1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 2556
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 835
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Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal, para as escolas municipais e incentiva as “geladotecas” na UPA e unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 861
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Institui o Programa de Conscientização Sobre o Autismo Tardio no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 863
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Institui o Programa "Minha Rua Tem História" para substituição e instalação de placas de identificação de nomes de ruas com tecnologia QR Code, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 894
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“Institui o Programa “Respeito a Vida” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1015
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Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 315 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2725
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Denomina Rua Rosilda Josefa de Almeida Silva. Atualmente conhecida Rua Nova Código Log. 00447-2, bairro Oscarzão, CEP 55193-524
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1070
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Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 3º da Lei nº 3.377/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE) para instituir o IPTU JUSTO na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 1194
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Inclui a “Procissão e Festa de São Cristóvão” no Calendário de Eventos Oficiais Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1208
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Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro de Frei Damião como patrimônio histórico e cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1310
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Institui o "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO(A)", a ser comemorado anualmente em 27 de agosto com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1399
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Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe o Instituto UESCC – União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 234 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2265
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Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha Permanente de Combate à Violência Doméstica denominada “61 Motivos para Denunciar” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 236 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 2286
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Institui o Programa “Recomeçar com Elas”, voltado à inclusão social e produtiva de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 241 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2322
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Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe a “Lei FELCA”, Frente de Educação e Luta Contra o Aliciamento e a Erotização de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais, em referência ao influenciador Felca, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 242 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2323
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos de Jogos de Aposta Online e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 252 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2389
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Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 258 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2399
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Institui a Política Municipal de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 262 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2407
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Campo no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 265 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2419
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Institui o “Selo Escola Protetora da Infância” no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 267 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2424
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Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição em Corridas de Rua, no âmbito do município do Santa Cruz do Capibaribe, para pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou acima de 60 (sessenta) anos, estudantes e pessoas que sejam cadastradas no CadÚnico.
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Vistas
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 269 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2435
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Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO, a ser realizada anualmente na semana em que está enquadrada o dia 19 de março, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 272 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2450
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Dispõe sobre normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, restrição alimentar ou seletividade alimentar nas escolas públicas no Município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2723
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EMENTA: Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei 279 / 2025.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 279 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2470
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Dispõe sobre a criação do programa “educação no trânsito” nas Escolas da rede pública municipal.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 280 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2473
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Institui a Semana Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente, na semana que se enquadra o dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 293 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2553
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Institui a Política Municipal de Proteção às Crianças e Adolescentes contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 294 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2557
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Institui a “Campanha de Conscientização: Fala, Criança!” nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 297 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2585
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Institui o Programa Educativo de Prevenção aos Desafios Perigosos das Redes Sociais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 654
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Altera e revoga parte do anexo do art. 1º da lei municipal nº 2.289/2013 e repristina a lei nº 2.098/2013 e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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31 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1117
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Denomina nome de Rua Wilza Terezinha dos Santos Vasconcelos, a rua Projetada Dona Lica (entre a quadra 19 e o canal), Loteamento Dona Lica, Dona Dom no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1129
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Denomina nome de Escadaria Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 230 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2233
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“Institui o Dia do Operador de Máquinas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 300 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2611
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“Denomina nome de Rua Valdilene Creuza da Silva (Branca de Dedela), a Via Local 02 - Código Logradouro 00419-7 - Loteamento Ana Vieira Melo – Bairro Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 301 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2614
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EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 302 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2615
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Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes para o atendimento prioritário, campanhas informativas e capacitação de servidores, e dá outras providências.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 303 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2616
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Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 305 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2648
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Denomina nome de Anexo I - CIDATEC Emanoel Glicério da Silva, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Tito Sinésio Aragão, nº 146, Centro, neste município e altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 306 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2662
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Dispõe sobre a capacitação e qualificação
profissional dos profissionais de apoio escolar
(cuidadores) para atendimento às necessidades
educacionais específicas no âmbito da educação
básica, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 307 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2663
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Dispõe sobre a necessidade da implantação de
“SALAS AZUIS” em shoppings centers, centros
comerciais e estabelecimentos de grande porte, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, para
atender pessoas com transtorno do espectro autista
(TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 308 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2664
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Dispõe que todas as Praças e Parques Públicos a
serem construídos ou que sofrerem reformas, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, deverão ter
áreas para socialização de Cães, denominadas de
“MEU PET FELIZ”, bem como, devem ser
equipados para que os animais possam realizar
atividades, uma vez que se faz necessário para o
bem-estar animal.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 310 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2693
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Denomina de Escola Municipal Maria da Conceição Aragão Moraes – Professora Marita, a Escola Municipal, Localizada na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 311 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2694
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Denomina nome de Rua Bonifácio Galdino Xavier em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 312 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2696
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Declara o Padre José Antônio de Maria Ibiapina (Padre Ibiapina), como Patrono da Evangelização e Caridade no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 313 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2697
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Declara o Dr. Adilson Bezerra de Souza, como Patrono da Saúde Pública do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 314 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2698
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Declara o Padre José Aragão Araújo (Padre Zezé), como Patrono do Teatro no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 316 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2726
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Ementa: Declara a Festa dos Filhos Ausentes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 317 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2728
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Denomina Complexo Educacional Professor Virginio Vasconcelos Carneiro, localizado na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 318 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2732
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Dispõe sobre a criação do Festival “Do Produtor à Mesa”, voltado à valorização do produtor de pitaia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 319 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2746
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Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho ( Toin da feira ) em nosso município e dá outras providências
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 320 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2747
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Denomina nome de Rua Via Perimetral Professor Virgínio Vasconcelos em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 321 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2748
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Denomina nome de Rua Pedro Luis de Lima (Pedro Laurentino) a Rua Via de Contorno 01 – Lot. Residencial Capibaribe, Bairro Palestina, Cod. Logradouro 01439-7.
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 322 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2749
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Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS no âmbito da administração
pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e
dá outras providências.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 323 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2762
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Estabelece diretrizes para a criação de uma casa de apoio para Mães em Crise no município e dá outras providências.
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Matéria lida
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55 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 324 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2764
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal da Música Gospel, a ser realizada na semana que enquadra o dia 9 de junho de cada ano, e dá outras providências.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 325 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2782
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Denomina nome de Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Via Projetada 14/17 – Código Logradouro 01102-9 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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57 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 326 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2783
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Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos
motociclísticos, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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58 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 327 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2784
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Denomina nome de Rua José Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), a Rua Projetada Santo Antônio – Código Logradouro 01448-6 do Loteamento Serrote, Bairro Oscarzão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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59 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 329 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2786
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento por vídeo e áudio no interior dos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 330 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2787
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Estabelece que as unidades de saúde credenciadas
no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da
rede privada, do município de Santa Cruz do
Capibaribe, ofereçam leitos separados para as mães
de natimorto e mães com óbito fetal.
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Matéria lida
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61 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 331 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2788
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Ementa: Dispõe sobre a ação coordenada de fiscalização de bebidas em bares, restaurantes, boates e estabelecimentos similares, visando a prevenção de consumo de produtos adulterados, contaminados ou impróprios ao consumo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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62 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 332 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2818
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INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas
escolas públicas e privadas no município de
Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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63 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 334 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2828
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Dispõe sobre a criação das Escolinhas Municipais de
Futebol e Futsal no âmbito do Município de Santa
Cruz do Capibaribe -PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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64 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 335 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2835
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos informativos nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, acerca do direito da parturiente à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos termos da Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, e dá outras providências.
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Matéria lida
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65 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 336 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2846
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Altera a redação do inciso II, do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.964/2011, para acrescentar modelos de veículos para fins de utilização do serviço de taxi em nosso município.
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Matéria lida
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66 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 337 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2849
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Ciclismo Downhill, a ser realizada na semana que enquadra o dia 13 de agosto de cada ano, e dá outras providências.
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Matéria lida
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67 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 338 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2854
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, proíbe a sua comercialização e instalação em desacordo com as normas federais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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68 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 339 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2860
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Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.
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Matéria lida
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69 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 340 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2864
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Denomina Vice-Prefeito José Elias Filho, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 341 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2865
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Institui o “Programa Vacinação Em Casa”,
direcionado para Pessoas com Transtorno Espectro
Autista (TEA) e para Pessoas com Deficiência
(PCD), no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências.
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Matéria lida
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71 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 342 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2872
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EMENTA: Dispõe sobre o uso de veículos escolares com mais de 10 (dez) anos de fabricação, pertencentes à frota municipal, para o transporte de estudantes do ensino superior e técnico, e dá outras providências.
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Matéria lida
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72 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 343 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2874
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da recomposição adequada de calçamento, pavimentação ou passeio público danificados em razão de obras de ligação de água, esgoto, energia ou quaisquer intervenções particulares, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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73 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 344 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2875
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Dispõe sobre a instituição da interdição programada das Avenidas das Jaqueiras e Bálsamos, no Loteamento Vivendas do Capibaribe, para prática de atividades físicas e recreativas, e cria o Programa “Viva Saúde Santa Cruz”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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74 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 346 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2877
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Dispõe sobre a criação do Programa “Ônibus Escolar Seguro” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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75 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 348 de 2025
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 2887
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EMENTA: Altera a redação do §1º e acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1644/2007, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta (mototáxi), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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76 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 349 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2897
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Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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77 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 350 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2898
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Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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78 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 351 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2899
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Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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79 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 352 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2914
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Denomina nome de Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), a Rua Projetada 09 – Código Logradouro 01095-2 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 353 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2918
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Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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81 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 354 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 2939
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Denomina Travessa Helena Alves Torres a TRAVESSA PROJETADA DONA LICA (ENTRE A QUADRA 03 E 20) – DONA DOM, Cód. Log. 01124-0, e dá outras providências.
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Matéria lida
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82 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 355 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2941
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Dispõe sobre a autorização para a utilização das
câmeras de videomonitoramento da cidade de
Santa Cruz do Capibaribe, para fiscalização do
descarte irregular de lixo e resíduos sólidos e/ou
resíduos de construção, e dá outras providências.
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Matéria lida
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83 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 356 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2942
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Denomina nome de Rua Professor Agnaldo Quintino da Silva, a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01453-2 do Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Matéria lida
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84 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 357 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2963
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Instituí a Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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85 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 358 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2987
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Dispõe sobre a retirada de veículos
abandonados nos logradouros públicos do
município de Santa Cruz do Capibaribe e
dá outras providências.
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Matéria lida
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86 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 359 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2989
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Institui, no âmbito Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, o canal digital
“Cuidando de Nossas Vias”, destinado ao
recebimento de denúncias, reclamações e
sugestões da população sobre problemas
em vias públicas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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87 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 360 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2994
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Denomina nome de rua Dulce
Franco de Oliveira, no município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
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Matéria lida
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88 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 361 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2995
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Denomina nome de rua Antônia Severina
da Silva, conhecida carinhosamente por
Rosa, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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89 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 362 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3040
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Denomina nome de Rua Severina da Penha Araújo (Dona Bia), a Rua Projetada 17 – Código Logradouro 01454-0 do Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 363 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3046
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Dispõe sobre a exibição de programação
institucional e educativa nos televisores
instalados em unidades de saúde e demais
espaços públicos do Município de Santa
Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências.
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Matéria lida
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91 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 364 de 2025
Autores: Caetano Motos, Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 3069
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Denomina nome de Rua Rita Maria de Oliveira (Dona Rita), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 00039-6 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE
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Matéria lida
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92 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 381 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3158
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Denomina nome de Praça, Joás Climério de
Souza (Joás do Toca do Churrasco), no
município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
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Matéria lida
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93 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 365 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3082
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Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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94 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 366 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3083
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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95 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 367 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3095
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COMO “CRECHE MUNICIPAL LENILDO BORGES LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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96 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 368 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3098
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Denomina nome de Rua Osvaldo Alves da Silva, a Rua Projetada 10 e 21, Código Log. 01220-3 – Lot. Novo Polo Parque Santana – Bairro: Capibaribe.
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Matéria lida
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97 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 369 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3099
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Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que
Empreende”, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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98 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 370 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3101
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de Kit
Escolar Adaptado aos alunos da rede pública
municipal de ensino com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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99 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 371 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3102
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Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis
que utilizarem sistemas de geração de energia
solar, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências.
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Matéria lida
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 372 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 3125
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Obriga as novas construções de prédios conhecidos como galpões, reservarem espaços (recuos) para estacionamento, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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101 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 373 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3126
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Dispõe sobre a concessão de folga aos professores
da rede pública municipal de ensino de Santa
Cruz do Capibaribe no dia de seu aniversário, e
dá outras providências.
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Matéria lida
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102 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 374 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3127
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Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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103 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 375 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3131
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Denomina nome de Rua Geraldo da Silva, a Rua Projetada 03, Código Log. 01220-3 – Lot. José Olinto Filho – Vila de Poço Fundo.
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Matéria lida
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104 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 376 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3132
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Denomina nome de Rua Pastor Adonias Alves Rodrigues, as Ruas Projetadas 19, Código Log. 00856-7 – Lot. Novo Horizonte – Bairro: Malaquias Cardoso e a Rua Projetada 04, Código Log. 00974-1 – Lot. Beira Rio II Bairro: Malaquias Cardoso.
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Matéria lida
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105 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 377 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3143
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Dispõe sobre a implantação de recursos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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106 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 378 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3144
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Dispõe sobre a implementação de ações de
divulgação e marketing institucional voltadas ao
Centro de Compras Calçadão Miguel Arraes de
Alencar, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências
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Matéria lida
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107 - Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1549
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro José Aguiar Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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108 - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1551
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josiane Maria Pessoa da Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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109 - Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1562
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª MARIA SILVÂNIA BEZERRA GOMES.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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110 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1563
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. TALES NERY.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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111 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1690
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Ilma Ferreira Nascimento Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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112 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1737
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Adriano Silva de Moraes.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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113 - Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1757
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Henrique Costa da Veiga Seixas.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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114 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1790
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pedro Adson da Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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115 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1821
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Verônica Amorim de Arruda.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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116 - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1823
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ademir Pereira (Demir da Saúde).
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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117 - Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1858
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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118 - Projeto de Resolução nº 54 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1859
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Cazuza da Silva (Raminho Cazuza).
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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119 - Projeto de Resolução nº 57 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1966
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edgar Mafra Filho.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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120 - Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 1987
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Romero da Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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121 - Projeto de Resolução nº 63 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2079
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ridelson Pereira, mais conhecido
por Ridelson de Pão de açúcar ou Ridelson da renda.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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122 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2080
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Timóteo Filho
(MANEZINHO DO BAR).
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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123 - Projeto de Resolução nº 65 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2126
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Yngrid Herly Silva de Souza
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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124 - Projeto de Resolução nº 66 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2170
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Lívio Ferreira de Lima Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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125 - Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2239
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Drª Iolanda de Oliveira Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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126 - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2296
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. André Antônio de Melo.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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127 - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2321
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ivanise Rodrigues Melo.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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128 - Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2414
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Veronildo Alves da Costa,
conhecido popularmente como Dida.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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129 - Projeto de Resolução nº 76 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2541
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Dra. Erika Karla Moura Diniz.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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130 - Projeto de Resolução nº 77 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2542
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Gladston Zanotto Júnior.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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131 - Projeto de Resolução nº 81 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2599
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francinaldo Miguel Diniz,
popularmente conhecido como FRANÇA DINIZ.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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132 - Projeto de Resolução nº 83 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2613
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Genaison Nunes da Silva, popularmente conhecido como Iguaracy.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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133 - Projeto de Resolução nº 88 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2649
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Sergio de Almeida, mais
conhecido como Serginho
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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134 - Projeto de Resolução nº 94 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2678
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Vasconcelos de Carvalho (Jerry).
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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135 - Projeto de Resolução nº 98 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2702
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José João de Amorim.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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136 - Projeto de Resolução nº 125 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2776
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Lira Neto.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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137 - Projeto de Resolução nº 136 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2806
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Arnaldo Moura da Silva.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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138 - Projeto de Resolução nº 138 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 2830
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Severino Ferreira Júnior.
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3
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139 - Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 2420
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Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, voltado a estudantes do ensino médio e superior, e dá outras providências.
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Matéria lida
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140 - Projeto de Resolução nº 74 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2467
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Abimael dos Santos Pereira
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Matéria lida
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141 - Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2480
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Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª MARIA BETÂNIA DE ARAUJO SILVA.
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Matéria lida
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142 - Projeto de Resolução nº 79 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2554
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Pastor Geraldo Guilherme dos Santos.
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Matéria lida
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143 - Projeto de Resolução nº 80 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2555
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Romilton Pinto de Lima.
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Matéria lida
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144 - Projeto de Resolução nº 82 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2610
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Juarez da Silva.
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Matéria lida
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145 - Projeto de Resolução nº 91 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2667
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria de Fatima Araújo Ribas.
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Matéria lida
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146 - Projeto de Resolução nº 92 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2668
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Débora Quetti Marques de Souza.
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Matéria lida
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147 - Projeto de Resolução nº 139 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 2884
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wellington José de Lacerda.
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Matéria lida
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148 - Projeto de Resolução nº 140 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2913
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Gislene Queiroz Silva de Freitas.
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Matéria lida
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149 - Projeto de Resolução nº 141 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2920
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Valdirene Garcia de Araújo.
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Matéria lida
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150 - Projeto de Resolução nº 142 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2921
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Alena Bezerra Arruda.
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Matéria lida
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151 - Projeto de Resolução nº 143 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2940
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Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sérgio da Silva.
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Matéria lida
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152 - Projeto de Resolução nº 144 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2943
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edimar Raimundo de Godoy Torres.
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Matéria lida
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153 - Projeto de Resolução nº 145 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2960
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Romildo Laurentino da Silva.
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Matéria lida
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154 - Projeto de Resolução nº 147 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3064
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Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Beatriz Corina de Melo Souza.
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Matéria lida
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155 - Projeto de Resolução nº 149 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3134
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Silvaneide Morais Monteiro.
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Matéria lida
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156 - Projeto de Resolução nº 150 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3135
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Maria da Conceição Martins da Silva.
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Matéria lida
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157 - Voto de Aplausos nº 250 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2991
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Votos de Aplausos à Fundação Pe. Zuzinha pelo relevante e eficiente serviço prestado à sociedade santa-cruzense.
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Aprovada por unanimidade
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158 - Voto de Aplausos nº 265 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3162
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VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem o Galpão Mais um pra o Teu Reino, pastoreado pelo Pr. Paulinho, pela comemoração dos seus 8 anos de organização eclesiástica, celebrados no período de 14 a 16 de novembro.
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Aprovada por unanimidade
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159 - Voto de Aplausos nº 251 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 2992
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Voto de Aplausos a toda a organização de mais um CAPIBARIBE MOTOFEST, acontecido no último final de semana deste mês de outubro.
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Aprovada por unanimidade
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160 - Voto de Aplausos nº 252 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2996
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“VOTOS DE APLAUSOS” a “Equipe Superação Poço Fundo”, um grupo de mulheres iniciantes na corrida de rua, que na organização de Ana Cláudia Gomes da Silva, Luana Barbosa Marinho, Daniela Ramos e demais mulheres, promoveram e participaram durante todo o Outubro Rosa Treinos e Corridas, com a finalidade de levantar a autoestima e o autorreconhecimento, durante todo período da campanha do outubro rosa contra o câncer de mama.
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Aprovada por unanimidade
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161 - Voto de Aplausos nº 253 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 2999
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica do bairro Santa Teresa, por ocasião
da festa de sua padroeira, que ocorreu durante os dias 23 à 26 de outubro, com o tema:
Com Santa Teresa somos peregrinos de Esperança.
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Aprovada por unanimidade
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162 - Voto de Aplausos nº 264 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3157
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VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião, pastoreada pelo Pr. Josilton Manoel, pela comemoração dos seus 35 anos de organização eclesiástica, celebrados nos dias 15 e 16 de novembro.
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Aprovada por unanimidade
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163 - Voto de Aplausos nº 262 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 3153
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTO DE APLAUSOS à startup Modall, que participou do Web Summit Lisboa 2025, o maior evento de tecnologia do mundo. A presença ocorreu através da missão brasileira da APEX, após a empresa ser selecionada no Prêmio Sebrae Startup, e também por meio da exposição oficial do evento, que escolheu a Modall para integrar sua mostra internacional.
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Aprovada por unanimidade
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164 - Voto de Aplausos nº 254 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 3031
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica Frei Galvão, por ocasião da festa de
seu padroeiro, Santo Antônio de Santa´nna Galvão, que ocorreu durante os dias 22 à 25
de outubro, com o tema: Ano Jubilar, com Frei Galvão, seguimos a Cristo, nossa
esperança.
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Aprovada por unanimidade
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165 - Voto de Aplausos nº 263 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 3154
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que sejam consignados nos Anais desta Câmara Legislativa VOTO DE APLAUSOS à Madellon de Lourdes Pinheiro Leite, eleita para ser a primeira presidenta da CDL Santa Cruz, um marco na história de 30 anos da entidade.
O presente Voto de Aplausos é concedido em reconhecimento e celebração à histórica eleição de Madellon de Lourdes Pinheiro Leite como a primeira presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Capibaribe, para o triênio 2026-2028.
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Aprovada por unanimidade
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166 - Voto de Aplausos nº 255 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3032
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VOTO DE APLAUSOS ao Departamento de Homens Congregacionais, (Diretor Diácono Valdemir da Costa Silva), da 2ª IEC Vale da Bênção, que nos dias 25 e 26 de outubro realizaram as comemorações do seu 36º aniversário.
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Aprovada por unanimidade
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167 - Voto de Aplausos nº 256 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3071
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VOTO DE APLAUSOS pelos 508 anos da Reforma Protestante, movimento histórico e espiritual iniciado em 31 de outubro de 1517, quando o monge Martinho Lutero afixou suas 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, na Alemanha.
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Aprovada por unanimidade
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168 - Voto de Aplausos nº 257 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3072
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao advogado CARLOS GIL RODRIGUES FILHO, pela nomeação como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia.
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Aprovada por unanimidade
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169 - Voto de Aplausos nº 258 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3080
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Jonathan Barbosa da Silva (Alemão), pela brilhante participação no Recife Internacional Open de Jiu-Jitsu, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) e pela IBJJF Federação Internacional de Jiu-Jitsu Brasileiro. O atleta conquistou duas medalhas de bronze, sendo uma na categoria Faixa Preta Meio Pesado Master 1 e outra na categoria Faixa Preta No-Gi Meio Pesado Master 2, demonstrando técnica apurada, disciplina e dedicação exemplar ao esporte.
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Aprovada por unanimidade
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170 - Voto de Aplausos nº 259 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3081
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE APLAUSOS ao Projeto Social ZR TEAM, O reconhecimento se estende, em especial, ao Mestre Rogério Cordeiro de Farias, pela brilhante participação no Recife Internacional Open de Jiu-Jitsu, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) e pela IBJJ (Federação Internacional de Jiu-Jitsu Brasileiro).
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Aprovada por unanimidade
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171 - Voto de Aplausos nº 260 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3139
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VOTOS DE APLAUSOS a todas as igrejas evangélicas de Santa Cruz do Capibaribe que participaram da 5ª Edição da Semana Municipal da Cultura Evangélica “Pastor Adonias Alves Rodrigues”, realizada no período de 5 a 8 de novembro, na Avenida 29 de dezembro.
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Aprovada por unanimidade
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172 - Voto de Aplausos nº 261 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3140
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PERNAMBUCO, pela realização do Projeto “Santa Cruz com a bíblia na mão”.
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Aprovada por unanimidade
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173 - Moção de Pesar nº 97 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2990
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Aragão Filho (Presbítero Zé Aragão), ocorrido no dia 26 de outubro de 2025. Um dos presbíteros mais antigos da 1ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção, deixa um legado de fé, amizade e solidariedade entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
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Aprovada por unanimidade
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174 - Moção de Pesar nº 106 de 2025
Autores: Irmão Antônio, Gilson Julião
Número de Protocolo: 3160
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SERGEANE MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 15 novembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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175 - Moção de Pesar nº 98 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3038
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino José do Nascimento, mais conhecido por (Bola do Calçamento), ocorrido na quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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176 - Moção de Pesar nº 107 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3161
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. MANOEL JOSÉ ADELINO, ocorrido no dia 13 de novembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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177 - Moção de Pesar nº 105 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3159
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. MATHEUS VIEIRA BARBOSA, ocorrido no dia 15 novembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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178 - Moção de Pesar nº 99 de 2025
Autores: Carlinhos da Cohab, Augusto Maia
Número de Protocolo: 3047
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. ZILDA RAMOS DE ARAÚJO MOURA, ocorrido no dia 02 de novembro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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179 - Moção de Pesar nº 100 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3065
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelos policiais mortos durante a megaoperação realizada no Estado do Rio de Janeiro, que são eles: 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, 42 anos – BOPE; 3º Sargento Heber Carvalho da Fonseca, 39 anos – BOPE; Comissário Marcus Vinícius, 51 anos – Polícia Civil (53ª DP); e Inspetor Rodrigo Cabral, 34 anos – Polícia Civil (39ª DP), solicita-se, ainda, que seja observado um minuto de silêncio em memória desses bravos guerreiros, em sinal de respeito e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.
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Aprovada por unanimidade
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180 - Moção de Pesar nº 103 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3133
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Edimilson Lopes da Silva, ocorrido no dia 12/11/2025, na cidade do Recife - PE
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Aprovada por unanimidade
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181 - Moção de Pesar nº 104 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3145
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Josefa Lúcia da Silva Lima, ocorrido no dia 15 de novembro, deixando um grande legado como mulher de fé e sendo exemplo de esposa, mãe e amiga.
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Aprovada por unanimidade
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182 - Requerimento nº 1877 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2628
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação de uma Unidade de Acolhimento (UA) em nosso município, destinada a pessoas com necessidades decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas, garantindo atenção integral, proteção social e reinserção comunitária.
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Aprovada por unanimidade
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183 - Requerimento nº 1878 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2629
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação do Programa de Volta para Casa (PVC) em nosso município, destinado a promover a reintegração social de pessoas que estiveram internadas por longo período em hospitais psiquiátricos, assegurando-lhes condições dignas de vida, autonomia e inclusão comunitária.
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Aprovada por unanimidade
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184 - Requerimento nº 1879 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2630
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM/AMENT) em nosso município, a fim de ampliar o cuidado em saúde mental, com acompanhamento especializado, atendimento integral e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
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Aprovada por unanimidade
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185 - Requerimento nº 1880 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2631
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhor Secretária Municipal de Saúde do Município, Simone Aragão, solicitando estudos para a implantação do Projeto Teleconsulta em Saúde Mental (Telepsiquiatria e Teleterapia) em nosso município, visando ampliar o acesso da população a atendimentos especializados de forma remota, garantindo maior cobertura e resolutividade na rede de atenção psicossocial.
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Aprovada por unanimidade
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186 - Requerimento nº 1881 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2632
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando estudos para a implantação do Programa Cultura Afro-Brasileira em nosso município, com o objetivo de promover ações de valorização da identidade negra, combate ao racismo, fortalecimento das tradições culturais afro-brasileiras e incentivo a atividades educativas, artísticas e comunitárias.
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Aprovada por unanimidade
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187 - Requerimento nº 1917 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2695
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Duarte Coelho - Bairro Santo Agostinho.
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Aprovada por unanimidade
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188 - Requerimento nº 1936 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2735
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O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a secretaria de educação do Estado de Pernambuco, extensivo à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, que seja realizada a reforma e requalificação da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, localizada na Av. Vinte e Nove de Dezembro, 145 - Centro, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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189 - Requerimento nº 1951 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2792
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Mulher, Planejamento e Gestão de Pessoas, e Receita Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa um projeto de lei municipal, que institua e discipline o “Programa CNH Social Santa Cruz do Capibaribe”, destinado à população em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovada por unanimidade
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190 - Requerimento nº 1956 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2800
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Secretário Municipal de Defesa Social Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, e a Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, solicitando a realização de uma ação coordenada de fiscalização nos bares, restaurantes, boates e estabelecimentos similares de nosso município, visando à prevenção do consumo de bebidas adulteradas, contaminadas ou impróprias ao consumo.
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Aprovada por unanimidade
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191 - Requerimento nº 1958 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 2802
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Fábio dos Santos, solicitando a intensificação da fiscalização quanto ao uso de escapamentos adulterados em motocicletas em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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192 - Requerimento nº 1972 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2823
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias competentes, através desta indicação, que seja realizado o reparo na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas, no sítio SOLIDÁRIO, na localidade PINDURÃO DOS RAMOS, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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193 - Requerimento nº 1978 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 2843
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, que promova esforços junto ao Ministério do Esporte, para a construção de uma Arena Poliesportiva Coberta, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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194 - Requerimento nº 1981 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 2847
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O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, REQUER ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, com extensão à Secretaria competente (Obras/Infraestrutura), que sejam realizados os seguintes serviços na estrada pública entre os sítios Lagoa do Barbosa e Cacos: Patrolamento da estrada e Aplicação de piçarro para solucionar os pontos de alagamento e garantir melhores condições de tráfego.
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Aprovada por unanimidade
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195 - Requerimento nº 1983 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2850
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Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua Joaquim Cintra Neto, Loteamento Nezinho Arruda, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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196 - Requerimento nº 1992 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2862
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SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a pavimentação (calçamento) e construção de uma Praça ao lado da Igreja São João Batista, localizada na comunidade do Sítio Carrapicho Novo, e que a mesma seja denominada Praça Vereadora Zilda Barbosa de Mores Mena.
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Aprovada por unanimidade
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197 - Requerimento nº 2037 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2951
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza com varrição completa por toda Avenida Francisco Glicério da Silva,
loteamento Nova Morada, Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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198 - Requerimento nº 2045 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2964
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços para a elaboração de um projeto de regularização fundiária destinado a atender as famílias residentes em toda a extensão da comunidade localizada na Rua Projetada 10 (Invasão), Lot. Neco Aragão – Bairro Malaquias Cardoso, próximo a passagem molhado de Jordão do Gesso.
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Aprovada por unanimidade
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199 - Requerimento nº 2046 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 2965
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade (quebramolas, lombadas na Rua Ana Maria do Nascimento, 65, no bairro Dona Dom, defronte ao Instituto Albert Einstein (IAE), localizada.
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Aprovada por unanimidade
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200 - Requerimento nº 2047 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 2966
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto na pavimentação da Rua José Vitorino da Silva - Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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201 - Requerimento nº 2048 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2967
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza com varrição completa e pintura de meio fios, por toda Rua Jeronimo
Bezerra, loteamento Nova Morada, Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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202 - Requerimento nº 2049 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2968
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, por toda Rua Teodora de
Carvalho Aragão, loteamento Nova Morada, Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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203 - Requerimento nº 2050 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2969
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Heleno Severino da Silva, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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204 - Requerimento nº 2051 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2970
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua José Nunes de Lima, loteamento Nova Morada, Bairro
São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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205 - Requerimento nº 2052 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2971
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Jaime Francisco de Queiroz, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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206 - Requerimento nº 2053 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2972
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Alonso Nunes de Lima, loteamento Nova Morada, Bairro
São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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207 - Requerimento nº 2054 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2973
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Naelson Gregório Nunes, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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208 - Requerimento nº 2055 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2974
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Antônio Luiz de Andrade, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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209 - Requerimento nº 2056 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2975
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Joaquim Ferreira Filho, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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210 - Requerimento nº 2057 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2976
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Josefa Mendes de Barros, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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211 - Requerimento nº 2058 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2977
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Bento Marques Junior, loteamento Nova Morada, Bairro
São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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212 - Requerimento nº 2059 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2978
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Raimundo Bezerra de Freitas, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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213 - Requerimento nº 2060 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2979
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Valdir Teotônio da Silva, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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214 - Requerimento nº 2061 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2980
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua João Firmino da Costa, loteamento Nova Morada, Bairro
São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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215 - Requerimento nº 2062 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2981
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Cicero Galdino, loteamento Nova Morada, Bairro São
Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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216 - Requerimento nº 2063 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2982
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Carlos Drummond de Andrade, loteamento Nova
Morada, Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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217 - Requerimento nº 2064 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2983
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Zilda Arns Neumann, loteamento Nova Morada, Bairro
São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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218 - Requerimento nº 2065 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2984
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua João Sebastião Sobrinho, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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219 - Requerimento nº 2066 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2985
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua José Carlos Bernardino, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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220 - Requerimento nº 2067 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2986
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua José Raimundo de Souza, loteamento Nova Morada,
Bairro São Miguel/Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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221 - Requerimento nº 2069 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2993
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
– Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços,
para que seja feito, em caráter de urgência, a pavimentação (calçamento/asfalto) da Rua José Amaro
da Silva, (rua da antiga Escola Evangélica), no bairro Bela Vista, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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222 - Requerimento nº 2070 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2997
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Maria Santina, bairro Polispacas, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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223 - Requerimento nº 2071 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 2998
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Henrique Barbosa Ferreira, bairro Polispacas, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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224 - Requerimento nº 2072 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3000
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Raimundo Gomes Feitosa, bairro Polispacas, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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225 - Requerimento nº 2073 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3001
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Mark Saline Santana da Silva, bairro Polispacas, em
nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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226 - Requerimento nº 2074 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3002
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua José Alberto Ramos Gonçalves, bairro Polispacas, em
nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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227 - Requerimento nº 2075 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3003
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por toda Rua Damiana Feliz Bezerra, bairro Polispacas, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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228 - Requerimento nº 2076 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3004
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Maria Leonor Lourdes Lima, bairro
Polispacas, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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229 - Requerimento nº 2077 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3005
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Avenida Maria Vieira de Araújo, bairro
Maria Vieira, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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230 - Requerimento nº 2078 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3006
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Maria Arruda Bezerra, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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231 - Requerimento nº 2079 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3007
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Maria Dorinha Pereira Arruda, bairro
Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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232 - Requerimento nº 2080 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3008
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Alcindo Bezerra Aragão, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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233 - Requerimento nº 2081 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3009
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua José Monteiro Filho, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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234 - Requerimento nº 2082 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3010
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Abner Belo de Souza, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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235 - Requerimento nº 2083 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3011
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Enedina Ferreira, bairro Maria Vieira
1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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236 - Requerimento nº 2084 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3012
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Ana Clara Ferreira, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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237 - Requerimento nº 2085 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3013
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Mabel Arruda Aragão, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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238 - Requerimento nº 2086 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3014
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Ilta Queiroz Oliveira da Silva, bairro
Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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239 - Requerimento nº 2087 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3015
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Jeiel Augusto Rodrigues Ferreira,
bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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240 - Requerimento nº 2088 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3016
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua João Correria das Neves, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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241 - Requerimento nº 2089 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3017
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Manoel José Albuquerque, bairro
Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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242 - Requerimento nº 2090 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3018
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Manoel Gonçalves de Souza Neto,
bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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243 - Requerimento nº 2091 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3019
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Maria de Lourdes Arruda Aragão,
bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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244 - Requerimento nº 2092 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3020
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Vereador Ciríaco Ramos, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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245 - Requerimento nº 2093 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3021
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Luana Cinthya Cavalcante di Santana,
bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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246 - Requerimento nº 2094 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3022
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Luiz Felix di Santana, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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247 - Requerimento nº 2095 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3023
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Maria Gercina de Nazaré Freitas,
bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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248 - Requerimento nº 2096 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3024
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Luiz Gonzaga Filho, bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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249 - Requerimento nº 2097 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3025
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Margarete de Brito Monteiro, no
bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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250 - Requerimento nº 2098 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3026
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Mauro Gomes Feitosa, no bairro Maria
Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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251 - Requerimento nº 2099 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3027
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Maria Feliz de Jesus Costa, no bairro
Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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252 - Requerimento nº 2100 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3028
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Damião Alves Sobrinho, no bairro
Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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253 - Requerimento nº 2101 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3029
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Francisco Silva, no bairro Maria Vieira
1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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254 - Requerimento nº 2102 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3030
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de
limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, recolhimento de entulhos,
entre outros, por todo trecho calçado da Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos,
no bairro Maria Vieira 1, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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255 - Requerimento nº 2103 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 3033
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a construção de uma praça na área verde localizada na rua Luiz Abílio Aragão, Malaquias Cardoso (Arcoverde), neste município.
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Aprovada por unanimidade
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256 - Requerimento nº 2104 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 3034
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares do município.
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Aprovada por unanimidade
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257 - Requerimento nº 2105 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 3035
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a perfuração de um poço no povoado “poço da lama”, neste município
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Aprovada por unanimidade
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258 - Requerimento nº 2106 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3036
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua Severino Luis da Silva, no bairro Santo Agostinho, no Loteamento Acauã.
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Aprovada por unanimidade
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259 - Requerimento nº 2107 de 2025
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 3041
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja implantada o Programa Muralha Digital no sítio Magana, com a instalação de pelo menos 6 (seis) câmeras de videomonitoramento na comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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260 - Requerimento nº 2108 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3042
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua José Marcelino Ramos, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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261 - Requerimento nº 2109 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3043
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos e retirada da metralha na Rua Teodora Carvalho Aragão, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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262 - Requerimento nº 2110 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3044
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Vereador Natálio Arruda Neto, via que faz a divisa do Bairro Bela Vista com o Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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263 - Requerimento nº 2111 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3045
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Vereador a José Bezerra da Costa (Zé Minhoca), Loteamento Armando Aleixo III, Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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264 - Requerimento nº 2112 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3048
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito, em caráter de urgência, a
implantação de coletor de lixo (lixeira tipo container de 1.000 litros), nas calçadas
e/ou esquinas da Rua Gilvan Sebastião da Silva, nas proximidades do Cemitério
Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo), no bairro São Miguel, em nosso
município.
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Aprovada por unanimidade
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265 - Requerimento nº 2113 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3049
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito, em caráter de urgência, a
implantação de coletor de lixo (lixeira tipo container de 1.000 litros), nas calçadas
e/ou esquinas do Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho), no bairro São
Cristóvão, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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266 - Requerimento nº 2114 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3050
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito, em caráter de urgência, a
implantação de coletor de lixo (lixeira tipo container de 1.000 litros), nas calçadas
e/ou esquinas, nas proximidades da Rua José Adeildo de Souza, no bairro Nova Santa
Cruz, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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267 - Requerimento nº 2115 de 2025
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 3051
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a requalificação e manutenção da Praça ROSÁLIA DE CARVALHO LEITE, localizada Rua na Virgilina Pereira, defronte ao Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho).
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Aprovada por unanimidade
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268 - Requerimento nº 2116 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3052
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de represamento de água na passagem molhada que liga os bairros Palestina e Neco Aragão.
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Aprovada por unanimidade
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269 - Requerimento nº 2117 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3053
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na via acesso entre o Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Dona Dom e Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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270 - Requerimento nº 2118 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3054
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Josefa Bezerra de Araújo, Bairro Dona Dom.
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Aprovada por unanimidade
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271 - Requerimento nº 2119 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3055
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de roço dos matos, tapa-buracos, pintura dos meios fios das laterais e canteiros central em toda extensão da Avenida Projetada da UPA (Avenida João Zito Lopes Chagas), Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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272 - Requerimento nº 2120 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 3056
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Solicita do Sr. Prefeito a construção de uma cisterna de grande porte no Cemitério São Judas Tadeu, Cemitério velho, para sanar os problemas de falta de água.
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Aprovada por unanimidade
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273 - Requerimento nº 2121 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3057
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um projeto de
arborização na calçada no Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério
Novo), em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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274 - Requerimento nº 2122 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3058
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada da metralha em frente ao imóvel nº158 da Rua Cecilia Benevides Carvalho Mirelis, no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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275 - Requerimento nº 2123 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3059
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada da metralha em frente ao imóvel nº165 da Rua Cecilia Benevides Carvalho Mirelis, no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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276 - Requerimento nº 2124 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3060
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada da metralha em frente ao imóvel nº174 da Rua Cecilia Benevides Carvalho Mirelis, no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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277 - Requerimento nº 2125 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3061
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada as manilhas de cimento que estão sendo utilizadas como deposito de lixo na via de acesso ao Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro e que seja colocado contentores apropriados para coleta de lixos urbanos.
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Aprovada por unanimidade
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278 - Requerimento nº 2126 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3062
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma cisterna destinada à distribuição de água para as pessoas que, diariamente, realizam a limpeza e cuidam dos túmulos no Cemitério Municipal Pedro e Paulo de Souza (Cemitério Novo).
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Aprovada por unanimidade
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279 - Requerimento nº 2127 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3063
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um projeto elétrico e
posteriormente fazer a instalação de uma rede elétrica para implantar pontos de
energia para uso dos comerciantes, por toda área coberta da Feira de Animais em
Cacimba de Baixo, Zona Rural de nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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280 - Requerimento nº 2128 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3066
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede e caixa de esgoto próximo ao Posto de Combustível São Judas Tadeu na Avenida Bela Vista - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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281 - Requerimento nº 2129 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3067
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja implantado fraldário nos banheiros do Parque Municipal Wellington Monteiro.
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Aprovada por unanimidade
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282 - Requerimento nº 2130 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3068
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja distribuído, espaços provisórios de fraldários na extensão da Rua: Saldanha da Gama Av.29 de dezembro (praça dos estudantes) até a avenida Padre Zuzinha no período do Natal Encantado.
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Aprovada por unanimidade
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283 - Requerimento nº 2131 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3074
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), a conclusão da pavimentação em toda extensão da Avenida Miguel Arraes de Alencar no Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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284 - Requerimento nº 2132 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3075
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REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Manoel Bernardino de Sena Neto – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja desenvolvido ou adquirido um sistema de integração de sistemas de câmeras de residências com o CIMOP.
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Aprovada por unanimidade
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285 - Requerimento nº 2133 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3076
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa no Bairro Oscarzão, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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286 - Requerimento nº 2134 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3077
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Ademar Francelino Aragão, localizada por trás da Escola Professora Evany Patriota Cordeiro, Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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287 - Requerimento nº 2135 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3078
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e meio ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de cobertura (tamponamento) e saneamento do canal localizado ao lado da Rua Ademar Francelino Aragão, que fica localizada por trás da Escola Professora Evany Patriota Cordeiro, Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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288 - Requerimento nº 2136 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3084
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa no Bairro Palestina, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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289 - Requerimento nº 2137 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3085
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa no Bairro Malhada do Meio, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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290 - Requerimento nº 2138 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3086
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa no Conjunto habitacional Residencial Cruzeiro, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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291 - Requerimento nº 2139 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3087
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa no Distrito do Pará, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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292 - Requerimento nº 2140 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3088
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa no Distrito do Poço Fundo, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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293 - Requerimento nº 2141 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3089
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o programa de limpeza e combate às endemias em forma de mutirão minha cidade limpa nos Bairros; Bela Vista, Capibaribe, Centro, Cruz Alta, Bairro da Moda, Dona Dom, Malaquias Cardoso, Manhosa, Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Santo Agostinho, São Cristóvão, Gaudêncio Gomes Feitosa, ofertando os serviços de capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, limpeza de canais, remoção de entulhos, fumacê, combate às endemias entre outros serviços.
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Aprovada por unanimidade
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294 - Requerimento nº 2142 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3090
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja implantada, em caráter de
urgência, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Manhosa, mais
precisamente próximo à Avenida Maria Vieira de Araújo, por ser conhecida como
Avenida Principal do bairro citado, em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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295 - Requerimento nº 2143 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3091
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado um espaço permanente e adequado para a pratica de artes marciais nos seguintes parques - Wellington Monteiro e Parque florestal Fernando Silvestre.
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Aprovada por unanimidade
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296 - Requerimento nº 2144 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3092
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado um espaço permanente e adequado para a pratica de artes marciais na praça Ceu.
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Aprovada por unanimidade
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297 - Requerimento nº 2145 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3093
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado um espaço permanente e adequado para a pratica de artes marciais no Centro. Recreativo Marcondes Moreno da Silva, localizado no Loteamento. Cruzeiro - Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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298 - Requerimento nº 2146 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3094
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo, a regularização do funcionamento, com a garantia de acesso diário e em horários convencionais, aos equipamentos da Academia da Saúde, localizada na Rua Lázaro Henrique da Silva, Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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299 - Requerimento nº 2147 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3096
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Milton Palmeira Guimarães, Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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300 - Requerimento nº 2148 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3100
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, que solicite a Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA, no sentido de envidar esforços, para que seja feita em
carácter de urgência, uma inspeção estrutural no reservatório de água (Caixa d’agua)
do bairro Palestina, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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301 - Requerimento nº 2149 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3103
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Aragão, solicitando informações detalhadas acerca das ações de fiscalização realizadas para coibir o abate ilegal de animais no território do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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302 - Requerimento nº 2150 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3104
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Aragão, e ao Responsável pela Vigilância Sanitária no Município, solicitando informações sobre as providências adotadas em relação à denúncia que fiz, de abate ilegal de animais na localidade da Vila do Pará. Em especial, requer-se que seja informado se equipes da Vigilância Sanitária já estiveram no referido local e quais medidas foram tomadas diante da situação denunciada.
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Aprovada por unanimidade
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303 - Requerimento nº 2151 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3105
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho, no perímetro do Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro da Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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304 - Requerimento nº 2152 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3106
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 17, 43, 72, 81 da Rua José Nunes de Lima, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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305 - Requerimento nº 2153 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3107
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social e da Mulher, Srª Ivone Queiroz Aragão, e a Secretária de Educação e Cultura, Srª Cleciana Alves de Arruda, a criação e implementação de uma campanha municipal intersetorial de incentivo e busca ativa voltada para mulheres que não concluíram a educação básica, visando seu retorno à sala de aula através da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Aprovada por unanimidade
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306 - Requerimento nº 2154 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3108
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a criação de um programa municipal de substituição voluntária de veículos de tração animal (carroças) por veículos de tração humana ou elétrica (como bicicletas de carga ou similares).
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Aprovada por unanimidade
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307 - Requerimento nº 2155 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3109
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 22, 24, 31, 35, 36 da Heleno Severino da Silva, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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308 - Requerimento nº 2156 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3110
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa com as equipes de Defesa Civil e Guarda Ambiental, para campanha de prevenção e combate a incêndios nas matas nativa da Palestina, Serra do Pará e Poço Fundo, assim como também toda zona rural em nosso município, neste período de clima quente e seco de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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309 - Requerimento nº 2157 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3111
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um Espaço Público Cultural Comunitário coberto no Bairro Malhada do Meio para aulas e apresentações de teatros, danças, artes marciais entre outras atividades adaptáveis ao espaço.
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Aprovada por unanimidade
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310 - Requerimento nº 2158 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3112
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um Espaço Público Cultural Comunitário coberto no Distrito Poço Fundo para aulas e apresentações de teatros, danças, artes marciais entre outras atividades adaptáveis ao espaço.
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Aprovada por unanimidade
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311 - Requerimento nº 2159 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3113
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um Espaço Público Cultural Comunitário coberto no Distrito Pará para aulas e apresentações de teatros, danças, artes marciais entre outras atividades adaptáveis ao espaço.
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Aprovada por unanimidade
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312 - Requerimento nº 2160 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3114
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um Espaço Público Cultural Comunitário coberto no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro para aulas e apresentações de teatros, danças, artes marciais entre outras atividades adaptáveis ao espaço.
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Aprovada por unanimidade
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313 - Requerimento nº 2161 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3115
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que sejam realizadas, em caráter de urgência, a vistoria, fiscalização e adoção de providências referentes à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na Rua Otacílio Lopes da Silva, Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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314 - Requerimento nº 2162 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3116
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Espaço Sensorial para crianças com TEA, na Praça Gercina Clementino de Mello no Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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315 - Requerimento nº 2163 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3117
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Espaço Sensorial para crianças com TEA, no Parque Municipal Wellingtton Monteiro.
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Aprovada por unanimidade
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316 - Requerimento nº 2164 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3119
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Espaço Sensorial para crianças com TEA, no Centro Recreativo Marcondes Moreno, no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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317 - Requerimento nº 2165 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3120
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Espaço Sensorial para crianças com TEA, em uma das Praças ao longo da Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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318 - Requerimento nº 2166 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3121
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um Espaço Sensorial para crianças com TEA, no Centro Esportivo que está sendo construído na Rua Mabel Arruda Aragão, Loteamento Maria Vieira, Bairro Manhosa.
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Aprovada por unanimidade
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319 - Requerimento nº 2167 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3122
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um Espaço Público Cultural Comunitário coberto, no Centro Esportivo que está sendo construído na Rua Mabel Arruda Aragão, Loteamento Maria Vieira, Bairro Manhosa, para aulas e apresentações de teatros, danças, artes marciais entre outras atividades adaptáveis ao espaço.
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Aprovada por unanimidade
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320 - Requerimento nº 2168 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3123
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Espaço Sensorial para crianças com TEA, nas principais praças dos Bairros; Bela Vista, Capibaribe, Centro, Cruz Alta, Bairro da Moda, Dona Dom, Malaquias Cardoso, Manhosa, Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Santo Agostinho, São Cristóvão, Gaudêncio Gomes Feitosa nos Distritos Poço Fundo e Pará.
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Aprovada por unanimidade
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321 - Requerimento nº 2169 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3124
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 22, 62, 83, 128 da Rua Teodora de Carvalho Aragão, Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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322 - Requerimento nº 2170 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3128
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Espaço Sensorial para crianças com TEA, na Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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323 - Requerimento nº 2171 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3129
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a manutenção ou substituição dos refletores do Estádio Municipal Arizão, localizado na Rua Maria Paulina da Conceição, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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324 - Requerimento nº 2172 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3130
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a construção de banheiros públicos, almoxarifado e espaço destinado às equipes de transmissão dos eventos esportivos no Estádio Municipal Arizão, localizado na Rua Maria Paulina da Conceição, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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325 - Requerimento nº 2173 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3136
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que envidem esforços no sentido de providenciar a aquisição de 01 (uma) viatura para o Corpo de Bombeiros Militar, destinada ao atendimento das demandas de emergência e salvamento no município de Santa Cruz do Capibaribe–PE.
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Aprovada por unanimidade
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326 - Requerimento nº 2175 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3141
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, ampliação do Cemitério Municipal do Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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327 - Requerimento nº 2176 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3142
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a aquisição do Granulado de borracha (ou "borrachinha") para preenchimento/reforço de gramado sintético no Campo do Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão).
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Aprovada por unanimidade
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328 - Requerimento nº 2177 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3146
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Secretário de
Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – André Teixeira Filho, que seja feita a
pavimentação asfáltica da via estadual PE-156, no trecho compreendido entre a zona
urbana de Santa Cruz do Capibaribe e a Vila do Pará.
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Aprovada por unanimidade
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329 - Requerimento nº 2178 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3147
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Secretário de
Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco – José Almir Cirilo, a regularização do
abastecimento de água no bairro Malhada do Meio, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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330 - Requerimento nº 2179 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3148
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Secretário de
Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco – José Almir Cirilo, a regularização e
melhorias no abastecimento de água no bairro Polispacas, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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331 - Requerimento nº 2180 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3149
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Secretário de
Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco – José Almir Cirilo, a regularização e
melhorias no abastecimento de água no bairro Manhosa, mais precisamente do
loteamento Maria Vieira 1, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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332 - Requerimento nº 2181 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3150
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Secretário de
Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco – José Almir Cirilo, a regularização e
melhorias no abastecimento de água no bairro Manhosa, mais precisamente do
loteamento Maria Vieira 2, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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