1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 594
|
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 653
|
Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1321
|
EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso I, do Artigo 03º do PL nº 023/2025 – Legislativo
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 654
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 665
|
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1431
|
EMENTA: Altera Artigo 1 do Projeto de Lei 043/2025 do vereador Inácio Marques Vieira. Dr Nanau.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 766
|
Fica denominada de Rua Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua a Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.
|
Vistas
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 763
|
Inclui, no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o MTB do Trabalhador.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 779
|
Institui o “Festival da Moda” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 945
|
Denomina nome de Rua Paulo Barbosa de Sousa, “Paulo Mocó”, em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 660
|
Denomina nome de Rua José Adeildo de Souza, em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1397
|
Denomina nome de Rua Flânio Macedo, em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 254 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2393
|
“Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social da Pessoa com
Deficiência múltiplas durante o mês de agosto o mês que e celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1654
|
Denomina nome de Rua Barnabé de Oliveira, Via Projetada 07/24 – Código Logradouro 01111-8 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 255 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2394
|
Institui o Programa Saúde do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 2422
|
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Breno Renan Andrade de Oliveira.
|
Matéria lida
|
17 - Moção de Pesar nº 79 de 2025
Autores: Marlos da Cohab, Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2423
|
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Eliseu Ramos de Oliveira, ocorrido no dia de hoje, 26 de agosto de 2025, na cidade de Caruaru.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1291
|
Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovada por unanimidade
|
