Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes para a criação do programa Meu Bairro Sustentável no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Dia do Condutor de Ambulância no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pastor Severino Joaquim, a Rua Via Local 04 - Loteamento Armando Aleixo II.

Denomina nome de Rua Mestre Zeca Soares, Via Projetada 09/22 – Código Logradouro 01104-5 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Barnabé de Oliveira, Via Projetada 07/24 – Código Logradouro 01111-8 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de praça MARIA FRANÇA SOBRINHA, localizada no Loteamento Flórida em nosso município e da outras providencias.

Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção de espécies vegetais tóxicas a animais domésticos em praças, jardins e canteiros públicos no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Muralha Digital, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua ALONSO
FRUTUOSO DE MOURA, em nosso
município e dá outras providências.

Denomina nome de Avenida João Zito Lopes Chagas, a Avn. Projetada da Upa, Bairro Cruz Alta, Cod. Logradouro 01387-0.

Denomina nome de Rua Manoel Inácio Dunda (Mané Torneiro), a Rua Projetada 09 Código Log. 00918-0 – Lot. Novo Progresso – Bairro Bela Vista.

Denomina nome de Rua Cícera de Lourdes Miguel, a Via Projetada 31 – Código Logradouro 01271-8 do Loteamento Viana e Moura -Barrinha, Bairro Malhada do Meio, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Eco Rota” para trilheiros e ciclistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Manoel de
Souza, a Rua Via Local 03 Código Log.
00987-3 – Lot. Residencial Capibaribe – Bairro
Malaquias Cardoso.

Denomina nome de Rua Risolande Maria da Silva (Dona Riso), a Rua Perimetral Oeste – Código Logradouro 01441-9 - Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Antônio Silva (Toinho de Zé Néo), a Rua Projetada 06 Código Log. 011112-4 – Lot. Novo Polo Capibaribe – Bairro Capibaribe.

Denomina nome de Rua Sebastião Pereira da Silva (Sebastião do Leite), a Rua Via Projetada 05, Código Log. 01110-0 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.

Denomina nome de Rua Hilda dos Santos Silva (Hilda do Leite), a Rua Via Projetada 04, Código Log. 01105-3 – Lot. Novo Polo – Bairro: Capibaribe.

Denomina nome de Anexo II – Vereador Dimas Pereira Dantas, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Major Negrinho, nº 189, Bairro Novo, neste município.

Denomina nome de Rua Gilmar da Silva Chagas (Gilmar Sales), a Rua Via Projetada 08 e 23, Código Log. 01114-2 – Lot. Novo Polo Parque Santana.

“Denomina nome de Rua Valdilene Creuza da Silva (Branca de Dedela), a Via Local 02 - Código Logradouro 00419-7 - Loteamento Ana Vieira Melo – Bairro Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Denomina nome de Anexo I - CIDATEC Emanoel Glicério da Silva, o anexo da Câmara de Vereadores, localizado na Avenida Tito Sinésio Aragão, nº 146, Centro, neste município e altera a lei municipal nº 3.550/2022 que institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal Maria da Conceição Aragão Moraes – Professora Marita, a Escola Municipal, Localizada na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.

Denomina nome de Rua Bonifácio Galdino Xavier em nosso município e dá outras providências.

Denomina Complexo Educacional Professor Virginio Vasconcelos Carneiro, localizado na Avenida Miguel Arraes de Alencar, s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.

Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho ( Toin da feira ) em nosso município e dá outras providências

Denomina nome de Rua Via Perimetral Professor Virgínio Vasconcelos em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pedro Luis de Lima (Pedro Laurentino) a Rua Via de Contorno 01 – Lot. Residencial Capibaribe, Bairro Palestina, Cod. Logradouro 01439-7.

Denomina nome de Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Via Projetada 14/17 – Código Logradouro 01102-9 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), a Rua Projetada Santo Antônio – Código Logradouro 01448-6 do Loteamento Serrote, Bairro Oscarzão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Reconhece a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural Religioso do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina Vice-Prefeito José Elias Filho, o Pórtico Turístico, sobre a Rodovia Estadual – PE- 160, que será edificado na entrada da cidade, nos limites do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, divisa com o município Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Ricardo Filho, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Sebastiana Sese da Silva, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Vicente Martins de Souza, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), a Rua Projetada 09 – Código Logradouro 01095-2 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos, em comissão de livre nomeação e exoneração e contratos por excepcional interesse público, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.