1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 262 de 2021
Autor: Zé Boi
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Criar a semana do Bebê em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
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Retirado de pauta pelo Presidente
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 263 de 2021
Autor: Gilson Julião
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Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 2.676 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 264 de 2021
Autor: Zeba
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Dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou partidos políticos, de participarem de licitações ou contratos no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências
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Retirado de pauta pelo Presidente
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 265 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 266 de 2021
Autor: Flávio Pontes
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Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências" e dá outras previdências
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Retirado de pauta pelo Presidente
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Dispõe a respeito da implantação de áreas verdes que ofereçam abrigo e alimento aos polinizadores na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 268 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
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Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências."
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Retirado de pauta pelo Presidente
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 273 de 2021
Autor: Zezin Buxin
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Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 285 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 37
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Institui a gratuidade aos Guardas Municipais do Município de Santa Cruz do Capibaribe entrada gratuita a salas de Cinemas, espetáculos musicais, Circenses, teatros e eventos esportivos de lazer e entretenimento.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Autores: Capilé da Palestina, Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares
Número de Protocolo: 263
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Reajusta a remuneração dos cargos da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 291 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 63
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DENOMINA NOME DE RUA GERALDA JOSEFA DE MELO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 65
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DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado de pauta pelo Presidente
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13 - Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ ALENCAR DA SILVA (Pastor André Alencar)
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Retirado de pauta pelo Presidente
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14 - Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Autor: Irmão Soares
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Augusto Cesar Vieira (Pastor Augusto).
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Retirado de pauta pelo Presidente
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15 - Moção de Pesar nº 13 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 245
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA FILHA ALVES, mais conhecida como “ DONA DINDA ”, ocorrido no dia 8 de Março de 2022, no hospital Mestre Vitalino na Cidade de Caruaru–PE.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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16 - Voto de Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 258
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao Reverendo Sr. Padre Josivan Nunes da Área Pastoral de Santa Rita de Cássia, pela brilhante festa alusiva à São José, no Sítio Porteiras, no dia 12 de março de 2022.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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