1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 434
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Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 252
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Institui o Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 253
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Institui o Programa Municipal “Caminhos em Jogo - Educação, Esporte e Oportunidade” e Cria o Selo “Amigos no meu caminho”, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 251
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Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal contra a “Cibercensura”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 257
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Dispõe sobre a vedação de contratação e nomeação, no âmbito da administração pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais e dá outras providências.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 258
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e de profissional habilitado em academias públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 259
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Institui o Programa Municipal de Dignidade Integral, voltado à garantia efetiva de direitos fundamentais, à promoção da justiça social, ao combate às desigualdades e ao fortalecimento da cidadania no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 260
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Institui o Programa Municipal de Patrimônio Biocultural Santacruzense de Proteção e Valorização das Árvores de relevância religiosa e cultural, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 268
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Institui o Dia Municipal da Saúde e da Nutrição no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 296
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Denomina de Rua João Silvestre Lins, a 1ª Travessa - Lot. Pedra Branca, Código Log. 01473-7 – Bairro: Malaquias Cardoso.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 317
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Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe -PE.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 319
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Ementa: Institui diretrizes de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com o art. 163-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público
Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte
no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 393
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Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 391 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 3211
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Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Botijões em boas Mãos no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 392 de 2025
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 3239
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Denomina de Parque Ambiental José Ronaldo Rocha (Nem), o Parque que será edificado na Manhosa no bairro Manhosa, em nosso município e da outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 393 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 3283
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos prazos regimentais e da realização de audiência pública para a tramitação de proposições legislativas que tratem de criação, majoração ou aumento de tributos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 394 de 2025
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 3290
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Denomina nome de CRECHE professora Eulina Gomes do Nascimento
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Matéria lida
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19 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 189
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Sr. Dieufrasio Miguel da Silva Cardoso.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 321
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Institui a Honraria “Guardião da História Sulanca” às pessoas que completarem 100 anos de idade no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 361
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Francisca de Oliveira Cosmo.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Resolução nº 151 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 3201
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Bianca Valdilene da Silva.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 152 de 2025
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 3302
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Leandro Bernardo
Gonçalves de Lima, popularmente conhecido
por “Léo da Budega”.
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Matéria lida
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25 - Voto de Aplausos nº 45 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 360
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno d
esta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja do Evangelho Quadrangular (Pra. Josefa), presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14, a 17 de fevereiro de 2026, CAIC – Taquaritinga do Norte
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Aprovada por unanimidade
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26 - Voto de Aplausos nº 46 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 365
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Pentecostal Ministério da Providência (Pr. Victor Batista) extensivo a todos os congregados, membros, diáconos, presbíteros e pastores pela realização do Retiro Espiritual, que aconteceu no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, na Chácara Cokiflor – Pão de Açúcar
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção de Pesar nº 17 de 2026
Autores: Cristovão Bomba, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 443
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Dantas
Pereira, mais conhecido por Zé de Paizinho, ocorrido no dia 02 de março de 2026, com
a idade de 88 anos.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção de Pesar nº 15 de 2026
Autores: Carlinhos da Cohab, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Número de Protocolo: 391
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Adilson Cordeiro popularmente conhecido por “Risadinha”.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 364
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REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Marcelo Cumaru - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que serviço de patrolamento na estrada que liga o bairro Nezinho Arruda até a 3ª etapa da Malhada do Meio, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 255 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 366
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Fernandes de Moura, CEP 55195-109, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 258 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 370
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a implantação completa do Saneamento básico da Rua: Nelson Rodrigues – Bairro: Cruz Alta (a mesma foi feita uma parte do saneamento carecendo com urgência da implantação do restante da rua).
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 371
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação paralelepípedo da rua Raimundo Gonçalves de Souza, CEP 55195-258, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 260 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 372
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua José Gomes Bezerra Sobrinho, CEP 55195-103, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 373
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Miguel José da Silva, CEP 55195-100, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 262 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 374
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Maria do Socorro Costa, CEP 55195-097, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 263 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 375
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua James Dean Lopes Neves da Silva, CEP 55195-094, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 264 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 376
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Manoel Dunda de Lima, CEP 55195-091, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 265 de 2026
Autor: Deomedes Brito
Número de Protocolo: 377
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua José Siqueira da Silva, CEP 55195-088, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 266 de 2026
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 378
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O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizada a requalificação da Rua Luiz Francelino Aragão, São Miguel, CEP 55195-539.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 267 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 379
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e roço dos matos na Rua Santo Antônio, Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 380
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e roço dos matos na Travessa de Santo Antonio, Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 269 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 381
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e roço dos matos na Rua Primeiro de Maio, Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 270 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 382
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Isaque Teodoro Aragão, Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 271 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 383
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Mestre Zeca Soares, Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 272 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 384
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Barnabé de Oliveira, Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 273 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 385
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Sheila Cristina de Lima Gonçalves, Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 386
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Valdilene Creuza da Silva (Branca de Dedela), Loteamento Ana Vieira Melo – Bairro Palestina
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 275 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 387
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Amauri Vital da Silva (Amauri do Casa de Taipa), Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 276 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 388
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua José Roberto do Nascimento Filho (Garoto Bel), Loteamento Serrote, Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 389
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto) da Rua Severina da Penha Araújo (Dona Bia), Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 278 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 390
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfaltica da Rua Rizoneide Beserra de Lima Costa (Galega), Loteamento Vila do Pará, Distrito Pará
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 279 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 394
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar o fornecimento de equipamentos de proteção e trabalho destinados aos agentes que atuam no serviço de fumacê, visando garantir melhores condições de segurança e desempenho das atividades: 04 máscaras respiratórias, 04 lanternas,04 macacões.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 395
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar o reajuste do adicional de insalubridade concedido aos agentes que atuam no serviço de fumacê.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 396
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar com a devida urgência, o conserto do veículo utilizado pelos agentes do serviço de fumacê.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 397
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar a disponibilização de kits pedagógicos para alunos atípicos.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 398
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar a disponibilização de um veículo com carroceria adequada e adaptada para os agentes do fumacê.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 399
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a substituição da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua Maria Eulália Barbosa Lira – Lot. Dona Lica 2, em nosso munícipio.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 285 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 400
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a reposição da pavimentação (calçamento) da Rua Maria Eulália Barbosa Lira, localizada no Loteamento Dona Lica 2, em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 286 de 2026
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 401
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SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia às margens da via de acesso ao Residencial Cruzeiro, iniciando-se no final do Bairro Palestina e estendendo-se até o referido residencial.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 287 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 403
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e roço dos matos na Travessa de São Pedro, Bairro Oscarzão.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 288 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 404
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização de vistoria técnica para identificação e bloqueio dos pontos de lançamento de esgoto no Açude da Manhosa, bem como a notificação do empreendimento responsável pelo Loteamento Maria Vieira para a regularização imediata do sistema de saneamento e drenagem.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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62 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 405
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja estudada a viabilidade de implantação de um playground na Praça
ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot.
Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 406
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada apagada/queimada no poste nº T. 488, na Rua Genário Olímpio da Rocha, nº 188, Bairro: Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Galego de Mourinha
Número de Protocolo: 407
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O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, pintura das faixa de pedestres, bem como, dos redutores de velocidade, (quebra molas) da Av Pedro Paulo Alves da Rocha, bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 408
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 409
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Serra da Onça, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 410
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 295 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 411
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 412
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 413
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 414
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 299 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 415
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 307 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 424
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para identificar, regularizar e efetuar a limpeza de terrenos públicos utilizados indevidamente como depósito de lixo ou entulho, principalmente próximos às vias de grande circulação ou escolas.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 308 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 425
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, em caráter de urgência de manutenção, limpeza e desobstrução de valetas, bueiros e canais situados na via pública que liga os bairros Palestina e Gavião, de modo a evitar alagamentos e facilitar o escoamento de água pluvial.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 309 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 426
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado serviço de limpeza, capina e controle de vetores em áreas públicas e terrenos baldios situados
no bairro Santo Agostinho, Acauã e Jaçanã, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulho e possível risco à saúde pública.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 310 de 2026
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 427
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura – Cleciana Alves de Arruda, solicitando esclarecimentos formais e detalhados acerca do processo de seleção de professores para atuação nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 428
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 312 de 2026
Autor: Cristovão Bomba
Número de Protocolo: 429
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para a disponibilização
de uma máquina modelo patrol (motoniveladora) para realização de manutenção e
nivelamento da pista de motocross conhecida como CT DA MANHOSA (Centro de
Treinamento de Motocross da Manhosa), localizada às margens do Açude da Manhosa,
no loteamento Maria Vieira, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 430
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de manutenção asfáltica na Avenida 29 de Dezembro, especificamente no trecho de cruzamento com a Rodovia PE-160.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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80 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 431
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Requer à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, que envidem esforços para a substituição das defensas metálicas (guard rails) por muretas de proteção contínuas de concreto na Rodovia PE-160, em toda a extensão que compreende o município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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81 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Millena de Iapoi
Número de Protocolo: 432
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de manutenção corretiva dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Otávia Capibaribe da Silva (Dona Tavinha), no Bairro Oscarzão.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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82 - Requerimento nº 316 de 2026
Autor: Dr. Nanau
Número de Protocolo: 433
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O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja retirado os entulhos e metralhas da Rua Moisés Ferreira, que fica localizada por trás da Rua do Rio.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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