Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação da Câmara Setorial da Confecção do Vestuário e regulamenta as ações de fortalecimento do setor da confecção do vestuário no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU à Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste, bem como dispõe sobre a concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS incidentes sobre imóvel objeto da referida concessão de direito real de uso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Ivanildo Florêncio, popularmente conhecido por Nicácio, ocorrido no dia 04 de novembro neste município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DUNDA, ocorrido no dia 05/11/2025, na cidade de Caruaru.