prédio Público PROFESSORA GERCINA NAZARÉ DE FREITAS (Professora Gercina), em nosso município e dá outras providências

Dispõe sobre o Poder Público implantar o Projeto Metralha Popular e dá outras providências.

Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

“MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada da jovem senhora Joana Darc Tavares da Silva (esposa de Dinho Santana).

“Votos de Profundo Pesar”, a todos os familiares do Sr. Fernando Firmo de Lima, falecido no dia 14 de fevereiro de 2022, o mesmo era pai do Pastor Fernando Firmo, pastor da 1ª Igreja Batista de Santa Cruz do Capibaribe.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE REGINA

“VOTOS DE APLAUSOS” aos 11 Guardas Municipais, que participaram 4ª Capacitação Técnica Profissional da Guarda Civil Municipal de Camaragibe – PE, com destaque para o Sr. José Marcelo Soares Silva, que conquistou o 2º Lugar da referida capacitação, extensivo ao Coronel Antônio Otávio Barbosa Varêda, e ao Coronel Manoel Bernardino de Sena Neto, pelo apoio a toda a Guarda Civil Municipal (GCM), para que os mesmos participassem desta tão significante capacitação, a qual proporciona aos nossos guardas cada vez mais qualificação, para melhor atenderem nossa população.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Jair Pessoa Soares (Jair Malhado) que no dia 16 de janeiro do corrente ano, conquistou o 1º Lugar do MTB DA MODA Santa Cruz do Capibaribe, realizado na Vila do Pará.

“VOTOS DE APLAUSOS” a prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura Sr. Antônio Marcelo Pereira Cumaru, Secretário Executivo de Esportes Sr. Gabriel Pontes e o Coordenador de Esportes Sr. Edvilson Olinda Xavier (Bicim), pelo apoio e organização do 1º MTB DA MODA em Santa Cruz do Capibaribe, realizado no dia 16 de janeiro de 2022 na Vila do Pará.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “UMADESC” União da Mocidade da Assembléia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, pela sua 16º edição, realizada entre o dia 25 de fevereiro ao dia 1º de março 2022, visto que durante o período carnavalesco a União da Mocidade da Assembléia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe (UMADESC), vem a 16 anos realizando um grande evento para reunir jovens do Ministério da Assembléia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe, mas também alcança os demais fieis da igreja e outras denominações, além de ser aberta ao publico, com a finalidade promover a fé e o amor ao próximo, e neste ano mesmo com as limitações devido o período de pandemia, a UMADESC realizou sua 16º edição vindo com o tema (O Leão Continua Rugindo).

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao grupo de “Alcóolicos Anônimos”, de Santa Cruz do Capibaribe pela comemoração dos seus 40 anos de fundação em nossa cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretário de Defesa Social – Antônio Otávio Barbosa Varêda, no sentido de que venha ser disponibilizada uma guarnição permanente da Guarda Municipal no bairro da Malhada do Meio.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente, em caráter de urgência, no sentido de que venha a ser viabilizadas melhorias e recuperação na Via de Acesso ao Cruzeiro da Palestina.