Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2022 - 14:00
Encerramento: 17/03/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Carlinhos da Cohab / PP
Primeiro-Secretário: Irmão Soares / PSD
Segundo-Secretário: Augusto Maia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilson Julião Compromisso Parlamentar Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2022, bem como deixo os senhores Vereadores convocados para a 6ª Sessão Ordinária de 2022 que acontecerá nesta próxima terça-feira, 22/03/2022, às 14:00 horas.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Vereador Irmão Soares para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovado pelos líderes de bancada.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício de nº 003/2022, de autoria do Vereador Gilson Julião, que requer a dispensa da 5ª Reunião Ordinária de 2022, pois estará participando na cidade de Recife de evento realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Seminário Novo Código Eleitoral e Tendências do Marketing Político Digital – Eleições 2022, portanto, dessa forma, ficando ausente do nosso município neste período;

Ofício de nº 061/2022, de autoria do Vereador Nego Zé, que assim solicita: "Considerando o comportamento do Vereador José Carlos da Silva na sessão plenária de ontem 10/03/2022, onde de forma desrespeitosa, inconsequente e racista, atingiu a minha honra e minha dignidade, utilizando frases com nítida intenção de denegrir a minha imagem e o meu trabalho nesta casa, venho requerer que seja remetido o fato para apuração na Comissão de Ética desta casa, devendo ser utilizado o rigor que o caso requer e assim serem aplicadas as devidas penalidades";

Ofício de nº 033/2022, de autoria da Bancada de Oposição, que indica o Exmo. Sr. Vereador José Manoel de Lima (Zezin Buxin) para compor a Comissão de Ética de Decoro Parlamentar;

Ofício de nº 015/2022, de autoria do Vereador Emanuel Ramos, Líder da Bancada Mudança e Trabalho, que indica o Vereador José Soares Correia para compor a Comissão de Ética.

Ofício de nº 30/2022, de autoria do Vereador Vando da Sertec, Líder da Bancada de Situação, que indica o Vereador José Augusto Maia Júnior para compor a Comissão de Ética desta Casa de Leis.

Ofício de nº 176/2022, de autoria do SINDUPROM-PE, que solicita o espaço da Tribuna da Câmara, para um(a) ou mais representante(s) da categoria de professores(as) desse município usar a fala na reunião da Câmara, que irá acontecer no dia 17 de março de 2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 262 de 2021
Autor: Zé Boi
Criar a semana do Bebê em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
Retirado de pauta pelo Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 263 de 2021
Autor: Gilson Julião
Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 2.676 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
Retirado de pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 264 de 2021
Autor: Zeba
Dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou partidos políticos, de participarem de licitações ou contratos no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências
Retirado de pauta pelo Presidente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 265 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 266 de 2021
Autor: Flávio Pontes
Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiências" e dá outras previdências
Retirado de pauta pelo Presidente
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
Dispõe a respeito da implantação de áreas verdes que ofereçam abrigo e alimento aos polinizadores na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 268 de 2021
Autor: Emanuel Ramos
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências."
Retirado de pauta pelo Presidente
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 273 de 2021
Autor: Zezin Buxin
Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Retirado de pauta pelo Presidente
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 285 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 37
Institui a gratuidade aos Guardas Municipais do Município de Santa Cruz do Capibaribe entrada gratuita a salas de Cinemas, espetáculos musicais, Circenses, teatros e eventos esportivos de lazer e entretenimento.
Retirado de pauta pelo Presidente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022
Autores: Capilé da Palestina, Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares
Número de Protocolo: 263
Reajusta a remuneração dos cargos da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 291 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 63
DENOMINA NOME DE RUA GERALDA JOSEFA DE MELO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta pelo Presidente
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2021
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 65
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirado de pauta pelo Presidente
13 - Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Autor: Irmão Soares
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ ALENCAR DA SILVA (Pastor André Alencar)
Retirado de pauta pelo Presidente
14 - Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Autor: Irmão Soares
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Augusto Cesar Vieira (Pastor Augusto).
Retirado de pauta pelo Presidente
15 - Moção de Pesar nº 13 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 245
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA FILHA ALVES, mais conhecida como “ DONA DINDA ”, ocorrido no dia 8 de Março de 2022, no hospital Mestre Vitalino na Cidade de Caruaru–PE.
Retirado de pauta pelo Presidente
16 - Voto de Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 258
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Reverendo Sr. Padre Josivan Nunes da Área Pastoral de Santa Rita de Cássia, pela brilhante festa alusiva à São José, no Sítio Porteiras, no dia 12 de março de 2022.
Retirado de pauta pelo Presidente



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emanuel Ramos
2 - Augusto Maia
3 - Carlinhos da Cohab
4 - Nega
5 - Caetano Motos
6 - Zé Boi
7 - Flávio Pontes
8 - Zezin Buxin
9 - Zeba
10 - Irmão Soares
11 - Nailson Ramos
12 - Capilé da Palestina
13 - Demir da Saúde
14 - Nego Zé
15 - Jéssyca Cavalcanti



Ocorrências da Sessão

Após deliberação do Plenário, foi concedido que o representante dos Professores Municipais, Alan Clemente, se utilizasse da Tribuna, que assim o fez.




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