Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017

Denomina nome de Rua Luís Neto de Oliveira, em nosso Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Professor Agnaldo Quintino da Silva, a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01453-2 do Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Denomina nome de rua Antônia Severina da Silva, conhecida carinhosamente por Rosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severina da Penha Araújo (Dona Bia), a Rua Projetada 17 – Código Logradouro 01454-0 do Bairro Oscarzão no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Rita Maria de Oliveira (Dona Rita), a Rua Projetada 12 – Código Logradouro 00039-6 do Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE

Denomina nome de Rua Geraldo da Silva, a Rua Projetada 03, Código Log. 01220-3 – Lot. José Olinto Filho – Vila de Poço Fundo.

Denomina nome de Praça, Joás Climério de Souza (Joás do Toca do Churrasco), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de rua Heleno Alves da Silva (Seu Heleno), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de rua Flávio José da Silva, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, no sentido de que seja analisada a viabilidade de promover, no âmbito do Município, uma semana de palestras, debates e ações educativas voltadas à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa deverá ser realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção, ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia e o apoio às vítimas.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, no sentido de que seja promovido, no âmbito do Município, um Mutirão de Exames Preventivos voltado às mulheres, a ser realizado no período de 08 a 15 de março do corrente ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Severino da Silva, ocorrido na quinta feira dia 26 de fevereiro de 2026.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o calçamento da Rua Ariano Vilar Suassuna - (Lot Portal Sta Cruz) - (bairro Gaudêncio Gomes Feitosa), Santa Cruz do Capibaribe/PE , CEP 55193-105.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja feito a reforma, revitalização de pintura e manutenção da iluminação da praça do bairro Jaçanã.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o calçamento da Rua Severino Luiz da Silva, Loteamento Acauã.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto da rede de esgoto da Rua Zilda Arns Neumann, Bela vista.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto da rede de esgoto da Rua Maria de Lourdes Silva Torres, bairro Santo Agostinho.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto de toda extensão da pavimentação da Rua Paraná, no bairro Cruz Alta.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura – Cleciana Alves de Arruda, para que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei regulamentando, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 15.326, que altera a Lei nº 11.738, incluindo expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério da educação básica, assegurando-lhes o direito ao Piso Salarial Profissional Nacional.

VOTO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói (Rio de Janeiro), em razão da abordagem desrespeitosa e de cunho satírico adotada em seu desfile realizado na Marquês de Sapucaí, no qual a família tradicional foi retratada de maneira que afronta valores considerados fundamentais para a formação e a estabilidade da sociedade. Tal manifestação também suscita preocupação quanto à possível promoção de intolerância religiosa, uma vez que a forma como determinados símbolos, crenças e princípios foram apresentados pode ser interpretada como desrespeitosa à fé e às convicções de parcela significativa da população. A liberdade de expressão artística é um direito assegurado, contudo, não deve ultrapassar os limites do respeito mútuo, da convivência democrática e da garantia da dignidade das tradições culturais e religiosas que compõem o tecido social brasileiro.