Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, da Lei Complementar Municipal nº 3.775, de 29 de dezembro de 2023, e da Lei Municipal nº 3.976, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências.

Denomina Largo da Rodoviária José Elias Filho a área urbana que especifica em nosso Município.

Modifica adicionando conteúdo a redação da Ementa e ao Artigo 01º do Projeto de Lei nº 107/2025 - Legislativo.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156/2025

Denomina nome de Rua Pastor Severino Joaquim, a Rua Via Local 04 - Loteamento Armando Aleixo II.

Denomina nome de Rua Mestre Zeca Soares, Via Projetada 09/22 – Código Logradouro 01104-5 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Barnabé de Oliveira, Via Projetada 07/24 – Código Logradouro 01111-8 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de praça MARIA FRANÇA SOBRINHA, localizada no Loteamento Flórida em nosso município e da outras providencias.

EMENTA: Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 243/2025.

Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção de espécies vegetais tóxicas a animais domésticos em praças, jardins e canteiros públicos no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua ALONSO FRUTUOSO DE MOURA, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Avenida João Zito Lopes Chagas, a Avn. Projetada da Upa, Bairro Cruz Alta, Cod. Logradouro 01387-0.

Denomina nome de Rua Manoel Inácio Dunda (Mané Torneiro), a Rua Projetada 09 Código Log. 00918-0 – Lot. Novo Progresso – Bairro Bela Vista.

Denomina nome de Rua Cícera de Lourdes Miguel, a Via Projetada 31 – Código Logradouro 01271-8 do Loteamento Viana e Moura -Barrinha, Bairro Malhada do Meio, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Modifica a redação do art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 277 / 2025 - Ementa: Dispõe sobre a criação da “Eco Rota” para trilheiros e ciclistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Eco Rota” para trilheiros e ciclistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Manoel de Souza, a Rua Via Local 03 Código Log. 00987-3 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro Malaquias Cardoso.

Denomina nome de Rua Risolande Maria da Silva (Dona Riso), a Rua Perimetral Oeste – Código Logradouro 01441-9 - Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Antônio Silva (Toinho de Zé Néo), a Rua Projetada 06 Código Log. 011112-4 – Lot. Novo Polo Capibaribe – Bairro Capibaribe.

Denomina nome de Rua Sebastião Pereira da Silva (Sebastião do Leite), a Rua Via Projetada 05, Código Log. 01110-0 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.

Denomina nome de Rua Hilda dos Santos Silva (Hilda do Leite), a Rua Via Projetada 04, Código Log. 01105-3 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.

Denomina nome de Anexo II – Vereador Dimas Pereira Dantas, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Major Negrinho, nº 189, Bairro Novo, neste município.

Denomina nome de Rua Gilmar da Silva Chagas (Gilmar Sales), a Rua Via Projetada 08 e 23, Código Log. 01114-2 – Lot. Novo Polo Parque Santana.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jeilson Alves da Costa, ocorrido nesta sexta feira dia 28 de novembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Banda Marcial da Escola Estadual Luiz Alves (BAMALU) que no último domingo dia (23), ocorreu o Concurso de Bandas de Altinho, promovido pela Associação de Bandas , Fanfarras e Regentes de Pernambuco (ABANFARE-PE), a banda conquistou duas premiações em duas categorias diferentes.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o senhor René Romualdo ( Atleta ), pela conquista de um troféu na corrida Master de Cupira 2025, ocorrido no dia 29 de Novembro na cidade de Cupira-PE.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam registrados em ata Votos de Aplauso ao atleta George Félix, pela brilhante conquista do Campeonato Sul-Americano Master nos 800 metros, em competição realizada no Chile. Tal reconhecimento se faz necessário diante da expressiva representatividade do atleta, que eleva o nome de nossa cidade no cenário esportivo internacional e inspira novos talentos.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam registrados em ata Votos de Aplauso ao jovem empresário Felipe Xavier, proprietário do Grupo Maria Pitaya, em reconhecimento ao seu trabalho, espírito empreendedor e contribuição para o desenvolvimento econômico de nossa cidade.

VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto Social com Arte (PSOART), na pessoa de sua Coordenadora, Sra. Ernanda Costa, extensivos aos demais oficineiros, pela realização da confraternização e do Natal para todos os participantes do projeto, ocorridos no dia 1º de dezembro.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “Nova Diretoria da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Familiares do Distrito de Poço Fundo”, eleita por votação em chapa única na sexta feira dia 28 de novembro de 2025, com a seguinte composição: • Presidenta: Jailma Farias de Melo Ramos • Vice-presidente: José Mariano Castro Oliveira Brito • Secretária: Michella Barbosa da Silva • Tesoureiro: Lucas Manoel Barbosa • Suplente de Secretária: Fabrícia Barbosa Alves • Suplente de Tesoureiro: Maria Roseane Pereira de Sousa • Conselheiro Fiscal 1: Marluce Irene Barbosa • Conselheiro Fiscal 2: Gicelia Teixeira da Silva • Conselheiro Fiscal 3: Naudicelia Ramos de Souza • Suplente de Conselheiro Fiscal 1: Mauriza Irene Barbosa • Suplente de Conselheiro Fiscal 2: Inacio de Souza Lima • Suplente de Conselheiro Fiscal 3: Mércia Barbosa de Souza

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a implantação do sistema de botão de emergência nas Unidades Básicas de Saúde (ubs) do município.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a implantação de câmeras de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (ubs) do município, integradas ao sistema Muralha Digital.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de realiza estudos bem como a realização da Campanha Botijão em Boas Mãos, campanha de conscientização sobre armazenamento Manuseio, Troca e uso Correto de Botijões de Gás.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a aquisição e implantação de sistema de informatização para a integração das unidades de saúde (prontuário eletrônico).

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a pavimentação (calçamento ou asfalto) da rua Paulo Bernardino do Nascimento, bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o reparo das lombadas da Rua Emília Nicásia Aragão, no Bairro São Cristovão nesta cidade.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Saulo Cabral e Silva, Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco, bem como ao setor responsável pelo atendimento no município de Santa Cruz do Capibaribe, solicitando informações e providências acerca das constantes quedas de energia registradas na cidade nos últimos meses. Requeiro, ainda, que sejam prestados esclarecimentos sobre os aumentos verificados nas faturas de energia elétrica nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, considerando o impacto direto desses reajustes na vida dos consumidores santa-cruzenses.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão das obras de requalificação da entrada principal do Distrito Poço Fundo, no planejamento de infraestrutura municipal 2026, assegurando a realização da obra no mesmo ano.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão das obras de revitalização com (praça, grama, arvores nativas ou frutíferas e postes com iluminação de led) no trevo viário da entrada principal do Distrito Poço Fundo, no planejamento de infraestrutura municipal 2026, assegurando a realização da obra no mesmo ano.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção do Parque Municipal de Lazer e Praticas Esportivas no espaço publico onde hoje é o campo municipal de futebol no Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um Estádio de Futebol com campo de gramado sintético, refletores, alambrado, vestiários, banheiros, sala de arbitragem, bancos de reservas e mesa da comissão de jogo com abrigo contra sol e chuva no Distrito Poço Fundo.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja feito em 2025, a Realização do Natal em Praça Publica no Distrito Poço Fundo.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando o envio a este gabinete de uma planilha detalhada contendo os valores que o Governo Federal deve ao município referentes aos repasses destinados à Educação Integral do Ensino Fundamental.

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido para que seja criada, no âmbito do Sistema de Saúde Municipal a Enfermaria Especializada para Atendimento a Mulheres que sofreram aborto Espontâneo ou que tiveram bebês nascidos mortos, bem como, o que faleceu logo após o nascimento, com o objetivo de oferecer cuidados médicos, psicológicos e emocionais, em ambiente humanizado e acolhedor. Um dos aspectos mais desafiadores que as mulheres enfrentam após a perda gestacional é a permanência na mesma enfermaria que as outras mães que estão com os seus bebês no colo. Essa situação pode agravar o sofrimento emocional, gerando sentimento de frustação, tristeza profunda e até culpa.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja realizada a substituição dos bancos de madeira do Parque Florestal, tendo em vista o estado de deterioração dos assentos existentes, conforme registrado em vistoria realizada no local.

SOLICITAR à Exmª. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo à secretaria competente, que sejam disponibilizados de dessalinizadores para atender às necessidades da zona rural do nosso município.

Estabelece diretrizes para a criação do programa Meu Bairro Sustentável no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Dia do Condutor de Ambulância no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

“Denomina nome de Rua Valdilene Creuza da Silva (Branca de Dedela), a Via Local 02 - Código Logradouro 00419-7 - Loteamento Ana Vieira Melo – Bairro Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Denomina nome de Anexo I - CIDATEC Emanoel Glicério da Silva, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Tito Sinésio Aragão, nº 146, Centro, neste município e altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal Maria da Conceição Aragão Moraes – Professora Marita, a Escola Municipal, Localizada na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.

Denomina nome de Rua Bonifácio Galdino Xavier em nosso município e dá outras providências.

Denomina Complexo Educacional Professor Virginio Vasconcelos Carneiro, localizado na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.

Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho ( Toin da feira ) em nosso município e dá outras providências

Denomina nome de Rua Via Perimetral Professor Virgínio Vasconcelos em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pedro Luis de Lima (Pedro Laurentino) a Rua Via de Contorno 01 – Lot. Residencial Capibaribe, Bairro Palestina, Cod. Logradouro 01439-7.

Denomina nome de Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Via Projetada 14/17 – Código Logradouro 01102-9 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), a Rua Projetada Santo Antônio – Código Logradouro 01448-6 do Loteamento Serrote, Bairro Oscarzão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Reconhece a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural Religioso do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina Vice-Prefeito José Elias Filho, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), a Rua Projetada 09 – Código Logradouro 01095-2 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Abimael dos Santos Pereira

Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª MARIA BETÂNIA DE ARAUJO SILVA.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Juarez da Silva.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria de Fatima Araújo Ribas.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Débora Quetti Marques de Souza.

Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Gislene Queiroz Silva de Freitas.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Valdirene Garcia de Araújo.

Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Alena Bezerra Arruda.

Concede o Título de Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sérgio da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edimar Raimundo de Godoy Torres.

Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Romildo Laurentino da Silva.

Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Beatriz Corina de Melo Souza.

“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos, em comissão de livre nomeação e exoneração e contratos por excepcional interesse público, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.