1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 315
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico – NAPP nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 559
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Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1748
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Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura).
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 1847
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Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2025
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1949
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2025
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1585
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Declara o "Tradicional São João de Zé de Tuta”, como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 535
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô).
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 613
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Institui o Programa Municipal ‘Buraco Zero e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2026
Autor: Irmão Antônio
Número de Protocolo: 614
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Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora no município, estabelecendo normas de fiscalização, penalidades e ações educativas para garantir o bem-estar da população.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2026
Autores: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
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Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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Matéria lida
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