1 - Veto nº 3 de 2025
Autores:
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Veto nº 5 de 2025
Autores:
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 26/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Veto nº 6 de 2025
Autores:
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 30/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Veto nº 7 de 2025
Autores:
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 31/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 289 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2544
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Denomina nome de Rua José Sieton Pontes da Silva em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 958
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Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 959
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Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 1010
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Denomina nome de Rua Edvaldo Arcanjo de Lima (Neguinho de Totó), a Rua Projetada 30 Código Log. 00472-3. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1135
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Denomina nome de Rua José Jovino da Silva, a Rua Via Projetada 16 – Lot. Novo Polo, Bairro Capibaribe, Cod. Logradouro 01115-0, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1193
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Denomina nome de Rua Amara Maria Souza Nascimento,
a Rua Projetada 35, Bairro Bela Vista,
Cód. Logradouro 00713-7.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1279
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EMENTA: Denomina Rua Natálio Arruda Neto, e dá
outras providências
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2025
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1392
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Denomina nome de Rua Severino José Marcelino,
a Rua Projetada 36, Bairro Bela Vista,
Cód. 01219-0.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1404
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Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1515
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Denomina nome de Rua Robério Cordeiro de Nóbrega, (Bacana) a Rua Via Local 02 Código Log. 00986-5 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 146 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1550
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Denomina nome de Rua José Ramos Pessoa, a Rua Projetada Q-34/Q-36 Código Log. 01384-6 – Lot. Malaquias Cardoso – Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1557
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Ementa: Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1591
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Denomina nome de Rua Vicência Maria da Conceição a Rua Projetada 05, Lot. Oscarzão, Cód. Log. 01129-0, bairro Oscarzão e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1759
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Denomina nome de Rua Adriana Cristina Ribeiro de Araújo Penha, a Rua Via Local 14 Código Log. 00932-6 – Lot. Ana Vieira de Melo – Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1831
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Denomina nome de Rua Professora Miriam Amorim Ferreira, a Rua Projetada Beira Rio (Q-M, Q-P, Q-R) Código Log. 00383-2 – Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1960
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Denomina nome de Rua Severino Galdino dos Santos em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 197 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1961
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Denomina nome de Rua Maria Liêta da Silva Santos, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1962
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Denomina nome de Avenida José Edilson da Silva (Dedé Sanfoneiro), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 219 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2124
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EMENTA: Denomina Rua Edfania Maria de Oliveira da Silva, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 221 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2142
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EMENTA: Denomina Rua Manoel Alves da Silva- Nelson do Ouro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 227 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2212
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Denomina nome de Rua Sheila Cristina de Lima Gonçalves, Via Projetada 01 – Código Logradouro 01106-1 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 248 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2358
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Denomina Rua Maria do Carmo Gomes Ramos (Carminha) a Rua Projetada 25, Lot. Novo Horizonte - Malaquias Cardoso, Cód. Log. 00345-0, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 249 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2361
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Denomina nome de Rua GERCINA DA CONCEIÇÃO SENA, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 251 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2366
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Denomina nome de Rua INÁCIA
ANDRADE DA SILVA, em nosso
município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 264 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2411
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Denomina nome de Rua José Bezerra da Costa (Zé Minhoca) em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Resolução nº 137 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2825
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra: Rosení Moura de Melo Araújo.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Resolução nº 56 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1947
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Airon Araújo Lira.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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32 - Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2239
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Drª Iolanda de Oliveira Silva.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 315 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2725
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Denomina Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva. Atualmente conhecida Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 835
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Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal, para as escolas municipais e incentiva as “geladotecas” na UPA e unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Vistas
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 842
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Declara o Professor Lindolfo Pereira de Lisboa Patrono da Educação Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 850
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Limita à Distância de Emissão de Sons e Ruídos que Prejudiquem o Bem-estar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em Espaços Públicos no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 861
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Institui o Programa de Conscientização Sobre o Autismo Tardio no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Vistas
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38 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 863
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Institui o Programa "Minha Rua Tem História" para substituição e instalação de placas de identificação de nomes de ruas com tecnologia QR Code, e dá outras providências.
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Vistas
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39 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 894
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“Institui o Programa “Respeito a Vida” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
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Vistas
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 895
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Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) ou com Síndrome de Down (T21), Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 944
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Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Feira de Cacimba de Baixo.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 947
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RIO CAPIBARIBE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E A INCLUSÃO DO POLO DE CONFECÇÃO NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 949
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Institui o selo “AUTISTA A BORDO” para veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 951
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Institui a “Campanha Agosto Branco” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1015
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Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Vistas
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46 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1016
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Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1017
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Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas à pré-requisitos e informações sobre isenções legais de impostos nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1026
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Dispõe sobre a obrigação da exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espetáculos artístico culturais que tenham recebido recursos financeiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 1027
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Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias do município.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1250
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Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 1290
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Institui o “Dia municipal de Conscientização da Mielomeningocele” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1352
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1366
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Denomina de Escola Municipal Professora Maria do Socorro Ferreira Maia, a escola que será edificada no Bairro Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2105
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 242 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2323
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos de Jogos de Aposta Online e dá outras providências.
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Vistas
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56 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2362
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 252 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2389
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Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Vistas
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58 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2395
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1549
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro José Aguiar Silva.
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Matéria lida
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60 - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1551
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josiane Maria Pessoa da Silva.
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Matéria lida
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61 - Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1562
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES.
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Matéria lida
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62 - Projeto de Resolução nº 136 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2806
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Arnaldo Moura da Silva.
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Matéria lida
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63 - Projeto de Resolução nº 125 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2776
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Lira Neto.
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Matéria lida
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64 - Projeto de Resolução nº 88 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2649
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Sergio de Almeida, mais
conhecido como Serginho
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Matéria lida
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65 - Projeto de Resolução nº 81 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2599
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francinaldo Miguel Diniz,
popularmente conhecido como FRANÇA DINIZ.
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Matéria lida
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66 - Projeto de Resolução nº 83 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2613
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Genaison Nunes da Silva, popularmente conhecido como Iguaracy.
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Matéria lida
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67 - Projeto de Resolução nº 98 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2702
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José João de Amorim.
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Matéria lida
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68 - Projeto de Resolução nº 54 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1859
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Cazuza da Silva (Raminho Cazuza).
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Matéria lida
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69 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1563
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. TALES NERY.
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Matéria lida
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70 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1690
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Ilma Ferreira Nascimento Silva.
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Matéria lida
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71 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1737
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Adriano Silva de Moraes.
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Matéria lida
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72 - Projeto de Resolução nº 77 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2542
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Gladston Zanotto Júnior.
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Matéria lida
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73 - Projeto de Resolução nº 76 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2541
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Dra. Erika Karla Moura Diniz.
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Matéria lida
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74 - Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1757
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Henrique Costa da Veiga Seixas.
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Matéria lida
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75 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1790
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pedro Adson da Silva.
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Matéria lida
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76 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1821
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Verônica Amorim de Arruda.
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Matéria lida
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77 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1823
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ademir Pereira (Demir da Saúde).
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Matéria lida
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78 - Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1858
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva.
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Matéria lida
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79 - Projeto de Resolução nº 57 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1966
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edgar Mafra Filho.
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Matéria lida
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80 - Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1987
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Romero da Silva.
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Matéria lida
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81 - Projeto de Resolução nº 63 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2079
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ridelson Pereira, mais conhecido
por Ridelson de Pão de açúcar ou Ridelson da renda.
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Matéria lida
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82 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2080
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Timóteo Filho
(MANEZINHO DO BAR).
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Matéria lida
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83 - Projeto de Resolução nº 65 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2126
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Yngrid Herly Silva de Souza
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Matéria lida
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84 - Projeto de Resolução nº 66 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2170
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Lívio Ferreira de Lima Silva.
|
Matéria lida
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85 - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2296
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. André Antônio de Melo.
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Matéria lida
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86 - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2321
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ivanise Rodrigues Melo.
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Matéria lida
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87 - Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2414
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Veronildo Alves da Costa,
conhecido popularmente como Dida.
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Matéria lida
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88 - Voto de Aplausos nº 213 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2592
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS para todos os organizadores do Bem Estar Running Santa Cruz do
Capibaribe, evento este que aconteceu no dia 13 de setembro de 2025, em nossa cidade, no
plenário desta casa de Lei.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Voto de Aplausos nº 214 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2591
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pontes Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, pela realização do Campeonato Rural de Futebol Amador 2025.
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Aprovada por unanimidade
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90 - Voto de Aplausos nº 215 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2593
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Votos de Aplausos à Igreja em Santa Cruz do Capibaribe na Obra da Restauração, liderada pelo Pastor José Martins, extensivos aos demais pastores, membros, diáconos e presbíteros, pela realização da 5ª Edição da SEMAV – Semana do Avivamento, ocorrida no período de 08 a 13 de setembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Voto de Aplausos nº 216 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2594
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “CLUBE ATLÉTICO DA MAGANA, DIRIGENTES, COMISSÃO TECNICA, JOGADORES E TORCEDORES”, pela conquista do Título de Campeão do Campeonato Rural Santa-cruzense, feito alcançado no dia 14 de setembro de 2025, no Sitio Magana, em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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92 - Voto de Aplausos nº 217 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2595
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao time “GRÊMIO DE POÇO FUNDO, COMISSÃO TECNICA, JOGADORES E TORCEDORES”, pela conquista do Título de Vice-campeão do Campeonato Rural Santa-cruzense 2025, evento ocorrido no dia 14 de setembro de 2025, no Sitio Magana, em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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93 - Voto de Aplausos nº 218 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2596
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “ATLETA TONINHO”, que se destacou como jogador no time Clube Atlético da Magana, conquistando do Título de Artilheiro do Campeonato Rural Santa-cruzense 2025 e levou o também o troféu de Craque da Final, feito alcançado no dia 14 de setembro de 2025, no Sitio Magana, em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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94 - Voto de Aplausos nº 219 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2597
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “ATLETA LUIZ FELIPE AMORIM NEVES DA COSTA (FELIPE LOCO)”, que se destacou como Goleiro do time Clube Atlético da Magana, conquistando o Título de Melhor Goleiro do Campeonato Rural Santa-cruzense 2025, feito alcançado no dia 14 de setembro de 2025, no Sitio Magana, em nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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95 - Voto de Aplausos nº 220 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2666
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“VOTOS DE APLAUSOS” a União de Auxiliadoras Congregacionais (UAC) da 2ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Benção, que nos dias 20 e 21 de setembro, comemoraram o 36º Aniversário de organização, um momento marcado por muitos louvores, adoração e ministração da palavra de Deus.
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Aprovada por unanimidade
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96 - Voto de Aplausos nº 221 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2669
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTOS DE APLAUSOS para a multiartista santa-cruzense Agda e para o músico pernambucano Juliano Holanda.
O reconhecimento se dá pela produção e realização do projeto “Corra Devagar”, um concerto que levou a essência da música pernambucana ao solo europeu. A turnê percorreu Portugal e Holanda, com apresentações na capital Lisboa nos dias 25 e 26 de setembro, enaltecendo a cultura local em um cenário internacional.
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Aprovada por unanimidade
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97 - Voto de Aplausos nº 222 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2671
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Escola Intermediária José Quirino da Silva pela excelente organização do desfile cívico, alusivo ao 07 de setembro, que ocorreu no último domingo na Vila do Pará. A dedicação e o empenho da equipe escolar em promover um evento tão bem estruturado e atraente merecem reconhecimento. Parabéns pelo evento e pela apresentação!
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Aprovada por unanimidade
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98 - Voto de Aplausos nº 223 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2677
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS, a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel,
por ocasião dos 107 anos de sua Ereção Canônica, que ocorreu no dia 20 de setembro de
2025.
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Aprovada por unanimidade
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99 - Voto de Aplausos nº 224 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2765
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS para a atleta maratonista santa-cruzense, com apenas 11 anos de idade, Sara
Sousa Limeira, pela participação da 12ª Meia Maratona “Eu Amo Recife”, no dia 27 de
setembro de 2025, na capital pernambucana, Recife, no plenário desta casa de Lei.
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Aprovada por unanimidade
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100 - Voto de Aplausos nº 225 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2789
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTO DE APLAUSOS para Alex Junior, Alex do Bicicross e demais integrantes da Associação de Bicicross de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido no dia 21 de setembro de 2025, na pista Niedson Tibúrcio.
O reconhecimento se dá pela produção e realização do Desafio da Moda de BMX válido pelo campeonato pernambucano de Bicicross. A prova foi válida pelo ranking nacional, classificação C5 e contou com 230 competidores, distribuídos por diversas categorias, dos 5 aos 50 anos, além de categoria PCD.
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Aprovada por unanimidade
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101 - Voto de Aplausos nº 226 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2790
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VOTO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus Pernambuco, pela realização de mais um Congresso de Mulheres, nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, com o tema: “Mulheres Posicionadas com Propósito”. O evento teve como dirigente estadual a Irmã Judite Alves e como dirigente local a Irmã Kécia Alencar.
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Aprovada por unanimidade
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102 - Voto de Aplausos nº 227 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2791
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“VOTOS DE APLAUSOS” a “PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DO AFLITOS E SÃO MIGUEL”, pela realização de mais uma FESTA E PROCISSÃO DOS PADROEIROS, que ocorreu durante os dias 20 a 29 de setembro de 2025, com o tema: Na esperança é que fomos salvos.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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103 - Voto de Aplausos nº 228 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2805
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a banda Musical Novo Século, pelos seus 125 anos de existência.
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Vistas
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104 - Voto de Aplausos nº 229 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2807
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, para todos os artistas que fazem parte da Cia de Projetos Cênicos, pelo belíssimo espetáculo que realizaram ontem na inauguração do teatro. Com a peça "A Eleição".
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Aprovada por unanimidade
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105 - Voto de Aplausos nº 230 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2820
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Clube de Desbravadores CONSTELAÇÃO DO ADVENTO da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Santa Cruz do Capibaribe, pela celebração dos seus 20 (vinte) anos de fundação este ano.
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Aprovada por unanimidade
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106 - Voto de Aplausos nº 231 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2821
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Wagner G. Numeriano, pela conquista do 1º lugar no Campeonato de Tiro Interclubes Shotgun 2025, no Clube de Santa Cruz do Capibaribe.
Parabéns.
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Aprovada por unanimidade
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107 - Voto de Aplausos nº 232 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2829
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica de Santa Teresinha de Poço Fundo,
por ocasião da Festa de sua Padroeira, que ocorreu durante os dias 2 à 4 de outubro de
2025.
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Aprovada por unanimidade
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108 - Voto de Aplausos nº 233 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2831
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS, ao MODA CENTER SANTA CRUZ, por ocasião do seu
aniversário de 19 anos de existência.
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Aprovada por unanimidade
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109 - Voto de Aplausos nº 234 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2834
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VOTO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus Ministério Ibinés, pela realização do 2º Aniversário do Conjunto de Varões “Rompendo em Fé”, ocorrido nos dias 26 e 27 de setembro.
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Aprovada por unanimidade
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110 - Voto de Aplausos nº 235 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2839
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“VOTOS DE APLAUSOS” aos “Organizadores da Motociata de Nossa Senhora Aparecida”, realizado no dia 06 de outubro de 2025, 5º dia do Novenário e Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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111 - Voto de Aplausos nº 236 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2840
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“Organizadores da Pedalada de Nossa Senhora Aparecida”, realizado no dia 05 de outubro de 2025, 4º dia do Novenário e Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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112 - Voto de Aplausos nº 237 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2841
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“Organizadores da Carreata de Nossa Senhora Aparecida”, realizado no dia 07 de outubro de 2025, 6º dia do Novenário e Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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113 - Voto de Aplausos nº 238 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2842
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“VOTOS DE APLAUSOS” aos “Organizadores da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida”, realizado no dia 08 de outubro de 2025, 7º dia do Novenário e Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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114 - Voto de Aplausos nº 239 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2863
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“VOTOS DE APLAUSOS” aos “Organizadores da Grandiosa Procissão de Nossa Senhora Aparecida”, realizada no dia 12 de outubro de 2025, 11º e último dia do Novenário e Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no ano de 2025.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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115 - Moção de Pesar nº 82 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2590
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ
CARLOS DA ROCHA, ocorrido no dia 12 de SETEMBRO, em Santa Cruz do
Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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116 - Moção de Pesar nº 83 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2612
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Gustavo Bezerra da Silva, conhecido como Gustavo do Oscarzão, dia 16/09/2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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117 - Moção de Pesar nº 84 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2660
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do nosso amigo José Carlos Ferreira Duque,
conhecido carinhosamente como Zé Carlos, ocorrido no dia 19 de setembro de 2025, com a
idade de 73 anos, na Cidade de Jataúba – PE.
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Aprovada por unanimidade
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118 - Moção de Pesar nº 85 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2661
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Lígia Vanessa Pereira da Silva, ocorrido em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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119 - Moção de Pesar nº 86 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2665
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Amauri Vital da Silva, mais conhecido por (Amauri Cabana ou Amauri do Restaurante Casa de Taipa), ocorrido no domingo, dia 21 de setembro de 2025, no Hospital das Clinicas na Capital Pernambucana.
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Aprovada por unanimidade
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120 - Moção de Pesar nº 87 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2670
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Sandra Joselma Ramos, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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121 - Moção de Pesar nº 88 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2855
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Nestor Luiz de Lima, ocorrido no dia 09 de Outubro de 2025, na Vila do Pará - Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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