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Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/01/2026 - 10:00
Encerramento: 22/01/2026 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Deomedes Brito / PSD
Segundo-Secretário: Tallys Maia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 01ª Sessão Extraordinária Virtual de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Leitura da Bíblia:

Dispensado.
Hino Municipal:

Dispensado.
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 002/2026 - Assunto: Justificativa de ausência em Reunião Extraordinária Virtual - Venho por meio justificar a minha ausência na Reunião Extraordinária Virtual convocada para o próximo dia 22 do corrente mês., uma vez que estou em viagem inadiável à Brasília e, mesmo sendo virtual, não tenho a segurança de estar com sinal de internet estável nem viável no momento previsto para a referida reunião. JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA
Vereador - PL.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação; aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 141
Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação; aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 156
AO PROJETO DE LEI N° 003/2026 -Executivo. Suprime o § 3º do Art. 1º constante no Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz doCapibaribe e dá outras providências
 Rejeitada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação; aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 3276
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, da Lei Complementar Municipal nº 3.775, de 29 de dezembro de 2023, e da Lei Municipal nº 3.976, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências.
 Vistas

Obs.: Vistas conjuntas dos seguintes Vereadores: Jéssyca Mônica, Tallys Maia, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares e Cristóvão Bomba.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2026
  • Augusto Maia - Não Votou
  • Caetano Motos - Não
  • Carlinhos da Cohab - Não
  • Cristovão Bomba - Não
  • Deomedes Brito - Não
  • Emanuel Ramos - Não
  • Galego de Mourinha - Não
  • Gilson Julião - Não
  • Irmão Antônio - Não
  • Irmão Soares - Não
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Marlos da Cohab - Não
  • Millena de Iapoi - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Tallys Maia - Não
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    Ocorrências da Sessão

    As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação;

     

    O Vereador Emanuel Ramos solicitou ao Senhor Presidente a inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar 03/2025 do Poder Executivo, após deliberação em Plenário e apenas com a discordância dos Vereadores(as) Millena, Jéssyca e Nailson Ramos, o Senhor Presidente incluiu o mesmo em pauta.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/live/odzDw4_jx0k