Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 14:00
Encerramento: 12/03/2026 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Maia / MDB
Vice-Presidente: Marlos da Cohab / MDB
Primeiro-Secretário: Deomedes Brito / PSD
Segundo-Secretário: Cristovão Bomba / PSD



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 06ª Sessão Ordinária de 2026 da 17ª Legislatura. 

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da atas da 05ª Reunião Ordinária de 2026. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 07/2026 - Ao Presidente – José Augusto Maia Júnior. Assunto: Justificativa de ausência da 6ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.Venho por meio deste, comunicar minha ausência na 6ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, por motivos de convocação para uma reunião urgente na cidade de Caruaru-PE, ficando impossibilitado de retornar a tempo da Sessão. JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA - VEREADOR.

 

OFÍCIO Nº 005/2026 - Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, informar ao Excelentíssimo presidente desta casa, que eu Inácio Marques Vieira, não participarei da 6ª Sessão Ordinária de 2026, que acontecerá na data de hoje, por se encontrar fora da cidade, em uma viagem anteriormente agendada. INÁCIO MARQUES VIEIRA- DR Nanau - Vereador REPUBLICANO

 

Ofício 20/2026 Em virtude de imprevistos que ocasionaram atraso no retorno do parlamentar, que se encontrava cumprindo agenda institucional na cidade de Recife–PE, informamos que não será possível sua chegada em tempo hábil para participação na 6ª Sessão Ordinária de 2026. JOSÉ CARLOS DA SILVA - VEREADOR

Ordem de Oradores na Tribuna:

1 -Emanuel Ramos 
2- Augusto maia 
3- Gilson Julião
4- Carlinhos da cohab 
5- Nailson Ramos 
6- Flávia Milena 
7- Irmão Antônio 
8- Dr Nanau 
9- Cristovao bomba 
10- Jessyca Mônica
11- Irmão Soares 
12- Adilson Vitorino 
13- Caetano motos 
14- Deomedes 
15- Tallys maia
16- Marlos da cohab 
17- Galego de mourinha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Cristovão Bomba / PSD
Deomedes Brito / PSD
Emanuel Ramos / PSD
Galego de Mourinha / MDB
Gilson Julião / MDB
Irmão Antônio / REPUBLICANOS
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Marlos da Cohab / MDB
Millena de Iapoi / PP
Nailson Ramos / UNIÃO
Tallys Maia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 559
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Adilson Vitorino
Número de Protocolo: 1739
“Dispõe sobre a publicidade do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1748
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1847
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1949
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 577
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência e Fortalecimento da Segurança Urbana no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emanuel Ramos
2 - Augusto Maia
3 - Gilson Julião
4 - Nailson Ramos
5 - Millena de Iapoi
6 - Cristovão Bomba
7 - Jéssyca Cavalcanti
8 - Irmão Soares
9 - Caetano Motos
10 - Deomedes Brito
11 - Tallys Maia
12 - Marlos da Cohab
13 - Galego de Mourinha



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