1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2040
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Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2211
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Dispõe sobre subvenção social para a Associação Faça um Fucinho Feliz, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1365
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Altera a denominação do Teatro Municipal, para Teatro Municipal Avani Lopes Feitosa, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1524
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Denomina nome Marcondes Moreno da Silva a Área de Convivência localizada no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2328
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Altera a Lei Municipal nº 1.627/2007 e a Lei Municipal nº 3.377/2021, para dispor sobre o desdobro de glebas e adequar normas urbanísticas e tributárias, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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