Resumo (21ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 21ª Sessão Extraordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Dispensado

Hino Municipal:

Dispensado

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação das atas das 26ª Reunião Ordinária de 2025 e 20ª Extraordinádia de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 961
Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 962
Denomina Largo da Rodoviária José Elias Filho a área urbana que especifica em nosso Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1070
Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1117
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder 01 (um) dia de folga renumerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1119
Criação de enfermaria especializada para mulheres que sofreram aborto espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos, bem como, os que faleceram após o nascimento e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1137
Dispõe sobre a obrigação das farmácias, drogarias e unidades de saúde a manter a disposição do público, para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos, distribuídos em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1156
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1194
Inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1198
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1199
Institui o Programa de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1208
Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro de Frei Damião como patrimônio histórico e cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1270
Estabelece diretrizes para criação de um Centro de Controle de Zoonoses no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1278
Estabelece diretrizes para a criação do programa Meu Bairro Sustentável no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1288
EMENTA: Estabelece diretrizes para a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1289
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1309
“Institui diretrizes de acessibilidade para a construção e reforma de edifícios públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1310
Institui o "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO(A)", a ser comemorado anualmente em 27 de agosto com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1367
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1368
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Recuperação e Conservação do Rio Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1399
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe o Instituto UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1402
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Abril Laranja” como o Mês de Prevenção à Crueldade Contra os Animais e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1488
EMENTA: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1512
Institui a Área de Preservação Permanente-APP do Cruzeiro do Morro da Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1513
Denomina Via de Acesso Frei Damião de Bozzano e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 140 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1528
Obriga ao proprietário de Parque de Diversões, que se instalar no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a dispor de ambulância com paramédicos.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1529
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças e/ou adolescentes, matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a apresentarem cópia, juntamente com o original, de receitas expedidas pelos médicos, para medicamentos a serem administrados no horário letivo e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1530
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 143 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1531
Institui o Dia do Condutor de Ambulância no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1532
Estabelece no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a obrigatoriedade de utilização de QR Code, para garantir à população o acesso digital, às informações atualizadas sobre obras públicas.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1577
Estabelece diretrizes para a criação do Campeonato Municipal de Fisiculturismo e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1585
Declara o "Tradicional São João de Zé de Tuta”, como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1586
Institui no calendário eventos a “Semana Municipal de Comemoração ao Fisiculturismo”, em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1590
Institui o Dia dos Profissionais de Apoio Escolar em instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, a ser comemorado no dia 02 de abril e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1594
Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1608
Estabelece diretrizes para a criação do "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1647
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 161 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1662
Dispõe sobre a implementação de um sistema inteligente de gestão de trânsito no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 162 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1675
Institui o Programa Municipal de intermediação de mão de obra no no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 163 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1677
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, O Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).
Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1680
Cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no serviço público.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1681
Cria o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’ no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1689
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1693
Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - AFAGCMSCC, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1700
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e manutenção de CIPAAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1702
Disciplina a emissão de poluição sonora produzida por estabelecimentos comerciais e veículos móveis equipados com equipamentos sonoros e dá outras providências.
Matéria lida
47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1722
Institui a criação e regulamentação do grêmio estudantil nas escolas municipais de ensino fundamental de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1739
“Dispõe sobre a publicidade do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Matéria lida
49 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1748
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
Matéria lida
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1758
Altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 176 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1800
“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1815
Cria o Programa Lazer na Praça, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
53 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1822
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.
Matéria lida
54 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1832
Institui a “Internet cidadão” em todos os prédios públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe, via meio de comunicação sem fio “wi-fi”, e dá outras providências.
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1847
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Matéria lida
56 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1850
Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas municipais.
Matéria lida
57 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1853
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
58 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1854
Dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
59 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1855
Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe
Matéria lida
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1856
Dispõe sobre a restrição do tráfego de motocicletas no acesso ao ponto turístico Cruzeiro, localizado no bairro Palestina, nos horários de maior fluxo de pedestres, e dá outras providências.
Matéria lida
61 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 188 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1891
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do nome do parlamentar autor da proposição, que denominar praças ou outros espaços públicos de lazer no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
62 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 189 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1900
Institui o “Dia Municipal do Psicanalista” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
63 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1922
Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio aos Poetas Repentistas e suas Obras, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
64 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1925
Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Matéria lida
65 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1936
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e de ensino no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
66 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1938
Dispõe sobre a liberdade religiosa e a aplicação de sanções administrativas a quem praticar atos de discriminação por motivo de religião ou crença, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
67 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 194 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1939
Dispõe sobre a implantação de adesivos nos ônibus, vans e similares de transporte de passageiros e ônibus, vans e similares de transporte escolar, para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Matéria lida
68 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1949
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Matéria lida
69 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 199 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1977
Denomina a Creche em construção na Avenida Irmã Eveline, Bairro Dona Lica, de Grizolete Constantino Silva Gomes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1988
Estabelece diretrizes para a política municipal de estímulo à doação de sangue entre animais domésticos por meio do Programa “PET-DOADOR”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Matéria lida
71 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1990
Institui medidas de controle e prevenção de ataques de cães errantes a caprinos e ovinos na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
72 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1992
Denomina PISTA DE SKATE FELIPE DE LIMA CLEMENTE - 'BABUINO', a pista de Skate localizada no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, neste município.
Matéria lida
73 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 203 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1993
Institui o programa “Praça Parceira” sobre a utilização de praças públicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Matéria lida
74 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1994
Dispõe sobre a criação da ROTA HISTÓRICA E CULTURAL “Memória nas paredes” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
75 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2004
Dispõe sobre a implantação e execução do Projeto “Santa Cruz do Capibaribe mais segura”, com instalação de totens de monitoramento e segurança e dá outras providências.
Matéria lida
76 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 207 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2049
Institui a “Campanha Use o Cinto” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
77 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2067
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo “Escola Amiga da Reciclagem”, e dá outras providências.
Matéria lida
78 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2068
Dispõe sobre a concessão de licença provisória a veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos e motocicletas especificas para trilha, com finalidade exclusiva de deslocamento entre o perímetro urbano e áreas destinadas à prática de trilha no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
79 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2069
Dispõe sobre a valorização, proteção e incentivo ao trabalho de costura e dos profissionais da área da costura, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Matéria lida
81 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2086
Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.
Matéria lida
82 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2091
Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
83 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 214 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2092
Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria lida
84 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2099
Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
85 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2111
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de kits de primeiros socorros em todos os veículos oficiais e locados a serviço da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
86 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 218 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2112
Dispõe sobre a utilização de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) no monitoramento, prevenção e combate à violência e à criminalidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
87 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2147
Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes da rede pública municipal em eventos culturais, esportivos, educativos e similares que recebam apoio financeiro da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
88 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 223 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2172
Denomina nome de praça MARIA FRANÇA SOBRINHA, localizada no Loteamento Flórida em nosso município e da outras providencias.
Matéria lida
89 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 225 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2182
Dispõe sobre a Criação do Guia Turístico Virtual Municipal “Descobrindo a Terra da Moda”, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Matéria lida
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 226 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2210
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
91 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 228 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2228
INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.
Matéria lida
92 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 229 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2232
Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção de espécies vegetais tóxicas a animais domésticos em praças, jardins e canteiros públicos no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Matéria lida
93 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 231 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2262
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
94 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 232 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2263
Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
95 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 233 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2264
Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social que Exercem a Atividade de Garotas de Programa e dá outras providências.
Matéria lida
96 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 234 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2265
Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha Permanente de Combate à Violência Doméstica denominada “61 Motivos para Denunciar” e dá outras providências.
Matéria lida
97 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 235 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2285
Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
98 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 236 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2286
Institui o Programa “Recomeçar com Elas”, voltado à inclusão social e produtiva de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
99 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2309
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos nomes dos vereadores em exercício do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE nas placas informativas afixadas em prédios públicos municipais.
Matéria lida
100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 239 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2310
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
101 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2319
Torna obrigatória a identificação dos cabos em rede aérea em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
102 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 241 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2322
Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a “Lei FELCA”, Frente de Educação e Luta Contra o Aliciamento e a Erotização de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais, em referência ao influenciador Felca, e dá outras providências.
Matéria lida
103 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 242 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2323
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos de Jogos de Aposta Online e dá outras providências.
Matéria lida
104 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 243 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2324
Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
105 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 244 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2329
Institui o Programa "Escuta Ativa Masculina" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de Núcleos de Apoio Emocional voltados ao público masculino, e dá outras providências.
Matéria lida
106 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 245 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2334
Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
107 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2362
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Matéria lida
108 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 252 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2389
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
109 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 253 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2392
Institui o Programa Saúde Mental do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2395
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.
Matéria lida
111 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 257 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2396
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista nas unidades municipais de ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
112 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 258 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2399
Institui a Política Municipal de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
113 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 261 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2406
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
114 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 262 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2407
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Campo no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
115 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 265 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2419
Institui o “Selo Escola Protetora da Infância” no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
116 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 266 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2421
Denomina nome de Rua ALONSO FRUTUOSO DE MOURA, em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
117 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2424
Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição em Corridas de Rua, no âmbito do município do Santa Cruz do Capibaribe, para pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, estudantes e pessoas que sejam cadastradas no CadÚnico.
Matéria lida
118 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 268 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2425
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil – Olhar Para a Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
119 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 269 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2435
Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO, a ser realizada anualmente na semana em que está enquadrada o dia 19 de março, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 270 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2437
Dispõe sobre o incentivo à caprinocultura leiteira e à realização de exposições de animais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
121 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 271 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2446
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
122 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 272 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2450
Dispõe sobre normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, restrição alimentar ou seletividade alimentar nas escolas públicas no Município e dá outras providências.
Matéria lida
123 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 273 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2453
Denomina nome de Avenida João Zito Lopes Chagas, a Avn. Projetada da Upa, Bairro Cruz Alta, Cod. Logradouro 01387-0.
Matéria lida
124 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 274 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2454
Denomina nome de Rua Manoel Inácio Dunda (Mané Torneiro), a Rua Projetada 09 Código Log. 00918-0 – Lot. Novo Progresso – Bairro Bela Vista.
Matéria lida
125 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 275 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2457
Denomina nome de Rua Cícera de Lourdes Miguel, a Via Projetada 31 – Código Logradouro 01271-8 do Loteamento Viana e Moura -Barrinha, Bairro Malhada do Meio, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
126 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 276 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2464
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
127 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 277 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2465
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Eco Rota” para trilheiros e ciclistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160, e dá outras providências.
Matéria lida
128 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 278 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2466
Denomina nome de Rua José Manoel de Souza, a Rua Via Local 03 Código Log. 00987-3 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro Malaquias Cardoso.
Matéria lida
129 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 279 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2470
Dispõe sobre a criação do programa “educação no trânsito” nas Escolas da rede pública municipal.
Matéria lida
130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 280 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2473
Institui a Semana Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente, na semana que se enquadra o dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
131 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 281 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2481
“Denomina Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.”
Matéria lida
132 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 282 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2485
Denomina nome de Rua Risolande Maria da Silva (Dona Riso), a Rua Perimetral Oeste – Código Logradouro 01441-9 - Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
133 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 283 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2486
Denomina nome de Rua Antônio Silva (Toinho de Zé Néo), a Rua Projetada 06 Código Log. 011112-4 – Lot. Novo Polo Capibaribe – Bairro Capibaribe.
Matéria lida
134 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 284 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2487
Denomina nome de Rua Sebastião Pereira da Silva (Sebastião do Leite), a Rua Via Projetada 05, Código Log. 01110-0 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.
Matéria lida
135 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 285 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2495
Denomina nome de Rua Hilda dos Santos Silva (Hilda do Leite), a Rua Via Projetada 04, Código Log. 01105-3 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.
Matéria lida
136 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 286 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2496
Dispõe sobre a criação de um Espaço Multissensorial para crianças atípicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes de funcionamento e dá outras providências.
Matéria lida
137 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 287 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2531
Institui o Programa CONECTA SANTA CRUZ, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
138 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 237 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2295
Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017
Matéria lida
139 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 288 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2532
Dispõe sobre a fixação, nos locais que especifica, de cartazes contendo orientações sobre a compressão abdominal, para desobstrução das vias respiratórias, também conhecida como “Abraço da Vida” ou “Manobra de Heimlich”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 289 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2544
Denomina nome de Rua José Sieton Pontes da Silva em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
141 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 290 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2549
Denomina nome de Anexo I - CIDATEC Emanoel Glicério da Silva, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Tito Sinésio Aragão, nº 146, Centro, neste município.
Matéria lida
142 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 291 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2550
Denomina nome de Anexo II – Vereador Dimas Pereira Dantas, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Major Negrinho, nº 189, Bairro Novo, neste município.
Matéria lida
143 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 298 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2598
Institui o Programa Tendas Violetas para Acolhimento das Vítimas de Violência Sexual em Evento Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos no Âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
144 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2551
Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
145 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 299 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 2604
Inclui no calendário oficial do município o “Encontro de Autos Antigos” a ser realizado na tradicional Festa de Setembro em Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
146 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 293 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2553
Institui a Política Municipal de Proteção às Crianças e Adolescentes contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
147 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 294 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2557
Institui a “Campanha de Conscientização: Fala, Criança!” nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
148 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 295 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2572
Denomina nome de Rua Gilmar da Silva Chagas (Gilmar Sales), a Rua Via Projetada 08 e 23, Código Log. 01114-2 – Lot. Novo Polo Parque Santana.
Matéria lida
149 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 296 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2573
Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos públicos e privados de ensino situados no município para atividades relacionadas ao estudo, à troca de experiências e à prática religiosa, dispõe sobre a disponibilização de espaços para tais manifestações, e dá outras providências.
Matéria lida
150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 297 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2585
Institui o Programa Educativo de Prevenção aos Desafios Perigosos das Redes Sociais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
151 - Voto de Aplausos nº 178 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2474
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Igreja Vale da Benção (IVAB), por ocasião do evento Aviva Santa Cruz, ocorrido nos dias 1 e 2 de setembro do corrente ano, em nossa cidade, que contou com a participação de diversos pregadores e teve importante relevância espiritual e social para a comunidade local.
Aprovada por unanimidade
152 - Voto de Aplausos nº 179 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2502
Voto de Aplausos à Sociedade Musical Novo Século pela brilhante participação no Desfile Cívico de 7 de setembro deste ano.
Aprovada por unanimidade
153 - Voto de Aplausos nº 180 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2503
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche escola Júlia Oliveira da Silva pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
154 - Voto de Aplausos nº 181 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2504
Votos de Aplausos à Creche Camisa Félix Lisboa Dantas pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
155 - Voto de Aplausos nº 182 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2505
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Matilde Monteiro Vieira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
156 - Voto de Aplausos nº 183 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2506
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Terezinha Figueroa de Siqueira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
157 - Voto de Aplausos nº 184 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2507
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Emerson Marques Vieira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
158 - Voto de Aplausos nº 185 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2508
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Professora Gercina Maria do Nazaré Freitas pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
159 - Voto de Aplausos nº 186 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2509
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
160 - Voto de Aplausos nº 187 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2510
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
161 - Voto de Aplausos nº 188 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2511
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Professora Sevy Ferreira Barros pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
162 - Voto de Aplausos nº 189 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2512
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Lucinalva Santos Aragão de Souza pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
163 - Voto de Aplausos nº 190 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2513
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
164 - Voto de Aplausos nº 191 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2514
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Avani Lopes Feitosa pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
165 - Voto de Aplausos nº 192 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2515
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Maria do Socorro Aragão Florêncio pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
166 - Voto de Aplausos nº 193 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2516
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Professora Donatila da Costa Lima pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
167 - Voto de Aplausos nº 194 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2517
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
168 - Voto de Aplausos nº 195 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2518
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Orlandina Arruda Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
169 - Voto de Aplausos nº 196 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2519
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Virgilina Pereira pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
170 - Voto de Aplausos nº 197 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2520
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Antônio Gomes Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
171 - Voto de Aplausos nº 198 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2521
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Evangélica Santa Cruz do Capibaribe pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
172 - Voto de Aplausos nº 199 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2522
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola LUDOS pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
173 - Voto de Aplausos nº 200 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2523
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal José Mendonça Bezerra pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
174 - Voto de Aplausos nº 201 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2524
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Ivone Gonçalves pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
175 - Voto de Aplausos nº 202 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2525
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Maria Lucina Gonçalves pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
176 - Voto de Aplausos nº 203 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2526
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal João Maia Neto pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
177 - Voto de Aplausos nº 204 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2527
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Municipal Prefeito Augustinho Rufino de Melo pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
178 - Voto de Aplausos nº 205 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2528
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Antônio Burgos pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
179 - Voto de Aplausos nº 206 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2529
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Escola Estadual José Francelino Aragão pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
180 - Voto de Aplausos nº 207 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2530
Voto de Aplausos ao Curso Preparatório Aprovação (CPA), extensivo ao seu diretor, o Sargento Enoque Lourenço pelos expressivos resultados, aprovando inúmeros jovens nos mais diversos Concursos voltados à Segurança Pública.
Aprovada por unanimidade
181 - Voto de Aplausos nº 208 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2537
Voto de Aplausos a toda a equipe diretiva e pedagógica da Creche Arnaldo Monteiro pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade
182 - Voto de Aplausos nº 209 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2538
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a BANDA MARCIAL DO PARÁ pela brilhante participação no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
183 - Voto de Aplausos nº 210 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2539
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao prefeito do munícipio, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, bem como a secretaria de educação, CLECIANA ALVES, pela brilhante realização do Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
184 - Voto de Aplausos nº 211 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2570
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a comunidade católica de Cacimba de Baixo, por ocasião da Festa de sua padroeira, Nossa Senhor ade Fátima, que teve seu encerramento no dia 06 de setembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
185 - Voto de Aplausos nº 212 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2571
A Banda Marcial Maria Barbosa Chagas brilhou em sua apresentação no desfile cívico do 7 de Setembro, destacando-se pela disciplina, talento e valorização do espírito patriótico. Seu trabalho contribui para a formação musical e cidadã dos jovens, além de fortalecer a cultura local. Por isso, é justa a concessão deste Voto de Aplausos como reconhecimento à sua dedicação e relevante contribuição à comunidade.
Aprovada por unanimidade
186 - Moção de Pesar nº 80 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2436
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Dias da Silva, ocorrido no último dia 27/08/2025.
Aprovada por unanimidade
187 - Moção de Pesar nº 81 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2540
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARLENE FREITAS, ocorrido no dia 7 de setembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
188 - Requerimento nº 1371 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1769
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, e, de forma extensiva, à Secretária de Saúde, Simone Aragão, no sentido de que seja analisada a possibilidade de alienação do terreno onde atualmente se encontra instalado o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão. Tal medida visa a destinação dos recursos oriundos da referida venda para a amortização parcial da dívida contraída através do financiamento obtido junto ao FINISA, cuja finalidade é a construção das novas instalações do Hospital Municipal Fernando Aragão.
Aprovada por unanimidade
189 - Requerimento nº 1425 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1851
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Sr. Fábio Aragão, a aquisição de etilômetros (bafômetros) para uso dos agentes de trânsito do município.
Aprovada por unanimidade
190 - Requerimento nº 1489 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 1950
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita (em parceria com a COMPESA) a requalificação de paisagismo (Pintura de Grafite) na Caixa d’agua (Reservatório) situada na via que dá acesso ao Mirante Cruzeiro, no bairro da palestina, em nossa cidade, homenageando personagens culturais e folclóricos de nossa terra, a exemplo de: Biu Marcelino, Toinho Catanha, Compadre Neto, Marcondes Moreno, entre outros.
Aprovada por unanimidade
191 - Requerimento nº 1492 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1953
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja reformado o Cruzeiro do Loteamento Pedra Branca, e construído quiosques naquele local que fica localizado Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
192 - Requerimento nº 1493 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1954
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, que seja realizada uma reforma na Praça do CEU, Bairro Santa Filomena.
Aprovada por unanimidade
193 - Requerimento nº 1494 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1955
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para manutenção da Pista de Bicicross Niedson Tibúrcio, que fica localizada ao lado da Praça do CEU, no Bairro Santa Filomena.
Aprovada por unanimidade
194 - Requerimento nº 1495 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1956
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Patrícia Souto, que seja feito a pavimentação da Rua José Viturino da Silva, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
195 - Requerimento nº 1496 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1957
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Marcelo Cumaru, em caráter de urgência que seja enviado esforços para a manutenção do calcamento na Rua Maria José de Lima Feitosa, Bairro Malaquias Cardoso onde o próprio se encontra com alguns reparos a serem realizados.
Aprovada por unanimidade
196 - Requerimento nº 1497 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1958
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Patrícia Souto, que seja feito a pavimentação da Rua Beringue, Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
197 - Requerimento nº 1498 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1959
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Saúde Simone Queiroz Aragão de Araújo, em caráter de urgência que seja instalado ponto de Internet livre na AME (ambulatório médico especializado)
Aprovada por unanimidade
198 - Requerimento nº 1508 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1997
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos em toda extensão da pavimentação da Rua Luiz Jerônimo Bezerra, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
199 - Requerimento nº 1513 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2002
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja distribuído um Kit Professor (a) (Kit Escolar para todos os Professores e Professoras) em toda rede municipal de ensino de nossa cidade. Podendo conter no kit, por exemplo:  Caneta, Marcador de Quadro, Apagador, Grampeador, Garrafa Térmica, Estojo, Agenda, entre outros...
Aprovada por unanimidade
200 - Requerimento nº 1517 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2008
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 45, 64, 81, 114 da Rua Dos Tamoios, Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
201 - Requerimento nº 1520 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2011
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja implantada, em caráter de urgência, uma COZINHA COMUNITÁRIA no Bairro Polispacas, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
202 - Requerimento nº 1525 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2016
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja implantada, em caráter de urgência, uma COZINHA COMUNITÁRIA no Bairro Dona Arlinda, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
203 - Requerimento nº 1530 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2024
Solicita a implantação de uma Guarita para a Guarda Municipal no Mirante do Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
204 - Requerimento nº 1534 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2028
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita uma cobertura tipo alpendre, na calçada do estacionamento do Setor Azul do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
205 - Requerimento nº 1535 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2029
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita uma varrição completa por todo Binário da Moda, mais precisamente na Rua Helena Neves de Araújo (Avenida dos Galpões) e Rua Maria Querino de Farias (Rua por trás do Calçadão Miguel Arraes de Alencar), situadas no Loteamento Nova Morada, Bairro Bela vista, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
206 - Requerimento nº 1539 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2033
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja construída uma nova Escola no Bairro Malhada do Meio, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
207 - Requerimento nº 1540 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2034
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja construída uma nova CRECHE no Bairro Malhada do Meio, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
208 - Requerimento nº 1542 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2038
Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Hélio Lima Aragão, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo às secretarias competentes, solicitando, em caráter de urgência, a resolução do problema de iluminação pública no caminho e na entrada do Residencial Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
209 - Requerimento nº 1546 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2046
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação por trás da USF e em frente aos imóveis nº 779 da Rua Otacílio Lopes da Silva, Bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
210 - Requerimento nº 1549 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2050
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja instalado dois pontos de ônibus na Avenida Olímpio Bezerra da Silva (Via de Acesso do Santo Agostinho).
Aprovada por unanimidade
211 - Requerimento nº 1560 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2062
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização do serviço de Pavimentação da Rua Ivone Gonçalves de Araújo, localizada no bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
212 - Requerimento nº 1561 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2063
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização do serviço de Pavimentação da Rua Vencelau de Souza, localizada no bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
213 - Requerimento nº 1562 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2064
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua João Marcelino da Silva, localizada no bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
214 - Requerimento nº 1563 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2065
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua Ludgero Gomes Bezerra, localizada no bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
215 - Requerimento nº 1564 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2066
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos , a realização de obras de pavimentação da Rua Pedro José de Barros, localizada no Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
216 - Requerimento nº 1569 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2084
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito um estudo de viabilidade, para construção de um Velório Municipal, para o Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério novo).
Aprovada por unanimidade
217 - Requerimento nº 1579 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2098
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de totem com placas solares com pontos de carregadores de celulares em frente à Praça do Bairro Santo Agostinho, para que a população que usa a praça, em frente a à Igreja Católica do Bairro Santo Agostinho possam utilizar e carregar seus aparelhos celulares.
Aprovada por unanimidade
218 - Requerimento nº 1598 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2128
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias competentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que sejam instaladas caixas com saquinho coletor de fezes pet nas praças da Avenida Padre Zuzinha.
Aprovada por unanimidade
219 - Requerimento nº 1606 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2138
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias competentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que sejam instaladas caixas com saquinho coletor de fezes pet na Praça dos Paraibanos.
Aprovada por unanimidade
220 - Requerimento nº 1636 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2175
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Padre Manoel da Nóbrega - Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
221 - Requerimento nº 1655 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2199
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria Competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Artur da Silva Correia, no Bairro Santo Agostinho, com o CEP 55191-476, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
222 - Requerimento nº 1662 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2214
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a limpeza de terrenos (segue foto abaixo), mais precisamente na Rua Maria de Lourdes Arruda Aragão, no Bairro Maria Vieira 1, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
223 - Requerimento nº 1663 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2215
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a limpeza de terrenos (segue fotos abaixo), mais precisamente na Rua Manoel Gonçalves de Souza Neto, no Bairro Maria Vieira 1, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
224 - Requerimento nº 1664 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2216
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a limpeza de terrenos (segue fotos abaixo), mais precisamente entre as vias, Av. Maria Vieira de Araújo e Rua Edinaldo Izídio da Silva, no Bairro Maria Vieira 1, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
225 - Requerimento nº 1665 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2217
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, empenho nos esforços em caráter de urgência, para a construção de uma creche no Bairro Oscarzão.
Aprovada por unanimidade
226 - Requerimento nº 1666 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2218
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Simone Queiroz Aragão - Secretária Municipal de Saúde, empenho nos esforços em caráter de urgência, a instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
227 - Requerimento nº 1667 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2219
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja previdenciário e adquirido novos instrumentos de bandas marciais, destinado às escolas municipais.
Aprovada por unanimidade
228 - Requerimento nº 1668 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2220
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Maria de Lurdes Silva Torres - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
229 - Requerimento nº 1669 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2221
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, empenho nos esforços em caráter de urgência, para a construção de uma creche no Bairro Maria Vieira.
Aprovada por unanimidade
230 - Requerimento nº 1670 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2222
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita uma limpeza e roçagem dos matos existentes nas dependências e entorno da Unidade Básica de Saúde do Santa Filomena, situada na R. Bento M Júnior, no bairro São Miguel.
Aprovada por unanimidade
231 - Requerimento nº 1671 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2223
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas nos Cemitérios da Zona Rural de nosso município, para o dia 02 de novembro de 2025 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas vias de acesso aos Cemitérios da Zona Rural de nosso município
Aprovada por unanimidade
232 - Requerimento nº 1672 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2224
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas no Cemitério Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo), para o dia 02 de novembro de 2025 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas principais vias de acesso ao cemitério Pedro Paulo de Souza.
Aprovada por unanimidade
233 - Requerimento nº 1673 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2225
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho), para o dia 02 de novembro de 2025 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas principais vias de acesso ao cemitério São Judas Tadeu.
Aprovada por unanimidade
234 - Requerimento nº 1674 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2226
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 18, 37, 84, 118 e 120 da Rua Maria de Lourdes Silva Torres - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
235 - Requerimento nº 1675 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2229
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda, no sentido de que seja analisada a possibilidade de campanhas regulares de vacinação itinerante em escolas e feiras.
Aprovada por unanimidade
236 - Requerimento nº 1676 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2230
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda, no sentido de que seja analisada a possibilidade de Implementação de espaços maker (laboratórios criativos) para atividades práticas e inovadoras nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
237 - Requerimento nº 1677 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2231
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de sanitários públicos Av. Padre Zuzinha - Centro, visando atender às necessidades básicas da população e contribuir para a salubridade, acessibilidade e bem-estar coletivo.
Aprovada por unanimidade
238 - Requerimento nº 1678 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2234
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar uma reforma estrutural na Escola Municipal Antônio Gomes Aragão, localizada no Lot. Rio Verde, neste município.
Aprovada por unanimidade
239 - Requerimento nº 1679 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2237
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a implantação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na Vila do Amor.
Aprovada por unanimidade
240 - Requerimento nº 1680 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2238
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizada toda a reparação e manutenção da iluminação pública na Vila do Amor, sendo a referida localidade contemplada com o Projeto Ilumina Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
241 - Requerimento nº 1681 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2240
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 1875 e 300 da Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
242 - Requerimento nº 1682 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2241
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito em caráter de Urgência, desobstrução, reparos estruturais e manutenção preventiva por todo extensão do Canal do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.
Aprovada por unanimidade
243 - Requerimento nº 1683 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2242
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua José Genival dos Santos - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
244 - Requerimento nº 1684 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2243
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o Programa Beleza do homem, voltado para homens em situação de rua em todos os bairros do Município.
Aprovada por unanimidade
245 - Requerimento nº 1685 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2244
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o Programa Saúde Mental do homem em todos os bairro do Município
Aprovada por unanimidade
246 - Requerimento nº 1686 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2245
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o programa Saúde do Homem em todos os bairros do Município.
Aprovada por unanimidade
247 - Requerimento nº 1687 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2246
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o Programa Saúde Mental do homem em toda a Zona Rural do Município.
Aprovada por unanimidade
248 - Requerimento nº 1688 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2247
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o programa Saúde do Homem em todos os bairros do Município.
Aprovada por unanimidade
249 - Requerimento nº 1689 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2248
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno nas quadras esportivas das escolas municipais.
Aprovada por unanimidade
250 - Requerimento nº 1690 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2249
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportivas das Praça Gercina Clementino de Mello no Bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
251 - Requerimento nº 1691 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2250
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra poliesportiva do Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
252 - Requerimento nº 1692 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2251
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra poliesportiva do Distrito Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
253 - Requerimento nº 1693 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2252
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva da Academia das Cidades na Cohab.
Aprovada por unanimidade
254 - Requerimento nº 1694 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2253
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva da Praça do Céu.
Aprovada por unanimidade
255 - Requerimento nº 1695 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2254
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva da Praça no Loteamento Jaçanã, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
256 - Requerimento nº 1696 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2255
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva do Parque Municipal Wellington Monteiro.
Aprovada por unanimidade
257 - Requerimento nº 1697 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2256
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra poliesportiva do Distrito do Pará.
Aprovada por unanimidade
258 - Requerimento nº 1698 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2257
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição e instalação de piso modular esportivo de polipropileno na quadra esportiva do Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
259 - Requerimento nº 1699 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2258
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 10,14, 43,74,139, 151,194 da Rua Primeiro de Maio – Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
260 - Requerimento nº 1700 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2259
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Primeiro de Maio - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
261 - Requerimento nº 1701 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2261
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada incandescente por lâmpada de LED no poste s/nº - em frente ao Imóvel de nº 98, da Rua Primeiro de Maio - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
262 - Requerimento nº 1702 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2266
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Defesa Social, no sentido de envidar esforços para que seja intensificada a fiscalização e de possíveis apreensões, se necessárias, de cachorros de grandes portes de diversas raças que circulam nas praças e ruas deste município, onde os proprietários não respeitam a Lei 2.638/2017, que em seu artigo 2º determina uso obrigatório de focinheira.
Aprovada por unanimidade
263 - Requerimento nº 1703 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2268
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada incandescente por lâmpada de LED nos postes de numeração abaixo, na Rua 7 de Setembro - Bairro Santo Agostinho. • Poste nº C - 281.208, em frente ao imóvel de nº 118. • Poste nº C - 281.209, em frente ao imóvel de nº 158. • Poste nº C - 281.205, em frente ao imóvel de nº 15.
Aprovada por unanimidade
264 - Requerimento nº 1704 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2269
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados os esforços necessários no sentido de garantir a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 2.638, de 2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas da cidade e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
265 - Requerimento nº 1705 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2270
A solicitação visa atender às reivindicações da população local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de mato, entulho e outros resíduos que comprometem a paisagem urbana, prejudicam o meio ambiente e contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A devida limpeza e manutenção desse trecho do rio é fundamental para garantir melhores condições de saúde pública, bem como preservar o ecossistema local
Aprovada por unanimidade
266 - Requerimento nº 1706 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2271
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito uma limpeza e retirada de entulho no final da R. Manoel Balbino, no centro da cidade.
Aprovada por unanimidade
267 - Requerimento nº 1707 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2272
A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua José Rivaldo Beserra Neves, localizada no bairro Malaquias Cardoso (Loteamento Gavião I).
Aprovada por unanimidade
268 - Requerimento nº 1708 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2273
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Primeiro de Maio - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
269 - Requerimento nº 1709 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2278
Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão, que envide esforços para a implantação de uma triagem na rede de ensino municipal para identificar crianças com transtorno do espectro autista (TEA).
Aprovada por unanimidade
270 - Requerimento nº 1710 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2279
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, solicito a revitalização da Praça das Bandeiras, localizada na rua Raimundo Francelino Aragão, e a construção de banheiros públicos.
Aprovada por unanimidade
271 - Requerimento nº 1711 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2280
SOLICITAR a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena – Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados os devidos esforços para o envio de uma equipe técnica especializada (engenheiros civis e/ou hidrólogos) ao Sítio Pedra da Negra, localizado na zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com o objetivo de realizar uma vistoria técnica na Barragem Pedra da Negra.
Aprovada por unanimidade
272 - Requerimento nº 1712 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2281
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 56, 64, 124, 132, na Rua José Genival dos Santos - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
273 - Requerimento nº 1713 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2282
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua José Guilherme da Silva - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
274 - Requerimento nº 1714 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2283
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 22, 30, 54, 70, 86 e 114, na Rua José Guilherme da Silva- Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
275 - Requerimento nº 1715 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2284
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua José Aurélio da Silva - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
276 - Requerimento nº 1716 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2287
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 19, 22, 31 e 82, da Rua José Aurélio da Silva- Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
277 - Requerimento nº 1717 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2289
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Manoel Rodrigues Sobrinho - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
278 - Requerimento nº 1718 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2290
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 11, 19, 58, 139, 178, da Rua Manoel Rodrigues Sobrinho- Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
279 - Requerimento nº 1719 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2291
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a manutenção da sinalização horizontal das vias, repintura das faixas e quebra-molas na Avenida Teônilo Silvestre.
Aprovada por unanimidade
280 - Requerimento nº 1720 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2292
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da tapa e da caixa esgoto em frente ao imóvel nº 26 da Rua 15 de novembro, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
281 - Requerimento nº 1721 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2293
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 18, 58, 75, 78, 127, 138, 148, 151, da Rua 15 de novembro, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
282 - Requerimento nº 1722 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2294
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua 15 de novembro - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
283 - Requerimento nº 1723 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2297
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o senhor Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito um mutirão em limpeza pública e capinação no Residencial Cruzeiro, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
284 - Requerimento nº 1724 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2301
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja tomada as devidas providencias com relação a infiltração posteriormente a pintura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Palestina, localizada na Trav. São Joaquin – Bairro: Palestina.
Aprovada por unanimidade
285 - Requerimento nº 1725 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2302
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos para que seja feita a implantação de bancos e cobertura (mine Praça) ao lado da Unidade Básica de Saúde da Palestina localizada na Trav. São Joaquin – Bairro Palestina. Onde atualmente se encontra um mine jardim.
Aprovada por unanimidade
286 - Requerimento nº 1728 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2311
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na R. Maria Nanzinha Barros no Bairro Malhada do Meio em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
287 - Requerimento nº 1729 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2312
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Av. Abdias Moraes da Silva no Bairro Malhada do Meio em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
288 - Requerimento nº 1730 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2313
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na R. Hideraldo Abrantes no Bairro Malhada do Meio em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
289 - Requerimento nº 1731 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2314
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita pavimentação Asfáltica para a R. Vereador Francisco Glicério da Silva no Bairro Bela Vista em nosso município.
Aprovada por unanimidade
290 - Requerimento nº 1732 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2315
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita uma varrição por toda Av. Padre Zuzinha em nosso município.
Aprovada por unanimidade
291 - Requerimento nº 1733 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2316
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro em todo Loteamento Cidade Alta, bairro Bela vista.
Aprovada por unanimidade
292 - Requerimento nº 1734 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2317
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Av. Maria Santina no Bairro Bela Vista em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
293 - Requerimento nº 1735 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2320
REQUER à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo à Ilma. Sra. Ana Paula Costa de Paula, Secretária Estadual de Cultura de Pernambuco, no sentido de empenhar esforços, para que seja incluída a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no calendário das próximas edições do evento “Pernambuco Meu País”.
Aprovada por unanimidade
294 - Requerimento nº 1736 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2325
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um estudo e posteriormente a instalação de pontos de apoio com banheiros de uso público, com acessibilidade para pessoas com deficiência, sendo um localizado no percurso de subida da Serra do Pará e outro na parte superior da serra.
Aprovada por unanimidade
295 - Requerimento nº 1737 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2326
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção da lâmpada do poste T - 074282 (Foto abaixo), na rua Enedina Ferreira, no bairro Maria Vieira 1.
Aprovada por unanimidade
296 - Requerimento nº 1738 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2327
Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão extensivo a secretaria competente, que prorrogue o prazo para a realização das vistorias junto a classe dos mototaxistas até o dia 01 de outubro de 2025.
Aprovada por unanimidade
297 - Requerimento nº 1739 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2330
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua 7 de Setembro - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
298 - Requerimento nº 1740 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2331
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 15, 27, 143, 170, da Rua 7 de Setembro, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
299 - Requerimento nº 1741 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2332
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita uma limpeza de um terreno na R. Antônio Luiz de Andrade Bela Vista em Nosso Município
Aprovada por unanimidade
300 - Requerimento nº 1742 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2333
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a requalificação dos quebra-molas existente na Rua 7 de Setembro, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
301 - Requerimento nº 1743 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2335
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja criado o programa Saúde Bucal para pessoas em situação de rua para todos os bairros do nosso Município.
Aprovada por unanimidade
302 - Requerimento nº 1744 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2336
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um patrolamento das seguintes ruas localizadas no bairro Malaquias Cardoso:
Aprovada por unanimidade
303 - Requerimento nº 1745 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2337
requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, José Augusto Maia Júnior, que seja criada uma comissão permanente para acompanhar os trabalhos de georreferenciamento e a padronização das denominações de ruas no município.
Aprovada por unanimidade
304 - Requerimento nº 1746 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2339
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura o Senhor Ralph Wilkerson Borges Lagos, que seja construído um local para acomodar os carroceiros no Calçadão Miguel Arraes nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
305 - Requerimento nº 1747 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2340
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer a senhora secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher Ivone Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário Municipal de Defesa Social Manoel Bernardino de Sena Neto, que seja implantado um Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), que atue sobre a violência de gênero, mais precisamente atribuindo maior eficácia a Lei Maria da Penha.
Aprovada por unanimidade
306 - Requerimento nº 1748 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2342
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a conclusão do conserto da rede de esgoto em frente aos imóveis do nº548 ao nº626 da Avenida Padre Zuzinha - Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
307 - Requerimento nº 1749 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2346
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de Urgência, implantação de iluminação por todo canteiro central da via de Acesso da Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
308 - Requerimento nº 1750 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2348
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Salvador - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
309 - Requerimento nº 1751 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2349
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado o Programa Infância Plena de orientação, conscientização e combate à adultização infantil, em todos os bairros do Município
Aprovada por unanimidade
310 - Requerimento nº 1752 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2350
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado o Programa Infância Plena de orientação, conscientização e combate à adultização infantil, em toda a zona rural do nosso Município.
Aprovada por unanimidade
311 - Requerimento nº 1753 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2351
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 91, 119, 139, 147, da Rua Salvador, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
312 - Requerimento nº 1754 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2356
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que viabilizem a transformação do espaço que funcionava o antigo Açougue Municipal em um Centro Multissensorial de Acolhimento para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por unanimidade
313 - Requerimento nº 1755 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2357
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado um programa de acolhimento as vítimas de adultização infantil.
Aprovada por unanimidade
314 - Requerimento nº 1756 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2363
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, que sejam envidados esforços no sentido de incluir na pauta de formação continuada dos profissionais da educação o tema: “Adultização de Crianças e Adolescentes”.
Aprovada por unanimidade
315 - Requerimento nº 1757 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2364
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação do Kit de iluminação em LED nos postes de identificação abaixo, na Rua Salvador - Bairro Santo Agostinho. • Poste sem número, em frente ao imóvel de nº 11. • Poste sem número, em frente ao imóvel de nº 47. • Poste sem número, em frente ao imóvel de nº 91. • Poste sem número, em frente ao imóvel de nº 70.
Aprovada por unanimidade
316 - Requerimento nº 1758 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2365
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua 7 de Setembro - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
317 - Requerimento nº 1759 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2367
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, a manutenção e recuperação do calçamento da Rua Antônio Assis Aragão, no Bairro Cruz Alta, nas proximidades da Igreja Adventista, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
318 - Requerimento nº 1760 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2368
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, a recuperação da ponte (passagem molhada) que interliga a Rua Sebastião Bastos da Silva com a Rua Antônio Assis Aragão, no Bairro Cruz Alta, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
319 - Requerimento nº 1761 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2369
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Simone Queiroz Aragão - Secretária Municipal de Saúde, empenho nos esforços em caráter de urgência, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
320 - Requerimento nº 1762 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2370
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Hélio Lima Aragão Filho e à Secretaria competente, no sentido de viabilizar a extensão do Programa Caminhos do Esporte para o Bairro Jaçanã
Aprovada por unanimidade
321 - Requerimento nº 1763 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2371
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
322 - Requerimento nº 1764 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2372
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Santo Agostinho e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
323 - Requerimento nº 1765 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2373
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Oscarzão e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
324 - Requerimento nº 1766 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2374
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Cruz Alta e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
325 - Requerimento nº 1767 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2375
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Bela Vista e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
326 - Requerimento nº 1768 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2376
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Dona Dom e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
327 - Requerimento nº 1769 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2377
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Capibaribe e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
328 - Requerimento nº 1770 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2378
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro da Moda e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
329 - Requerimento nº 1771 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2379
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Malaquias Cardoso e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
330 - Requerimento nº 1772 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2380
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Palestina e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
331 - Requerimento nº 1773 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2381
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Manhosa e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
332 - Requerimento nº 1774 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2382
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Nova Santa Cruz e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
333 - Requerimento nº 1775 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2383
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Novo e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
334 - Requerimento nº 1776 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2384
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro São Cristóvão e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
335 - Requerimento nº 1777 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2385
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa e seus loteamentos.
Aprovada por unanimidade
336 - Requerimento nº 1778 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2386
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
337 - Requerimento nº 1779 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2387
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Distrito Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
338 - Requerimento nº 1780 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2388
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de abrigos contra sol e chuva, com iluminação e assentos, para os alunos usuários do transporte público escolar no Distrito Pará.
Aprovada por unanimidade
339 - Requerimento nº 1781 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2391
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer a senhora secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja implantado um Centro de tratamento e cuidados com o paciente diabético.
Aprovada por unanimidade
340 - Requerimento nº 1782 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2403
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja instalado aparelhos de academia ao ar livre na Praça da Malhada do Meio em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
341 - Requerimento nº 1783 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2409
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria competente, que seja realizado em caráter de urgência a recuperação asfáltica da via de acesso localizada na saída do Distrito de Poço Fundo, que faz ligação para a PE-160, sentido Jataúba.
Aprovada por unanimidade
342 - Requerimento nº 1784 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2416
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a substituição da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, situada no Bairro São Cristóvão, a atual tubulação existente no local foi instalada há mais de 25 anos e, desde então, nunca passou por substituição, o que tem ocasionado constantes transtornos às famílias residentes, tais como vazamentos frequentes, mau cheiro, alagamentos e risco à saúde pública.
Aprovada por unanimidade
343 - Requerimento nº 1785 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2417
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma praça, com equipamentos de ginastica, ao ar livre, em frente à Escola José Mendonça Bezerra (Escola da Malhada).
Aprovada por unanimidade
344 - Requerimento nº 1786 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2418
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Serviços Públicos, que possam unir esforços para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Pereira Torres, Bairro Bela Vista, neste município.
Aprovada por unanimidade
345 - Requerimento nº 1787 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2426
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo à Secretaria competente, que seja construída uma PRAÇA no local onde hoje é o campo de futebol do Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
346 - Requerimento nº 1788 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2427
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja realizados estudos técnicos e orçamentários para a implantação do Cinema TEA acessíveis a autistas no teatro municipal de Santa Cruz do Capibaribe Avani Lopes Feitosa.
Aprovada por unanimidade
347 - Requerimento nº 1789 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2428
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Sr.ª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de envidar esforços para que seja construído um MUSEU HISTÓRICO PÚBLICO, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
348 - Requerimento nº 1790 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2429
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, REQUER ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Felipe Augusto Lyra Carreras, no sentido de empenhar esforços, junto ao Ministério da Saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter de urgência, a implantação de uma Academia da Saúde, no bairro Polispacas, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
349 - Requerimento nº 1791 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2430
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Sr.ª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de envidar esforços para que seja feito a cobertura de todo canal (caminho de água) no CENTRO DE COMPRAS – CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, que encontra-se a céu aberto, afim de melhorar a locomoção de todos que frequentam aquele espaço para fazer suas vendas e suas compras, como também a construção de quiosques ou lojas na cobertura, proporcionando mais qualidade e diversidade naquele espaço, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
350 - Requerimento nº 1792 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2431
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Sr.ª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de envidar esforços para que seja construído em nossa cidade um Ginásio da Cultura.
Aprovada por unanimidade
351 - Requerimento nº 1793 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2432
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Sr.ª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de envidar esforços para que seja implantado em nosso município, um Centro de Referência em Saúde do Homem.
Aprovada por unanimidade
352 - Requerimento nº 1794 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2438
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua São Geraldo - Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
353 - Requerimento nº 1795 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2439
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada a pavimentação (Calçamento) da Rua José Adeildo de Souza no Bairro Nova Santa Cruz em nosso Município
Aprovada por unanimidade
354 - Requerimento nº 1796 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2440
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 23, 38, 42, 139, 154 da Rua São Carlos, Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
355 - Requerimento nº 1797 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2441
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a solicitação junto a CELPE, para o serviço de troca do Poste de Iluminação Pública na Rua Ana Beatriz das Neves - Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
356 - Requerimento nº 1798 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2442
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua São Carlos - Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
357 - Requerimento nº 1799 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2443
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Defesa Social, que possam unir esforços para que haja a interdição diária e programada da Avenida das Jaqueiras, no loteamento Vivendas do Capibaribe, neste município, proibindo o tráfego de veículos pela manhã, das 05hrs:00min ás 7hrs:00min, e a tarde, das 16hrs:00min ás 18hrs:00min.
Aprovada por unanimidade
358 - Requerimento nº 1800 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2444
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Serviços Públicos, que possam unir esforços para que haja a instalação de iluminação pública em LED em todo o percurso da Avenida Bálsamos e Avenida das Jaqueiras, no loteamento Vivendas do Capibaribe, neste município.
Aprovada por unanimidade
359 - Requerimento nº 1801 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2445
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda, no sentido de que seja analisada a possibilidade de criação de uma Patrulha da Saúde, com objetivo de auxiliar os servidores públicos das UBS E PSF.
Aprovada por unanimidade
360 - Requerimento nº 1802 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2447
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góis no sentido de que seja disponibilizado através do Programa Água para Todos, Cisternas de plástico Polietileno de 16 mil/litros para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
361 - Requerimento nº 1803 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2448
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação de trecho da via local, às margens da PE-160, Avenida Bela Vista, em frente aos números 268 a 312, em frente à Central de Feiras.
Aprovada por unanimidade
362 - Requerimento nº 1804 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2449
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o asfaltamento em todo perímetro do conserto da rede de esgoto em frente aos imóveis do nº 548 ao nº 626 e nº 457 da Avenida Padre Zuzinha - Bairro Centro
Aprovada por unanimidade
363 - Requerimento nº 1805 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2451
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria pertinente a demanda, no sentido de que seja analisada a possibilidade de criação de uma Patrulha da Saúde, com objetivo de auxiliar os servidores públicos das UBS E PSF.
Aprovada por unanimidade
364 - Requerimento nº 1806 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2459
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o término da pavimentação da Rua Santa Luzia, Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
365 - Requerimento nº 1807 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2460
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em pedra de paralelepípedo, briquetes ou asfalto na Rua São Geraldo - Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
366 - Requerimento nº 1808 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2461
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de coletores de lixo nas proximidades do imóvel nº 23 da Rua São Carlos, Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
367 - Requerimento nº 1809 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2462
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto dos bancos danificados nas praças da Avenida Padre Zuzinha - Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
368 - Requerimento nº 1810 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2463
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, requer a viabilização e implantação de uma “Eco Rota” destinada a trilheiros e ciclistas no espaço localizado às margens da PE-160 (imagem em anexo). A Eco Rota levará aos nossos destinos rurais; Cacimba de Baixo, Poço Fundo e etc.
Aprovada por unanimidade
369 - Requerimento nº 1811 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2468
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Santa Luzia - Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
370 - Requerimento nº 1812 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2475
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Nova, Código Log. 00447-2, localizada no bairro Oscarzão.
Aprovada por unanimidade
371 - Requerimento nº 1813 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2476
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Projetada 16, LOT. VILA SÃO JOSÉ, Código Log. 00447-2, localizada no bairro Oscarzão.
Aprovada por unanimidade
372 - Requerimento nº 1814 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2477
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade (quebramolas, lombadas), na Rua Vidal de Negreiros, conhecido como O BECO DE SALETE, no bairro São Cristóvão, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
373 - Requerimento nº 1815 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2478
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Wanderbilte Dias Bezerra (conhecida como rua do cabana), situada no Bairro Bela Vista, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
374 - Requerimento nº 1816 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2479
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, estudos de viabilidade para a destinação de terreno público no loteamento Santa Filomena, com posterior construção de uma praça com quiosques, nas proximidades onde estra concentrado a grande maioria dos galpões em nosso município.
Aprovada por unanimidade
375 - Requerimento nº 1817 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2482
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto na Rua Ludgero Gomes Bezerra - Bairro Nova Santa Cruz., que se encontra com esgoto correndo a céu aberto.
Aprovada por unanimidade
376 - Requerimento nº 1818 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2483
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Ludgero Gomes Bezerra - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
377 - Requerimento nº 1819 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2484
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Ludgero Gomes Bezerra - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
378 - Requerimento nº 1820 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2488
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua João Pereira da Silva - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
379 - Requerimento nº 1821 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2489
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto na Rua João Marcelino da Silva - Bairro Nova Santa Cruz, que se encontra com esgoto correndo a céu aberto.
Aprovada por unanimidade
380 - Requerimento nº 1822 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2490
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua João Marcelino da Silva - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
381 - Requerimento nº 1823 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2491
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Tereza Vasconcelos Jordão - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
382 - Requerimento nº 1824 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2492
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Maria Cadete de Melo - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
383 - Requerimento nº 1825 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2493
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário de Governo Breno Renan, que seja implantado o programa de saúde bucal com atendimento odontológico móvel garantindo acesso à saúde bucal em regiões rurais, remotas e de difícil acesso.
Aprovada por unanimidade
384 - Requerimento nº 1826 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2494
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer a senhora secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja implantado UNIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. ( Cacimba de Baixo e Magana )
Aprovada por unanimidade
385 - Requerimento nº 1827 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2497
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja construída Unidade Básica de Saúde (UBS), entre os loteamentos Dona Arlinda e Pedra Branca.
Aprovada por unanimidade
386 - Requerimento nº 1828 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2498
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja construída uma Praça Pública, entre os loteamentos Dona Arlinda e Pedra Branca.
Aprovada por unanimidade
387 - Requerimento nº 1829 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2499
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a compra e a instalação de um GERADOR DE ENRGIA para o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, importante centro de compras/vendas de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
388 - Requerimento nº 1830 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2500
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação da Rua Diácono Ezequias Belo de Souza, Bairro Bela Vista, CEP: 55.196-225.
Aprovada por unanimidade
389 - Requerimento nº 1831 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2501
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes a demanda no sentido de envidar esforços para que seja feita o serviço de tapa buracos em paralelepípedos ou semelhantes, na Rua João Raimundo de Souza, bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
390 - Requerimento nº 1832 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2533
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 09, 13, 26, 54, 57, 142 da Rua Santa Luzia, Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
391 - Requerimento nº 1833 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2534
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da pavimentação em pedra de paralelepípedo, briquetes ou asfalto na Rua Maria Cadete de Melo - Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
392 - Requerimento nº 1834 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2535
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Adolfo Felix da Silva, Bairro Da Moda.
Aprovada por unanimidade
393 - Requerimento nº 1835 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2536
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dilson Holmes Samico de Menezes, Bairro Da Moda.
Aprovada por unanimidade
394 - Requerimento nº 1836 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2543
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, estudos de viabilidade estrutural e financeira para a construção de uma Praça de Alimentação em terreno público localizado na Rua Helena Neves de Araújo, Loteamento Santa Filomena – Bairro Bela Vista, em frente à Distribuidora de Moda Xavier, local estratégico que concentra a grande maioria dos galpões de nosso município.
Aprovada por unanimidade
395 - Requerimento nº 1837 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2558
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja implantação/construção de uma Casa da Juventude neste município.
Aprovada por unanimidade
396 - Requerimento nº 1838 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2559
O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias competentes, através desta indicação, que seja realizado o reparo na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas, no acesso ao bairro Malhada do Meio, incluindo a parte da PE 060 (acesso a Vila do Pará).
Aprovada por unanimidade
397 - Requerimento nº 1839 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2560
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ver. José Vieira de Araújo, Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
398 - Requerimento nº 1840 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2561
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ver. Severino Ribeiro da Silva, Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
399 - Requerimento nº 1841 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2562
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Amaro Monteiro do Nascimento, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
400 - Requerimento nº 1842 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2563
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo, que seja ampliado o horário dos atendimentos odontológicos na UBS Oscarzão.
Aprovada por unanimidade
401 - Requerimento nº 1843 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2564
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana, Fábio dos Santos, que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade (lombadas) como também a sinalização das mesmas em todo percurso da Rua Projetada 02 - (INVASÃO), localizada no bairro cruz alta.
Aprovada por unanimidade
402 - Requerimento nº 1844 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2565
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços para que, no mês de setembro, sejam instaladas Iluminações Temáticas na cor Amarela nos prédios públicos, praças e monumentos da cidade, em alusão à campanha nacional de conscientização e valorização da vida – Setembro Amarelo.
Aprovada por unanimidade
403 - Requerimento nº 1845 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2566
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha em frente ao imóvel nº 20, na Rua Inácio Pereira de Lima, conhecida como a Rua Opala - Loteamento Armando Aleixo - Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
404 - Requerimento nº 1846 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2567
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Saúde, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar uma Campanha de Conscientização sobre Saúde Mental nas Escolas Municipais, através de palestras, rodas de conversa e atividades educativas, conduzidas por psicólogos e demais profissionais especializados da área. As ações deverão contemplar alunos, pais e professores,
Aprovada por unanimidade
405 - Requerimento nº 1847 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2568
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo à Secretaria de Saúde, para que sejam envidados esforços no sentido de promover treinamento específico para médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, com foco na identificação, manejo inicial e acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico.
Aprovada por unanimidade
406 - Requerimento nº 1848 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2569
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo à Secretaria de Saúde, a criação de um canal de atendimento telefônico e online com psicólogos voluntários para escuta ativa e acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico, além da realização de ações conjuntas com instituições religiosas e associações, oferecendo palestras e atendimento psicológico básico às comunidades.
Aprovada por unanimidade
407 - Requerimento nº 1849 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2574
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes a demanda no sentido de envidar esforços para que seja concluído toda a calçada em blocos de cimento ou semelhante da escola José Mendonça Bezerra, bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
408 - Requerimento nº 1850 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2575
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes a demanda no sentido de envidar esforços para que seja feita a reposição asfáltica e concerto do saneamento da rua, Quitéria Belarmina de Souza Silva, bairro Malhada do Meio, nas proximidades da nova escola.
Aprovada por unanimidade
409 - Requerimento nº 1851 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2576
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes a demanda no sentido de envidar esforços para que seja feita a limpeza e retirada do mato no entorno da escola José Mendonça Bezerra, bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
410 - Requerimento nº 1852 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2577
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação da Rua Sebastião Balbino Bezerra, Bairro Da Moda.
Aprovada por unanimidade
411 - Requerimento nº 1853 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2578
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ao Senhor Fábio dos Santos, extensivo ao Senhor Secretário de Governo Breno Renan, que seja realizado em nosso munícipio reuniões e audiências públicas nas escolas, como também na câmara municipal de vereadores, para tratar de assuntos sobre conscientização no trânsito, em destaque sobre acidentes.
Aprovada por unanimidade
412 - Requerimento nº 1854 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2579
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que seja realizado o conserto na rede de esgotamento sanitário da Rua Maria Eunice Ramos no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
413 - Requerimento nº 1855 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2580
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado em caráter de urgência, manutenção do calçamento da Rª Otacílio Lopes da Silva no Bairro Malhada do Meio em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
414 - Requerimento nº 1856 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2581
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação da Rua Jaime Jose da Costa, Bairro Malaquias Cardoso, CEP: 55.190-788.
Aprovada por unanimidade
415 - Requerimento nº 1857 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2586
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada à implantação de rampas de acessibilidade no canteiro central da Avenida Maria Vieira de Araújo, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
416 - Requerimento nº 1858 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2587
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada dos Banheiros químicos e fechamentos utilizados no dia 7 de setembro, que ainda estão nas praças da Avenida Padre Zuzinha - Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
417 - Requerimento nº 1859 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2588
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Saúde, a celebração de parceria com o LAFEPE - Laboratório Farmacêutico de Pernambuco, para a execução do Programa Boa Visão.
Aprovada por unanimidade
418 - Requerimento nº 1860 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2589
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, José Augusto Maia Júnior, que seja agilizado o processo de Doação do terreno à Diocese de Caruaru, situado na Rua Sátiro Cordeiro de Amorim, CEP 55191-805, entre os loteamentos Santo Antônio e Dona Arlinda, destinado à construção de uma Escola Agostiniana, uma Praça e uma Igreja Católica.
Aprovada por unanimidade



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