Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 09:00
Encerramento: 10/02/2026 - 12:10



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Deomedes Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 02ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Dispensado.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 01ª Reunião Ordinária de 2026 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Vitorino / PL
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Dr. Nanau / REPUBLICANOS
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2025
Autores:
Veto integral ao Projeto de Lei nº 28/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe e dá providências.”
Aprovada
2 - Veto nº 9 de 2025
Autores:
Veto integral ao Projeto de Lei nº 252/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Aprovada
3 - Veto nº 11 de 2025
Autores:
Veto integral ao Projeto de Lei nº 67/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Minha Rua Tem História" para substituição e instalação de placas de identificação de nomes de ruas com tecnologia QR Code, e dá outras providências.”
Aprovada
4 - Veto nº 10 de 2025
Autores:
Veto integral ao Projeto de Lei nº 61/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Cria a campanha de doação de livros para a biblioteca pública municipal, para as escolas municipais e incentiva as “geladotecas” na UPA e unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
Aprovada
5 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 32
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. Euclides Bezerra (Nego de Badeco), ocorrido no dia 02/01/2026.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 33
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes de Souza, carinhosamente conhecida por Professora Lurdinha, ocorrido no sábado dia 27 de dezembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autores: Dr. Nanau, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 77
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora MARIA DAPAZ VIEIRA FEITOSA, que faleceu no dia 11 de Janeiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Autores: Carlinhos da Cohab, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 287
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA BATISTA CAVALCANTE,popularmente conhecida por Dona Zelia Cavalcante, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autores: Dr. Nanau, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 279
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora Antônia Cunha de Oliveira, que faleceu no dia 07 de fevereiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 101
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO (Zé Bila), que faleceu no dia 12 de Janeiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 198
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Francinete Lustosa Simões, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026, na cidade de Caruaru, com a idade de 68 anos.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 210
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora SANDRA REJANE MESTRE DE SANTANA, que faleceu no dia 31 de Janeiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 261
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. João Silvestre Lins, ocorrido na noite do dia 03 de janeiro, deixando um legado de dignidade, respeito e relevantes contribuições a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção de Pesar nº 113 de 2025
Autores: Tallys Maia, Augusto Maia
Número de Protocolo: 3296
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MONNIKA MARIKINHA, ocorrido no dia 08/12/2025, na Cidade do Recife.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção de Pesar nº 114 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3299
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem atleta Matheus Alves, ocorrido no sábado dia 06 de dezembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Pesar nº 115 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3324
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível e querida amiga Helena Maria Do Nascimento Silva, “Dona Helena”. Ocorrido no último dia 18/12/2025.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 116 de 2025
Autores: Carlinhos da Cohab, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 3326
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Alcindo Marques popularmente conhecido por Sindô Marques.
Aprovada por unanimidade
18 - Voto de Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 117
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao ator brasileiro Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama, reconhecimento de grande relevância no cenário cinematográfico internacional.
Aprovada por unanimidade
19 - Voto de Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 135
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta Santacruzense “Gabriel Axel Viana Costa Oliveira”, Axel é Atleta de Base e Jogador do Treze Futebol Clube de Campina Grande/PB “Campeão Invicto do 1º Campeonato Paraibano - Categoria Sub-13”, realizado do dia 15 de novembro a 13 de dezembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
20 - Voto de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 136
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta Santacruzense “Yarlei Rhuan Lima de Melo”, Yarlei é Atleta de Base e Jogador do Treze Futebol Clube de Campina Grande/PB “Campeão Invicto do 1º Campeonato Paraibano - Categoria Sub-13”, realizado do dia 15 de novembro a 13 de dezembro de 2025.
Aprovada por unanimidade
21 - Voto de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 137
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica de Cacimba de Baixo, por ocasião de mais uma tradicional festa de São Sebastião, que ocorreu nos dias 16 e 17 de janeiro de 2026, evento marcado pela fé, organização e valorização da cultura religiosa da comunidade.
Aprovada por unanimidade
22 - Voto de Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 138
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica do Loteamento Residencial Cruzeiro, por ocasião da festa de seu padroeiro, São Sebastião, que ocorreu no dia 17 de janeiro de 2026, evento marcado pela fé, organização e valorização da cultura religiosa da comunidade.
Aprovada por unanimidade
23 - Voto de Aplausos nº 7 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 139
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor Henrique Daniel, empresário e proprietário da “Daniels Barbearia”, pela participação como palestrante no evento “Experience 180”, evento nacional de capacitação e experiência profissional que reuniu mais de 1.200 profissionais, realizado na cidade do Recife no último dia 18/01/2026.
Aprovada por unanimidade
24 - Voto de Aplausos nº 8 de 2026
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 143
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais desta Câmara Legislativa um VOTO DE APLAUSOS para a CIA de Teatro Avani Lopes pela Mostra TRANS de Teatro, realizada no sábado, 17 de janeiro de 2026. Este evento não representou apenas um marco cultural para Santa Cruz do Capibaribe, mas um ato de fortalecimento da cidadania e da inclusão social em nosso município.
Aprovada por unanimidade
25 - Voto de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 153
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à RADIO VALE FM, pela passagem de seus 40 anos de fundação, comemorados com uma trajetória marcada pelo compromisso com a informação, a cultura, o entretenimento e o desenvolvimento da nossa comunidade
Aprovada por unanimidade
26 - Voto de Aplausos nº 10 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 154
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Rádio Comunidade FM, pela passagem de seus 24 anos de fundação, celebrando uma história construída com compromisso, participação popular e forte ligação com a comunidade.
Aprovada por unanimidade
27 - Voto de Aplausos nº 11 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 185
VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem a Igreja Adventista da Promessa, na pessoa do Pr. Valberto Henrique (Pastor Local), pelas comemorações dos 94 anos de fundação da igreja no Brasil e dos 50 anos de presença em Santa Cruz do Capibaribe. Instituição que teve sua origem na cidade de Paulista – PE, tendo como fundador o Sr. João Augusto da Silveira, cuja trajetória é marcada pela fé, compromisso cristão e relevante contribuição espiritual e social às comunidades onde está presente.
Aprovada por unanimidade
28 - Voto de Aplausos nº 13 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 187
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Centenário da Festa de São José da Vila do Pará”, um marco histórico em 2026: os 100 anos de tradição da Festa de São José, o Padroeiro da Vila do Pará, cumprimentos à Comissão Organizadora, à Paróquia e aos moradores da Vila do Pará.
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 14 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 188
“VOTOS DE APLAUSOS” a “Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo”, que em 2026 celebra os seus 70 anos de história e contribuição educacional ao nosso município.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 15 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 209
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Evento Carnavalesco “Folia na Moda”, realizado entre os dias 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026.
Aprovada por unanimidade
31 - Voto de Aplausos nº 16 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 230
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais estabelecidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam registrados na ata dos nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSO ao empresário Cesar Carlos dos Santos e a todo o Grupo Porfírio Calçados, pelos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social de Santa Cruz do Capibaribe, bem como pela inauguração da mais nova loja do grupo, ocorrida no último dia 04 de fevereiro de 2026, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
32 - Voto de Aplausos nº 17 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 238
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao Evento realizado em comemoração ao Centenário da nossa querida Vila do Pará, realizado no dia 03 de fevereiro de 2026
Aprovada por unanimidade
33 - Voto de Aplausos nº 18 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 256
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, manifesto público reconhecimento e congratulações aos escritores José Chagas Neto e Nelma Mirian Chagas de Araújo Meire, pela relevante contribuição cultural e histórica materializada na obra “Vila do Pará – 100 Anos de História”.
Aprovada por unanimidade
34 - Voto de Aplausos nº 19 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 269
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam registrados na ata dos nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSO aos jovens João Victor de Siqueira Melo e Pedro Queiroz, em reconhecimento pela nobre decisão vocacional e pelo mérito de terem sido enviados ao Estado do Paraná, na cidade de Curitiba, onde participarão de seminário de formação com o propósito de se tornarem freis.
Aprovada por unanimidade
35 - Voto de Aplausos nº 276 de 2025
Autores: Dr. Nanau, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 3277
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o senhor René Romualdo ( Atleta ), pela conquista de um troféu na corrida Master de Cupira 2025, ocorrido no dia 29 de Novembro na cidade de Cupira-PE.
Aprovada por unanimidade
36 - Voto de Aplausos nº 277 de 2025
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 3278
Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Egrégia Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à empresa ONDAS MODA PRAIA LTDA, na pessoa de sua proprietária, a Senhora Cléa Jaci da Silva, pela brilhante premiação conquistada no Programa Brasil Mais Produtivo.
Aprovada por unanimidade
37 - Voto de Aplausos nº 278 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3289
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos irmão Geneci Júnior e Miguel Rubenildo os dois santa-cruzenses ficaram no pódio na disputa do Sul-Americano de Jiu-Jítsu realizado em Barueri, região metropolitana de São Paulo entre os dias sexta-feira (28) e o domingo (30).
Aprovada por unanimidade
38 - Voto de Aplausos nº 279 de 2025
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 3291
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao PORTO DA COHAB FC, pela conquista do TRICAMPEONATO INVICTO da Copa Santa Cruz de Futsal 2025.
Aprovada por unanimidade
39 - Voto de Aplausos nº 280 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 3295
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a ONG Poço Fundo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, por ocasião do 3º ENCONTRO DA BOA IDADE, que ocorreu no dia 6 de dezembro no distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
40 - Voto de Aplausos nº 281 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3297
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “EJC BOM JESUS-SCC”, pela comemoração do “25º ano existência do EJC BOM JESUS-SCC”, evento comemorado no dia 09 de dezembro de 2025, ano do Jubileu de Prata do EJC da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, são 25 anos do EJC Transformando Vidas.
Aprovada por unanimidade
41 - Voto de Aplausos nº 282 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3308
VOTOS DE APLAUSOS aos Diáconos, Presbíteros, membros, congregados e ao Pastor Bertoni Feliciano, Presidente da 5ª Região Administrativa, que, juntos, realizaram as festividades alusivas ao 36º aniversário de organização eclesiástica da 2ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, promovendo uma programação marcada pela fé, comunhão, louvor e edificação espiritual, fortalecendo os valores cristãos e o testemunho da igreja junto à comunidade.
Aprovada por unanimidade
42 - Voto de Aplausos nº 283 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3323
Requeiro à Mesa, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais estabelecidas no Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados em ata VOTOS DE APLAUSO ao pesquisador Moisés Américo da Silva, pela produção do documentário “Racismo Religioso em Santa Cruz do Capibaribe”, desenvolvido como produto pedagógico no âmbito do Mestrado Profissional em História – Prof. História/UPE, Campus Mata Norte, sob a orientação do Professor Doutor José Pereira de Sousa Junior.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 1
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone Queiroz Aragão de Araújo, a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para realizar a cobertura regular das famílias residentes no Sítio Pindurão dos Ramos e adjacências.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma praça pública em terreno pertencente ao Município, localizado entre a Rua dos Pacas, Rua Ana Maria do Nascimento e Rua Maria de Lourdes do Nascimento, no Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 3
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor Prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, as forças policiais e secretarias competentes que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA uma Mega Operação integrada da Guarda Civil Municipal, DETRAN-PE, Agentes de Trânsito e Polícia Militar.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 4
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social, que empreguem esforços para a efetiva continuidade do programa Bolsa Universitária em nosso município referente ao ano de 2026.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 5
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da Rua Capitão Pedrosa, CEP 55194-100, (Rua da Assembleia de Deus) localizada no Bairro São Cristóvão, neste município.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 6
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de um Pórtico na entrada da via de acesso ao Mirante do Cruzeiro da Palestina.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 7
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da Rua Clementino Fernandes de Moura, (Rua ao lado da antiga AABB) CEP 55192-400, localizada no Bairro Novo, neste município.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 8
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma caixa d’água no Mirante do Cruzeiro da Palestina, a fim de suprir as necessidades de limpeza e manutenção em geral daquele espaço público.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 9
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de um sistema de saneamento básico suspenso, destinado a atender às demandas decorrentes da construção dos banheiros públicos no Mirante do Cruzeiro da Palestina.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 10
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização de manutenção e, se necessária, a substituição dos brinquedos da Praça localizada em frente a Igreja matriz de Santo Agostinho, Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 11
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Pereira de Abreu com a Rua Edinaldo Izídio da Silva e a Rua Jordão Batista de Oliveira, no bairro Dona Dom, importantes vias de acesso ao Açude da Manhosa.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 12
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade no perímetro que compreende as Ruas Edinaldo Izídio da Silva, Jordão Batista de Oliveira e Maria Marlene Ramos Arruda, vias que dão acesso ao Açude da Manhosa.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 13
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSD, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio da Carreta da Mulher Pernambucana ao nosso Município, com a finalidade de atender em 2026 as mulheres santa-cruzenses com o Programa “Cuida PE Mulher”.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 14
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 75 da Rua Deputado Osvaldo Rabelo, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 16
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, que seja realizada a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) com prioridade para o período da tarde, bem como a permanência da viatura em horários estratégicos na localidade do Sítio Pindurão dos Ramos.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 17
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 251 da Rua Maria Lica de Vasconcellos, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 18
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Lica de Vasconcellos, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 19
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 558 da Rua José Ramos Neto, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 20
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 776 da Rua São Paulo, Loteamento Santa Tereza, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 22
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, nos Sítios e nas Estradas da Zona Rural do nosso município.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 23
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua José Aragão Neto, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 24
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 25
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Distrito Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 26
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 27
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 28
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 29
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Oscarzão.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 30
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 31
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 34
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Manhosa.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 35
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 36
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 37
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 38
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira , que seja realizada a normatização dos dias e horários da coleta de lixo no Sítio Pindurão dos Ramos e adjacências, bem como a ampla divulgação do calendário aos moradores.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 39
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro da Moda.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 40
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 41
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 42
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 43
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo no período da semana do carnaval 2026, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2026, no Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 44
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja realizada, com a máxima urgência, a regularização do abastecimento da caixa d'água comunitária via caminhão-pipa na localidade conhecida como Favela do Papelão, no Loteamento Pedra Branca, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 45
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSD, ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, ao Exmo. Sr. Prefeito do Brejo da Madre de Deus - Roberto Abraham Abrahamian Asfora, extensivo as Secretarias Estadual e municipais pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma parceria entre Governo do Estado e as Prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, para a dragagem de limpeza do Rio Capibaribe em todo seu percurso urbano entre os dois municípios, fazendo a retirada e o destino corretos dos sedimentos, lodo, plantas (pragas aquáticas) além outros resíduos acumulados.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 46
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a dragagem de limpeza do Riacho Tapera em todo seu percurso urbano no município, fazendo a retirada e o destino corretos dos sedimentos, lodo, plantas (pragas aquáticas) além outros resíduos acumulados.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 49
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, a realização de estudo técnico e posterior instalação de câmeras de monitoramento nas vias de acesso ao Sítio Pindurão dos Ramos e suas adjacências, localizado no distrito do Pará.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 50
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja finalizado o serviço de pavimentação da avenida Evaristo Gomes da Silva, bairro Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 51
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja construído uma CASA AZUL para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 53
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja instalado Corrimão no Mirante do Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 54
O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho que sejam disponibilizado URGENTEMENTE efetivo 24 horas, viatura e contato oficial no Posto da Polícia Comunitária Cidadã da Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 55
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto , a realização de estudo técnico e posterior, instalação de câmeras de videomonitoramento nas estradas de acesso e pontos centrais do Sítio Lagoa do Babosa. localizado no distrito do Pará.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 56
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto , a realização de estudo técnico e posterior, instalação de câmeras de videomonitoramento nas estradas de acesso e pontos centrais do Sítio Barra da cruz. localizado no distrito do Pará.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 57
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da Rua Lázaro Davi Monteiro, (Rua Larga), CEP 55194-200, localizada no Bairro São Cristóvão, neste município.
Aprovada por unanimidade
93 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 58
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a construção de banheiros públicos (masculino e feminino), incluindo unidade adaptada com acessibilidade para cadeirantes (PCD), no Ponto Turístico do Cruzeiro, localizado no Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
94 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 59
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura, Sr. Ralph Wilkerson Borges Lagos, a realização de serviços de manutenção, instalação de bomba elétrica e operacionalização do sistema de abastecimento de poço artesiano no Sítio Pindurão dos Ramos, Localizado no distrito do pará.
Aprovada por unanimidade
95 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 60
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Programa Casa Pintada na via principal de acesso ao Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, no Cruzeiro da Palestina.
Aprovada por unanimidade
96 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 61
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 24 e nº 559 da Rua Maria Feitosa de Jesus, Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
97 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 62
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação de uma rota secundaria para subida de veículos ao Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, no Cruzeiro da Palestina.
Aprovada por unanimidade
98 - Requerimento nº 58 de 2026
Autores: Caetano Motos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 63
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Programa Casa Pintada na Rua Padre Manoel Francisco Xavier (Rua Padre Bianchi) Rua da Escadaria de acesso ao Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, no Cruzeiro da Palestina.
Aprovada por unanimidade
99 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 64
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada apagada/queimada na Rua Martins Barros, nº 29- Bairro Bela Vista. Poste vizinho ao nº 29. Ponto de referência: Rua Por trás do Cabana Club.
Aprovada por unanimidade
100 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 65
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada apagada/queimada no poste nº T. 027.379, na Rua Ana Eulina Rocha, nº 104/100- Bairro São Dona Lica II. Ponto de referência: A quarta rua a direita, após a ponte
Aprovada por unanimidade
101 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 66
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização de serviços de varrição e recolhimento de lixo acumulado nas vias públicas do Bairro Gaudêncio Feitosa (Vila do Amor).
Aprovada por unanimidade
102 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 67
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias Municipais pertinentes à demanda, que sejam envidados os esforços necessários no sentido de adotar as providências cabíveis, visando à implantação de sinalização viária e turística adequada até o Mirante do Cruzeiro, nos pontos que forem considerados pertinentes, com o objetivo de facilitar o acesso da população e dos visitantes, promover a segurança, organizar o trânsito e valorizar o referido ponto turístico do município.
Aprovada por unanimidade
103 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 68
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias Municipais competentes, que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de placas informativas no Mirante do Cruzeiro, contendo: • Regras de uso do espaço; • Orientações de preservação ambiental; • Informações educativas voltadas à conscientização da população e dos visitantes.
Aprovada por unanimidade
104 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 71
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja providenciadas lixeiras públicas em cantos estratégicos na subida do Cruzeiro da Palestina.
Aprovada por unanimidade
105 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 72
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que sejam realizados os devidos reparos no sistema de saneamento básico do Loteamento Dona Arlinda, neste município.
Aprovada por unanimidade
106 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 73
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Augusto Tenésio de Siqueira, localizada no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
107 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 74
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Irene Emilia Barbosa, localizada no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
108 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 75
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a construção de um espaço público reservado para o estacionamento de motocicletas, nas proximidades da Rua Manoel Francisco Xavier, CEP 55190-036 – Bairro da Palestina, conhecida como Rua da Escadaria Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau) ou Rua do Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
109 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 76
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja providenciadas as desmarcações dos lotes no "Cemitério de Cacimba de Baixo "Cemitério São Sebastião", em nosso município.
Aprovada por unanimidade
110 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 81
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua projetada 05, localizada no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
111 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 82
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua projetada 09, localizada no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
112 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 83
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a instalação de bebedouro público (modelo antivandalismo e com acessibilidade) na Praça localizada em frente à Igreja Matriz de Santo Agostinho.
Aprovada por unanimidade
113 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 84
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Elias Ferreira do Nascimento, Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
114 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 85
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a instalação de ponto de internet Wi-Fi livre no Mirante do Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
115 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 86
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Projetada 02, localizada no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
116 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 87
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a disponibilização de um(a) Professor(a) para ministrar aulas de Zumba, no Mirante do Cruzeiro, especialmente nos horários de maior fluxo de pessoas.
Aprovada por unanimidade
117 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 88
SOLICITA à Exmª. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e orçamentária com vistas à construção de uma Creche no Loteamento Leonor – Bairro Santo Agostinho, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
118 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 89
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a disponibilização de um profissional da área da saúde no Mirante do Cruzeiro, com local apropriado para atendimento, especialmente nos horários de maior fluxo de pessoas.
Aprovada por unanimidade
119 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 90
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos, a realização do serviço de Pavimentação da Rua Izidório Paulo da Silva (seu Izidório), localizada no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
120 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 91
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito, em caráter de urgência, a implantação de coletores de lixo (lixeira tipo container de 1.000 litros), nas imediações do Sítio Arapuá (próximo a ponte), Zona Rural de nosso município.
Aprovada por unanimidade
121 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 92
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 27 da Avenida Teonilo Silvestre da Silva, Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
122 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 93
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 16 da Rua Doutor Arnaldo Monteiro, Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
123 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 94
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde para que possam unir esforços para a oferta gratuita de implante de anticoncepcional subdérmico Implanon na rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
124 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 95
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 19 da Rua Elias Ferreira do Nascimento, Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
125 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 98
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 287 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
126 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 99
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a instalação de bebedouro público (modelo antivandalismo e com acessibilidade) no Mirante do Cruzeiro, localizado no Bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
127 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 100
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a instalação de bebedouro público (modelo antivandalismo e com acessibilidade) nas dependências do Parque Municipal Wellington Monteiro.
Aprovada por unanimidade
128 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 102
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja realizado em caráter de urgência a construção da calçada da via de acesso localizada na entrada do Distrito de Poço Fundo, que faz ligação com a Rua Santo Antônio.
Aprovada por unanimidade
129 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 103
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, a instalação de um corrimão na escadaria de acesso ao Cruzeiro da Vila de Poço Fundo, visando garantir maior segurança e acessibilidade aos munícipes que frequentam o local.
Aprovada por unanimidade
130 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 104
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja realizado em caráter de urgência a construção da calçada da via de acesso localizada na saída do Distrito de Poço Fundo, que faz ligação para a PE-160, sentido Jataúba.
Aprovada por unanimidade
131 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Marlos da Cohab
Número de Protocolo: 105
O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que sejam instalados dois Totens de Monitoramento, com Visão 360º e reconhecimento facial do sistema de segurança municipal, na Academia das Cidades do bairro da Cohab, em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
132 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 106
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitando, em caráter de urgência, que sejam realizados os devidos melhoramentos na iluminação pública da entrada do bairro Palestina, abrangendo o trecho que passa pela Caixa d’água até o Cruzeiro, no município de Santa Cruz do Capibaribe, visando garantir mais segurança, mobilidade e bem-estar à população que transita diariamente pela localidade.
Aprovada por unanimidade
133 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 107
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria competente, visando à construção de uma piscina no Centro de Convivência de Idosos deste município.
Aprovada por unanimidade
134 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 108
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao - Setor de Cultura Do Município, no sentido de que sejam disponibilizados telões no espaço onde será realizado o São João da Moda 2026, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa Do Mundo 2026, possibilitando que a população possa acompanhar as partidas em ambiente público, seguro e organizado.
Aprovada por unanimidade
135 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 109
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura – Cleciana Alves de Arruda, que o Poder Executivo promova atividades culturais, esportivas e recreativas, fortalecendo o convívio comunitário e a ocupação positiva do espaço público.
Aprovada por unanimidade
136 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 110
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 129 da Rua Analicio Antônio de Moura, Loteamento São José, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
137 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 111
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente aos imóveis nº 303 e nº 373 da Rua João Raimundo de Souza, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
138 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 112
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 104 da Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
139 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 113
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito, em caráter de urgência, a instalação de bancos de praça ao longo da subida do Mirante do Cruzeiro, localizado no bairro Palestina em nosso município.
Aprovada por unanimidade
140 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 114
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, serviço de tapas buracos, recolhimento de entulhos, entre outros, por todo trecho da Gaudêncio Gomes Feitosa, bairro Portal (bairro vizinho ao ATACADÃO), em nosso município.
Aprovada por unanimidade
141 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 115
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de limpeza, com varrição completa e pintura de meio fios, como também serviço de tapas buracos, por todo trecho da Rua Manoel Clemente Barros (Rua da Escola José Mendonça Bezerra – Escola da Malhada), bairro Malhada do Meio, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
142 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 118
Calçamento da Rua Noel Rosa- Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
143 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 119
Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão, que envide esforços para a requalificação da quadra esportiva do bairro Residencial Cruzeiro, tendo em vista que a referida quadra encontrasse deteriorada necessitando de uma requalificação.
Aprovada por unanimidade
144 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 120
Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Helinho Aragão, que envide esforços para a realização de um mutirão de limpeza no bairro Maria Vieira II.
Aprovada por unanimidade
145 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 123
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, para que sejam estudadas e viabilizadas possibilidades para que artistas musicais (no formato acústico) da nossa cidade possam se apresentar no Mirante do Cruzeiro, posteriormente a criação da agenda cultural, específica para a realização dessas apresentações no referido local
Aprovada por unanimidade
146 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 124
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a vistoria preventiva com laudo técnico, nas árvores centenárias ou de Patrimônio Histórico Ambiental no Distrito Poço Fundo, evitando assim o tombamento destas arvores, como ocorrido em fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nosso município.
Aprovada por unanimidade
147 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 125
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a vistoria preventiva com laudo técnico, nas árvores centenárias ou de Patrimônio Histórico Ambiental no Distrito Sede Santa Cruz do Capibaribe, evitando assim o tombamento destas arvores, como ocorrido em fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nosso município.
Aprovada por unanimidade
148 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 126
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a vistoria preventiva com laudo técnico, nas árvores centenárias ou de Patrimônio Histórico Ambiental no Distrito do Pará, evitando assim o tombamento destas arvores, como ocorrido em fevereiro de 2024, após fortes chuvas em nosso município.
Aprovada por unanimidade
149 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 127
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja realizado a revitalização do Cruzeiro do Distrito de Poço Fundo, com vistas à preservação do patrimônio cultural, religioso e histórico da comunidade.
Aprovada por unanimidade
150 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 130
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a conclusão/término da pavimentação da Rua Eudes Nunes de Araújo, localizada no bairro Bela Vista, loteamento Cidade Alta, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
151 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 131
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de limpeza (incluindo terrenos baldios) , com varrição completa e pintura de meio fios, serviço de tapas buracos, recolhimento de entulhos, entre outros, por todo trecho da Rua José Pedro da Silva, bairro bela vista, loteamento Cidade Alta, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
152 - Requerimento nº 112 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 132
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de limpeza (incluindo terrenos baldios), com varrição completa e pintura de meio fios, serviço de tapas buracos, recolhimento de entulhos, entre outros, por todo trecho da Rua Eudes Nunes de Araújo, bairro bela vista, loteamento Cidade Alta, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
153 - Requerimento nº 113 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 133
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um mutirão de limpeza (incluindo terrenos baldios), com varrição completa e pintura de meio fios, serviço de tapas buracos, recolhimento de entulhos, entre outros, por todo trecho da Rua Edeilson Nunes de Araújo, bairro bela vista, loteamento Cidade Alta, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
154 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 134
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja feito o serviço de tapa buraco ou semelhante na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista, próximo ao número 90, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos moradores e usuários da via.
Aprovada por unanimidade
155 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 144
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 53 da Rua Antônio Felix da Silva, Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
156 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 145
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 129 da Rua Ananias Carlos da Rocha, Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
157 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 146
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 27 da Rua Maria Francisca da Silva, Bairro Novo.
Aprovada por unanimidade
158 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 147
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja reconhecido em caráter de urgência, que as pessoas acometidas por fibromialgia tenha o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência em vias públicas e em locais privados de uso coletivo no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, assim como disposto na Lei Federal nº 15.176, de 23 de julho de 2025, que equiparação da pessoa acometida pelas doenças à pessoa com deficiência.
Aprovada por unanimidade
159 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 148
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja reconhecido em caráter de urgência, que as pessoas acometidas por fibromialgia tenha equiparação legal dessa condição à deficiência, conforme consolidado pela recente Lei Federal nº 15.176, de 23 de julho de 2025, com benefícios e direitos como: 1 - Ações afirmativas e cotas em concursos públicos no município. 2 - Isenções fiscais e direitos assistenciais. 3 - Facilidade para o acesso aos benefícios municipais a pessoas com deficiência. 4 - Prioridade no atendimento em serviços públicos e privados no município.
Aprovada por unanimidade
160 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 149
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA, que providenciem a instalação de lâmpadas de led e façam as devidas substituições nos locais que se encontram sem iluminação pública nas ruas Pedro Paulo de Souza, José da Silva Neves e Letícia Carlos da Rocha, localizadas no Bairro Dona Dom, especificamente nos fundos das conhecidas quadras do Rota do Mar Club.
Aprovada por unanimidade
161 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 151
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e orçamentária, com vistas à posterior construção de uma Creche no Bairro Cruz Alta, a fim de atender à demanda das famílias da localidade.
Aprovada por unanimidade
162 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 152
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a implantação de um projeto cultural de musicalidade acústica, com a participação de artistas locais e regionais, a ser realizado no Mirante do Cruzeiro da Palestina, promovendo cultura, lazer e valorização dos talentos da região.
Aprovada por unanimidade
163 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 157
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviços de reparo do calçamento da Rua Caramuru, localizada no Centro.
Aprovada por unanimidade
164 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 159
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja incluído no projeto da reconstrução da Escola Professora Donatilla da Costa Lima, a construção de uma quadra poliesportiva (coberta e com arquibancadas), situada no bairro da Cohab, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
165 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 160
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a implantação de uma Sala de Apoio Turístico no Mirante do Cruzeiro, contemplando com um espaço destinado à exposição de fotografias dos pontos turísticos e culturais de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
166 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 161
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma praça pública, em terreno de propriedade do Município, localizado entre as ruas Geovana Clementino da Silva, José Ramos Neto e José Abelardo Vieira do Nascimento, no Loteamento São José – Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
167 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 162
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a instalação de bebedouro público (modelo antivandalismo e com acessibilidade) no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva.
Aprovada por unanimidade
168 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 163
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, a instalação de câmeras de videomonitoramento na Rua Ismael Belo De Souza Filho, nas proximidades da Creche Escola José Ramos de Souza, no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
169 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 164
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de instalação de novas redes de proteção no entorno da quadra da Praça Gercina Clemetino de Mello, localizada no Bairro Malhada.
Aprovada por unanimidade
170 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 165
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de instalação de redes de proteção no entorno da quadra da praça localizada no cruzamento entre a Av. Oséas Moraes da Silva (Zéinha) e a Rua José de Lira Barros (Zé Preto dos Calçados) no Residencial Cruzeiro, Bairro palestina.
Aprovada por unanimidade
171 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 166
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de manutenção corretiva da estrutura de alvenaria dos canteiros das árvores na Praça de Alimentação José Leandro da Silva (Seu Silva), situada na Rua Batalha dos Guararapes.
Aprovada por unanimidade
172 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 167
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização de obras para instalação de proteção lateral (guarda-corpo) em toda a extensão do canal localizado na Rua Antônio Assis Aragão, divisa entre os Bairros São Cristóvão e Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
173 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 168
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a mudança de fluxo de veículos da Avenida Rio Branco, deixando-a de ser mão dupla tornando-se sentido único entre Rua Maria Antônia Paulina até a Rua José Francisco Catolé no Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
174 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 169
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Rio Branco, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
175 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 170
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Dr Petronio Barbosa, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
176 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 171
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação ao lado da Avenida Padre Zuzinha, nas mediações entre a Escola Santo Antônio e a Ponte que liga Santa Cruz do Capibaribe ao distrito de São Domingos.
Aprovada por unanimidade
177 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 173
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
178 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 174
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida América do Sul, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
179 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 175
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Burgos, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
180 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 176
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Raimunda Maria Aragão, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
181 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 177
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inicialização da campanha de imunização contra a dengue nas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
182 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 178
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ivani Batista, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
183 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 179
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – Augusto Maia Junior, solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Instituição Educacional Escola Ivone Gonçalves de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação e formação de gerações no município.
Aprovada por unanimidade
184 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 180
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando o desenvolvimento e o fortalecimento das ações de atualização e de busca ativa do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com especial atenção aos bairros periféricos e à zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
185 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 181
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a ampliação da oferta de benefícios eventuais, como auxílio alimentação, auxílio natalidade e auxílio funeral, às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Aprovada por unanimidade
186 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 182
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a criação de um Programa Municipal de Capacitação Profissional e Geração de Renda voltado às famílias acompanhadas pela rede de assistência social.
Aprovada por unanimidade
187 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 183
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, investimentos na estrutura física, equipamentos, transporte e capacitação contínua dos Conselhos Tutelares de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
188 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 184
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a implantação de um mastro, em local estratégico, com a Bandeira de Santa Cruz do Capibaribe no Mirante do Cruzeiro, para que turistas e frequentadores, ao registrarem fotos no local, tenham a bandeira como referência.
Aprovada por unanimidade
189 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 191
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a manutenção no calçamento da Rua Vereador Ciríaco Ramos, localizada no bairro Manhosa, loteamento Maria Vieira, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
190 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 192
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação da rua Josefa Maria de Jesus (Dona Zefa), com o (cod de logradouro 01001-4) até o entroncamento com a Avenida Dionísio Monteiro (cod do logradouro 00066-3) e a Rua Vereador Natálio Arruda Neto (cod do logradouro 00397-2), localizada entre os loteamentos Maria Vieira e Polis Pacas em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
191 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 193
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Henrique Barbosa Pereira, com o (cod de logradouro 00774-9) do entroncamento da Avenida Maria Santina (cod do logradouro 00604-1) até Rua Josefa Maria de Jesus (Dona Zefa) com o (cod do logradouro 01001-4), localizada entre os loteamentos Maria Vieira e Polis Pacas em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
192 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 194
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Manoel Bernardino de Sena Neto – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja ampliado o serviço da Patrulha Maria da Penha, com efetivo exclusivo, aumento no efetivo, com dois destacamentos, um para cumprimento de medidas protetivas e outro para acompanhamento de diligências.
Aprovada por unanimidade
193 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 195
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua João de Oliveira Ramos, Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
194 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 196
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua João Deodato de Barros, Bairro Dona Dom.
Aprovada por unanimidade
195 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 197
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Virgilina Pereira, Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
196 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 199
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da Rota do Cruzeiro, iniciando-se desde a escadaria até o mirante, com a devida sinalização nas ruas que dão acesso ao mirante, bem como a destinação de espaço adequado para pedestres.
Aprovada por unanimidade
197 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 201
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um Espaço Pet, no Centro Esportivo Comunitário Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), que está sendo construído na Rua Mabel Arruda Aragão, Loteamento Maria Vieira, Bairro Manhosa.
Aprovada por unanimidade
198 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 202
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Maria Izabel Xavier em frente ao imóvel nº 820 e nº 821.
Aprovada por unanimidade
199 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 203
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Maria Izabel Xavier em frente ao imóvel nº 501 e nº 505, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
200 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 204
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Manoel Monteiro da Paixão em frente ao imóvel nº 516 e nº 522, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
201 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 205
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 (cem) anos da Vila do Pará, como forma de reconhecer a importância histórica, cultural e social dessa comunidade para o desenvolvimento do município.
Aprovada por unanimidade
202 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 206
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que sejam realizados os devidos serviços de tapa-buracos da rua João Glicério do nascimento, próximo ao número 104, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
203 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 207
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que sejam realizados os devidos serviços de tapa-buracos da rua Tomé de Souza, próximo ao número 871, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
204 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 208
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Paulo Arruda Aragão, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
205 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 212
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Distrito de Poço Fundo, neste município.
Aprovada por unanimidade
206 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 213
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Cacimba de Baixo, neste município.
Aprovada por unanimidade
207 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 214
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Carrapicho, neste município.
Aprovada por unanimidade
208 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 215
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Magana, neste município.
Aprovada por unanimidade
209 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 216
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Porteiras, neste município.
Aprovada por unanimidade
210 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 217
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a ampla participação da sociedade civil organizada, profissionais da educação, gestores escolares, pais, estudantes e demais interessados, a fim de debater e tratar sobre o Ensino Integral nas escolas do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
211 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 218
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde– Simone Aragão, solicitando a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), com especial atenção aos bairros periféricos e à zona rural do município, visando garantir maior acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Aprovada por unanimidade
212 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 219
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde– Simone Aragão, solicitando o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município, com ampliação de atendimentos psicológicos e psiquiátricos e ações de prevenção ao adoecimento mental.
Aprovada por unanimidade
213 - Requerimento nº 175 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 220
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, solicitando a ampliação dos serviços de saúde bucal, com reforço das equipes odontológicas nas UBSs e ações preventivas nas escolas e creches municipais.
Aprovada por unanimidade
214 - Requerimento nº 176 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 221
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da via de acesso ao Residencial Cruzeiro, que se inicia no final do Bairro Palestina e segue até o referido residencial.
Aprovada por unanimidade
215 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 222
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os Estudo Técnico para Modernização da Rede de Abastecimento de água no Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
216 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 223
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de rede de abastecimento de água, com a instalação de tubulação adequada, na Rua Justino Fulgêncio de Alcântara Distrito Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
217 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 224
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de rede de abastecimento de água, com a instalação de tubulação adequada, na Ismael Belo de Souza Filho (Rua da Creche), Distrito Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
218 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 234
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja adquirido e instalado coletores de lixo em toda extensão da via central da Avenida Prefeito Braz de Lira como também da Avenida Bela Vista em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
219 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 235
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, o desenvolvimento e a implementação de ações permanentes de educação em saúde, voltadas ao incentivo de hábitos de vida saudáveis, à prática regular de atividade física e à prevenção de doenças, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovada por unanimidade
220 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 236
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisado a possibilidade de instalação de um bicicletário na Praça KAIQUE RAMOS DE BRITO, localizada na Rua Luiza Mendes, esquina com a Rua Monte das Tabocas, no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
221 - Requerimento nº 183 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 237
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias Competentes, sirvo-me do presente para solicitar, que sejam envidados os esforços necessários no sentido que seja realizada realizado no corrente ano, a Caminhada do Forró no São João da Moda com Comida Gigante e Parceria Público-Privada nos Festejos Juninos.
Aprovada por unanimidade
222 - Requerimento nº 184 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 239
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, solicito Postes e luminárias para a Rua Lourival Pereira Arruda, na Vila do Pará, Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
223 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 240
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada apagada/queimada no poste nº T. 22.209, na Rua Santo André nº 169, Bairro: Palestina. Ponto de referência: Na Rua do Mercadinho de Alexandre.
Aprovada por unanimidade
224 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 241
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, reparo da pavimentação na Travessa Cecília Bezerra Aragão, nº 45, bairro: Arco Verde. Ponto de referência: Próximo ao bar de Cida, defronte a casa de Diego Mototaxi.
Aprovada por unanimidade
225 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 242
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Fábio dos Santos, que seja estruturado ponto de parada com abrigo, para os passageiros de transportes alternativos “toyoteiros”, no início da Avenida 29 de Dezembro no centro da cidade, outro na Avenida Prefeito Braz de Lira logo após o final da Avenida 29 de Dezembro e um outro nas margens da Avenida Bela Vista logo após o sinal localizado nas proximidades da Secretaria de mobilidade urbana.
Aprovada por unanimidade
226 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 243
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de totem com placas solares com pontos de carregadores de celulares na Praça ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160, para que a população que usa a praça possa utilizar e carregar seus aparelhos celulares.
Aprovada por unanimidade
227 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 244
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de bicicletários na Praça ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160.
Aprovada por unanimidade
228 - Requerimento nº 190 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 245
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Travessa Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
229 - Requerimento nº 191 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 246
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 73 da Rua Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
230 - Requerimento nº 192 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 247
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a implementação, no âmbito municipal, de ações estratégicas articuladas ao Programa Federal Acolher+, instituído pelo Governo Federal, com foco na implantação e fortalecimento de casas de acolhimento e serviços de proteção à população LGBTQIAPN+, em situação de rua, vulnerabilidade social ou abandono familiar.
Aprovada por unanimidade
231 - Requerimento nº 193 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 248
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a criação e implementação de um Plano Municipal de Qualificação Profissional e Empregabilidade, voltado a população LGBTQIAPN+, a ser desenvolvido em parceria com programas federais de inclusão social e geração de trabalho e renda.
Aprovada por unanimidade
232 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 249
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Presidente desta Casa – Augusto Maia Junior, solicitando que o Poder Executivo Municipal promova a articulação institucional com o Governo Federal, visando o acesso, intercâmbio de dados e orientações técnicas junto ao SIMONA+ (Sistema Nacional de Monitoramento de Políticas LGBTQIAPN+). A presente solicitação tem por finalidade fortalecer a transparência, o monitoramento, a avaliação e a efetividade das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+, subsidiando a formulação, execução e acompanhamento dessas ações no âmbito municipal, em consonância com as diretrizes nacionais de direitos humanos.
Aprovada por unanimidade
233 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 254
SOLICITA à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena – Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados os devidos esforços no sentido de viabilizar o aumento do efetivo policial para o município de Santa Cruz do Capibaribe e região, considerando o crescimento dos registros de assaltos e roubos de veículos.
Aprovada por unanimidade
234 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 255
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes da demanda, a criação e implementação do programa Mirante Acessível no ponto turístico Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, localizado no bairro Palestina.
Aprovada por unanimidade
235 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 262
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido que seja realizada a Restauração e revitalização completa da Praça Severino Florêncio de Souza, localizada na confluência existente no final das ruas (Padre Arruda, Francisco Barros e João Balbino) no Centro, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
236 - Requerimento nº 198 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 263
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura Cleciana Alves de Arruda e a secretaria competente, que seja colocado o nome do Senhor João Zito Lopes Chagas “in memória” como o homenageado do São João da Moda de 2026.
Aprovada por unanimidade
237 - Requerimento nº 199 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 264
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos, Secretária de Receita Municipal, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja enviado a esta Casa de Leis, o Projeto do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS, para o exercício de 2026.
Aprovada por unanimidade
238 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 265
REQUER ao Exmo. Sr. Wolney Queiroz Maciel – Ministro da Previdência Social, extensivo ao Ilmo. Sr. Caio Maia Figueredo – Superintende Regional do INSS no Nordeste, ao Ilmo. Sr. Edvaldo Rodrigues Aroeira – Gerente Executivo do INSS Caruaru, e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que sejam disponibilizados a Avaliação Social, telepresencial na Agência de Previdência Social – APS Santa Cruz do Capibaribe, para a realização de perícias médicas e avaliações sociais.
Aprovada por unanimidade
239 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 266
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma Escola Padrão FNDE no Distrito Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
240 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 267
REQUER REQUER ao Exmo. Sr. Robinson Sakiyama – Secretário Especial da Receita Federal, extensivo à Ilma. Sra. Myrelle dos Santos Moreira Miranda – Superintende da 4ª Região Fiscal da Receita Federal (AL, PB, PE e RN), ao Ilmo. Sr. Artur Henrique Campos Peres, delegado da Delegacia da Receita Federal em Caruaru, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja implantado um posto da Receita Federal na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
241 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 270
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão dos atletas da modalidade futebol de base no cronograma de benefícios do Programa Bolsa Atleta Municipal, conforme as categorias: 1. Nível Estudantil: Atletas que participam de jogos escolares municipais e estaduais. 2. Nível Regional e Estadual: Atletas com resultados expressivos em competições no estado de Pernambuco e região Nordeste. 3. Nível Nacional e Internacional: Atletas que representam o município em competições oficiais da CBF ou torneios internacionais.
Aprovada por unanimidade
242 - Requerimento nº 204 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 271
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a elaboração e implementação de políticas públicas municipais permanentes de promoção da igualdade racial, considerando as especificidades sociais, culturais e econômicas da população local.
Aprovada por unanimidade
243 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 272
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura - Cleciana Alves de Arruda, solicitando o fortalecimento da aplicação da Lei Federal nº 10.639/2003, nas unidades da rede municipal de ensino, com capacitação de professores, atividades pedagógicas e inclusão de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira e africana.
Aprovada por unanimidade
244 - Requerimento nº 206 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 273
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura - Cleciana Alves de Arruda, solicitando a promoção de eventos, campanhas e ações culturais permanentes que valorizem a cultura afro-brasileira e a contribuição da população negra para a formação histórica, social e econômica de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
245 - Requerimento nº 2226 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3273
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de realiza Reforma Estrutural em todas as escolas (que necessitem) de nosso município.
Aprovada por unanimidade
246 - Requerimento nº 2227 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3274
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a construção de uma praça por todo canteiro central do final da Avenida José Fernando Arruda Aragão (Avenida da Escola Doutor Adilson Bezerra), bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
247 - Requerimento nº 2228 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 3280
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, para que estudem a viabilidade de aumentar a quantidade de fraldas descartáveis para os alunos das creches da rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
248 - Requerimento nº 2229 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3285
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Fabio Dos Santos, solicitando o envio de toda a documentação referente às atividades da Junta, compreendendo: • Todas as atas das reuniões realizadas; • As publicações das reuniões ocorridas; • Todas as convocações emitidas aos membros; • As decisões tomadas pela JARI; • A jurisprudência utilizada ou adotada; • Informações referentes à permanência de 5 anos do servidor José Mizael Baltazar da Silva, na composição da Junta.
Aprovada por unanimidade
249 - Requerimento nº 2230 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3286
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a reposição de areia na quadra esportiva da praça Bruno Rafael de Araújo localizada no Bairro da Cohab.
Aprovada por unanimidade
250 - Requerimento nº 2231 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3287
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Defesa Social – Coronel Manoel Bernardino de Sena Neto, solicitando o reforço e a intensificação das rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal na Zona Rural, especialmente nas localidades de Cacimba de Baixo, Porteiras I e II, Carrapicho Novo e Velho, Barrinhos e Magana.
Aprovada por unanimidade
251 - Requerimento nº 2232 de 2025
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 3288
A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto , que seja instalado um sistema de monitoramento com câmeras na rua Josefa Bezerra de Araújo, bairro dona dom, mais especificamente no trecho que compreende a parede da barragem manhosa.
Aprovada por unanimidade
252 - Requerimento nº 2233 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3292
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a construção de uma Escola Inclusiva no terreno por trás da Escola Municipal João Maia Neto localizada no Bairro: Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
253 - Requerimento nº 2234 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3293
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitando o início das ações de limpeza de açudes, barreiros e barragens na zona rural do município, especialmente nas localidades de Cacimba de Baixo, Porteiras I e II, Carrapicho Novo e Velho, Barrinhos e Magana.
Aprovada por unanimidade
254 - Requerimento nº 2235 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3294
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a limpeza geral do terreno público, situado na Rua Damião Ivo de Lima (ao lado do mercado Andrade), Bairro Malhada do Meio, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
255 - Requerimento nº 2236 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 3298
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei de doação para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para a construção da Subseção de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
256 - Requerimento nº 2237 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3300
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Helena Neres, Loteamentos Nezinho Arruda e Santa Filomena, Bairro Bela vista
Aprovada por unanimidade
257 - Requerimento nº 2238 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3301
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a limpeza completa por toda Rua Damiana Felix Bezerra, situada no bairro da Cohab, incluindo a retirada de lixo acumulado, entulhos e a capinagem de toda a extensão da via.
Aprovada por unanimidade
258 - Requerimento nº 2239 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3303
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de instalação de semáforos no cruzamento da Rua Helena Neres com a Rua Joaquim Ferreira, Loteamentos Nezinho Arruda e Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
259 - Requerimento nº 2240 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3306
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a limpeza geral por todo entorno do açude da Manhosa, bairro Manhosa (loteamento Maria Vieira 1 e Maria Vieira 2), em nosso município.
Aprovada por unanimidade
260 - Requerimento nº 2241 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3307
requer em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja PROIBIDA a realização de quaisquer serviços de alvenaria, bem como o uso de máquinas pesadas por particulares, na parede ou no interior da Barragem da Manhosa, tendo em vista a necessidade de preservação ambiental, segurança estrutural do reservatório e a proteção do interesse público.
Aprovada por unanimidade
261 - Requerimento nº 2242 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3309
SOLICITAR à Exmª. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a construção de ciclovias (vias de trânsito destinadas ao tráfego seguro de ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e da Avenida Bela Vista — localizadas no perímetro urbano da PE-160. O referido trajeto conecta a entrada do município ao Moda Center Santa Cruz, além de atender diversos bairros ao longo de sua extensão, sendo uma rota de grande fluxo de trabalhadores, estudantes, comerciantes e visitantes, o que reforça a necessidade de infraestrutura segura e adequada para ciclistas.
Aprovada por unanimidade
262 - Requerimento nº 2243 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3310
requer ao Excelentíssimo Sr. Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima, empenho para destinação de 10 (dez) notebooks para uso institucional do Conselho Tutelar Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
263 - Requerimento nº 2244 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3311
requer ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima o empenho necessário para a destinação de 01 (um) veículo, destinado a atender às demandas do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
264 - Requerimento nº 2245 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3312
requer, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, Hélio Lima Aragão Filho, que seja elaborado e executado projeto técnico específico, com vistas à solução definitiva do problema do despejo irregular de esgoto no Açude da Manhosa.
Aprovada por unanimidade
265 - Requerimento nº 2246 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3313
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja construída uma VIA DE ACESSO entre os loteamentos Jaçanã, Maria Vieira, Manhosa e Bairro da moda.
Aprovada por unanimidade
266 - Requerimento nº 2247 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3314
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Edina Ferreira, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
267 - Requerimento nº 2248 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3315
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Manoel Gonçalves de Souza Neto, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
268 - Requerimento nº 2249 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3316
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Maria de Lourdes Arruda Aragão, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
269 - Requerimento nº 2250 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3317
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Vereador Ciríaco Ramos, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
270 - Requerimento nº 2251 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3318
O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a secretaria competente, solicitando a intensificação do combate às endemias e outras pragas, por meio da utilização periódica do fumacê, no bairro Manhosa, mais precisamente nos loteamentos Maria Vieira 1 e Maria Vieira 2, em nosso município.
Aprovada por unanimidade
271 - Requerimento nº 2252 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3319
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitando a construção de pontos de espera para carros de lotação na zona rural do município, especialmente nas localidades de Cacimba de Baixo, Porteiras I e II, Carrapicho Novo e Velho, Barrinhos e Magana.
Aprovada por unanimidade
272 - Requerimento nº 2253 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3320
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação Tapa - Buracos e pintura da faixa de pedestres na Rua: Antônio Gonçalves de Lima (próximo a Farmácia do Rio Verde) Bairro: Rio Verde
Aprovada por unanimidade
273 - Requerimento nº 2254 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3321
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação Tapa - Buracos e pintura da faixa de pedestres na rua Helena Neres de Araújo (rua dos Galpões) Bairro: Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
274 - Requerimento nº 2255 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3322
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudo com a finalidade de promover a divisão territorial do município em Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste.
Aprovada por unanimidade
275 - Requerimento nº 2256 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3327
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja implantado um playground na praça Maria França Sobrinha localizada no Loteamento Florida
Aprovada por unanimidade
276 - Requerimento nº 2257 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3328
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a troca do saneamento básico na Rua Antônio Gonçalves de Lima, Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta, no perímetro que se inicia na ponte até aproximadamente 200 a 300mt de extensão da via.
Aprovada por unanimidade
277 - Requerimento nº 2258 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 3329
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secretário Municipal competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a troca de lâmpada no poste da Rua James Dean Lopes Neves da Silva, CEP: 55195-094, localizada no bairro Cruz Alta, em frente à casa de número 44. Ponto de referência: Rua da Escola Municipal Antônio Gomes Aragão e da empresa Águia Surf.
Aprovada por unanimidade
278 - Requerimento nº 2259 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3330
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade com o objetivo de implantar, nas placas de denominação de ruas e logradouros públicos, a inclusão de QR Code contendo a biografia do homenageado, bem como a inserção de uma faixa de cor identificando a zona (Norte, Sul, Leste ou Oeste) à qual pertence a respectiva via.
Aprovada por unanimidade
279 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 277
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Rodrigues de Lima, localizada no bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
280 - Requerimento nº 208 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 278
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Monte das Tabocas, localizada no bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
281 - Requerimento nº 209 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 280
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Gilvan Sebastião da Silva, CEP 55196-325, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
282 - Requerimento nº 210 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 281
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Raimundo de Souza, CEP 55195-815, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
283 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 282
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo, CEP 55195-818, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
284 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 283
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Otaviano Francisco de Queiroz, CEP 55195-821, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
285 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 284
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Eunice Ramos de Lima, CEP 55195-824, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
286 - Requerimento nº 214 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 285
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua João José dos Santos, CEP 55195-827, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
287 - Requerimento nº 215 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 286
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja estudada a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) na avenida principal de acesso situada ao lado da Praça do Residencial Cruzeiro.
Aprovada por unanimidade
288 - Requerimento nº 216 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 288
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Marcelo Simão, CEP 55195-830, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
289 - Requerimento nº 217 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 289
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Francisco dos Santos, CEP 55196-320, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
290 - Requerimento nº 218 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 290
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Aniceto Jacinto Ramos, CEP 55195-842, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
291 - Requerimento nº 219 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 291
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Cecílio Arruda de Farias, CEP 55195-845, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
292 - Requerimento nº 220 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 292
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Antônia Ferreira Ramos, CEP 55195-626, localizada no bairro São Miguel, neste município.
Aprovada por unanimidade
293 - Requerimento nº 221 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 294
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas em frente a residência de nº 251 até a residência de nº 327, da Rua. Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
294 - Requerimento nº 222 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 295
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 341 da Rua Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade



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