Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração dos cargos da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Boi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar a semana do Bebê em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 2.676 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou partidos políticos, de participarem de licitações ou contratos no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências" e dá outras previdências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a respeito da implantação de áreas verdes que ofereçam abrigo e alimento aos polinizadores na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Institui a gratuidade aos Guardas Municipais do Município de Santa Cruz do Capibaribe entrada gratuita a salas de Cinemas, espetáculos musicais, Circenses, teatros e eventos esportivos de lazer e entretenimento. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DE RUA GERALDA JOSEFA DE MELO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ ALENCAR DA SILVA (Pastor André Alencar) - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Augusto Cesar Vieira (Pastor Augusto). - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 15 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA FILHA ALVES, mais conhecida como “ DONA DINDA ”, ocorrido no dia 8 de Março de 2022, no hospital Mestre Vitalino na Cidade de Caruaru–PE. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
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| 16 |
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Reverendo Sr. Padre Josivan Nunes da Área Pastoral de Santa Rita de Cássia, pela brilhante festa alusiva à São José, no Sítio Porteiras, no dia 12 de março de 2022. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |