1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 69
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Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1594
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Estabelece e Regulamenta a prática do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como Política de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi-domiciliados ou comunitários no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 191 de 2025
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1925
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Dispõe sobre a oferta gratuita de medicamentos para tratamento do tabagismo e institui diretrizes de apoio terapêutico na rede pública municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Vistas
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2025
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 2099
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Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 292 de 2025
Autor: Tallys Maia
Número de Protocolo: 2551
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Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas Estadual
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Parecer Prévio - Santa Cruz do Capibaribe, do(a) Sr. (a). Edson de Souza Vieira, relativas ao exercício financeiro de 2017. PROCESSO TCE-PE N° 18100460-4
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Matéria lida
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7 - Parecer nº 2 de 2026
Autor: Tribunal de Contas Estadual
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Parecer Prévio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2022. PROCESSO TCE-PE N° 23100660-3
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Matéria lida
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8 - Parecer nº 3 de 2026
Autor: Tribunal de Contas Estadual
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Parecer Prévio-Santa Cruz do Capibaribe das contas do(a) Sr (a). FABIO QUEIROZ ARAGAO, relativas ao exercício financeiro de 2023. PROCESSO TCE-PE N° 24100530-9
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Matéria lida
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